DOEPE 05/06/2021 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 107
FOP.001 ao Contrato Mater Nº 003/SAD/SEADM/2020, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I do presente aditivo,
assim como, proceder a especificação da Dotação Orçamentária
correspondente. VIGÊNCIA: 01.06.2021 a 21.09.2021 VALOR DO
CONTRATO DE ADESÃO: R$ 3.306,53.DATA DA ASSINATURA:
01.06.2020

FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIO
MAIO – CT 168/2021. Contratado: Marisa de Mendonça Brito.
CPF: 020.481.524-06. Objeto: contrato de prestação de serviço.
Valor: R$ 2.178,78. Vigência: 31/05/2021 à 30/05/2023.
CT 169/2021. Contratado: Valéria Lúcia Lopes Vieira Salvador.
CPF: 667.429.784-49. Objeto: contrato de prestação de serviço.
Valor: R$ 2.178,78. Vigência: 31/05/2021 à 30/05/2023.
CT 170/2021. Contratado: Helenice Sivini de Siqueira. CPF:
381.830.484-04. Objeto: contrato de prestação de serviço. Valor:
R$ 2.178,78. Vigência: 31/05/2021 à 30/05/2023.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato n° 126/2020. Referente à prorrogação
do prazo de vigência de 31/01/2021 à 30/01/2022. Contrato de
remanescente dos Serviços de Limpeza, com disponibilização
de mão de obra e produtos saneantes domissanitários.
Contratante: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇO LTDA
. CNPJ: 11.788.943/0001-47. Valor R$ 1.831,298,96 Recife,
31/01/2021. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor Presidente
da FUNDARPE.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 05/2019. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses,
correspondente ao período de 29/05/2021 a 28/09/2021,
com cláusula resolutiva “mote súbita”, vinculada quando da
disponibilização do veículo decorrente de contrato de adesão
a Ata de Registro de Preços nº 015/2020, cujo objeto é o serviço
contratado na locação anual de veículos administrativos, sem
motorista, classificação VS-1, com sistema de rastreamento
e monitoramento incluso. Contratada: LOCAMIL SERVIÇOS
EIRELI. CNPJ: 02.743.288/0001-10. Valor Mensal: R$ 1.297,75
(um mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e cinco
centavos). Global: R$ R$ 5.191,00 (cinco mil e cento e noventa
e um reais).
Recife, 28 de maio de 2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 2335.2020 - Pregão
Eletrônico nº 0038.2020 – Registro de preços, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais de
pintura, visando atender o setor de vacina do Hospital Agamenon
Magalhães - Empresas Vencedoras: AVB de Andrade Serviços
e Comércio em Geral EIRELI, CNPJ/MF nº 21.113.735/000100 (Itens 06, 07, 29 e 45), ao valor global de R$ 23.474,00
(vinte e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais); C. F.
de Moraes Ramos, CNPJ/MF nº 31.493.939/0001-69 (Itens 31
e 40), ao valor global de R$ 11.087,90 (onze mil, oitenta e sete
reais e noventa centavos); Capital da Construção, Comércio e
Serviço EIRELI - ME, CNPJ/MF nº 19.299.794/0001-64 (Itens 01,
09, 13, 15, 19, 25, 27, 39, 43, 48 e 49), ao valor global de R$
7.295,40 (sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta
centavos); LB Comércio de Ferragens EIRELI EPP, CNPJ/MF
nº 20.470.692/0001-49 (Itens 16, 17 e 34), ao valor global de R$
3.047,70 (três mil, quarenta e sete reais e setenta centavos);Maria
de Fátima da Silva Nunes - ME, CNPJ/MF nº 02.151.940/000107 (Itens 11, 20, 22, 23, 24, 28, 30 e 41), ao valor global de R$
16.466,80 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e
oitenta centavos) e MJ Comércio de Móveis - EIRELI, CNPJ/MF
nº 07.631.411/0001-24 (Itens 05, 10 e 12), ao valor global de R$
8.892,60 (oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta
centavos). Os itens 02, 03A, 03B, 04, 08, 14, 18, 21, 26, 32, 33, 35,
36, 37, 38, 42, 44, 46 e 47 foram cancelados.
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0432.2021.CPL.HR.PE.0019.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Medicamentos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração.
Valor: R$ 7.626.729,7625
Entrega de proposta: até 18.06.2021 às 8h. Abertura das
propostas: 18.06.2021 às 8h30 min. Início da disputa: 18.06.2021
às 9h30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 04/06/2021 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
EXTRATO DE ARP
Processo
nº
1748.2020.CPL.HGA.PE.0357.SES.FES-PE,
Objeto: MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, empresa: ATOS
MEDICA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, R$ 672,00, Item (12),
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, R$ 20.736,00, Itens (04,30
e 34), D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI ME, R$ 23.362,20,
Itens (14,15,20 e 33), EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA, R$ 28.680,00, Item (24), INJEFARMA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, R$ 15.740,40, Item
(28,31 e 36), INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,
R$ 6.240,00, Item (16), MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, R$ 11.256,00, Item (03 e 25),
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, R$
27.576,00, Itens (26, 27 e 35), MEDLEVENSOHN COMERCIO
E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, R$ 5.036,40, Item (05), MEGAMED COMERCIO LTDA,
R$ 137.430,00, Itens (19,21,22 e 23), PRIOM TECNOLOGIA
EM EQUIPAMENTOS EIRELI, R$ 32.856,00, Itens (07,13 e 17),
QUALIMMED - COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, R$ 9.558,00, Item (01),
REVANIL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI,
R$ 1.992,00, Item (29).
Processo nº 0553.2021.CPL.HGA.PE.0108.SES.FES-PE, Objeto:
MEDICAMENTOS, empresa: CIRURGICA MONTEBELLO
LTDA, R$ 13.514,40, Itens (03,07,11,18,39 e 41), CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, R$
9.792,00, Itens (12,21 e 30), FARMACE - INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA, R$ 19.440,00, Item (31),
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, R$
18.420,00, Itens (02,09,14 e 28), LOGER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI EPP,
R$ 7.094,28, Itens (05,10,16,17,19,20,22,23,24,26,27 e 34),
MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, R$ 882,00, Itens (04,06 e 08), NORDICA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, R$ 7.056,00, Item (35), UNI HOSPITALAR
LTDA, R$ 161.928,00, Itens (13,37 e 38).As especificações
técnicas e preços poderão ser observados no ato da homologação
do processo disponibilizado no site www.peintegrado.pe.gov.br

