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Poder Executivo ● 23/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2021
Flávia Valéria Pontes Lemos da Cunha - Matrícula: 395.353-0
Mário Cavalcanti de Albuquerque Filho – Matrícula: 8462-0
Priscila Campos Florentino – Matrícula: 3973409
Isabely Karine Cavalcanti de Brito – Matrícula: 7870
Anne Margareth - Matrícula: 1716
Isabela de Mura Salgado Barbosa da Silva– Matrícula: 86154
2) NÃO VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO:
Elaine Carolina Pontes Lemos, CPF: 037.534.284-26 RG:
6.192.800.
Heitor Gomes Pina, CPF: 095.130.214-08 RG: 7.633.111.
Riklévio de Melo Lourenço, CPF: 057.650.834-98 RG: 7.107.625.
Recife, 22 de setembro de 2021.
Marcella Macedo Sampaio de Souza
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Assessoria Especial ao Governador

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº0012.2021-Pregão Eletrônico
nº 0006.2021 – Registro de Preços, com validade de 12(doze)
meses, para aquisição de reagentes para realização dos
exames de gasometria arterial, com cessão de equipamentos
em regime de comodato – Fica registrado o seguinte lote da
empresa vencedora: MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 06.069.729/0001-09, (Item
único), ao valor global de R$ 624.960,00 (seiscentos e vinte quatro
mil, novecentos e sessenta reais).
As especificações técnicas, bem como os preços unitários dos
lotes registrados poderão ser observados no ato da homologação
dos presentes processos licitatórios.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na
Av. Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/0002-09, informa que em até
5 dias úteis a partir desta publicação, receberá propostas
de preços para aquisição de EQUIPAMENTO (SISTEMA DE
NEUROENDOSCOPIA) para esta unidade hospitalar. Informações
e esclarecimentos sobre as planilhas de cotação com os referidos
itens serão prestados através do telefone 81- 3181 5588 e 3181
5580 ou pessoalmente na Gestão de Suprimentos - 9º ANDAR DO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, Av. Agamenon Magalhaes, s/n,
Derby, Recife-PE.

