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Poder Executivo ● 07/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2021
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO – PL.0825.2021.CPL.
HUOC.PE.86.2021.HUOC que tem por objeto a prestação de
serviço de controle sanitário integrado no combate a pragas
urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização
terá a data da sessão adiada sine die para readequação do Termo
de Referência, conforme solicitação da Central de TR do HUOC.
Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC.
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.041.HUOC.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ- HUOC. Objeto:
Prorrogação, acréscimo de serviços e especificação da Dotação
Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado:
R$ 60.286,91. Recife, 21/09/2021. EXTRATO DE CONTRATO
- PL Nº 342.2021.CCD.HUOC.DL.315.2021. Serviço. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de proteção
radiológica pessoal (monitoramento individual externa de
radiações Gama e X). Vigência: 12 meses. Contrato Nº 75/2021.
Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PE, CNPJ Nº 11.735.586/0001-59.
Valor global: R$ 11.846,40.

IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
1 – Processo nº 1140/2020
Contrato nº 14/2020
Empresa: Banco do Brasil S.A
Objeto: Serviços bancários
Prazo de Vigência: 30/11/2020 a 29/11/2021
2 – Processo nº 100/2018
Terceiro Termo Aditivo
Empresa: Super Estágios LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
Prazo de Vigência: 29/06/2021 a 29/06/2022
3 – Processo nº 684/2021
Dispensa de Licitação
Contrato nº 15/2021
Empresa: MCF Lacres de Segurança LTDA
Objeto: Aquisição de arame de aço espiralado para lacres
Prazo de Vigência: 09/09/2021 a 08/09/2022
Valor Global: R$ 15.000,00

