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Poder Executivo ● 17/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2021
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2021; Contratada:OBJECTTI
SOLUÇÕES LTDA; CNPJ:11.735.236/0001-92; Objeto: acréscimo
e supressão contratual; Valor atual: R$1.481,30;. Em Recife,
08/07/2021.
007/2018;
3º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
Contratada:ASSOCIAÇÃO
DAS
EMPRESAS
DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE
CARUARU; CNPJ:10.548.532/0001-11; Objeto: acréscimo e
supressão contratual; Valor atual: R$32.760,00;. Em Recife,
03/08/2021.
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 002.2020.
IRH.001 AO CONTRATO MATER Nº 002/SAD/SEADM/2020;
Contratada:VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ:41.249.921/0001-70 e OI MÓVEL (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL); CNPJ:05.423.963/0001-11; Objeto: ajuste na
composição do Consórcio contratado, que passará a ser
qualificado como “Consórcio Rede PE CONECTADO II - LOTE
I,Em Recife, 25/06/2021.
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO 003.2019.
IRH.001 AO CONTRATO MATER Nº 003/SAD/SEADM/2019 ;
Contratada:CLARO S/A; CNPJ:40.432.544/0001-47; Objeto:
Majoração das velocidades do SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE
DADOS VIA PVM - STD – MOVEL e Redução do valor unitário
do SERVIÇO DE TRÁFEGO EXTRARREDE PARA TELEFONIA
MÓVELl; Valor atual: R$6.524,97;. Em Recife, 18/06/2021.
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO 002.2019.
IRH.001 AO CONTRATO MATER Nº 002/SAD/SEADM/2019 ;
Contratada:TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL); CNPJ:33.000.118/0001-79 e OI S/A (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL),CNPJ:76.535.764/0001-43; Objeto:
o ajuste na composição do Consórcio contratado, que passará a
ser qualificado como “Consórcio Rede PE CONECTADO II - LOTE
2; Em Recife, 25/06/2021.
Recife, 16 de agosto de 2021
Fernando Antônio Freire de Souza
Diretor de Planejamento e Gestão
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº 0035.IRH-PE.SASSEPE; validade: 12 meses; obj:
AQUISIÇÃO DE COLCHÕES,Termo de Ata n° 15271241 /2021
Fornec: CONFIANÇA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ:
29.000.107/0001-11; ITEM 3; Valor total: R$ 4.355,45. Recife,
11/08/2021
PL.Nº0035.IRH-PE.SASSEPE;
validade:
12
meses;
obj: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES. Termo de Ata n°
15272129
/2021;Fornec:
CONSERVI
COMERCIO
E
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS LTDA
ME,CNPJ:70.214.374/0001; ITEM 01-A, 3, ; Valor total: R$
80.363,63 ;Recife, 11/08/2021
PL.Nº0035.IRH-PE.SASSEPE;
validade:
12
meses;
obj: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES. Termo de Ata n°
15272729 /2021;Fornec: INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES
ORTHOVIDA LTDA,CNPJ:07.628.070/0001-38 ITEM01,02 ; Valor
total: R$ 5.584,94 ;Recife, 11/08/2021
PL.Nº 0035.IRH-PE.SASSEPE; validade: 12 meses; obj:
AQUISIÇÃO DE COLCHÕES. Termo de Ata n° 15272833 /2021
;Fornec:
MT
COMERCIAL
MEDICA
LTDA,CNPJ:07.946.534/0001-54; ITEM 04 ; Valor total: R$
16.800,00;Recife, 11/08/2021
Recife, 16 de agosto de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI N º 0060407872.000021/2021-94
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 032/2021. REPETIÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO nº 002/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO nº
002/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação do serviço de Estudos de Perfil de Dissolução
Comparativo do RITONAVIR 100mg comprimido revestido,
conforme as disposições e detalhamento contido no TERMO
DE REFERÊNCIA – ANEXO I, do Edital. Orçamento conforme
o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas
até: 10/09/2021 às 10h30min. Início da disputa: 10/09/2021 às
11h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição
dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos telefones: (81) 31831104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife,
16/08/2021. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº045 /2021 – DISPENSA Nº 010/2021
SEI Nº 0060407838.000005/2021-18
Reconheço e Ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/2016,
para fins do disposto no art. 29, inciso I, da lei supra, c/c o art.
134 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênio
do LAFEPE e à vista da justificativa do setor demandante e do
Parecer Jurídico (Doc. SEI 16122519), a Dispensa de licitação
em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa de
prestação de serviço para realização de testes de Ajuste
e Balanceamento (TAB) e certificação em sistemas de
condicionamento de ar (Aquecimento, Ventilação e Ar
Condicionado, do Inglês Heating, Ventilation, and Air
Conditioning - HVAC) de áreas certificadas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes S/A LAFEPE, conforme as disposições contidas no Termo
de Referência, através da contratação direta da empresa: RMS
TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA (CNPJ Nº 12.146.694/0001-59), no
valor total de R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais).
Recife, 16/08/2021. Plínio Pimentel Filho - Diretor Presidente.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0184.2021.CPLI.DL.0172.Dasis: Obj. - compra emerg. de
medicamentoss p/atender demanda deste Sismepe: Firma: Ello
Distribuição ltda. CNPJ 14.115.388/0001-80 valor R$ 12.180,00;
Proc.0314.2021.CPLII.DL.0291.Dasis:
Obj.
fornecimento
emerg. de mat. p/cirurgia de orto/trauma p/atender paciente
deste Sismepe: Firma: Prosmed Prod.méd.Com. ltda. CNPJ