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL. Nº 0034.2021.CPL.HRL.PE.0008.SES.FES-PE, resolve
REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento de
HORTIFRÚTI E POLPAS DE FRUTAS; Empresas Vencedoras
conforme descrição: Ficam registrados os seguintes preços:
BRASIL PRIME EXOTICS INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONGELADOS E FRUTAS LTDA.: lote 4 (R$ 10.590,00) e
COMAPE – COMERCIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO
LTDA ME.: lote 1 (R$ 21.997,00), lote 2 (R$ 21.999,00) e lote 3
(R$ 24.899,80). Limoeiro, 05.05.2021. Severino Aguinaildo de
Lima – Gestor/HRL.
PL. Nº 1951.2020.CPL.HRL.PE.0391.SES.FES-PE, resolve
REGISTRAR OS PREÇOS para eventual contratação de empresa
especializada em SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO); Empresas
Vencedoras conforme descrição: Fica registrado o seguinte preço:
FOCUS SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME.: item 1 (R$ 567,00).
Limoeiro, 23.09.2021. Severino Aguinaildo de Lima – Gestor/HRL.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato de Termo Aditivo: Proc. Nº 026/2021-RP 019/2021
1º Termo Aditivo a Ata de Registo de Preços Nº 008/2021. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo o ajustamento de
valor, referente a redução de 50% dos preços registrados para
o item 1, Empresa Disk Life Comércio de Produtos Cirúrgicos
LTDA, no valor total de R$ 634.125,00 (seiscentos e trinta e
quatro mil cento e vinte e cinco reais) e item 2, Empresa FKS
Comércio e Distribuição EIRELI no valor total de R$ 33.375,00
(trinta e três mil e trezentos e setenta e cinco reais). Valor
total da Ata R$ 667.500,00 (seiscentos e sessenta e sete mil
e quinhentos reais). Caruaru 22 de setembro de 2021. Márcia
Santiago. Pregoeira/HRA.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Aviso de Licitação
Processo nº 027/2021-Registro de Preço nº 020/2021
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais Hospitalares Diversos I, para atender
as necessidades do Hospital Regional do Agreste, valor total
estimado R$ 1.849.980,90 (um milhão oitocentos e quarenta e
nove mil novecentos e oitenta reais e noventa centavos). Entrega
das Propostas – Até 04/09/2021 09:00hs. Início da Disputa
– Em 04/09/2021 às 09:30hs (horário de Brasília). Edital na
íntegra encontra-se no site www.peintegrado.pe.gov.br. Caruaru,
22/09/2021, Márcia Santiago Bezerra, Pregoeira.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato da Ata de Registro de Preço
Proc. nº 028/2021 - RP nº 021/2021 - Ata nº 020/2021
Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares Diversos VI para
atender o Hospital Regional do Agreste por um período de 12
Meses. Fica registrado o seguinte valor da empresa vencedora:
Barros e Barros Hospitalar Ltda - EPP CNPJ nº 23.523.598/000107 no valor R$ R$ 1.001.100,0000 (um milhão um mil e cem reais).
Caruaru, 22 de setembro de 2021. Márcia Santiago Bezerra.
Pregoeira/HRACaruaru.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO –PL.Nº.847.2021.CPL.HUOC.PE.087.
HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual dos
materiais cirúrgicos para o serviço de traumatologia buco maxilo
facial, para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado
R$ 196.585,00 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta
e cinco reais). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE
Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 05/10/2021 às
9h (horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no
sistema será a partir do dia 23/09/2021 as 8h até o dia 05/10/2021
as 08:30h.
PL.Nº.799.2021.CPL.HUOC.PE.080.HUOC – Registro de Preço
para o fornecimento eventual dos materiais médicos hospitalares
para o serviço de cirurgia torácica, para atender a demanda do
HUOC. Valor total estimado R$ 193.674,45 (cento e noventa e
três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco
centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE
Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 06/10/2021 às
9h (horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no
sistema será a partir do dia 23/09/2021 as 8h até o dia 06/10/2021
as 08:30h.
PL.Nº.787.2021.CPL.HUOC.PE.079.HUOC
–
Registro
de
Preço para o fornecimento eventual dos filmes para radiologia e
mamografia digitais, com cessão gratuita a titulo de comodato de
uma impressora a laser, para atender a demanda do HUOC. Valor
total estimado R$ 189.076,00 (cento e oitenta e nove mil e setenta
e seis reais). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE
Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 07/10/2021 às
9h (horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no
sistema será a partir do dia 23/09/2021 as 8h até o dia 07/10/2021
as 08:30h. Marina Guerra, CPL/HUOC.
REVOGAÇÃO
Considerando o teor da justificativa constantes nos autos do
processo SEI 0040609459.000006/2021-99, REVOGO a Dispensa
de Licitação nº 160.2021 - Processo nº 175.2021 que tem
objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de
Tecnólogo em Radioterapia, visando à realização de atividades de
gerenciamento técnico na área de radioterapia, em atendimento
às necessidades da Unidade de Radioterapia do HUOC, com
fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93. Dispensa-se o contraditório e
a ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido,
nem o ato jurídico perfeito decorrente da não adjudicação do
objeto licitado no sistema do PE Integrado. Recife, 22 de setembro
de 2021. Izabel Avelar, Gestora Executiva.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0109.2021.CPL-I.PE.0059.IRH-PE.SASSEPE - Objeto:
Registro de Preços para o fornecimento eventual de
Medicamentos que atuam no Sistema Digestivo, Respiratório,
Antimicrobiano e Hematopoiético, visando atender à
demanda do HSE, no valor total estimado de R$ 1.272.449,4739.
Abertura das propostas: 05/10/2021 às 09h30min. Início de
disputa: 05/10/2021 às 10h00min (horário de Brasília). O edital
está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h às 14h ou pelo
email: cpl1@irh.pe.gov.br e/ou cpl1.irh@gmail.com. Recife, 22 de
Setembro de 2021. Kilma Maria Pontes Ferraz – Pregoeira.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI Nº 0060407872.000021/2021-94
ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2021
– PREGÃO ELETRÔNICO 032/2021, em favor da empresa:
PHARMACONTROL LABORATORIO DE CONTROLE DE
QUALIDADE (CNPJ Nº 04.497.482/0001-98), no valor total de
R$ 57.674,94 (Cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e quatro
reais e noventa e quatro centavos). Recife, 22/09/2021. Amanda
Mascarenhas – Pregoeira.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Resultado de Licitação
Processo
nº
0014.2021.CPL.PE.0004.PMPE-CPL/Interior.
Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual (EPI), composto de selas e capacetes
de proteção individual que serão utilizados no policiamento
ostensivo montado. Empresa Vencedora: NALDECI PEREIRA
NEVIS. CNPJ 33.449.555/0001-74 Valor Adjudicado R$
202.016,0000. OBS: Informações complementares disponíveis
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br,
ou pelo e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Recife, 22/SET/2021 – Patrícia
Trajano dos Santos – 3º SGT PM – Presidente da CPL/Interior

