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Poder Executivo ● 14/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2021
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 135/2018,
Contratada: CENTRO MÉDICO POR IMAGEM DR.ALEXANDRE
RAMOS LTDA-EPP; CNPJ: 06.016.419/0003-80; Objeto:
prorrogação do prazo contratual; Nova vigência: 01/07/2021 a
30/06/2022 Recife, 26/08/2021
Recife,13 de setembro de 2021
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 011/2017,
CLÍNICA
DE
RADIODIAGNOSTICO
E
Contratada:
CNPJ:
ULTRASSONOGRAFIA
DE
CARPINA
LTDA;
12.599.312/0001-42; Objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência: 01/09/2021 a 31/08/2022. Recife, 28/07/2021
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 001/2017
Contratada: INSTITUTO DE OLHOS DR. JEOVÁ RAIMUNDO
LTDA
; CNPJ: 04.924.231/0001-42; Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022. Recife,
26/07/2021
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 021/2019
Contratada: SOLB - SERVIÇO DE ORTOPEDIA LUIZ BRAGA;
CNPJ: 17.339.717.0002-46 Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 01/08/2021 a 31/07/2022; Recife,
22/07/2021
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 012/2019;
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES ASHOPE
; CNPJ: 31.510.376/0001-70;Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 08/07/2021 a 07/07/2022; Recife,
26/07/2021
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 147/2018;
Contratada: VITALAB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME; CNPJ:
17.739.303/0001-23,;Objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência: 01/08/2021 a 31/07/2022; Recife, 26/07/2021
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n° 013/2021; Contratada: MEMORIAL
DIAGNOSTICO POR IMAGEM; CNPJ: 18.647.704/0001-16;
Objeto: prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos
usuários do SASSEPE; Vigência: 12 meses, contados a partir do
dia 01/08/2021; Valor Total: R$ 96.000,00; Recife, 13/09/2021.
Recife,13 de setembro de 2021
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE
EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº.0436.2021.CPL.HUOC.PE.0035.HUOC
;
validade:12
meses; obj: aquisição de MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS
CURVA A, CONTROLADOS E CLÍNICOS, para o HSE/PE. Termo
de Adesão n°16711838/2021; Fornec: CERTA MEDICAMENTOS
COMERCIAL LTDA; item 18, 26; Valor total: R$ 54.380,00. Recife,
12/09/2021
Recife, 13 de setembro de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD ADITIVO 001 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.047.
JUCEPE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Junta Comercial de
Pernambuco. OBJETO: acréscimo de serviços ao Contrato de
Adesão Nº 003.2020.047.JUCEPE.001 ao Contrato Mater Nº
003/SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos constantes
no ADENDO I do presente aditivo, assim como, proceder a
especificação da Dotação Orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22.02.2021 a 21.09.2021 VALOR DO ADITIVO: R$
14.000,00 DATA DA ASSINATURA: 22.02.2021.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamamento Público nº 001/2021. Contratação de instituição
de notória capacitação técnica para realização de concurso público para provimento de 148 vagas para matrículas no Colégio
da Polícia Militar de Pernambuco, com base no Art. 24, inc. XIII da
Lei 8.666/93. O prazo para envio de propostas e documentações
será até 16/SET/2021 às 12h00. Especificações no site www.peintegrado.pe.gov.br ou pelo e-mail cpl.cpm@pm.pe.gov.br. Enviar
propostas e documentações habilitatórias para o e-mail cpl.cpm@
pm.pe.gov.br. Informações: (81)3181.1955. Recife, 13/SET/2021–
Dayvson Manoel Gomes da Silva – 2º Ten PM – Presidente da
CPL/CPM.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº077/2021,Modalidade:Adesão nº 003/2021,
Objeto: adição de 01 (um) veículo ao contrato, perfazendo um
total, atual, de 04 (quatro) veículos locados, relativos ao lote 01 da
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2017, promovido pela
SAD, CNPJ:08.228.146/0001-09. Contrato nº 2017/018/07.Valor
Global: R$ 66.344,16 (sessenta e seis mil, trezentos e quarenta
e quatro reais e dezesseis centavos). Prazo de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa– Gestora da
Unidade de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo
LICON
nº029/2021,Modalidade:Dispensa
de
Licitação nº 012/2021, Objeto: arrendamento transitório pela
PORTO DO RECIFE S.A. ao SINDAÇÚCAR, ARRENDATÁRIA
TRANSITÓRIA, da instalação portuária, denominado “Terminal
Açucareiro”, indicada no parágrafo primeiro desta cláusula
segunda, para sua exploração, em caráter transitório, nos termos
previstos neste Contrato, CNPJ:11.012.986/0001-36. Contrato
nº 2021/017/00.Valor Global: R$194.055,60 (cento e noventa e

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
quatro mil e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).
Prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/16. Luciana Uchoa– Gestora da Unidade de Licitações e
Contratos.(*)(**)(***)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0053.2021.CPL.REIT.PE.0025.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de livros para atender as necessidades do
curso de Administração e Sistemas da Informação do Campus
Caruaru/UPE. Valor: R$ 49.958,9708. Início do recebimento das
propostas: 14/09/2021 às 00h. Data da Disputa: 24/09/2021 às
09h. O edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella C D G
Braga. Pregoeira.

UPE - CAMPUS GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0005.2021.CPL.FFPG.PE.0002.UPE-GARANHUNS,
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual Aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a Universidade
de Pernambuco - Multicampi Garanhuns. Valor máximo estimado:
R$ 255.150,58. Início das propostas: 14/09/2021 às 10h (horário
de Brasília). Entrega de Propostas até: 27/09/2021 às 9h30min
(horário de Brasília), Início da Disputa: 27/09/2021 às 10h (horário
de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br, ou pessoalmente na CPL, no endereço
Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105, São José, a partir desta
publicação. Garanhuns/PE, 14 de setembro de 2021. Melquisedec
S. Leite - Pregoeiro.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2018.. Processo nº
13/2018 Pregão Eletrônico nº 001/2018. Prorrogação do contrato.
Contratado: SOCASA SAÚDE AMBIENTAL LTDA EPP. CNPJ nº
12.882.148/0001-86. Vigência: 23/05/2021 a 22/05/2022. Recife,
21/05/2021. Gestor do Órgão: ADILSON GOMES DA SILVA
FILHO.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Contrato
Contrato nº 023/2021: Objeto: Prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e
internacionais e demais serviços correlatos; Vigência: 1º/09/2021
a 31/08/2022; Valor do Contrato: R$ 104.438,98; 2021NE000243;
Valor Empenhado: R$ 5.000,00; Assinatura: 01/09/2021.
Empresa BRASLUSO TURISMO LTDA; CNPJ: 09.480.880/000115. Recife, 13 de setembro de 2021. Cel PM-Carlos José Viana
Nunes-Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Contrato 007/2021. Proc.0006.2021.CPL.PE.0006.SECTI.Adesão
ARP nº 005/2021 – SECTI. Objeto: prestação de serviços de apoio
administrativo à atividade meio, mediante a disponibilização de
mão -de-obra de profissionais e serviços de diária, para eventuais
viagens. Contratada: AJ Serviços de mão de obra Eireli, CNPJ
02.633.573/0001-88. Valor Global estimado: R$ 8.886.774,12.
Vigência: 09/09/2021 a 08/09/2022. Recife, 09/09/2021.
