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Poder Executivo ● 02/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2021
IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
1 – Processo nº 535/2019
Segundo Termo Aditivo. Empresa: Sindicato das Empresas
de Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco SETRANS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo de
Vigência: 29/07/2021 a 28/07/2022.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 002 ao Termo Adesão 002.2019.ITERPE.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em
recuperação judicial). Contratante aderente: INSTITUTO DE
TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- ITERPE. Objeto: prorrogação dos serviços conforme Adendo I e
especificação da dotação orçamentária. Vigência: 01/12/2021 até
30/11/2023. Valor: R$ 2.107,39. Recife, 30/11/2021. HENRIQUE
JOSÉ QUEIROZ COSTA. DIRETOR-PRESIDENTE.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 026/2021 – OBJETO: desenvolvimento de ações conjuntas
entre as esferas Estadual e Municipal, para fins de garantir a
execução das atividades atinentes ao Programa Propriedade
Legal no município signatário – SIGNATÁRIOS: ESTADO DE
PERNAMBUCO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SDA, INSTITUTO
DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ITERPE e o MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE
– VIGÊNCIA: 25/11/2021 a 24/11/2023 – DATA DA ASSINATURA:
25/11/2021. Recife, 01/12/2021. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ
COSTA – DIRETOR-PRESIDENTE

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020 – EDSERV
LOCACOES E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI. Objeto:
prorrogação da contratação da prestação de serviços de
motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas
a atender às demandas da JUCEPE. Vigência: 01/12/2021 à
30/11/2022. Valor total: R$ 97.285,44 (noventa e sete mil,
duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
Nota de empenho Nº 2021NE0000327, datada de 21/09/2021.
Gestora: Júlia Bianchi.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
JUCEPE, neste ato representada pela Presidente, TACIANA
COUTINHO BRAVO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório N° 0011.2021.CPL.PE.0006.JUCEPE e Pregão
Eletrônico N° 06.2021– JUCEPE resolve publicar o preço
registrado para aquisição de café superior torrado e moído.
Órgão Gerenciador: Junta Comercial do Estado de Pernambuco
– JUCEPE. Detentora da Ata (empresa vencedora): SUCESSO
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:19.450.370/000159, valor Global da Licitação: R$ 8.840,00 (oito mil oitocentos e
quarenta reais). Prazo de vigência da Ata: de 30 de novembro de
2021 a 29 de novembro de 2022.
TACIANA COUTINHO BRAVO
Presidente

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ata de Registro de Preços/ARP Nº 18853137/2021-UNAJUR/
PCPE, oriunda do Processo nº 3900000676.000491/2021-79 –
Pregão Eletrônico n° 011/2021. Objeto: aquisição eventual de
MATERIAL DE EPI´S E INSUMOS para atender às demandas
desta PCPE. Contratada: MIL COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 34.351.431/0001-14. Valor
do Lote: R$ 105.800,00 (cento e cinco mil e oitocentos reais).
Vigência: 29/11/2021 à 28/11/2022. Recife, 01.12.2021. Darlson
Freire de Macedo. Subchefe da Polícia Civil.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE CONTRATO E TERMO DE AJUSTE DE
CONTAS
CONTRATO Nº 006/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
0011.2021.CCPLE-IV.PE.0011.SAD, ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 0016/2021, Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO
E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ:
05.465.222/0001-01, Objeto: A prestação de serviços de Apoio
Administrativo, Valor: R$ 68.032,27, Vigência: 12 (doze) meses,
de 01/12/21 a 30/11/2022, Assinatura: 29/11/2021. Termo de
Ajuste de Contas ao Contrato 001/2019, Contratada: ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 13.343.833/0001-05,
Objeto: Pagamento do valor de remanescentes de R$ 8.937,67,
não pago à contratada durante a vigência do contrato, Assinatura
em 24/11/21.
LILIAN COSTA GOMES
DIRETORA GERAL

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP.0003.00.2021.GOV.UPEGARANHUNS.PE, Proc. 0016.2021.
CPL.FFPG.PE.0006.UPEGARANHUNS. OBJ. Formação de
Registro de Preços para fornecimento eventual de quadros
brancos de vidro temperado para a Universidade de Pernambuco
- Multicampi Garanhuns. Empresa: LL VIDROS EIRELI, CNPJ

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
28.354.696/0001-73, detentora dos itens 1 e 2, no valor total de R$
106.103,33. A ARP, poderá ser retirada no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Vigência: 1/12/2021 a 30/11/2022. Rosângela E. Alves
Falcão – Diretora.