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
41.249.434/0001-07 valor R$ 12.800,00; Proc.0318.2021.
CPLII.DL.0295.Dasis: Obj. - contratação emerg. p/prestação de
serv. médicos de radioterapia p/paciente deste Sismepe: Firma:
Radioterapia Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ 28.043.406/000170 valor R$ 200,00; Proc.0319.2021.CPLII.DL.0296.Dasis: Obj.
Pagamentos de honorários médicos p/realização de procedimento
de angioplastia coronária c/implante de stent p/paciente deste
Sismepe: Firma: Radioterapia Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ
28.043.406/0001-70 valor R$14.000,00. Recife, 16 de agosto
2021- Emerson José Lima da Silva - Cel PM – Diretor da DASIS

PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 014/2021, PROCESSO LICON Nº 064/2021.Objeto:
Contratação de Empresa especializada para a prestação
de serviço de engenharia na implantação do plano de
emergência individual – PEI do PORTO DO RECIFE S.A..
VALOR ESTIMADO SIGILOSO. DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 17/08/2021
ás 10h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2021, às
10h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 30/08/2021, às 10h
15min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.
br, LUCIANA LATACHE UCHOA – Presidente da CPL – Comissão
Permanente de Licitação.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
TOMADA DE PREÇOS 0001.2021
A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público
que foi interposto recurso administrativo pela empresa Via Técnica
Construções e Serviços em face da habilitação da empresa Planeng
Engenharia LTDA - ME. Considerando o disposto no art.109 da Lei
8.666/93 e seus parágrafos, comunicamos às empresas: Planeng
Engenharia LTDA - ME e Nordeste Empreendimentos Eireli - EPP
o prazo de 3 dias úteis querendo para apresentar contrarrazões a
partir da data da presente publicação, com recebimento até as 13h
(cópia do recurso será enviada via e-mail). Mais esclarecimentos
entrar em contato através do e-mail: cpl@prorural.pe.gov.br ou
(81) 3181-3117. Recife, 16 de agosto de 2021. Marlete Bandeira
– Presidente/Prorural.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 007/2021, Grupo Associados de Produção
Artesanal de Pernambuco - GRAPA, CNPJ: 07.464.742/000117, Objeto: Aquisição de Máquinas e Matérias Primas para
Confecções de Artesanatos, Valor R$ 1.032.770,81, Vigência:
a partir da sua assinatura até 31/12/2021, Assinatura: 16/08/21.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 8/2021. CPL. Tomada de Preços Nº: 2/2021.
Obra. Contratação de empresa especializada em engenharia
para prestação de serviços da requalificação do Campus Reitoria/
UPE. Blocos B, C, D. Valor estimado: R$ 410.599,82. Data, hora
e local da sessão de abertura: 02/09/2021, às 10h00min, na
Sala de Reunião da CPL da Reitoria da UPE, sito Av. Agamenon
Magalhães, s/n, Santo Amaro, CEP 50100-010, Recife/PE.
O edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
endereço eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.br ou através de
solicitação para o e-mail ccpl.reitoria@upe.br. Mirella Cezar
Duarte Gomes Braga. Presidente/CPL.
Processo Nº: 0044.2021.CPL.REIT.PE.0023.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de equipamentos de ar Condicionados através
do Convênio 900683/2020 para suprir as necessidades do HUOC/
UPE. Valor: R$ 41.088,00. Início do recebimento das propostas:
17/08/2021 às 00h. Data da Disputa: 27/08/2021 às 09h30min.
O edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella Cezar
Duarte Gomes Braga. Pregoeira.