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO
TP 2/2021
A UPE, através da CPL, torna público aos interessados o
resultado do julgamento das propostas de preços da TP n° 2/2021
Processo 8/2021 onde estão desclassificadas as empresas
JCPL CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI e PLANENG
ENGENHARIA LTDA – ME por terem cotado preços acima do
estimado pela administração para os itens 3.12 e 7.08 da planilha
orçamentária, conforme subitem 9.7.7 do edital e a empresa
PLANENG ENGENHARIA LTDA – ME por ter deixado de cotar
preço para o item 5.06, e classificadas as empresas ONZE
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, em 1º lugar, com o valor de R$
307.485,91, RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI – EPP, em
2º lugar, com o valor de R$ 348.154,73, NE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI, em 3º lugar, com o valor de
R$ 361.121,63, PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA, em 4º lugar, com o valor de R$ 375.212,71; AKAROA
ENGENHARIA LTDA, em 5º lugar, com o valor de R$ 389.999,81,

Receita Federal

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por terem cumprido com as exigências contidas no item 9 do edital.
Declaro vencedora do certame licitatório em questão à empresa
ONZE CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ: 14.877.395/0001-10,
perfazendo o valor total de R$ 307.485,91. Fica aberto o prazo de
5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação,
para interposição de recurso. Os autos do processo licitatório
estão com vista franqueada aos interessados. Mirella C. D. G
Braga. Presidente/CPL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 063.2016.VII.SAD; Modalidade/Nº: Pregão
eletrônico 041/2016; Objeto Nat.: outros serviços; Objeto
Descr.: contratação de empresa para a prestação de serviços
especializados de impressão departamental centralizada, incluindo
disponibilização de equipamentos e sistema de bilhetagem para
gestão informatizada da solução, bem como manutenção e
suporte técnico para atender as necessidades da Secretaria de
Administração; Contrato Nº: 069/2016; Contratada: Soluções –
Serviços de Locação de Máquinas e Equipamentos de Escritório
Ltda-ME; CNPJ (ME): 07.759.174/0001-81; Termo Aditivo n.º 07;
n.º de registro: 046/2021; Prazo Acrescido: 12 meses. Recife, 17
de setembro de 2021.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Processo nº 53/2016 Contrato 14/2016.Objeto: Reconhecimento
da dívida e da liquidação do valor devido pelo Estado de
Pernambuco, por meio da Secretaria da Casa Civil á empresa
contratada, pela prestação de serviços e produtos fornecidos no
período de 15/setembroo/2020 a 31/dezembrol/2020. Empresa:
QUALIFICAR - Gestão Terceirizada de Serviços Corporativos e
Tecnologia LTDA - EPP. CNPJ: 04.752.792/0001-01. Valor: R$
9.348,53. Gestor do Órgão: Adilson Gomes da Silva Filho.

CASA MILITAR
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 020/2021-Objeto: Registro
de preço para eventual locação de veículos do tipo van, com
motorista e com combustível, para deslocamento nos Estados
das regiões Sudeste e Centro-oeste do Brasil); Vigência: 12
meses, a contar da assinatura. Assinatura:21/09/2021. Empresa:
MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI ME; CNPJ:
21.998.504/0001-12. Valor da Ata: R$ 28.641,90. Recife, 22 de
setembro de 2021.Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da
Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – PROGRAMA INCUBADORA
PARQTEL DE PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
(INBARCATEL). Objeto: Selecionar PROJETOS de Inovação
Tecnológica para o Programa de Incubadora PARQTEL de
Projetos de Inovação Tecnológica (INBARCATEL). Empresas
HABILITADAS E APROVADAS: E.Aí Tecnologias Inteligentes
Ltda, CNPJ: 40.616.337/0001-42 e ProUsi Ferramentaria de
Precisão Ltda, CNPJ: 24.030.723/0001-00. Fica aberto o prazo de
10 (dez) dias para apresentação de recurso, a partir da data de
publicação. Informações, telefone: (81) 3183.5605. José Everaldo
Vilela Martins Júnior - Gestor do PARQTEL.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Contrato de Adesão nº 003.2021.SECTI.001 ao Contrato
Mater nº 003/SAD/SEADM/2021. Contratante:Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação.Objeto:gerenciamento da
execução de manutenção preventiva e corretiva de veículos/
equipamentos próprios do Governo de Pernambuco, envolvendo a
implantação e operação de um sistema integrado para viabilizar o
pagamento das despesas com manutenção preventiva e corretiva
dos veículos/equipamentos junto à rede credenciada. Vigência:
17/09/21 até 15/03/22. Valor: R$ 2.844,35. Recife,17/09/21.
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.019.SECTI.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente:Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Prorrogação,
acréscimo de serviços e especificação da Dotação Orçamentária.
Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado:R$ 61.376,30.
Recife, 21/09/2021.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2019-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato mater, de
23/09/2021 à 22/09/2022; VALOR TOTAL: R$540.000,00;
CONTRATADA:PARVI
LOCADORA
LTDA;
EMPENHO:
Nº2021NE000871 de 31/08/2021. ORIGEM: ARP nº 022/2018SAD, PL nº 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD. RecifePE,
22SET2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0065.2021.CPL-I.PE.0041.DAG-SDS
OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento eventual de
aquisição de testes para determinação de substâncias de
interesse toxicológico em urina, visando suprir o Instituto
de Criminalística Professor Armando Samico. Valor Estimado:
R$ 135.333,45. Entrega das propostas: até 07/10/2021, às
09:30h. Início da disputa: 07/10/2021, às 10:00h. (horário de
Brasília). O edital na íntegra está disponível nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA –
Cap BM Pregoeiro.

