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Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 222

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0076/2021-SEE CONTRATADA: COAN
CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: nº 11.674.883/0001-31. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
120 dias, com vigência no período até 22/07/2022 e execução até
24/03/2022. Data de assinatura: 24 de novembro de 2021.

GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 237/2015 – 6º T.A – Escola
Estadual Simão Amorim Durando. LOCADOR : Fundação Nilo
Coelho. CNPJ: 10.728.681/0001-62 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12(doze) meses, no período de 19 de novembro de 2021
a 18 de novembro de 2022. Valor mensal: R$ 25.605,94 Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 82/2021 - 1ª Publicação – PL. 0053.2021.CPL-IV.PE.0026.
SEDUC resolve publicar o preço registrado para fornecimento
eventual de eletrodomésticos. Empresa vencedora: SM
CORDEIRO DE MELO EIRELI, CNPJ: 05.560.250/0001-08. Valor
total da ARP R$ 10.720,00. Vigência: 23/11/2021 a 22/11/2022.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1.ºTA CT Nº 112/2020. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO BOA VENTURA-ASBV.
CNPJ: 10.478.992/0001-10. Prorrogação do prazo e vigência, de
27/11/2021 até 31/07/2022. Ass.: 23/11/2021
1.ºTA CT Nº 107/2020. ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO
AS COOPERATIVAS DO NORDESTE - ASSOCENE. CNPJ:
10.522.050/0001-92. Prorrogação do prazo de vigência, de
27/11/2021 até 31/08/2022. Ass.: 23/11/2021.
2.ºTA CT Nº 141/2019. UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA-EPP. CNPJ: 11.788.943/0001-47 PL Nº 190.2017.V.PE.125.
SEE. Regime de transição, alterando as condições do Contrato.
De 01/05/2020 a 22/09/2020. VL: R$ 46.630,12. Ass.: 23/11/2021.
CT Nº 070/2021. CONTRATADA: GENERAL GOODS LTDA.
CNPJ: 41.106.188/0001-34. PL Nº 0019.2021.CCPLE-XI.PE.0017.
SAD.SEDUC. Objeto: Retificação dos valores unitários, itens
1 e 3 do Lote 2. VL: R$ 6.902.333,38. Vigência: 22/07/2021 a
21/07/2022. Ass.: 23/11/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 069/2021 - 1ª Publicação – PL. Nº 0086.2021.CPLIV.PE.0034.SEDUC resolve publicar o preço registrado o
fornecimento eventual do gênero alimentício Arroz Beneficiado
Parboilizado Longo - Tipo 1. Empresa vencedora: CEREAIS
CÉLIA LTDA, CNPJ: 03.014.374/0001-54. Valor total da ARP R$
3.406.635,11. Vigência: 23/11/2021 a 22/11/2022. Alamartine
Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 199/2013 – 8º T.A – Almoxarifado
da GRE Arcoverde. LOCADOR : Moacir Gomes da Rocha. CPF:
013.723.004-49 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze)
meses, no período de 04 de dezembro de 2021 a 03 de dezembro
de 2022. Valor mensal: R$ 4.036,68 Sob PPA 2020/2023; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°005/2021 –
NEOENERGIA PERNAMBUCO. CNPJ nº 10.835.932/000108 E O TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO. CNPJ
N°11.435.633/0001-49. Objeto: Visa estabelecer condições
de cooperação entre as partes, com o objetivo de viabilizar a
cessão gratuita das informações constantes o cadastro técnico
no que tange ao medidor de energia elétrica, não incluindo
dados pessoais, para contribuir no aprimoramento do serviço de
transporte escolar. Vigência: 22/11/2021 a 31/12/2023. Data da
Assinatura: 22/11/2021.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 075/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 046/19|2ºTA-KEYPPY DEDETIZAÇÃO LTDA. CNPJ:
02.457.343/0001-05.Supressão da Are Goiana, equivalente a
uma redução de 0,28%, acréscimo da Are Vitória, correspondente
ao percentual aproximado de 0,27% e prorrogação do prazo
de
vigência.Vigência:01/10/2021
a
30/09/2022.C-SAFI
001/17|7ºTA-BBC - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
CNPJ:03.401.987/0001-44.A supressão de 03 postos de
trabalho, correspondente ao percentual de 7,69% e acréscimo
de 01 posto de trabalho, correspondente ao percentual de 5,19%.
Vigência:01/10/2021 a 31/12/2021. C-SAFI 016/21-OBJECTTI
SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.735.236/0001-92. Emissão de
certificados digitais, CPF e e-CNPJ. Vigência: 22/11/2021 a
21/11/2022. C-SAFI 028/20|1ºTA-97. -SK TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ:03.820.167/0001Prorrogação.Vigência:01/12/2021
a
30/11/2022. Recife, 24 de novembro de 2021.ALFREDO OTTONI
DE CARVALHO NETO-Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2021-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2021. PROCESSO PEINTEGRADO Nº
0035.2021.CPL II.PE.0007.SETRA. OBJETO: formação de
Registro de Preços para o fornecimento eventual de licenças
de uso de softwares Autodesk e prestação de serviço de
implantação. Valor Estimado: R$ 3.284.654,69. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS ATÉ: 06/12/2021, às 10h00. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 06/12/2021, às 10h00. INÍCIO DA DISPUTA:
06/12/2021, às 10h30 (horário de Brasília) através do site www.
peintegrado.pe.gov.br. Edital disponível no referido site e www.
licitacoes.pe.gov.br. INF.: CPL II - SIRH, Av. Cruz Cabugá, nº
1111 – Santo Amaro - Recife/PE, dias úteis, horário das 08:00h
às 12:00h – Recife/PE, fone: (81) 3184.2546. Recife, 24.11.2021.
Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II. (republicado
por instabilidade do PE-INTEGRADO)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES. CELEBRAÇÃO:
17/11/2021. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
PROFESSORA INÊS BORBA. CELEBRAÇÃO: 17/11/2021.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X EREM
MARECHAL FLORIANO PEIXOTO. CELEBRAÇÃO: 16/11/2021.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição
de uma rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na
implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
MARIA EMÍLIA ROMEIRO ESTELITA. CELEBRAÇÃO:
16/11/2021. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no