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0114.2021.CPL-I.PE.0063.IRH-PE.SASSEPE - Objeto: :
a contratação de empresa especializada de serviço de soluções
de impressão nas áreas médicas, para atender às demandas do
Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco, consistindo na
prestação de serviços através de equipamentos novos de 1º uso
em linha de produção: impressoras coloridas em formato (A3) para
impressão de imagens e diagnósticos de Exames de Tomografia e
outros para o hospital; fornecimento de todos os insumos originais
necessários à execução dos serviços, suprimentos, fornecimento
de papel A3 especiais couchê fosco e/ou brilho na gramatura
mínima de 90g/m2, apenas para impressão de laudos de imagem
e diagnóstico, incluindo manutenção corretiva e preventiva,
suporte técnico local 24x7x360, com peças originais de reposição
e treinamento para os usuários, em equipamentos médicosassistenciais instalados no Hospital dos Servidores do Estado de
Pernambuco (HSE/PE), por um período de 12 (doze) meses, no
valor total estimado de R$ 74.092,5996.
Abertura das propostas: 25/10/2021 às 09h30min. Início de
disputa: 25/10/2021 às 10h00min (horário de Brasília). O edital
está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h às 14h ou pelo
email: cpl1@irh.pe.gov.br e/ou cpl1.irh@gmail.com. Recife, 06 de
Outubro de 2021. Kilma Maria Pontes Ferraz – Pregoeira.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000022/2021-42
Reconheço e RATIFICO o Processo n°0117.2021.CPL-II.IN.0025.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer
da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa
BIOMED LABORATÓRIO E CLÍNICA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 39.324.301/0001-06, para a prestação dos serviços
médico-hospitalares, através de CREDENCIAMENTO, no valor
global de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais),
fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 06 de outubro de 2021. Fernando
Eduardo de Souza Guedes – Diretor de Assistência à Saúde do
Servidor.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
para os reclusos da DIM/DIRESP/PCPE”. Onde se lê: ”valor
Anual: R$ 1.866.060,00( Um milhão oitocentos e sessenta e
seis mil e sessenta reais), leia-se: “Valor Global (Lotes 1 e 2):
R$ 1.866.060,00(Um milhão oitocentos e sessenta e seis mil e
sessenta reais). Recife, 06 de outubro de 2021. Darlson Freire de
Macedo. Subchefe da Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 4a publ. da ARP Nº083/2020 celebrado com a empresa:
UNI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº
07.484.373/0001-24, referente ao Proc: 0033.2020.CPLI.
PE.008.DASIS, Objeto:aquisição eventual DE MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS NÃO ADQUIRIDOS, para atender às
demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE, com
vigência de 15/01/2021 à 14/01/22. Ext. 4a publ. da ARP Nº085/2020
celebrado com a empresa: Comercial Mostaert Limitada, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 11.563.145/0001-17, referente ao
Proc:
0033.2020.CPLI.PE.008.DASIS,
Objeto:aquisição
eventual DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS NÃO
ADQUIRIDOS, para atender às demandas do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE, com vigência de 30/12/2021 à
29/12/22. Ext. 4a publ. da ARP Nº090/2020 celebrado com a
empresa: Comercial Valfarma EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 02.600.770/0001-09, referente ao Proc: 0033.2020.CPLI.
PE.008.DASIS, Objeto:aquisição eventual DE MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS NÃO ADQUIRIDOS, para atender às
demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE, com
vigência de 30/12/2021 à 29/12/22. Ext. 4a publ. da ARP Nº074/2020
celebrado com a empresa: Wanderley & Regis Comércio e
Produtos Medico-Hospitalar LTDA – inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.120.044/0001-05, referente ao Proc: 0109.2020.CPLII.PE.0029.
DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (CURATIVOS), PARA ATENDER A DEMANDA
DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com
vigência de 30/12/2021 à 29/12/22. Ext. 4a publ. da ARP Nº076/2020
celebrado com a empresa:GUINEZ INTERNATIONAL COMERCIO
REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 03.215.031/0001-58, referente ao Proc: 0109.2020.
CPLII.PE.0029.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (CURATIVOS), PARA ATENDER A
DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, com vigência de 15/01/2021 à 14/01/22. Ext. 4a publ.
da ARP Nº133/2020 celebrado com a empresa:INJEMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 28.145.496/0001-00, referente ao Proc: 0049.2020.
CPLI.PE.0014.DASIS, Objeto: EVENTUAL DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (FIOS CIRÚRGICOS), PARA ATENDER
A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, com vigência de 30/12/2021 à 29/12/22. Recife 07/10//21
Emerson José Lima da Silva – CEL PM – Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0276.2021.CPLI.DL.0254.Dasis: Obj. -Forcn. emerg. de
acessórios p/os equipamentos médicos-Proc.0367.2021.CPLII.
DL.0341.Dasis: Obj.Contratação emerg. de empresa p/serv.
médicos por ordem judicial: Home Care p/paciente deste Sismepe:
Firma: Medlar Home Care & Aid Home Serv. Médicos ltda CNPJ
38.309.434/0001-40 valor R$ 179.999,94; Proc.0373.2021.CPLII.
DL.0347.Dasis:Obj. Aquisição de medicamento por ordem judicial
p/atender usuário deste Sismepe: Firma: Alfa Medicamentos S.A.
CNPJ 09.053.134/0002-26 valor R$ 20.383,38; Proc.0391.2021.
CPLII.DL.0363.Dasis: Obj. Contratação emerg. de serv.
hospitalares e honorários médicos p/paciente deste Sismepe:
Firma: Coopecardio CNPJ 00.599.741/0001-30 valor R$ 2.129,96;
Proc.0392.2021.CPLII.DL.0364.Dasis: Obj. pagamento de
honorários médicos de p/realização de cirurgia neurológica p/
paciente deste Sismepe: Firma: Hospital Esperança S.A. CNPJ
02.284.062/0004-40 valor R$ 6.834,11; Proc.0393.2021.CPLII.
DL.0365.Dasis: Obj. -contratação emerg. de serviço de hospitalares
de cirurgia pediátrica p/paciente deste Sismepe: Firma: Pronto
Socorro Infantil Jorge Medeirso ltda.CNPJ 10.781490/0001-64
valor R$ 4.000,00; Proc.0396.2021.CPLII.DL.0368.Dasis: Obj.
pagamento de honorários médicos de p/realização de cateterismo
cardiáco p/paciente deste Sismepe: Firma: Coopecardio CNPJ
00.599.741/0001-30 valor R$ 1.753,60; Proc.0398.2021.
CPLII.DL.0370.Dasis: Obj. pagamento de honorários médicos
de p/realização de cateterismo cardiáco p/paciente deste
Sismepe: Firma: Coopecardio CNPJ 00.599.741/0001-30 valor
R$
1.753,60;
Proc.0399.2021.CPLII.DL.0371.Dasis:
Obj.
pagamento de honorários médicos de p/realização de cateterismo
cardiáco p/paciente deste Sismepe: Firma: Coopecardio CNPJ
00.599.741/0001-30 valor R$ 15.971,61; Proc.0400.2021.CPLII.
DL.0372.Dasis: Obj. pagamento de honorários médicos de p/
realização de cirurgia de fratura de fêmur proximal p/paciente
deste Sismepe: Firma:Ortomédica Com. Ortopédico ltda. CNPJ
24.061.657/0001-27 valor R$ 10.450,00.; Recife, 106 de outubro
2021 - Emerson José Lima da Silva - Cel PM – Diretor da DASIS.