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2020
Proc. nº 161/2019 – RP nº 020/2019
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, incluir a
pactuação de regime de transição ao Contrato nº 030/2020 nos
termos da Lei Complementar nº 425/2020 para inclusão de dotação
orçamentária, bem como, o acréscimo do objeto, no percentual de
14,81% (quatorze vírgula oitenta e um por cento), quanto ao item
8-Cota Principal 3, enquanto perdurar a situação de emergência
decorrente do Coronavírus. Empresa Comercial Mostaert Ltda,
CNPJ 11.563.145/0001-17, Valor Total R$ 42.440,00 (quarenta e
dois mil, quatrocentos e quarenta reais).
Caruaru, 23 de Novembro de 2020.
Márcia Santiago
Pregoeira//HRA

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO SEI Nº 0030308069.000014/2020-15
Reconheço e RATIFICO o Processo n°0063.2021.CPL-II.IN.0011.
IRH-PE . , como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa MEMORIAL
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (GOIANA DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM), inscrita no CNPJ sob o n° 18.647.704/000116,para a prestação dos serviços médico-hospitalares, através de
CREDENCIAMENTO, no valor global de R$ 96.000,00 (noventa e
seis mil reais),), fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal
n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 04 de junho 2021.
Fernando Eduardo de Souza Guedes, Diretor IRH - Diretoria de
Assistência a Saúde do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar público:
o extrato dos Termos de Adesão abaixo elencados;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO
Aditivo
001
ao
Termo
de
Adesão
004.2020.
IRH.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de
Recursos Humanos de Pernambuco OBJETO: prorrogação
do prazo dos serviços contratados do Termo de Adesão Nº
004.2020.IRH.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/SEADM/2020,
conforme quantitativos constantes no ADENDO I do presente
aditivo, assim como proceder a especificação da Dotação
Orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA:
10.05.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 35.038,93 ASSINATURA: 07.05.2021.
Recife, 04 de junho de 2021
Fernando Antônio Freire de Souza
Diretor de Planejamento e Gestão