7º Termo Aditivo ao Contrato 045/2017. Objeto: suprimir o
correspondente a 3,35% e acrescentar o correspondente a
3,35% do valor incial do atualizado do contrato. Contratada: Motta
Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ 04.735.888/000161.Valor global atualizado: R$ 12.259.384,10. Recife, 03/09/2021.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL.0096.2020.CPL-I.PE.0070.DAG-SDS-RP –
fornecimento eventual de Equipamentos de Proteção Individual EPI para suprir a demanda dos Institutos e das Unidades Regionais
da Polícia Científica (Salgueiro, Arcoverde, Nazaré da Mata,
Afogados da Ingazeira, Caruaru, Petrolina, Ouricuri, Garanhuns
e Palmares). VENCEDORAS: PADRAO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE
CALLOU LTDA, CNPJ: 09.441.460/0001-20, itens 1, 2 e 3
(cota principal), Valor adjudicado: R$ 321.000,00; DISK LIFE
COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ:
04.614.288/0001-45, itens 4, 7 e 11 (cota principal), Valor
adjudicado: R$ 414.054,00; CALUX COMERCIAL EIRELI
- EPP, CNPJ: 03.578.434/0001-61, item 6 (cota principal),
Valor adjudicado: R$ 176.800,00; A F R DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA, CNPJ: 34.813.172/0001-04, item 12, Valor
adjudicado: R$ 36.562,50; JOSILMED COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 02.985.070/0001-71, itens 13 (cota
principal) e 27 (cota reservada), Valor adjudicado: R$ 74.975,00;
MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 23.706.033/0001-57, item 14 (cota exclusiva), Valor
adjudicado: R$ 22.005,00; MT COMERCIAL MEDICA LTDA,
CNPJ: 07.946.534/0001-54, item 18 (cota reservada), Valor
adjudicado: R$ 61.875,00; RC COMERCIO DE FERRAMENTAS,
ACESSORIOS E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI,
CNPJ: 25.107.828/0001-74, item 20 (cota reservada), Valor
adjudicado: R$ 3.367,50; FERNANDO UNIFORMES EIRELI,
CNPJ: 21.008.058/0001-51, item 26 (cota reservada), Valor
adjudicado: R$ 13.737,50; Valor Total Adjudicado: R$
1.124.376,50. Recife, 13/09/2021. ROGÉRIO FERREIRA DA
SILVA – CAP BM Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
CONTRATO
Nº
018/2021.
CONTRATANTE:
SEDUH/
CONTRATADA:
PREMIUS
EBENEZER
SERVIÇOS
EIRELI. CNPJ 05.678.722/0001-13. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de
Manutenção Predial, preventiva e corretiva, com disponibilização
de equipamentos, ferramentas e utensílios, sem reposição e
substituição de peças, nos termos da legislação vigente e das
normas técnicas aplicáveis, nos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco, conforme as disposições contidas
no Termo de Referência referente ao PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 0021/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0026.2020.
CCPLE-V.PE.0021.SAD.Valor: R$ 48.666,60 (quarenta e oito
mil seiscentos e sessenta e seis mil e sessenta centavos).
Celebração: 02/08/2021. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. Gerente Geral de Administração e Finanças. (*)1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021: SEDUH/
CONTRATADA: SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 09.158.398/0001-63. Objeto: SUPRESSÃO DO VALOR
CONTRATADO, com REDUÇÃO de R$ 221.048,86 (duzentos e
vinte e um mil quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos),
equivalente a aproximadamente 1,42 % (um vírgula quarenta
e dois por cento), passando o Contrato, após a referida redução,
ao valor de R$ 15.372.617,79 (quinze milhões trezentos e
setenta e dois mil seiscentos e dezessete reais e setenta
e nove centavos), para o devido cumprimento do objeto do
referido Contrato. Celebração: 05/08/2021. GIOVANI DE AGUIAR
AZEVEDO. Secretário Executivo de Gestão de Investimentos.
(*) 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020: SEDUH/
CONTRATADA: ENTEL - ENGENHARIA E TECNOLOGIA
– EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.270.598/0001-15.
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO PERÍODO
DE 03/09/2021 A 02/12/2021, E PRORROGAÇÃO DO PRAZO
VIGÊNCIA POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO PERÍODO DE
13/01/2022 A 13/04/2022, sem reflexo financeiro. Celebração:
03/09/2021. GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO. Secretário
Executivo de Gestão de Investimentos.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL POR
TEMPO DETERMINADO Nº 019/2017 - Contratante:
SEDUH/ Contratada: CATHARINE DE ANDRADE COURA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do CTD Nº 019/2017,
pelo período de mais 2 (dois) anos, contados a partir de 01 de
outubro de 2021, conforme autorização da Lei Estadual nº
14.547 de 21 de dezembro de 2011. Data da celebração:
10/09/2021. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA.