PORTO DO RECIFE

INTIMAÇÃO
Fica a empresa ETIBRAS BJK INDÚSTRIA DE ETIQUETAS
E SUPRIMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 00.583.948/0001-17,
INTIMADA pela presente para, querendo, apresentar alegações
finais no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25
do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta Comissão, lotada
na sede do LAFEPE, no Largo de Dois Irmãos, Dois Irmãos, nº
1.117, Recife/PE, CEP.: 52.171-010, Fone:81-3183.1186, relativas
ao PAAP nº 001/2021 – CPAAP/LAFEPE, referente a ARP nº
031/2018 , conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002
e em seus regulamentos. Recife, 05 de outubro de 2021 – JOSÉ
VITAL DUARTE JÚNIOR – Presidente da Comissão Permanente
de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP/LAFEPE.

CONTRATO
Processo LICON nº 084/2021,Modalidade:Pregão presencial nº
002/2017, Objeto: Prorrogação de Prazo e o Reajuste de Preços
do Termo Aditivo nº 2017/028/04 do Contrato nº 2017/028/00,
objetivando dar continuidade à prestação de serviços Contábeis
e Tributários para a Porto do Recife S.A., Contratada: MEIRA E
LUNA CONTABILIDADE LTDA EPP.CONTRATO: 2017/028/04,
CNPJ:16.455.124/0001-00. Valor Global:R$ 118.332,04 (cento e
dezoito mil trezentos e trinta e dois reais e quatro centavos).Prazo
de 12 (doze) meses. Início:27/09/2021 e término 26/09/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Latache Uchoa –
Gestora da Unidade de Licitações e Contratos.(*)(**)(***).

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

PORTO DO RECIFE

ERRATA: Na publicação da edição do DOE de 06.10.2021, onde
se lê: “contrato de Fornecimento nº17427772/2021-UNAJUR/
PCPE, Processo nº 3900000676.000377/202149- Pregão
Eletrônico nº 0020.2021.CPL.PE.0019.PO LCIV-SDS, Objeto:
Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação para os reclusos
da DIM/DIRESP/PCPE”, Leia-se: ”Ata de Registro de Preços
nº 117324517/2021-PCPE, PE INTEGRADO Nº 0020.2021.
CPL.PE.0019.POLCIV-SDS. Objeto: Eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de nutrição e alimento

CONTRATO
Processo LICON nº 072/2021,Modalidade:Dispensa de licitação
nº 024/2021, Objeto: locação de microcomputadores para o Porto
do Recife S.A., Contratada: TRANSFORMATIO TECHNOLOGY
EIRELI. CONTRATO: 2021/045/00, CNPJ:02.229.787/0001-93.
Valor Global: R$ 73.320,00 (setenta e três mil trezentos e vinte
reais) Prazo de 03 (três) meses contados a partir da data de
assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Latache
Uchoa – Gestora da Unidade de Licitações e Contratos.(*)(**)(***).

