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Poder Executivo ● 20/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de novembro de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA SEE-GGPE DE 19 DE 11 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5077 - Remover POLLYANNA DE LIMA FREIRE, Analista em Gestão Educacional, ESP, II, A, mat. 314.368-6, para a ETE Profº. Lucilo
Ávila Pessoa, Recife, GRE Recife Sul, com 180 h/a mensais, a partir de 05.07.2021. 1400004076.000300/2021-8.
Retificar a Port. 2971 de 24 .09. 2020, ref. a EDUARDO CAMARA LIMA DOS SANTOS, mat. 240.445-1. Onde se lê: a partir de
15.01.2020; Leia-se a partir de 16.10.2019. 1400005526.000517/2021-11.

Ano XCVIII • NÀ 219 - 5

Nº 6004 - Remover CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, Prof., LPM, II, A, mat. 252.427-9, para a ETE Maria Eduarda Ramos de Barros,
Carpina, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Dec. nº 34.241, de 23/11/2009, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 26/10/2021 Nº SEI 1400005336.002598/2021-13.
Nº 6005 - Atribuir a gratificação de localização especial para ROSENILDA ROCHA DE SOUSA, Prof., LPE, II, A, mat. 252.099-0, na
EREM Porta Manuel Bandeira, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme
Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.11.2021. 1400005316.000030/2021-04.
Nº 6006 - Atribuir a gratificação de localização especial para EDNA MARIA DO NASCIMENTO GOMES BRITO, Prof., LPE, II, A,
mat. 255.597-2, na EREM Professora Creusa de Freitas, Macaparana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 29.09.2021. (Processo
SEI: 1400005336.002240/2021-91).

PORTARIA SEE Nº 5078 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, EDSON ALEXANDRE
DE ARAUJO, mat. 240.734-5, da função de Diretor da EREM Santa Paula Frassinetti, jornada Integral, município de Recife, GRE Recife
Norte, a partir de 03 de novembro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.

Nº 6007 - Atribuir a gratificação de localização especial para FABIANA ALVES LACERDA, Prof., LP, I, A, mat. 393.527-2, localizada na
EREM Padre Luiz Gonzaga, Araripina, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de
16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2021. 1400005659.000009/2021-10.

PORTARIA SEE Nº 5079 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: tornar sem efeito a Portaria SEE nº 5043 de 11
de novembro 2021, publicada no Diário Oficial de 12 de novembro de 2021, referente a Maria Silvania Bezerra Gomes.

Nº 6008 - Localizar MARIA GORETE LUDOVICO DE LIMA, Prof., LPE, III, A, mat. 164.752-0, na EREM João Pereira Sobrinho, Xexé,
GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2021. 1400005365.001238/2021-57.

Na Portaria SEE nº 5051, de 11 de novembro de 2021, ONDE SE LÊ Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade
I – CPAAP I, LEIA-SE Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade II – CPAAP II.

Nº 6009 - Dispensar, a pedido, MARIA LUCIENE SILVA CRUZ, mat. 252.189-0, da função de Ed. de apoio da EREM Pau Brasil, Jornada
Integral, Santa Maria da Boa Vista, GRE Petrolina, a partir de 01.02.2021. Com cancelamento da gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. 1400005706.003208/2021-77.

PORTARIA SEE-GGPE DE 19 DE 11 DE 2021.

Nº 6010 - Dispensar, a pedido, ELAINE APARECIDA DE LIMA CAMPOS, mat. 379.013-4, da função de Ed. de Apoio da EREM Saturnino
de Brito, Jornada Integral, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir de 08.11.2021. Com cancelamento da gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400005572.000132/2021-91.