UPE Campus Petrolina
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
CANCELADO Processo Licitatório Nº0032.2020.CPL.FFPP.
PE.0006.UPE-PETROLINA. Pregão Eletrônico nº0006/2020.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva em 160 (cento e sessenta)
aparelhos de ar condicionado do tipo split, e de 11 (onze) aparelhos
de ar condicionado do tipo Janela, sem reposição de peças nos
prédios da UPE – Campus Petrolina, conforme especificações do
edital, para readequação do lançamento em Sistema, conforme
Edital, no dia 10/08/2021, após suspensão do certame no dia
04/08/2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0081.2021.CCPLE-VIII.PE.0076.
SAD.SEDUC
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição
de materiais escolares para todos os alunos da Educação Básica
das escolas da Rede Estadual para o ano letivo de 2022, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I), para atender às demandas da Secretaria de Educação
e Esportes. Valor máximo estimado dos itens: R$ 18.162.266,0720
(dezoito milhões, cento e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta
e seis reais e sete centavos). Recebimento das propostas: até
31/08/2021, às 08:50h. Início disputa: 31/08/2021, às 09:00h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas:www.peintegrado.pe.gov.br, e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações: (81) 3183-7754. Isabella Heráclio. Pregoeira da
CCPLE VIII. Recife, 16/08/2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0084.2021.CCPLE-III.PE.0079.SAD.SEDUC
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento eventual de
equipamentos diversos (ventilador e bebedouro), conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I), para atendimento às Escolas Estaduais da Rede Pública
de Ensino da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco. Entrega das propostas: até 31/08/2021, às 09:00h.
Início disputa: 31/08/2021, às 09:15h (horário de Brasília). O edital
na íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/ habilitação previamente digitalizados.
Wagner Lima. Pregoeiro III.

CASA MILITAR
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATO
Ata de Registro de Preços nº 017/2021-Objeto Registro de
preços para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de fretamento de aeronave tipo avião turbo-hélice;
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
13/08/2021. Empresa: EASY TÁXI AÉREO LTDA; CNPJ n°
07.882.356/0001-45. Valor da Ata: R$ 1.090.000,00.
Contrato nº 021/2021: Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronave
tipo avião turbo-hélice; Vigência: 16/08/2021 a 17/08/2022; Valor
estimado do Contrato: R$ 1.090.000,00; NE000230; Valor da
NE: R$ 357.473,01 Assinatura: 16/08/2021. Empresa: EASY
TÁXI AÉREO LTDA; CNPJ n° 07.882.356/0001-45.
Recife, 16/08/2021-Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da
Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.