Recife, 25 de novembro de 2021
âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
003/2021
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICANº
003/2021,
PROCESSO SEI: 3000050690-000.000153/2021-34. ESPÉCIE:
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado de
Pernambuco, por intermédio das Secretarias de Planejamento e
Gestão e de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e a Companhia
Pernambucana de Saneamento S/A. OBJETO: Estabelecimento
de acordo de cooperação técnica para, em regime de mútua
colaboração, consolidar e intensificar a estruturação do Projeto
de concessão do sistema de contenção de cheias e produção de
água, denominado Engenho Maranhão, para atendimento aos
municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, podendo se
estender aos municípios circunvizinhos no Estado de Pernambuco.
VIGÊNCIA: até 24 meses contados de sua assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 05/11/2021.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
17/2021.
CONTRATADO:
INTERAGI
TECNOLOGIA LTDA - EPP. CPF: 05.045.317/0001-68. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos de Migração de Dados, Treinamento, Suporte Técnico,
Desenvolvimento e Manutenção de portais e sites através de
Sistemas de Gestão de Conteúdo (CMS – Content Management
System) em regime de Fábrica de Software, serviços estes que
consistem em definição, elicitação, documentação, análise,
construção e testes, visando atender as necessidades desta
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
VIGÊNCIA: De 24/11/2021 a 23/11/2022. VALOR: R$ 18.000,00.
Recife, 24/11/2021. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO (PRORROGAÇÃO)
AV. DE PRORROGAÇÃO – PROC. Nº.0064/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0049/2021 – OBJ: : PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM ENTREGA PARCELADA
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE KITS REAGENTES PARA DETECÇÃO
DE HEMOGLOBINAS VARIANTES POR METODOLOGIA DE
CROMATOGRAFIA DE ALTA PERFORMANCE – HPLC, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA CVLIMTN / LACEN-PE. | V.
total est. R$ 1.817.601,8200 | Recebimento das Propostas Até:
13/12/2021, às 10h00min | Abertura das Propostas: 13/12/2021,
às 10h05min | Início da disputa: 13/12/2021, às 10h10 | o Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 24/11/2021. Vilma Albino
Macario. Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.