antecipada; CONTRATADA: SKAIOS LTDA; ORIGEM: PL nº
130.2016.X.PE.094.SAD. Recife-PE, 01DEZ2021. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. n.º 0021.2021.CPL.FFPG.PE.0010.UPEGARANHUNS,
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução
de Serviços de requalificação das instalações elétricas da Escola
de Aplicação, salas de coordenações e bloco de laboratórios
no Campus da UPE – Garanhuns.Valor máximo estimado:
R$ 241.643,81. Início das propostas: 02/12/2021 às 8h (horário
de Brasília). Entrega de Propostas até: 15/12/2021 às 9h30min
(horário de Brasília), Início da Disputa: 15/12/2021 às 10h (horário
de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br, ou na CPL, no endereço Rua Cap. Pedro
Rodrigues, 105, São José, a partir desta publicação. Melquisedec
S. Leite - Pregoeiro.

EXTRATO 2º T.A. CONTRATO 037/2019 – COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE; CNPJ: 10.921.252/000107; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 12
meses 02/12/2021 a 01/12/2022;

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 0131.2021.
CPL.REIT.IN.0017.FESP-UPE, fundamentada no art. 25, Inc.
I, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação da
empresa Minha Biblioteca Ltda, CNPJ: 13.183.749/0001-63,
para contratação da Biblioteca Digital Minha Biblioteca, do
tipo contratação de 5.585 acessos para a UPE, pelo período
de 12 meses, no valor total de R$ 244.080,00. Prof.ª Vera L.
Samico Rocha. Pró-reitora de Administração e Finanças. Recife,
24/11/2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Termo Aditivo 001 ao Contrato nº 004/SAD/SEADM/2019.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: SmartTelecomunicações e Serviços LTDA.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Mater. Vigência:
01/12/2021 a 30/11/2023. Valor Global: R$ 800.000,00
Recife30/11/2021
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/SAD/SEADM/2019.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: OI S/A(em recuperação judicial). OBJETO:
Retificar o aditivo 001, prorrogar a vigência e acrescer em
23,9275% o Contrato Mater. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2023.
Valor Global: R$ 8.265.940,20Recife30/11/2021
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/SAD/SEADM/2019.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Claro S/A. OBJETO: Prorrogar a vigência,reduzir
preços de alguns itens e acrescer em 0,5247% o Contrato
Mater. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2023. Valor Global: R$
35.500.322,54Recife30/11/2021