PROCAPE/UPE
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROC.286/2021–INEXIGIBILIDADE12/2021OBJ:
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
SAÚDE, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS
CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ANESTESIA EM GERAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA CLÍNICA EXECUTADOS POR
ANESTESIOLOGISTAS, SEJA DURANTE O ATO CIRÚRGICO
OU PARA FINS TERAPÊUTICOS E DIAGNÓSTICOS. Estimado
R$2.745.656,70. Os interessados devem enviar os documentos
solicitados em edital, para sala da CPL, na Rua dos Palmares, s/
nº, Santo Amaro, Recife/PE. O Edital na íntegra pode ser solicitado
através do e-mail: licitacaoprocape@upe.br. Inf: (81)31817120.
Recife, 06/10/21. Marcos Viana- Pregoeiro PROCAPE.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO/AVISO DE ADIAMENTO
PROC.279/2021–PE.173/2021- OBJ: SERVIÇO DE CONTROLE
DE PRAGAS DO TIPO DEDETIZAÇÃO. Decide-se pelo
DEFERIMENTO da impugnação interposta pela empresa WS
ME. Edital alterado, prorrogado para recebimento de Propostas
até 25/10/21 às 8:00h. Disputa 25/10/21 às 8:05h. Estimado
R$33.600,00. Recife, 06/10/21. Marcos Viana- Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.222/2021–PE(SRP)145/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE CAPELA
DE FLUXO LAMINAR. Vencedor CONTROLAR EIRELI,
CNPJ 09610464000194, Item 1- Valor Unit. R$23.200,00.
Total R$46.400,00. PROC.246/2021–PE(SRP)153/2021- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE DIETA PARENTERAL. Vencedor MOURA
& MELO LTDA, CNPJ 22940455000120, Itens(Valor Unit.(R$)):
1(0,37), 2(0,34), 3(0,34), 4(0,52), 5(0,52), 6(0,40), 7(0,43),
8(0,59), 9(0,60), 10(0,40). Total R$385.800,00. PROC.253/2021–
PE(SRP)156/2021- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MACENARIA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): M.J. DA
SILVA EIRELI ME[20533049000117]/ 33(190,00); DAVIDSON
PEDRO[11466699000104]/ 18(19,00), 19(39,27), 48(150,66),
73(100,11). Os demais itens foram desertos. Total R$26.604,95.
PROC.265/2021–PE(SRP)159/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO. Vencedor M.J. EIRELI ME, CNPJ 20533049000117,
Item 1- Valor Unit. R$650,00. Total R$32.500,00. Recife, 06/10 /21.
Ricardo Lima- Gestor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROC.
0004.2021.CPL.FFPG.PE.0001.UPEGARANHUNS.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
para Reforma da Clínica Escola do Curso de Odontologia no
Prédio da UPE - Campus Arcoverde. Adjudico, nos termos da
Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo em epigrafe em favor
da licitante: NUNES CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI
ME, CNPJ 24.260.125/0001-19, detentora do lote único no valor
total de R$ 62.956,21. Garanhuns/PE, 06 de outubro de 2021.
Melquisedec Sampaio Leite. Pregoeiro.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0072.2021.CCPLE-IV.
PE.0067.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0072.2021.CCPLE-IV.PE.0067.SAD, cujo
objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços
de controle, operação e fiscalização de recepção, visando
atendimento das necessidades dos órgãos da Administração
Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo
Estadual, sendo o seu valor global de R$ 9.155.227,92 (nove
milhões cento e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e sete
reais e noventa e dois centavos) e o prazo de vigência de 06
de outubro de 2021 a 05 de outubro de 2022. Seu inteiro teor
pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.
pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-de-preco. GIANNI DE LIMA
GUIMARÃES - Secretária Executiva de Contratações Públicas.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - SESSÃO
PRESENCIAL
PROCESSO Nº 296.2016.IV.PE.217.SES
DECISÃO
Com vistas ao cumprimento da decisão judicial exarada nos
autos do Mandado de Segurança nº 0045899-28.2016.8.17.2001,
da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, e em observância às
orientações consubstanciadas no Ofício nº 1927/21 GAB-PGE
acerca do processo em destaque, cujo objeto é a contratação
da Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene em
dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão
de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, atendendo às necessidades da Secretaria de
Saúde do Estado de Pernambuco, torno sem efeito o ato de
homologação do processo licitatório em epígrafe e comunico a
reabertura do certame com a respectiva sessão de RETOMADA
agendada para 13/10/2021, às 09:00h, horário do Recife. Local:
Av. Antônio de Góes n. 194, 2 andar, Pina, Recife/PE. Informo
ainda que, por impossibilidade de operacionalização do sistema
Redecompras, ora substituído pelo sistema PEIntegrado, tornase inviável a realização de sessão eletrônica, razão pela qual
será realizada de modo presencial. Destaque-se que os licitantes
remanescentes deverão comparecer à referida sessão munidos
da documentação atinente à proposta e habilitação, nos termos
do edital correspondente. Maiores informações encontramse disponíveis em www.licitacoes.pe.gov.br. Fernanda Bruto.
Gerente Geral de Contratações Públicas do Estado em
exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGGOL / CCPLE VII
PROCESSO Nº 0118.2021.CCPLE-VII.PE.0105.SAD - ITENS
01, 02 E 04 DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE