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5080 - Remover para a Unidade de Atendimento Funcional- UATF/CAGP/SEAF, a partir de 18.10.2021, os Servidores a seguir
relacionados:
- REJANE TAVARES, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 103.701-3, com 40 horas semanais;
- MAGALY SYMONE DO BOM PARTO LINS ALMEIDA DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 120.4459, com 40 horas semanais;
- JAIME DE CASTRO SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 86.378-5, com 40 horas semanais;
- ROSALINA DI PACE MENDONÇA, Profº LPE, III, A, mat. 164.823-3, com 200 h/a mensais.
Nº 5081 - Remover e designar DENIS DE ANDRADE SANTA CRUZ, Prof. LPE, II, A, mat. 254.272-2, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Nossa Senhora de Fátima, Guabiraba, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com
200 h/a mensais, a partir de 08.03.2021. 1400005293.003623/2021-20.
Nº 5082 - Dispensar DENIS DE ANDRADE SANTA CRUZ, Prof. LPE, II, A, mat. 254. 272-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. Nossa
Senhora de Fátima, Guabiraba, GRE Recife Norte, a partir de 04.10. 2021. 1400005293.003623/2021-20.
Nº 5083 - Remover e designar DENIS DE ANDRADE SANTA CRUZ, Prof. LPE, II, A, mat. 254.272-2, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Gabriela Mistral, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 04.10.2021.
1400005293.003623/2021-20.
Nº 5084 - Designar MARIA DAS GRACAS DE SENA, Prof. LPE, III, D, mat. 184.021-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Nossa
Senhora de Fátima, Guabiraba, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
04.10.2021. 1400005293.003623/2021-20.
Nº 5085 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, EDILMA MARIA DE MOURA ARAUJO, Prof. LPE, II, A,
mat. 263.025-7, localizada na Esc. Cel. Luiz Ignácio Pessoa de Melo, Aliança, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.
2021. 1400005336.002530/2021-34.
Nº 5086 - Dispensar NADJA MAIONI ARAUJO DE ASSIS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.172-6, da função
de Chefe de Secretaria da Esc. Delmiro Gouveia, Petrolândia, GRE Floresta, ficando localizada na referida Escola, a partir de
01.12.2021. 1400005594.000736/2021-89.
Nº 5087 - Designar JAILMA COSTA GOES DE SA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.969-5, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Delmiro Gouveia, Petrolândia, GRE Floresta, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte e 200 h/a mensais, enquanto
permanecer na função, a partir de 01.12.2021. 1400005594.000736/2021-89.
Nº 5088 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio pró tempore RAQUEL EUFRAZIO DE SANTANA,
Prof. LPE, I, A, mar. 382.145-5, localizado na Esc. Amor Divino, Jaboatão, GRE Metro, com 200 h/a mensais, a partir de
02.08.2021. 1400005565.003199/2021-76.
Nº 5089 - Localizar MARIA DE LOURDES CARNEIRO DA CUNHA NOBREGA, Analista em Gestão Educacional, II, D, mat. 136.539-8, na
Gerência de Apoio aos Projetos Executivos/GGAE/SEGE, com 30 horas semanais, a partir de 02.02.2021. 1400003022.000152/2021-62.
Nº 5090 - Remover os Professores a seguir relacionados para a Coordenação da Educação Escolar Quilombola-CEEQ/GEPEC/GGMOD/
SEDE, a partir de 01.07.2021. 1400003500.000066/2021-77:
- REGINALDO GOMES SALVINO, Profº LP, II, D, mat. 240.566-0, com 200 h/a mensais. Permanecendo em vigor o Ato nº 2239 de
21.01.2019;
- ISAEL TAVARES DE ARAUJO, Profº LPE, II, D, mat. 242.727-3, com 150 h/a mensais;
- ISAEL TAVARES DE ARAUJO, Profº LPE, II, A, mat. 277.635-9, com 150 h/a mensais;
- DILMA BISPO DOS SANTOS, Profº LPE, II, D, mat. 183.929-2, com 200 h/a mensais.
Nº 5091 - Remover e Designar para exercer a função de Educador de Apoio HILDA ALVES DA SILVA, Prof. LPE, I, A,
mat. 379.507-1, na Esc. Alfredo Tenório, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE 4876, de
09.08.2019. 1400005565.003315/2021-57.

Nº 6011 - Dispensar JERONIMO JORGE DA ROCHA BRAGA, Prof., LPE, III, D, mat. 175.942-6, da função de Coordenador de
Biblioteca da EREM Murilo Braga, Integral, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir de 05.04.2021. Permanecendo
com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005572.000069/2021-92).
Nº 6012 - Remover JERONIMO JORGE DA ROCHA BRAGA, Prof., LPE, III, D, mat. 175.942-6, para a EREM Martins Júnior, Recife,
GRE Recife Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 05.04.2021. (Processo SEI: 1400005572.000069/2021-92).
Nº 6013 - Remover EDSON ALEXANDRE DE ARAÚJO, Prof., LPE, II, D, mat. 240.734-5, para a EREM Senador Aderbal Jurema,
Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº
39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.11.2021. 1400005316.000033/2021-30.
Retificar a Port. 4266 de 25.08.2021, ref. a YEDA LUIZ DE SOUSA PEREIRA DE LIMA, mat. 256.628-1. 1400005541.002618/2021-21.
Onde se lê: Dispensar; Leia -se: Dispensar, a pedido.
Retificar a Port. 5075 de 18.11.2021, referente a DANUZIA MARIA RIBEIRO FERRAZ, mat. 254.388-5. 1400005651.000922/2021-96.
Onde se Lê: Esc. Cel. Chico Romã; Leia-se: Esc. Cel. Chico Romão.