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021 EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2021 PROCESSO PE-INTEGRADO
Nº
0134.2021.CPL.PE.0119.SAD.OBJETO:
aquisição
de
equipamentos condicionadores de ar, tipo split e rotação inverter,
para Centro de Formação de Servidores e Empregados Públicos
do Estado de Pernambuco (Cefospe), vinculado à Secretaria
de Administração (SAD). Valor Estimado: R$ 19.474,20.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 14/12/2021, às 09h00.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/12/2021, às 09h05. INÍCIO
DA DISPUTA: 14/12/2021, às 09h10. Consulta e processamento
do certame através do site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
01.12.2021. Roberta Rocha Barros Coelho. Pregoeira.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO
Processo nº 001/2021 – Tomada de Preços nº 001/2021. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção de
UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE ABELHAS,
DISTRITO DE POÇÃO, MUNICÍPIO DE AFRÂNIO – PE, homologo
e adjudico, o objeto à empresa DAMASCENO CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO EIRELLI, CNPJ 04.644.733/0001-10, valor estimado
R$ 432.654,13, valor licitado R$ 402.015,39. Recife, 01/12/2021.
LEONILDO DA SILVA SALES – Secretário Executivo de Ciência,
Tecnologia e Inovação.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2018-GAB/SDS –
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência pelo período de
03/12/2021 a 02/12/2022; CONTRATADA: LOCAVEL LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; ORIGEM: PL nº 138.2017.
VI.093.2017.SAD. Recife-PE, 01DEZ2021. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 037/2017: Contratante: SEDUH
/ Contratada: JOÃO SAMUEL SOUZA DE LUNA. Objeto:
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO, celebrado com JOÃO SAMUEL SOUZA DE
LUNA, cujo objeto é o exercício pelo Contratada da função de
ENGENHEIRA CIVIL. O presente Termo de Rescisão produzirá
seus efeitos com data retroativa a 25 de novembro de 2021. Data
da celebração: 25/11/2021. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. Gerente Geral de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 016/2021 – PE Nº 007/2021, CEL I – PE-Integrado nº
0023.2021.CEL-I.PE.0008.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA
PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TOPOGRÁFICOS E
LEVANTAMENTO CADASTRAL, ESTUDOS GEOTÉCNICOS
E
ESTUDOS
HIDROLÓGICOS;
ELABORAÇÃO
DE
ANTEPROJETO; ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO
ARQUITETURA,
ENGENHARIA
(INTERFERÊNCIAS,
GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM E SINALIZAÇÃO) E COMPLEMENTARES
(PAISAGISMO, FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES
HIDROSSANITÁRIAS, PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO,
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CABEAMENTO ESTRUTURADO,
SPDA, CFTV, SONORIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL);
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E COMPLEMENTARES; ELABORAÇÃO DE
PROJETO DO TERMINAL PROVISÓRIO E ELABORAÇÃO DO
PLANO DE EXECUÇÃO DA OBRA, PROJETO LEGAL, PROJETO
DO CANTEIRO DE OBRAS E ORÇAMENTO PARA ADEQUAÇÃO
DO TERMINAL INTEGRADO CAMARAGIBE LOCALIZADO NO
CORREDOR DE TRANSPORTE PÚBLICO LESTE-OESTE,
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS ATÉ: 16/12/2021, às 13h59min. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 16/12/2021, às 14h. INÍCIO DA DISPUTA:
16/12/2021, às 14h05min (horário de Brasília). Valor estimado:
R$ 619.565,21. O Edital estará disponível a partir de 03/12/2021
no site www.peintegrado.pe.gov. Recife, 01/12/2021. Eduardo De
Lima Rodrigues. Presidente/Pregoeiro - CEL I/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 015/2021 – PE Nº 006/2021, CEL I – PE-Integrado nº
0024.2021.CEL-I.PE.0009.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA
PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS
REMANESCENTES: ESTUDOS GEOTÉCNICOS; ELABORAÇÃO
DE ANTEPROJETO; ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO
ARQUITETURA,
ENGENHARIA
(INTERFERÊNCIAS,
GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM E SINALIZAÇÃO) E COMPLEMENTARES
(PAISAGISMO, FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES
HIDROSSANITÁRIAS, PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO,
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CABEAMENTO ESTRUTURADO,
SPDA, CFTV, SONORIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL);
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E COMPLEMENTARES; ELABORAÇÃO DE
PROJETO DO TERMINAL PROVISÓRIO E ELABORAÇÃO DO
PLANO DE EXECUÇÃO DA OBRA, PROJETO LEGAL, PROJETO
DO CANTEIRO DE OBRAS E ORÇAMENTO PARA ADEQUAÇÃO
DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS
PELÓPIDAS SILVEIRA LOCALIZADO NO CORREDOR NORTESUL, REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS ATÉ: 16/12/2021, às 09h59min. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 16/12/2021, às 10h. INÍCIO DA DISPUTA:
16/12/2021, às 10h05min (horário de Brasília). Valor estimado:
R$ 448.000,11. O Edital estará disponível a partir de 03/12/2021
no site www.peintegrado.pe.gov. Recife, 01/12/2021. Eduardo De
Lima Rodrigues. Presidente/Pregoeiro - CEL I/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Ano XCVIII • NÀ 227 - 13
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 01 de dezembro de
2021. Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
NOTA DE IMPUTAÇÃO
Fica a empresa MN PLÁSTICO & TNT EIRELI, CNPJ
30.701.951/0001-59, INTIMADA pela presente para, querendo,
apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis nos
termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015; dirigida a esta
Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso
Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309; pelo suposto
descumprimento na fase de edital do Processo licitatório
nº 0119.2020.CPL III.PE.0059.SEDUC, conforme disposições
contidas na Lei nº 10.520/2002 e em seus regulamentos, em
regular Processo Administrativo nº 019/2021 - CPAAP-II. Recife,
01 de dezembro de 2021 – GUIOMAR JORGE INÁCIO CARTAXO
– Presidente da Comissão de Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade II – CPAAP II/SEE-PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0130.2021.CPL II PE Nº 0057.SEDUC
SEI Nº 1400005150.000055/2021-30
Com relação ao Aviso de Licitação, publicado no Painel
de Licitações e no DOE nº 222 do dia 25/11/2021 (doc.
SEI nº 19046185), onde se lê: Recebimento de propostas
até 09/12/2021, leia-se: Recebimento de propostas até
16/12/2021. Recife, 01 de dezembro de 2021. Solange Nazaré.
Pregoeira da CPL II