Ano XCVIII • NÀ 156 - 11
Escola Professora Marilene Chaves de Santana, Escola Cônego
Fernando Passos, EREM Janira Maia, todas no estado de PE
e oriundas do LOTE 12. Valor do Contrato: R$ 1.446.206,52.
Vigência: 240 dias a partir de 09 de agosto de 2021.
CONTRATO Nº 0009/2021-SEE. CONTRATADA: NUNES &
CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: nº 08.100.434/000175. Objeto: construção da quadra coberta da Escola Joel Pedro
da Silva, localizada do município de Inajá, e construção de
cobertura de quadras Escola José Emílio de Melo, localizada no
município de Tupanatinga, Quilombo Vereadora Alzira Tenório
de Amaral, localizada município de Custódio, EREM Quitéria
Wanderley Simões, localizada no município de Venturosa e EREM
Nossa Senhora de Fátima, localizada no município de Sanharó,
e oriundas do LOTE 14. Valor do Contrato: R$ 2.619.158,24.
Vigência: 240 dias a partir de 09 de agosto de 2021.
CONTRATO Nº 0011/2021-SEE. CONTRATADA: NUNES &
CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: nº 08.100.434/000175. Objeto: construção da quadra coberta da Escola Joel Pedro
da Silva, localizada do município construção da quadra coberta
poliesportiva das Escolas EREM Professora Ismênia Wanderley,
localizada no município de Brejão; Escola Augusta Cordeiro
de Melo, localizada no município de Calçada; Erem de Olinda
Amaral, localizada no município de Lajedo; Escola Professor
Constantino, localizado no município de Agrestina; Escola Tomás
Alves, localizada no município de Belo Jardim; Escola Ministro
Marcos de Barros Freire, localizado no município de Belo Jardim;
EREM Padre Zacarias Tavares, localizada no município de
Caruaru; Escola João Fernandes da Silva, localizada no município
de Altinho; Escola Gregório Bezerra, localizada no município
de Panelas, e construção de cobertura de quadras das escolas
Escola João Monteiro de Melo, localizada no município de Belo
Jardim; Escola João Fernandes da Silva, localizada no município
de São João, EREM Jerônimo Gueiros localizada no município de
Canhotinho, todas no estado de PE e oriundas do LOTE 15. Valor
do Contrato: R$ 7.175.574,89. Vigência: 240 dias a partir de 09 de
agosto de 2021.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

CONTRATO
Nº
0015/2021-SEE.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI.
CNPJ: nº 03.446.513/0001-19. Objeto: Reforma e ampliação
do CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM ME
QUER, localizada no Arquipélago de Fernando de Noronha – PE.
Empenhos: nº 2021NE007005, 2021NE007006 2021NE007007
2021NE007008. Valor do Contrato: R$ 3.571.600,32. Vigência:
300 dias a partir de 12 de agosto de 2021.

Contrato Nº 042/2021-GAB/SDS – OBJETO: Locação anual de
veículos operacionais para atividade policial, classificação VS-2.
VIGÊNCIA: 24 meses; VALOR TOTAL ANUAL: R$ 1.897.404,00.
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA; EMPENHO:
2021NE000729, de 01/07/2021. ORIGEM: ARP nº 019.2020.
SAD; PL nº 0008.2020.CCPLE-VII.PE.007.SAD. Recife-PE,
16AGO2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

CONTRATO
Nº
0078/2021-SEE.
CONTRATADA:
WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP. CNPJ:
nº 18.259.511/0001-98. Objeto: reforma e ampliação da
ESCOLA MUNICIPAL DOM MALAN, localizada no município de
Salgueiro – PE. Empenhos: nº 2021NE007005, 2021NE007006
2021NE007007 2021NE007008. Valor do Contrato: R$
950.053,64. Vigência: 300 dias a partir de 13 de agosto de 2021.