Gerente Geral de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 001/2021, CPL – PE Nº 001/2021 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS,
PROJETO DE CANTEIRO, PLANO DE EXECUÇÃO E
ORÇAMENTO, ELABORAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO
(TRECHO ENTRE TACARUNA E RUA DO RIACHUELO) E
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OS QUATROS TRECHOS
A SEREM ALARGADOS NA AVENIDA CRUZ CABUGÁ,
LOCALIZADO NO CORREDOR DE TRANSPORTES PÚBLICO
DE PASSAGEIROS NORTE-SUL (RAMAL CENTRO).” A CEL
I, com base nos elementos constantes do processo em questão,
torna público o seu FRACASSO, nos termos da homologação
firmada em 12/08/2021, pela Autoridade Superior demandante do
certame – SEGIN/SEDUH. Recife, 13/09/2021. Mariana Arnaud
Cabral. Presidente da CEL I/SEDUH.

Ano XCVIII • NÀ 174 - 11
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Reconheço e homologo, para fins do disposto do art. 6º § 1º da
Portaria SEE nº 3569, do item 5 do edital de credenciamento
nº 001/2021, à vista do Parecer Técnico da Gerência
de Suporte Técnico (GSTE), (doc.(s) SEI nº 16619014,
16726370 e 16733767) e do Relatório Final emitido pela Comissão
de Processamento e Julgamento do Credenciamento (CPJC),
(doc. SEI nº 16640285) , o credenciamento da empresa Plugnet
Comércio e Representações LTDA, CNPJ Nº 02.213.325/000188 , para o fornecimento de equipamentos de Estação de Trabalho
Móvel (Notebook) para Professores, Analistas Educacionais e
Assistentes Administrativos Educacionais, no âmbito do Programa
Professor Conectado, instituído pela Lei Estadual LEI nº 17.322,
de 15 de junho de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual
50.873, de 17 de junho de 2021, conforme especificações contidas
no Termo de Referência (TR). Recife, 10 de setembro de 2021
Jaelma Pontes Chaves Secretária Executiva de Administração e
Finanças, em exercício.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO
DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE BANDAS FANFARRAS
E REGENTES DE PERNAMBUCO- ABANFARE - PE
Considerando o plano de trabalho proposto e o caráter de
singularidade atestado pela Coordenação de Ações CulturaisCAC, como o que atende aos objetivos institucionais de promover
e executar a XIII COPA PERNAMBUCANA DE BANDAS E
FANFARRAS, conforme Nota Técnica, AUTORIZO a inexigibilidade
do chamamento público para a formalização de Termo de Fomento
com a ASSOCIAÇÃO DE BANDAS FANFARRAS E REGENTES
DE PERNAMBUCO- ABANFARE - PE, CNPJ nº 02.644.552/000168, no valor total de R$ 773.388,40 (setecentos e setenta e três
reais mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), a
execução será da data de assinatura até 31/12/2021, com base no
caput art. 21 do Decreto Estadual n° 44.474/2017 e no disposto no
art. 31, caput, da Lei nº 13019/2014, de forma que torno público
o extrato em cumprimento ao §1º do art. 22 do Decreto Estadual
n° 44.474/2017.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário de Educação e Esportes

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 059/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO 026/21-IGOR DO NASCIMENTO BARROS.
CPF:039.695.624-65.Contratação de Consultor Individual.
Vigência:10/09/2021 a 10/02/2022. Recife, 13 de setembro
de 2021. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETOSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Errata
Na publicação no DOE do dia 26/08/2021, referente ao 1º Termo
Aditivo do Contrato nº 010/2021, Contratada: GERAFORTE
GRUPO GERADORES LTDA, onde se lê prorrogação do prazo
de execução, contados de 29/08/2021 a 28/08/2021, leia-se
prorrogação do prazo de execução, contados de 29/08/2021 a
28/09/2021. Recife, 10 de setembro de 2021. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 163/2015 – 6º T.A – Escola Estadual
Dom Adelmo Cavalcanti. LOCADOR: Diocese de Pesqueira.