Ano XCVIII • NÀ 181 - 21
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - PERMISSÃO DE USO
Instrumento de Permissão de Uso.
Cedente: SDA
Permissionário: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SENADOR
MANSUETO DE LAVOR.
Objeto: Permissão de Uso a título gratuito, por parte da CEDENTE
à PERMISSIONÁRIA, do Imóvel localizado à BR 428, Km 176,
Distrito de Izacolândia, no Município de Petrolina/PE, objetivando
na implantação do Centro Comercial de Produtos da Agricultura
Familiar de Izacolândia, concernente ao Programa para o
Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais em Pernambuco FORÇA LOCAL.
Vigência: A partir da data de assinatura até 31/12/2022.
Assinado: 23/08/2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TAC ao CONTRATO
Nº 014/2017. INDENIZANTE: SEDUH/PE - INDENIZADO:
HEJOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA-EPP (CNPJ/MF sob nº
08.422.142/0001-59). OBJETO: Indenizar valores que deveriam
ter sido objeto de repactuação em sede do Contrato nº 014/2017,
referente aos serviços prestados de engenharia nas obras
dos serviços remanescentes do Viaduto V2 – Ramal da Copa,
de acordo com o previsto na Cláusula Primeira do Contrato.
VALOR: R$ 252.030,22 (duzentos e cinquenta e dois mil e trinta
reais e vinte e dois Centavos). Recife, 18 de agosto de 2021.
Giovani de Aguiar Azevedo. Secretário Executivo de Gestão de
Investimentos.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2020.
CONTRATADA CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO CEP/
PE. CNPJ/MF: 03.319.897/0001-09. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência do Contrato de Gestão por mais 04 (quatro) meses,
compreendendo o período de 24/08/2021 a 23/12/2021, cujo objeto
é a execução das metas estabelecidas no Plano de Trabalho, a fim
de garantir a continuidade da prestação de suporte assistencial,
aos estudantes universitários e pré-universitários de baixa renda,
advindos de diversas regiões do Estado de Pernambuco. Data de
Assinatura: 24/08/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/
EPP/MEI
PL Nº 0086.2021.CPL IV - PE. 0034.SEDUC
Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição
de gênero alimentício Arroz Beneficiado Parbolizado Longo
– Tipo 1, para atender a demanda do Programa Nacional
de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de
Educação de Pernambuco. Valor global máximo aceitável: R$
4.204.032,7060. Por oportunidade e conveniência da
Administração e visando ampliar a competitividade, comunicamos
aos interessados que a sessão de abertura deste processo foi
PRORROGADA. Recebimento de Propostas até: 05/10/2021
às 09h30. Disputa de preços: 05/10/2021 às 10h00 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Ilze Ferreira
Pregoeira da CPL IV/SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
11°
CONTRATO
Nº
0012/2017-SEE.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ:
nº
41.203.514/0001-21. I. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 70.848,56 Data de assinatura: 30 de agosto de
2020.
12°
CONTRATO
Nº
0012/2017-SEE.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ:
nº
41.203.514/0001-21. I. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes
e extras no montante total de R$ 151.077,08. Data de assinatura:
21 de setembro de 2020.
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0003/2017-SETUREL CONTRATADA: JCL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 69.968.238/0001-01. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
180 dias, com vigência no período até 16/04/2022 execução até
31/03/2022. Data de assinatura: 17 de setembro de 2021.
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA Nº 0138/2018-SEE. CONTRATADA: EWG
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 10.572.071/00001-12. Objeto:
Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante total de
R$ 364.927,10. Data de assinatura: 25 de agosto de 2021.
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA Nº 0138/2018-SEE. CONTRATADA: EWG
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 10.572.071/00001-12. Objeto:
Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante total de
R$ 184.219,90. Data de assinatura: 25 de agosto de 2021.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0080/2018- SEE CONTRATADA: CAPA
CONSTRUÇÕES, EVENTOS E EMPREENDIMENTOS EIRELLIME. Objeto: Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de
sua execução por mais 540 dias, com vigência no período até
28/09/2023 e execução no período até 02/03/2023. Data de
assinatura: 02 de agosto de 2021.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0030/2020-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
120 dias, com vigência no período até 14/04/2022 e execução até
15/12/2021. Data de assinatura: 16 de agosto de 2021.