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI 0030308069.000011/2020-81
Reconheço e RATIFICO o Processo n°0055.2021.CPL-II.
IN.007.IRH. , como também AUTORIZO com base no Parecer
da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa
COOMEB - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS
DO BRASIL , inscrita no CNPJ sob o n° 00.914.141/000110, para a prestação dos serviços médico-hospitalares,
através de CREDENCIAMENTO, no valor global de
R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), fundamentado no art. 25,
caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
04 de junho 2021. Fernando Eduardo de Souza Guedes, Diretor
IRH - Diretoria de Assistência a Saúde do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000027/2020-94
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0057.2021.CPL-II.IN.0009.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa INSTITUTO
PERNAMBUCO DE CIRURGIA E ORTOPEDIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 11.403.037/0001-87, para a prestação dos
serviços médico-hospitalares, através de CREDENCIAMENTO,
no valor global de R$ 1.440.000,00 (hum milhão, quatrocentos e
quarenta mil reais), fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal
n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 04 de junho 2021.
Fernando Eduardo de Souza Guedes, Diretor IRH - Diretoria de
Assistência a Saúde do Servidor.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE ATA N° 01/2021
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
JUCEPE, neste ato representada pela Presidente, TACIANA
COUTINHO BRAVO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório N° 0003.2021.CPL.PE.0001.JUCEPE e Pregão
Eletrônico N° 01/2021 – JUCEPE resolve publicar o preço
registrado para a aquisição eventual de materiais e utensílios de
limpeza, sob o regime de fornecimento parcelado, para atender
as necessidades da Junta Comercial de Pernambuco. Órgão
Gerenciador: Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE. Detentor da Ata (empresa vencedora) – LOTES 1 A 5: MIL
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 34.351.431/000114, LOTE 1: R$ 10.826,00 (dez mil, oitocentos e vinte e seis reais);
LOTE 2: R$ 5.999,00 (cinco mil, novecentos e noventa e nove
reais); LOTE 3: R$ 5.995,00 (cinco mil, novecentos e noventa e
cinco reais); LOTE 4: R$ 2.428,00 (dois mil, quatrocentos e vinte
e oito reais); LOTE 5: R$ 229,98 (duzentos e vinte e nove reais e
noventa e oito centavos). Valor Global da Licitação: R$ 25.477,98
(vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e
oito centavos). Prazo de vigência da Ata: de 01 de junho de 2021
a 01 de junho de 2022.
TACIANA COUTINHO BRAVO
Presidente

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 027/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021
SEI Nº 0060407850.000329/2020-15
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para
fins do disposto no artigo 30, caput, C/C art. 29, inc. II da Lei supra,
cumulada com os arts. 129 e ss. c/c art. 152, do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios do LAFEPE, e à vista
da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc.
SEI 14112608), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo
objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e
qualificação de equipamento de TOC do Sistema de tratamento
de água, com o fornecimento de peças, para o Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes S/A, através da contratação direta da empresa: HEXIS
CIENTIFICA LTDA, CNPJ nº 53.276.010/0001-10, no valor global
de R$ 30.101,83 (trinta mil cento e um reais e oitenta e três
centavos). Recife, 04 de junho de 2021. Sérgio Noronha - Diretor
de Relacionamento Institucional.