CNPJ: 10.714.251/0001-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01 de setembro de 2021 a 31
de agosto de 2022. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322; Empenho: 2021NE014873; Valor: R$ 1.680,00.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Reconheço e homologo, para fins do disposto do art. 6º § 1º da
Portaria SEE nº 3569, do item 5 do edital de credenciamento
nº 001/2021, à vista do Parecer Técnico da Gerência
de Suporte Técnico (GSTE), (doc.(s) SEI nº 16381210,
16822988 e 16823097 ) e do Relatório Final emitido pela Comissão
de Processamento e Julgamento do Credenciamento (CPJC),
(doc. SEI nº 16864399), o credenciamento da empresa Multilaser
Industrial S.A, CNPJ Nº 59.717.553/0006-17, para o fornecimento
de equipamentos de Estação de Trabalho Móvel (Notebook) para
Professores, Analistas Educacionais e Assistentes Administrativos
Educacionais, no âmbito do Programa Professor Conectado,
instituído pela Lei Estadual LEI nº 17.322, de 15 de junho de 2021,
regulamentada pelo Decreto Estadual 50.873, de 17 de junho de
2021, conforme especificações contidas no Termo de Referência
(TR). Recife, 10 de setembro de 2021 Jaelma Pontes Chaves
Secretária Executiva de Administração e Finanças, em exercício.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Reconheço e homologo, para fins do disposto do art.
6º § 1º da Portaria SEE nº 3569, do item 5 do edital de
credenciamento nº 001/2021, à vista do Parecer Técnico
da Gerência de Suporte Técnico (GSTE), (doc. (s) SEI
nº 16451657, 16533741, 16531707 e 16533943) e do Relatório
Final emitido pela Comissão de Processamento e Julgamento
do Credenciamento (CPJC), (doc. SEI nº 16863036) , o
credenciamento da empresa Positivo Tecnologia S.A (Filial), CNPJ Nº 81.243.735/0019-77, para o fornecimento de
equipamentos de Estação de Trabalho Móvel (Notebook) para
Professores, Analistas Educacionais e Assistentes Administrativos
Educacionais, no âmbito do Programa Professor Conectado,
instituído pela Lei Estadual LEI nº 17.322, de 15 de junho de 2021,
regulamentada pelo Decreto Estadual 50.873, de 17 de junho de
2021, conforme especificações contidas no Termo de Referência
(TR). Recife, 10 de setembro de 2021 Jaelma Pontes Chaves
Secretária Executiva de Administração e Finanças, em exercício.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 085/2021 - ADESÃO Nº.
070/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
2021/01025 oriunda do Processo nº. 03785757/2020 - Pregão
Eletrônico SRP nº. 20200800 da Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará, para aquisição de 2.872.350 (dois milhões oitocentos
e setenta e dois mil trezentos e cinquenta) módulos para DIETA
ENTERAL conforme item 09, visando suprir ao Serviço de Nutrição
das unidades hospitalares da Rede Estadual de Saúde. | V. Total
R$ 189.287,86 | Emp: Sellene Comércio e Representações Ltda |
Recife, 13/09/2021. André Longo Araújo de Melo - Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 106/2021 - ADESÃO Nº.
085/2021 - OBJETO: Ata de Registro de Preços nº. 12 oriunda
do Processo nº. 63060.003775/2020-02 - Pregão Eletrônico
SRP nº. 15/2020 do Hospital Naval de Brasilia, para aquisição
de 1.440 (mil quatrocentos e quarenta) seringas preenchidas do
MEDICAMENTO ENOXAPARINA 60MG/ML, visando atender
as necessidades de toda a Rede Pública Estadual de Saúde
de Pernambuco – SES/PE em consumos médio mensais dos
medicamentos padronizados. | V. Total R$ 35.280,00 | Emp:
NSA Distribuidora de Medicamentos Eireli | Recife, 13/09/2021.
André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 1202/2021 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0219/2021 - OBJ:EVENTUAL FORNECIMENTO DE AGULHAS
DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SES/PE.
| V. total est. R$ 237.299,1264 | Recebimento das Propostas Até:
28/09/2021, às 09h00min | Abertura das Propostas: 28/09/2021,
às 09h05 | Início da Disputa: 28/09/2021 às 09h10. | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 13/09/2021. Maria Eugênia
araújo de Sá - Presidente/Pregoeira CPLC.I

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº004/2020.
CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(Maternidade Brites de
Albuquerque).CNPJ/MF:10.583.920/0005-67.Objeto:prorrogação
emergencial do prazo de vigência, por mais 6 meses,
contabilizados de 01/04/2021; acréscimo de 20 leitos de UTI
Adulto; e alteração do valor de repasse mensal de R$3.886.810,95
para R$4.847.114,59.Valor:R$18.541.366,63(Fonte de Recurso