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES. CONSELHO DE CONFIANÇA
DA UNIVERSIDADE LELAND STANFORD JUNIOR. Isento de
CNPJ. Representada por Geoffrey M. Cox. Objeto: Cooperação
mútua com o intuito de gerar novos conhecimentos sobre a
relação entre práticas de gestão e resultados na educação
pública, beneficiando não apenas Pernambuco, mas gestores
educacionais no mundo inteiro. Vigência: Tempo indeterminado.
Data da Assinatura: 30/11/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
NOTA DE IMPUTAÇÃO
Fica a empresa APOENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
EPP,, CNPJ 06.337.746/0001-71, INTIMADA pela presente para,
querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias
úteis nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015; dirigida
a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av.
Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309; pelo suposto
descumprimento na execução do Contrato nº 075/2017-SEE/PE,
conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002 e em seus
regulamentos, em regular Processo Administrativo nº 013/2021 CPAAP-II. Recife, 01 de dezembro de 2021 – GUIOMAR JORGE
INÁCIO CARTAXO– Presidente da Comissão de Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade II – CPAAP II/SEE-PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ
07.188.544/0001-78, INTIMADA presente para, querendo,
apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias,
nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta
Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso
Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea, Recife
– PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, relativas ao Processo
Administrativo nº 020/2020-CPAAP/SEE-PE, conforme disposições
contidas na Lei nº 10.520/2002 e em seus regulamentos. Recife 01
de dezembro de 2021 – GUIOMAR JORGE INÁCIO CARTAXO–
Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidade II – CPAAP II.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO C-SAFI 078/2021 CONTRATO/CONVÊNIO
C-SAFI 040/18|5ºTA-TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS
EIRELI.CNPJ:13.493.557/0001-53.Constitui objeto deste termo
a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta)dias.
Vigência:01/12/2021 a 30/01/2022.C-SAFI 010/21|1ºRR-KEYPPY
DEDETIZAÇÃO
LTDA.CNPJ:02.457.343/0001-05.Alteração
da Cláusula Quarto - DO PREÇO do Contrato Mater e da
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO..Vigência:29/11/2021.CSAFI 038/18|3ºTA-LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
- EPP.CNPJ:07.812.107/0001-83.Constituem objeto do presente
Termo Aditivo: a) A supressão 12 veículos; b)Revisão do valor
unitário mensal; c)A prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses.Vigência:07/11/2021 a 06/11/2022.C-PROFISCO
020/20|1ºTA-INGRAM MICRO BRASIL.CNPJ:01.771.935/000134.Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do
Contrato Mater.Vigência:18/11/2021 a 17/11/2022. ALFREDO
OTTONI DE CARVALHO NETO-Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ-PE.

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2018-GAB/SDS – OBJETO:
A prorrogação do prazo de vigência pelo período 03/12/20121
à 02/12/2022; CONTRATADA: LOCSERV – LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA EPP; ORIGEM: PL nº 138.2017.VI.093.2017.
SAD. Recife-PE, 01DEZ2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
– Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA LICITAÇÃO COM
RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/EPP/MEI
Informo que o Processo Licitatório n° 0117.2021.CPL I.PE.0048.
SEDUC foi FRACASSADO conforme documentação constante
do SEI n° 1400004604.000049/2021-34. Recife, 01 de dezembro
de 2021. Ilze Ferreira Pregoeira Público, em exercício SEE Comissão Permanente de Licitação I

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0128.2021.CPL II.PE.0055.
SEDUC
SEI. N. 1400004604.000328/2021-06
Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de
serviço de controle de pragas (ratos, insetos e cupins) para suprir
as necessidades desta Secretaria de Educação e Esportes do
Estado de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor estimado: R$
137.178,7200 (cento e trinta e sete mil e cento e setenta e oito
reais e setenta e dois centavos). Recebimento de Propostas
até 17/12/2021 às 10:00h. Início da Disputa: 17/12/2021 às
10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 013/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para implantação das rodovias no LOTE 6: PE-282, Trecho
Entr. PE-292 (Iguaracy) - Entr. PE-275 (Jabitacá), e PE-283,
Trecho Ingazeira - Entr. PE-275 (P/ Tuparetama), no Estado de
Pernambuco. Diante da manifestação da licitante FUTURE ATP
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA recebida na
CPL/SIRH, acostada aos autos, a Comissão de Licitação torna
público novo julgamento retificado. HABILITADOS: 1) ENTEL
ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA; 2) JBR ENGENHARIA
LTDA; 3) RW – ENGENHEIROS CONSULTORES S/S; 4)

Contrato Nº 070/2021-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento
de munições químicas não letais; VIGÊNCIA: 12 meses;
VALOR TOTAL: R$3.783.958,00; CONTRATADA: CONDOR
S/A INDÚSTRIA QUÍMICA; EMPENHO: 2021NE001266 de
26/11/2021. ORIGEM: PL Nº 2020-6QR6Z, PE.018/2020. RecifePE, 01DEZ2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR–Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2017-GAB/SDS –
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência pelo período de
02/12/2021 à 30/05/2022, com cláusula resolutiva de rescisão