Recife, 5 de junho de 2021
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado
R$ 1.403.287,6422. Propostas: até 21/06/2021 às 08:00h.
Disputa:21/06/2021 às 09:00h (horário de Brasília). Recife-PE,
04/06/2021, Fabiano Rodrigues dos Santos/Pregoeiro/CPL II/
DASIS. O Edital encontram-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON n031/2021,Modalidade:Dispensa de Licitação
nº014/2021,Objeto:.Contratação de empresa especializada
para serviço de montagem e desmontagem das divisórias.
Contrato:2021/019/00, Contratada: JOAO PINTO SIMOES
DIVISORIAS
ME,CNPJ:14773582/0001-53.
Valor
Global:
R$8.450,94 (Oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e
quatro centavos).Prazo de 05 (cinco) dias úteis.Ínício04/06/2021e
término11/06/2021. Fundamento Legal:Leinº13.303/16.Mariana
Braga–Gestora da Unidade de Licitações e Contratos.(*)(**)(***).

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RATIFICAÇÃO - Proc. 0009.2021.CCD.IN.0003.PGE-PE– Parecer
CPL nº 05/2021 - Inexigibilidade de Licitação. Base: caput do
art. 25, Lei 8.666/93. Objeto: serviços postais/telemáticos e
adicionais,Nacional e Internacional; correspondência agrupada
(MALOTE), inclusive Serviço Sedex. Período: 12 meses. Valor
total: 42.000,00. Favorecida: Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0001-03. Informações: www.
peintegrado.pe.gov.br; painéis de Licitação de www.pge.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@pge.pe.gov.br. Recife 02 de
junho de 2020. Ernani Varjal Médicis Pinto, Procurador Geral do
Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO nº 0041.2021.CCPLE-V.PE.0037.SAD
OBJETO: Registro de Preços Corporativo para a prestação
de serviços de locação eventual de veículos, sob o regime de
diárias, sem motorista, visando atender às demandas dos órgãos
da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Valor
máximo estimado: R$ 166.901,2939 (cento e sessenta e seis
mil novecentos e um reais e vinte e nove centavos). Data de
abertura: 18/06/2021 às 14:00h (Horário de Brasília). O edital está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Juliane Rodrigues. Pregoeira - CCPLE X

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordos de Cooperação Técnica e Administrativa, Objeto:
Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos
seguintes Municípios: CONVÊNIO nº. 13415768: Prefeitura de
LAJEDO, CNPJ nº. 10.143.246/0001-76, Vigência: 21/05/2021
a 20/05/2025. CONVÊNIO nº. 13699595: Prefeitura de
TABIRA, CNPJ nº. 10.349.041/0001-41, Vigência: 02/06/2021 a
01/06/2025. CONVÊNIO nº. 13696988: Prefeitura de SANHARÓ,
CNPJ nº. 11.044.906/0001-24, Vigência: 26/05/2021 a 25/05/2025.
CONVÊNIO nº. 13746135: Prefeitura de BOM CONSELHO, CNPJ
nº. 11.285.954/0001-04, Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2025.
CONVÊNIO nº.13494624: Prefeitura de JUCATÍ, CNPJ nº.
35.450.790/0001-91, Vigência: 31/05/2021 a 30/05/2025.
CONVÊNIO nº. 13951537: Prefeitura de FLORESTA, CNPJ
nº. 10.113.736/0001-20, Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2025.
CONVÊNIO Nº.13948507: Prefeitura de VENTUROSA, CNPJ
nº. 10.106.268/0001-66, Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2025.
CONVÊNIO nº.13784988: Prefeitura de CAMOCIM DE SÃO
FÉLIX, CNPJ nº. 10.766.129/0001-69, Vigência: 01/06/2021
a 31/05/2025. CONVÊNIO nº.13676260: Prefeitura de BELO
JARDIM, CNPJ nº.10.260.222/0001-05, Vigência: 01/06/2021 a
31/05/2025. CONVÊNIO nº. 13769722: Prefeitura de OURICURI,
CNPJ nº. 11.040.904/0001-67, Vigência: 02/06/2021 a 01/06/2025.
Recife, 04/06/2021. Darlson Freire de Macêdo. Subchefe da
Polícia Civil.(*)(**).

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
Nº
0010.2021.CPL.II.PE.0003.DASIS–objeto:
Reg. Preço por um período de 12 (dose) meses para eventual
fornecimento de medicamentos orais para tratamento de tumores
do SNC, pulmão, gastrintetinais, tireóide, melanoma e sacrcoma
de KAPOSI contidos no protocolo da oncologia do Centro Médico
Hospitalar da PMPE. Vencedor: JASMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ nº 30.553.793/0001-37, Lotes 01
e 05, totalizando R$ 75.598,8000. Recife (PE), 04JUN21, Fabiano
R. Santos, Presidente da CPL II/DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0186.2021.CPLI.DL.0174.Dasis: Obj. Pagamentos de
honorários médicos p/realização de procedimento cardiaco p/
paciente deste Sismepe: Firma: . CNPJ Coopercardio CNPJ
00.599.741/0001-30, valor R$ 16.685,44; Proc.0187.2021.CPLI.
DL.0175.Dasis: Obj. Pagamentos de honorários médicos p/
realização de procedimento cardiaco p/paciente deste Sismepe:
Firma: . CNPJ Coopercardio CNPJ 00.599.741/0001-30, valor
R$ 3.828,43; Proc.0190/2021.CPLII.DL.0177.Dasis -Obj.
Contratação de empresa p/serv.med. de radioterapia p/usuário
do Sismepe.- Radioterapia Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ
28.043.406/0001-70 valor R$ 200,00; Recife, 04 de junho 2021Tibério César dos Santos - Cel PM – Diretor da DASIS

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0122.2021.CPL II.PE.0009.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. de soluções
de grandes volumes e diluentes de medicamentos para o

SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO DE LICITAÇÃOº Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD.
ADITIVO N° 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.CAMIL.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE:
Casa Militar. OBJETO: Supressão de serviços ao Termo de
Adesão Nº 003.2019.CAMIL.001 ao Contrato Mater Nº 003/SAD/
SEADM/2019, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente VIGÊNCIA: 01/06/2021 à
30/11/2021. VALOR: R$ 16.299,21. ASSINATURA: 01/06/2021.
Recife, 04 de junho de 2021. Cel PM-Carlos José Viana NunesChefe da Casa Militar.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021. OBJETO:
o estabelecimento de condições entre as partes, em regime
de mútua cooperação, para o compartilhamento de sistemas,
processos, práticas, produtos e metodologias, em meio físico e/
ou digital, bem como o planejamento e a execução de atividades
conjuntas, com vistas ao fortalecimento de a interação entre os
partícipes para obter a melhor eficácia, eficiência e efetividade
dos Controles Internos. PARTÍCIPES: Secretaria da Controladoria
Geral do Estado de Pernambuco e Secretaria Municipal de
Controle Interno de Maceió. VIGÊNCIA: 25/05/2021 a 24/05/2026.
Érika Gomes Lacet. Secretária da Controladoria-Geral do Estado.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/20217-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato mater por mais
180 dias, de 06/06/2021 a 01/12/2021; CONTRATADA: SKAIOS
LTDA. EMPENHO:Nº2021NE000624 de 01/06/2021ORIGEM: PL
nº 130.2016.X.PE.094.SAD, PE n° 094/2016.SAD. Recife-PE,
04JUN2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI
PL.0030.2021.CPL-I.PE.0018.DAG-SDS.
Objeto:
FORNECIMENTO E MONTAGEM DE CADEIRAS PARA
ATENDER AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº
905075/2020 - PROCESSO Nº 08020.002230/2020-39. Valor
Estimado: R$ 33.441,9102. Data da abertura: 21/06/2021
às 10:00h (horário de Brasília). Retirada do edital: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na
forma eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife,
04/06/2021. Wheila Mathias Costa dos Santos – Presidente e
Pregoeira em exercício.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 – A
SDSCJ em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2020 - PROCESSO Nº 030.2020.CEL.PE.0006.SDSCJ.