Ano XCVIII • NÀ 191 - 17
MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
(EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - OBJETO:
Registro de preços para a prestação de serviços de locação
eventual de veículos, sob o regime de diárias, sem motorista,
conforme exigências, quantidades e especificações contidas
neste Termo de Referência, visando atender às demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos constantes no termo de
referência.. Valor estimado: R$ 224.077,4920 (duzentos e vinte
e quatro mil, setenta e sete reais e quarenta e nove centavos
aproximadamente). Propostas até 22/10/2021, às 13:45h; Início da
Disputa: 22/10/2021, às 14:00h (Horários de Brasília). O edital na
íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.
peintegrado.pe.gov.br. Jonathan Maiko, Pregoeiro da CCPLE VII.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0078.2021.CPL.PE.0020.SECTI- OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de equipamentos de
informática, valor máximo aceitável, R$ 280.075,97. Entrega das
Propostas até 21/10/2021 às 09:00h. Início da Disputa 21/10/2021
às 10:00h.
PROCESSO Nº 0079.2021.CPL.PE.0021.SECTI- OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de computadores notebooks,
valor máximo aceitável, R$ 1.818.849,27. Entrega das Propostas
até 21/10/2021 às 13:00h. Início da Disputa 21/10/2021 às 14:00h.
Para os Espaços 4.0, atendendo às necessidades da SECTI,
conforme Termos de Referência, horários de Brasília. Editais
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br e no Portal de
Licitações, site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone:
81 3183-5585. Recife-PE, 06/10/2021. Fátima M. P. de Lima Pregoeira–SECTI.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL0060.2021.CPL-II.PE.0036.DAG-SDS – RP
para o Fornecimento Eventual de Baterias, Bases Carregadoras
e Antenas para utilizar em Rádios Transceptores Portáteis
Digitais de marca TAIT, modelo TP-9100, para a Polícia Militar
de Pernambuco. VENCEDOR: RADIOCELL ELETRONICA
LTDA, CNPJ nº 71.875.397/0001-03 - 1º classificada nos itens
1, 2, 3 (Cota Principal) e itens 7 e 8 (Cota Reservada) e 2º
classificada no item 4 (Cota Principal) e itens 5 e 6 (Cota
Reservada) – TOTAL ADJUDICADO: R$1.056.500,0000.
Recife/PE, 06/10/2021. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA –
Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 021/2021-GAB/SDS; ORIGEM: PL
Nº 0055.2021.CPL-I.PE.0033.DAG-SDS, PE Nº 0033.2021.DAGSDS; OBJETO: Eventual aquisição de micropipetas diversas para
laboratório, para suprir as necessidades da Polícia Científica de
Pernambuco; VALOR TOTAL: R$ 20.800,00; COMPROMISSADA:
MT COMERCIAL MÉDICA LTDA - EPP; VIGÊNCIA: 12 meses.
Recife-PE, 06OUT2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –
Sec. Executivo de Gestão Integrada.(*)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2021 – CPL II –
CONCORRÊNCIA Nº 007/2021 OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Restauração do Pavimento e
Sinalização Horizontal da Área de Movimento do Aeródromo de
Salgueiro – SNGS. Valor máximo aceitável: R$ 3.572.400,70.
SESSÃO INICIAL: 08 de novembro de 2021, às 10:00 horas
(horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante
a CPL II - Comissão Permanente de Licitações II. Os envelopes
dos interessados podem ser entregues via postal até a abertura
da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl2@seinfra.pe.gov.
br. F.: (81) 3184-2546. Recife, 06.10.2021. Cristiane Maria de Melo
Silva. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO – ME/EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para restauração e implantação de rodovias no Agreste Central
e Meridional, Lote 5 (205VPE0010, PE-123, PE-132, PE-158 e
Correntes/Pau Amarelo), no Estado de Pernambuco. A comissão
de licitação torna público o presente resultado de julgamento
provisório, após retificações necessárias conforme exposto na
ata de julgamento. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total):
1- JBR ENGENHARIA LTDA - R$ 859.349,53 (valor retificado); 2ENTEL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - R$ 875.293,50;
3- CONSÓRCIO PDCA-CONTÉCNICA - R$ 908.713,14; 4MAIA MELO ENGENHARIA LTDA – R$ 918.684,36; 5- MKS
ENGENHARIA LTDA – R$ 1.022.566,83. DESCLASSIFICADO:
não houve. Fica notificada a JBR ENGENHARIA LTDA para
apresentar concordância com a retificação da proposta no prazo de
01 (um) dia útil. Em cumprimento ao Art. 43 da Lei Complementar
123/2006 fica facultada a licitante ENTEL ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA a apresentar nova proposta de preços inferior
ao menor preço no prazo de 02 (dois) dias úteis. Após referido
prazo será procedida a classificação definitiva e abertura de prazo
recursal. Recife, 06.10.2021. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao Contrato 008/2019/SERES/SJDH.
Contratada: CS BRASIL FROTAS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, contados de 08/10/2021 à 07/10/2022; Inclusão
da Nota de Empenho nº 2021NE000687. Recife, 05 de outubro de
2021. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.