Termo de Transação Extrajudicial celebrado entre o Estado de
Pernambuco e o Núcleo de Gestão do Porto Digital – NGPD/OS
para ressarcimento aos cofres públicos dos valores transferidos e
utilizados na aquisição de bens imóveis. Assinatura: 16/08/2021.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI
PL.0055.2021.CPL-I.PE.0033.DAG-SDS–RP para o fornecimento
eventual de aquisição de micropipetas diversas para
laboratório, para suprir as necessidades da Polícia científica
de Pernambuco. Valor Estimado: R$ 60.125,9788. Data da
abertura: 31/08/2021 às 10:00h (horário de Brasília). Retirada
do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio da internet.
Recife, 16/08/2021. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – Cap BM
Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CONTRATO
CT nº 011/2021.
P.L nº 027/2021.
P.E nº 0002/2021
Contratante: SDA.
Contratada: JACKSON MENDES DE SOUZA GASPLAN
SOLUÇÕES RENOVAVEIS EIRELI - GASPLAN SOLUÇOES
RENOVÁVEIS.
Objeto: Serviços de Engenharia para a Reforma e Recuperação
do Escritório da Regional/ULSAV da ADAGRO em Palmares/
PE, localizado na Rua Sítio Flor dos Montes, s/nº, Santa Rosa,
Palmares/PE.
Valor Total: R$ 153.600,00.
Notas de Empenho: 2021NE000607 de 15/07/2021.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 30/07/2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017. Contratante:
SEDUH
/
Contratada:
PREMIER
CONSULTORIA,
PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA
LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO EX OFFICIO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL por 330 (trezentos e trinta) dias,
pelo período de 16/08/2021 a 12/07/2022, sem reflexo financeiro.
Celebração: 13/08/2021. Giovani de Aguiar Azevedo. Secretário
Executivo de Gestão de Investimentos.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
CONTRATO
Nº
0016/2021-SEE.
CONTRATADA:
WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: nº
18.259.511/0001-98. Objeto: Construção de quadra coberta
poliesportiva LOTE 04: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ACILON
CIRIACO DA LUZ - POVO TRUKÁ,. Valor do Contrato: R$
607.136,92. Empenhos: nº 2021NE007016, 2021NE007017,
2021NE007018, 2021NE007019. Vigência: 300 dias a partir de 02
de agosto de 2021.
CONTRATO Nº 0008/2021-SEE. CONTRATADA: NUNES &
CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: nº 08.100.434/000175. Objeto: construção de cobertura de quadras das Escolas:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Licitação com cotas reservada e exclusiva para ME, EPP e MEI
PL nº 0017.2021.CPL - IV.PE.0010.SEDUC
Objeto: Formação de registro de preços para fornecimento
eventual de instrumentos musicais, acessórios, peças de reposição
para instrumentos musicais e materiais elétricos destinados
à Escola Técnica Estadual de Criatividade Musical conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
Valor estimado: R$ 859.664,8132 (oitocentos e cinquenta e
nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um
centavos, aproximadamente). Por oportunidade e conveniência da
Administração e visando ampliar a competitividade, comunicamos
aos interessados que a sessão de abertura deste processo foi
PRORROGADA. Recebimento de Propostas até 26/08/2021 às
09:30h. Início da Disputa: 26/08/2021 às 10h (Horário de Brasília).
Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Recife, 16 de agosto de 2021. Lenilson Lins/
Pregoeiro da CPL IV, em exercício.

SECRETARIA DA FAZENDA
PROCESSO Nº0007.2021.CL.II- PRO.PE.0007.PROFISCO
Objeto: aquisição de projetor multimídia, câmeras fotográficas e
de filmagem, binóculos e equipamentos de medição, para uso
da Diretoria de Inteligência Fiscal da Secretaria da Fazenda do
Estado de Pernambuco, SEFAZ-PE, conforme especificações
técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Valor máximo estimado: R$ 89.174,06 (oitenta e nove mil,
cento e setenta e quatro reais e seis centavos). Recebimento
das propostas: até 31/08/2021, às 08:30 horas. Início disputa:
31/08/2021 às 9:00 horas (horário de Brasília). O Edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Eraldo Ramos – Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Sétimo T.A do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/20217,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CNPJ Nº 32.535.558/0001-68,
CONTRATADA: Solivetti Comércio e Serviços Ltda - CNPJ Nº
40.904.492/0001-64. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do
Contrato para prorrogar excepcionalmente a sua vigência por
mais 02 (dois) meses no período de 15/08/2021 a 15/10/2021, de
acordo com o disposto no artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/1993. Recife, 16 de agosto de 2021.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 010/2017
– PROCON/SJDH X PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência por um período de
2 (dois) anos, sendo de 14/08/2021 até 13/08/2023, bem como
a inclusão de obrigações para o MUNICÍPIO, quanto às metas
determinadas pelo PROCON-PE. Pedro Eurico de Barros e
Silva. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.