DOEPE 26/11/2021 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2021
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 0041.2021.CPL-II.PE.0028.IRH-PE. SASSEPE
SEI Nº 0030308147.000086/2020-92
OBJETO: Contratação de empresa especializada Serviços
de Locação do Módulo de Ar Comprimido e Módulo de
Vácuo Medicinal, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender à
demanda do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco
– HSE. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Valor total
estimado: R$ 258.800,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e
oitocentos reais). Recebimento das propostas: até 09/12/2021
às 10h00. Abertura das propostas: 09/12/2021, às 10h30min.
Início da sessão da disputa: 09/12/2021 às 11h0min.(horário de
Brasília). O Edital e anexos estão disponíveis na íntegra no site
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Contato:
(81) 3183-4748 / cpl2@irh.pe.gov.br. Recife, 26 de novembro de
2021. Germana Dantas Lima - Pregoeira da CPL 2.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 00110.2021.CPL-1.PE.0060.IRH-PE.SASSEPE
SEI Nº 0030308288000103/2021-68
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº 10.520/2002
e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo licitatório
em epígrafe, qual seja formação de Registro de Preços para o
fornecimento de Materiais Médico Hospitalares (FIO DE SUTURA
2), visando atender à demanda do Hospital dos Servidores do
Estado de Pernambuco– HSE, para o período de 12 meses em
favor das licitantes: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA- CNPJ
04.237.235/0001-52, para os lotes1(1A) e 1 (1B), no valor total
de 60.940,2000; NORDESTE HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 04.922.653/0001-89, para o lote
3, no valor total de 2.374,08.Concomitantemente, o Diretor
do HSE torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame.
Kilma Maria Pontes Ferraz– Pregoeira da CPL I. José Gustavo
Freitas Carvalho – Diretor do HSE. Recife, 25 de Novembro
de 2021.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 0034.2021.CPL-II.PE.0023.IRH-PE.SASSEPE
SEI Nº 0030308147.000013/2020-09
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e componentes, em 06 (seis) elevadores
para atender a demanda do Hospital dos Servidores do Estado de
Pernambuco (HSE/PE), conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I). Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Valor total estimado: de R$ 137.764,0200 (cento
e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dois
centavos). Inicio do Recebimento das Propostas: 29/11/2021.
Recebimento das propostas: até 13/12/2021 às 09h00. Análises
das propostas: 13/12/2021, às 09h30min. Início da sessão da
disputa: 13/12/2021 às 10h00min.(horário de Brasília). O Edital
e anexos estão disponíveis na íntegra no site www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Contato: (81) 3183-4748 /
cpl2@irh.pe.gov.br. Recife, 26 de novembro de 2021. Germana
Dantas Lima - Pregoeira da CPL 2.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
ERRATA
Publicado no DOE em 17/11/2021
SEI Nº 0060407849.000129/2021-74
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO 043/2021. Onde se lê: “Entrega das propostas
até: 30/11/2021 às 09h00min. Início da disputa: 30/11/2021 às
10h00min.” Leia-se: Entrega das propostas até: 10/12/2021 às
09h00min. Início da disputa: 10/12/2021 às 10h00min. Recife,
25/11/2021. Cássia Chagas – Pregoeira.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
ERRATA
Na publicação de 13/11/2021, página 17, DOE nº 215, onde
se lê: “CONTRATO Nº 005/2021, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0014.2020.CPL.PE.0006.SETEQ, ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 001/2021, CONTRATADA: DINAMERICA SERVIÇOS
GERAIS EIRELI, CNPJ: 04.225.216/0001-06, Objeto: A prestação
de serviços de mão de obra especializada área administrativa
(Técnicos Administrativos dos Níveis I, II e III), Valor: R$
68.032,27, Vigência: 12 (doze) meses, de 01/12/21 a 30/11/2022,
Assinatura: 12/11/2021.”Leia-se: “CONTRATO Nº 005/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0014.2020.CPL.PE.0006.SETEQ,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2021, CONTRATADA:
DINAMERICA
SERVIÇOS
GERAIS
EIRELI,
CNPJ:
04.225.216/0001-06, Objeto: A prestação de serviços de mão de
obra especializada área administrativa (Técnicos Administrativos
dos Níveis I, II e III), Valor: R$ 38.879,23, Vigência: 12 (doze)
meses, de 01/12/21 a 30/11/2022, Assinatura: 12/11/2021.”
Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral
Diretor Geral em Exercício

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: EAL ASSESSORIA E APOIO
ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 09.636.124/0001-32, para
apresentação de defesa prévia no Processo Administrativo nº
020/2021 - CPAAP, tendo em vista a conduta de fazer declaração
falsa no certame, descumprindo os itens 3.4; 3.7; 18.1.9, do edital,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Processo licitatório nº 190.2017.V.PE.125.SEE. Informamos
que, nos termos do inciso II, do art. 25, do Decreto nº 42.191/2015,
o prazo para apresentação da defesa prévia é de 10 (dez) dias
úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos
devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco a possibilidade de
aplicação das sanções elencadas no art.7º, da Lei nº 10.520/02
c/c o art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo
encontra-se com vista franqueada ao interessado, no endereço
eletrônico cpaap.sad@sad.pe.gov.br, mediante solicitação, ou na
Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício
Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade, podendo exercer seu
direito de defesa pelas mesmas vias. Recife, 19 de novembro de
2021. Ana Cláudia Vaz de A. F. Maia. Presidente da Comissão
Permanente de Apuração de Aplicação de Penalidade – CPAAP/
SAD.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME,
CNPJ: 37.227.550/0001-58: impedimento de licitar e de contratar
com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e
seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30
(trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº
049/2019 – CPAAP, referente ao processo licitatório nº 0023.2019.
CCPLE-VIII.PE.0016.SAD, Decisão nº 006/2021 - SECOP, artigo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h as 12h e 13h as 17h. Recife, 23 de
novembro. GIANNI DE LIMA GUIMARÃES. Secretária Executiva
de Contratações Públicas do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: DECK GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ:
11.461.719/0001-46: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30
(trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 8.000,00 (oito mil
reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº
202/2018 – CPAAP, referente ao processo licitatório nº 0140.2018.
CCPLE-XI.PE.0088.SAD.SEDUC, Decisão nº 005/2021 - SECOP,
artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo
05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h as 12h e 13h as 17h. Recife, 23
de novembro de 2021. Gianni de Lima Guimarães. Secretária
Executiva de Contratações Públicas do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO 0130.2021.CCPLE-IV.PE.0115.SAD.POLCIV-SDS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes
domissanitários,
materiais
e
equipamentos,
conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, para atender às necessidades da POLÍCIA CIVIL DE
PERNAMBUCO - PCPE. Valor Global de R$ 5.589.032,0640
(cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil e trinta e dois
reais e seis centavos) para 12 meses. Entrega das Propostas
até: 10/12/2021, às 08h30; Início da Disputa: 10/12/2021, às
09h00. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Berta Teixeira – Pregoeira IV.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021 - CPL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2021 -PROCESSO PE-INTEGRADO Nº
0133.2021.CPL.PE.0118.SAD. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica para fornecer água mineral natural em garrafões de 20
(vinte) litros, para atender as necessidades do prédio sede da
Secretaria de Administração, CEFOSPE e unidades do Expresso
Cidadão do Recife e Região Metropolitana,pelo período de 12
(doze) meses. Licitante Vencedor J M VIEIRA - COMÉRCIO DE
GÁS E ÁGUA: ITEM ÚNICO. CNPJ: 33.965.309/0001-75, Valor
Total: R$20.372,80. Recife, 25.11.2021. Roberta Rocha Barros
Coelho. Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: ELO MÓVEIS LTDA, CNPJ: 07.159.242/0001-71:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com
Multa de R$ 8.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório
do Processo Administrativo nº 014/2020 – CPAAP, referente
ao processo licitatório nº 164.2017.IX.PE.107.SES, Decisão
da SECOP, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o artigo 32 do
Decreto Estadual nº 32.539/2008. Recurso: desta decisão cabe
recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do
ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h as 12h e 13h as
17h. Recife, 08 de novembro de 2021. Gianni de Lima Guimarães.
Secretária Executiva de Contratações Públicas

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: D A F SERVICOS EIRELI (F A
D CRUZ SERVICOS EIRELI) (Nome Fantasia: EBL - EMPRESA
BRASILEIRA DE LIMPEZA), CNPJ: 28.850.883/0001-48, para
apresentação de defesa prévia no Processo Administrativo nº
014/2019 - CPAAP, tendo em vista a não apresentação dos
documentos exigidos para o certame, deixando de atender à
convocação do pregoeiro, descumprindo o previsto no item 12,
do edital, do Processo licitatório nº 0317.2018.CCPLE-V.PE.0217.
SAD.FFPG-UPE. Informamos que, nos termos do inciso II, do
art. 25, do Decreto nº 42.191/2015, o prazo para apresentação
da defesa prévia é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se
pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou
justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco a possibilidade de aplicação das sanções elencadas
no art.7º, da Lei nº 10.520/02 c/c o art. 87 da Lei nº 8.666/93. O
Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao
interessado, no endereço eletrônico cpaap.sad@sad.pe.gov.br,
mediante solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes,
nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta
cidade, podendo exercer seu direito de defesa pelas mesmas vias.