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 175, DE 19.11.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Lei n° 10.489, de 2.10.1990, que trata dos Índices de
Participação dos Municípios na parcela da receita do ICMS a ser distribuída em cada exercício, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar, nos termos do Anexo Único, os Índices de Participação dos Municípios na parcela da receita do ICMS a ser distribuída
no exercício de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF N° 175/2021
ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA RECEITA DO ICMS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
MUNICÍPIO

ÍNDICE

ABREU E LIMA

1,0029

AFOGADOS DA INGAZEIRA

0,2123

AFRÂNIO

0,1176

AGRESTINA

0,1532

ÁGUA PRETA

0,1184

ÁGUAS BELAS

0,1462

ALAGOINHA

0,1315

ALIANÇA

0,1799

ALTINHO

0,1100

AMARAJI

0,1500

Nº 5093 - Localizar LÚCIA HELENA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, Prof. LPE, II, A, mat. 179.482-5, Readaptado Definitivo, na
Esc. Torquato de Castro, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.07.2021.
1400005565.003509/2021-52.

ANGELIM

0,0777

ARAÇOIABA

0,1133

Nº 5094 - Remover DANIELA DE BARROS BARBOSA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.047-3, para o Núcleo de
Atenção ao Servidor, NAS/SUASE/SEAF, a partir de 20. 01. 2021. 1400005565.000103/2021-18.

ARARIPINA

0,3846

ARCOVERDE

0,4388

BARRA DE GUABIRABA

0,1349

BARREIROS

0,1691

BELÉM DE MARIA

0,1070

BELÉM DO SÃO FRANCISCO

0,1603

Nº 5098 - Remover e designar ANA CRISTINA AMARAL GALVÃO, Prof. LPE, II, A, mat. 301.094-5, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Ponte dos Carvalhos, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 05/10/21. 1400005565.003221/2021-88.

BELO JARDIM

0,9070

BETÂNIA

0,0961

Nº 5099 - Remover MIRTES RAFAELA DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 378.916-0, para a EREM Desembargador Antônio da Silva
Guimarães, Cabo, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 06.08.2021. 1400005572.000130/2021-00.

BEZERROS

0,2782

BODOCÓ

0,1306

BOM CONSELHO

0,2356

BOM JARDIM

0,1818

BONITO

0,2319

BREJÃO

0,1463

BREJINHO

0,1491

Nº 5092 - Localizar ANDRÉA ANTONINO DA COSTA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 300.701-4, na EREM Prof. Epitácio
André Dias, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 30 h/s, a partir de 01.09.2014. 14000055665.003316/2021-00.

Nº 5095 - Remover MARIA HELENA DE ANDRADE MOTA, Prof. LPE, II, A, mat. 270.922-8, Readaptado Definitivo, para a Esc. José
Glicério, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas. 1400005565.003468/2021-02.
Nº 5096 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de MILENA MONIQUE DE SANTANA GOMES, Prof. LPD, I, A, mat. 378.217-4,
loc. na Esc. Arruda Câmara, Itambé, GRE Mata Norte, a partir de 17.08.2021. 1400005336.002326/2021-13.
Nº 5097 - Dispensar ANA CRISTINA AMARAL GALVÃO, Prof. LPE, II, A, mat. 301.094-5, da função de Diretor Adjunto da Esc. João Paulo
I, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 04/10/21. 1400005565.003221/2021-88.

Nº 6000 - Localizar MARIA LUCIENE SILVA CRUZ, Prof., LPE, II, A, mat. 252.189-0, na EREM Pau Brasil, Sta. Mª da Boa Vista, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01/02/2021. 1400005706.003208/2021-77.
Nº 6001 - Remover CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 300.076-1 para a EREM Dr. Francisco Siqueira C. da Cunha,
Lagoa do Carro, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Física, a partir de 26.10.2021. 1400005336.002595/2021-80.
Nº 6002 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Física de CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 300.076-1,
loc. na EREM Dr. Francisco Siqueira C. da Cunha, Lagoa do Carro, GRE Nazaré, a partir de 26.10.2021. 1400005336.002595/2021-80.
Nº 6003 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Física de CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, Prof., LPM, II, A, mat. 252.427-9,
localizado na ETE Maria Eduarda Ramos de Barros, GRE Mata Norte, a partir de 26/10/2021 Nº SEI 1400005336.002598/2021-13.