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Poder Executivo ● 22/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 98

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0040609745.000076/2020-31, RESOLVE:
Nº 1.269-Autorizar o afastamento integral da servidora ANA REGINA MARINHO DANTAS BARBOZA DA ROCHA SERAFIM, matrícula nº
12159-2, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo - USP, no período de 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro
de 2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.270-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir de
21.05.2021.
PROCESSO SEI Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO

DURAÇÃO

0030413543.000001/2021-69

OLAVO
ALEXANDRINO
LOIOLA PINTO
BARBOSA

322-8

AN EM GESTÃO
DE TEC INF E
COM

AGÊNCIA
ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO

06 MESES

O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Nº 1.271-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissional para provimento no cargo de
Delegado de PolÍcia Civil do Estado do Ceará, no período de 03 de maio à 03 de setembro 2021, com opção pela remuneração do órgão
de origem.
PROCESSO SEI Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO

3900000013001455/2021-26

Júlio Cesar Remigio de Farias
Andrade

272.851-6

Escrivão de Polícia

PCPE/SDS

Nº 1.272-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissional para provimento no cargo de
Delegado de PolÍcia Civil do Estado do Ceará, no período de quatro meses, a partir de 03 de maio de 2021, com opção pela remuneração
do órgão de origem.
PROCESSO SEI Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO

3900001078000201/2021-07

Edvaldo Ferreira Gomes Filho
Patriota

387.476-1

Agente de Polícia

PCPE/SDS

ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 21 DE MAIO DE 2021.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO

Recife, 22 de maio de 2021
DEFESA SOCIAL

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 2376, DE 20/05/2021 – O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.547, de
21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e Lei nº 15.067, de 04 de setembro de 2013, pelos
Decretos nº 32.310, de 12 de setembro de 2008, nº 37.814, de 27 de janeiro de 2012, Decreto nº 44.238, de 16 de março de 2017 e
demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, e pelo EDITAL de convocação da Seleção Simplificada, constante na
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 16, de 21 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 054, de 22 de março de 2017, e
atendendo a solicitação contida na CI n° 224/2021 - GAE/SDS (12833230), SEI 3900000041.000435/2019-86, resolve:
I - Publicar, resumidamente o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 44.238, de 16 de março de 2017. 2 – OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de Contratação
de Pessoal Temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público(13511674). 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 01 de julho de 2021. 4 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo descrito:
Contrato

Nome

Função

A contar

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
043/2019 – GAB/SDS

Samid Limeira Soares Veras, matrícula
nº 3972348

Engenheiro Civil

01/07/2021

ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 2377, DE 20/05/2021 – O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.547, de
21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e Lei nº 15.067, de 04 de setembro de 2013, pelos
Decretos nº 32.310, de 12 de setembro de 2008, nº 37.814, de 27 de janeiro de 2012, Decreto nº 44.238, de 16 de março de 2017 e
demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, e pelo EDITAL de convocação da Seleção Simplificada, constante na
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 16, de 21 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 054, de 22 de março de 2017, e
atendendo a solicitação contida na CI nº 279 / 2021 - SDS - GAE/SDS (13478127) SEI 3900000041.000435/2019-86, resolve:
I – Publicar resumidamente contrato administrativo firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social(13786031),
autorizado pelo Decreto nº 44.238, de 16/03/2017, para contratação temporária de pessoal, visando atender à situação de excepcional
interesse público da Secretaria de Defesa Social do Estado, no exercício da função que indica, com vigência inicial de 24 (vinte e quatro)
meses:
Contrato

Nome

033/2021 – GAB/SDS

Aldemir Galindo Gomes

Função

A contar

Engenheiro Civil

26/05/2021

ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 2378, DE 20/05/2021 – EMENTA: Dispensa e Nomeia Membros da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar
(CPOPM).
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n° 123, de 1°JUL2008
e Art. 52 do Decreto nº 45.714 de 28FEV2018, resolve:
I – Dispensar da condição de Membro NATO da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM), o Coronel PM Daniel
Henrique Dias Wanderley, matrícula n° 28579-0; II - Nomear como Membro NATO da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia
Militar - CPOPM, o Coronel PM Carlos Eduardo Gomes de Sá, matrícula n° 920498-9; III – Esclarecer que a CPOPM fica assim
constituída: Presidente Cel PM Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto; Membros Natos Cel PM André Pessoa Cavalcanti, Cel
PM Carlos Eduardo Gomes de Sá; Membros Efetivos Cel PM Arlis Gadelha Xavier, Cel PM José Roberto de Santana, Cel PM João
Bosco Augusto de Souza, Cel PM José Flávio Morais de Santana. IV – Retroagir os efeitos desta portaria ao dia 02 de abril de 2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 072, de 10/05/2021, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº

SERVIDOR

MATRÍCULA

ÓRGÃO

0012900149000407/2021-01

Divanildo Gomes Dantas

364.390-5

SJDH/SERES

Deferir a solicitação formulada pela requerente, nos termos da Nota Técnica nº 073, de 10/05/2021, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº

SERVIDOR

MATRÍCULA

ÓRGÃO

0012900037000584/2021

Márcia Shirley do Nascimento Rodrigues

345.429- 0

SJDH/SERES

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 074, de 10/05/2021, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº

SERVIDOR

MATRÍCULA

ÓRGÃO

0012900042000942/2021-42

Ivanildo Francisco dos Santos

345.423-1

SJDH/SERES

Pagamento Licença Prêmio
Deferir o pedido formulado pelo requerente, beneficiário da ex-servidora abaixo relacionada, nos moldes da Nota Técnica nº 70 de
07/05/2021, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº

Servidor

Matrícula

Órgão

0467445-3/2019

Maria Eliane dos Santos Oliveira

161.285-9

SEE

Pagamentos Licença Prêmio e 13º Salário
Deferir o pedido formulado pela requerente, beneficiária da ex-servidora abaixo relacionada, nos moldes da Nota Técnica nº 61, de 20
/04/ 2021, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº

Servidor

Matrícula

Órgão

0457161-6/2018

Janice Maciel da Silva

173.281-1

SEE

ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
ERRATAS
Na PORTARIA SAD Nº 2319 de 17/12/2020, publicada no Diário Oficial de 18/12/2020, referente o servidor LUCAS DE FIGUEIREDO
ALBÊLO ,matrícula nº 399.615-8, da Secretaria de Defesa Social.
Onde se lê: 24/11/2020.
Leia-se: 23/11/2020.
Na Portaria SAD nº 955 do dia 30.04.2021, publicada no DOE de 01.05.2021, no que concerne à servidora Dylane Maria de
Oliveira, matrícula nº 254.129-7, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...Prefeitura Municipal de Escada...
Leia-se: ...Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão...

CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 268/DGP9, de 20/ 05/2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus
parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promove, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que
se seguem: Ao Posto de Coronel, Ten Cel 940521-6 Walter Jonisson Barbosa Santos, Ao Posto de Ten Cel, Major 930931-4 Sérgio
Ricardo Simões de Araújo,Ao Posto de Major, Capitão 920764-3 José Ladislau Pontes Filho, Ao Posto de 2º Ten, ST 920222-6 Maurilio
da Silva de Andrade, 920535-7 Edson Pereira dos Santos. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do
processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não
homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos
jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
Nº 269/DGP9, de20/05/2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral da PMPE,com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE:
I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de ST, 1º Sargentos
24505-4 Marcia Maria Albuquerque Figueiredo do Vale,25674-9 Ronnie de Carvalho Paes de Andrade,28022-4 Jeane Maria de Souza
Fonseca,28062-3 Angela Magaly de Oliveira Bastos,29604-0 José Ikelson Alves de Lima,920386-9 Samuel José do Nascimento
Candido,920601-9 Ricardo Marcelo Correia de Lima,920799-6 Fabio Pereira de Barros, À Graduação de 1º Sgt, Segundos Sargentos
30391-7 José Ricardo da Penha,30163-9 Edvandi Fagundes da Silva,32028-5 José Iran de Alencar e Silva,910788-6 Romulo do Monte
Lima,921075-0 Valdemir Barbosa de Brito,920121-1 Williams Soares de Almeida,920128-9 Daniel Gomes do Nascimento,920572-1
Jurandir Antonio Vieira da Silva,931009-6 Marcos André Correia do Carmo,930332-4 Marcos Antonio Calado Ribeiro,104370-6 Jefferson
Moura de Barros, À Graduação de 3º Sgt, Cabo 19813-7 José Edson da Silva, À Graduação de Cb, Soldados 117282-4 Dyego Antunes
Negromonte Silva. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE,
contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de
transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de
forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
Nº270/DGP9, de 20/05/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o
art. 85, inc. I c/c artigo 90, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13 e Parecer nº 0083/2020/PGE: Ten Cel PM Mat.9405216 Walter Jonisson Barbosa Santos, a/c 20.05.2021,1º Tenente PM Mat.31738-1 Kildere Guedes dos Anjos, a/c 22.03.2019,1º Sargento
PM Mat.24505-4 Marcia Maria Albuquerque Figueiredo do Vale, a/c 22.05.2021,2º Sargento PM Mat. 32032-3 José Gomes da Rocha,
a/c 28.10.2020.
Nº 271/DGP9, de 20/05/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o Art. 85, inc. II da Lei 6.783/74, c/c Art. 83, da Lei
nº 10426/90: 2º Sargento PM Mat.104370-6 Jefferson Moura de Barros, a/c 03.05.2021,Soldado PM Mat. 117282-4 Dyego Antunes
Negromonte Silva, a/c 03.05.2021.
ERRATA
Na Portaria nº 249, DOE Nº 093, de 15.05.2021, onde se lê: …29020-3 Gilberto Francelino da Silva ...; Leia-se: …29020-3 Gilberto
Francelino da Silva Santos...
Na Portaria nº 256, DOE Nº 093, de 15.05.2021, onde se lê: …29020-3 Gilberto Francelino da Silva, a/c 01.05.2021 ...; Leia-se: …290203 Gilberto Francelino da Silva Santos, a/c 01.05.2021...
Na Portaria nº 206, DOE Nº 077, de 23.04.2021, onde se lê: …118459-8 Cristiane Bernardo da Silva ...; Leia-se: …118459-8 Cristiane
Bernardino da Silva...
Na Portaria nº 208, DOE Nº 077, de 23.04.2021, onde se lê: …118459-8 Cristiane Bernardo da Silva ...; Leia-se: …118459-8 Cristiane
Bernardino da Silva...
VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE
(3900000065.001298/2021-43)

Portarias SECTI de 21 de maio de 2021.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições, considerando o SEI 1470/2021-97, RESOLVE:
Nº 026 – Dispensar Landelino de Souza Albuquerque, mat.198.487-0 da Função Gratificada de Apoio II, símbolo FGA-2, a partir de
1°/06/21.
Nº 027 – Designar Landelino de Souza Albuquerque, mat.198.487-0 para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1,
a partir de 1°/06/21.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 82/CBMPE-DIP-STRR, DE 20MAI2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM FLÁVIO JOSÉ DA SILVA Mat. 30832-3, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de