Recife, 23 de novembro de 2021. Ana Cláudia Vaz de A. F. Maia.
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Aplicação
de Penalidade – CPAAP/SAD.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00006/2021-SCGE-110801. OBJETO: a
prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços
correlatos, através de disponibilização de sistema informatizado.
CONTRATADA: R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI.
CNPJ: 06.955.770/0001-74. VALOR: R$ 64.181,94 (sessenta e
quatro mil, cento e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2021NE000374. VIGÊNCIA: 24/11/2021
a 23/11/2022. PROCESSO: 0029.2021.CCPLE-VI.PE.0027.
SAD. FILIPE CAMELO DE CASTRO. Secretário-Executivo da
Controladoria-Geral do Estado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2017. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 015/2017.
CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. VALOR:
R$ 21.018,92 (vinte e um mil, dezoito reais e noventa e dois
centavos). NOTA DE EMPENHO: 2021NE000364. VIGÊNCIA:
03/11/2021 a 02/11/2022. FILIPE CAMELO DE CASTRO.
Secretário-Executivo da Controladoria-Geral do Estado.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0102.2021.CPL.PE.0028.SECTI - OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço visando
a elaboração de CURSOS PRESENCIAIS DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL EM MODA PRAIA E MODA LINGERIE em 4
(quatro) Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) situados nos
municípios de ltambé, Olinda (CVT Unidade 1 e 2) e Jataúba.
Valor máximo aceitável R$ 114.600,00. Entrega das Propostas até
09/12/2021 às 09:00h. Início da Disputa 09/12/2021 às 10:00h.
Edital disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br e no Portal
de Licitações, site www.licitacoes.pe.gov.br. Horário de Brasília,
informações fone: 81 3183-5585. Recife-PE, 25/11/2021. Fátima
M. P. de Lima - Pregoeira–SECTI.
HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO SEPLAG/SECTI - PRÊMIO “Usina de Inovação”
- P.L. Nº 001.2021.CONCURSO Nº 001.2021. CPL.SECTI.
Transcorrido o prazo recursal, HOMOLOGO o resultado final
do Concurso PRÊMIO “Usina de Inovação” divulgado no DOE
em 06.11.2021 e nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e https://
usina.pe.gov.br. Recife, 25/11/2021. Leonildo Sales - Secretário
Executivo da SECTI.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Contrato nº 014/2021. Processo nº 0730.2021.CPL.HUOC.
PE.0072.HUOC. Objeto: fornecimento de água mineral natural
sem gás acondicionada em garrafões de 20 litros em sistema de
comodato. Contratada: GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA SOBRINHO
03214187430, CNPJ nº 37.137.549/0001-32. Valor total estimado:
R$ 9.993,60. Vigência: 25/11/21 até 24/11/22. Recife, 25/11/21.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2021 – IPA
BRASIL - ASSOCIAÇÃO PELO DIREITO DE BRINCAR; CNPJ:
01.963.173/0001-78; OBJETO: Sensibilizar, informar, capacitar e
mobilizar adultos para: contribuir para a promover o brincar livre
com base na disseminação de informações qualificadas; contribuir
para aumentar o tempo de brincar livre das crianças; contribuir
para a oferta e/ou qualidade dos espaços para brincar das
crianças e aumentar sua autoconfiança para estimular a prática do
brincar livre; VIGÊNCIA: 90 dias 04/11/2021 a 03/02/2022;

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 053/2016: Contratante: SEDUH
/ Contratada: FABIA MARIA DA SILVA. Objeto: RESCISÃO
DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº
053/2016, celebrado com FABIA MARIA DA SILVA, cujo objeto é o
exercício pelo Contratado da função de técnica em edificações. O
presente Termo de Rescisão produzirá seus efeitos com
data retroativa a 18 de outubro de 2021. Data da celebração:
21/10/2021. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA.
Gerente Geral de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 048/2016: Contratante: SEDUH
/ Contratada: CONCEIÇÃO DE MARIA GURGEL DIAS. Objeto:

Ano XCVIII • NÀ 223 - 19
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 048/2016, celebrado com CONCEIÇÃO DE
MARIA GURGEL DIAS, cujo objeto é o exercício pelo Contratada da
função de ENGENHEIRA CIVIL. O presente Termo de Rescisão
produzirá seus efeitos com data retroativa a 01 de novembro de
2021. Data da celebração: 10/11/2021. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. Gerente Geral de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 025/2021. Contratante: SEDUH. Contratada: BW
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 03.609.507/0001-35.
Objeto do Contrato: Contratação de Prestação de Serviços de
Locação Anual de Banheiro Químico para instalação no Túnel da
Abolição, no Bairro da Madalena e no canteiro de obras da estação
de navegabilidade no Parque Santana. Celebração: 10/11/2021.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERENTE GERAL
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE CONVÊNIO Nº 023/2021. LEI DE INCENTIVO.
LOVE FUTBOL. CNPJ nº 14.682.000/0001-23. Objeto: Viabilizar
o projeto Arena Social Castanho para ampliar o acesso à prática
esportiva no estado de Pernambuco através da construção de
uma quadra esportiva na comunidade de Vila Castanho, em
Garanhuns. Valor global de R$ 239.343,40 (duzentos e trinta e
nove mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).
Patrocinadora do projeto: FERREIRA COSTA E CIA LTDA por
meio de suas filiais, filial Garanhuns CNPJ nº 10.230.480/000130, filial Recife (Ibiribeira) CNPJ nº 10.230.480/0016-60, filial
Recife (Tamarineira) CNPJ nº 10.230.480/0004-83. Vigência:
01/12/2021 à 31/07/2022. Data da Assinatura: 24/11/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE CONVÊNIO Nº 024/2021. LEI DE INCENTIVO.
LOVE FUTBOL. CNPJ nº 14.682.000/0001-23. Objeto: viabilizar
o projeto Arena Social CURADO para ampliar o acesso à prática
esportiva no estado de Pernambuco através da construção de
uma quadra esportiva na comunidade de Curado IV, em Jaboatão
dos Guararapes. Valor global de R$ 261.117,76 (duzentos
e sessenta e um mil, cento e dezessete reais e setenta e seis
centavos). Patrocinadora do projeto: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. CNPJ nº 14.682.000/000123. Vigência: 01/12/2021 à 31/07/2022. Data da Assinatura:
24/11/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 020/2021. LEI DE
INCENTIVO. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL –
IDS. CNPJ nº 07.012.306/0001-07. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do projeto CHUTE CERTO na Arena de Esportes de
Praia do Centro Esportivo Santos Dumont, na cidade de RecifePE, compreendendo o período de 27/11/2021 a 31/12/2021.
Permanecem em vigor as demais cláusulas da parceria, que não
foram pelo presente termo expressamente alteradas. Vigência:
27/11/2021 à 31/12/2021. Data da Assinatura: 24/11/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 021/2021. LEI DE
INCENTIVO. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
– IDS. CNPJ nº 07.012.306/0001-07. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do projeto DUELO DAS ESTRELAS DE
FUTEVÔLEI na Arena de Esportes de Praia do Centro Esportivo
Santos Dumont, na cidade de Recife-PE, compreendendo o
período de 27/11/2021 a 31/12/2021. Permanecem em vigor as
demais cláusulas da parceria, que não foram pelo presente termo
expressamente alteradas. Vigência: 27/11/2021 à 31/12/2021.
Data da Assinatura: 24/11/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do PL nº
0089.2021.CPL - IV.PE.0035. SEDUC em favor da empresa PRO
SWIN ATAC. DE MATERIAL ESPOR. MECANICOS. ELETRICOS.
E DE INFO. IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ nº
53.746.517/0001-90, item 1, no valor total de R$ 619.800,0000
(seiscentos e dezenove mil e oitocentos reais), por haverem
proposto o menor valor para os respectivos itens e cumprido as
exigências do instrumento convocatório. Recife, 25 de novembro
de 2021.Tehil Rodrigues. Pregoeira, em exercício, da CPL IV.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2021-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2021. PROCESSO PEINTEGRADO Nº
0040.2021.CPL II.PE.0008.SETRA. OBJETO: Formação de
Registro de Preços para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de roçada para os aeródromos
sob responsabilidade do Estado de Pernambuco. Licitante
Vencedor: LOTE 1 ao 6 – MAIS MIDIA EXTERIOR EIRELI,
CNPJ: 12.040.011/0001-84 (lote / valor R$): 1 – 192.142,11;
2- 131.866,22; 3- 39.263,35; 4- 121.661,69; 5- 96.629,57; 657.424,24. Total: R$ 638.987,19. Recife, 25.11.2021. Maria da
Conceição Lima Lafaiete. Secretária Executiva de Transportes.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para restauração de rodovias no Lote 3, Mata Sul e Agreste
Central (PE-064, PE-073, PE-085, PE-109), no Estado de
Pernambuco. Diante da ausência de recurso administrativo contra
o julgamento de proposta de preços, a Comissão de Licitação
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor do licitante Consórcio formado pelas empresas PDCA
ENGENHARIA
PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 11.019.554/000157 e CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI,