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Poder Executivo ● 22/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2021
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação
Processo nº 0115.2021.CPL.PE.0040.PMPE-CPL/INTERIOR.
Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de gás
de cozinha (GLP), acondicionado em tanques com capacidade
de 190Kg, pelo período de 08 (oito) meses. Valor: R$ 54.809,52.
Recebimento das Propostas: até 06/JAN/2022 às 10h00 (Horário
de Brasília). Disputa de Preços: 06/JAN/2022 às 10h30min.
OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/Interior, sito
a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, ou pelo e-mail
cpl@pm.pe.gov.br. Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181
1203. Recife, 21/DEZ/2021 – Josué Manoel de Oliveira Júnior –
MAJ PM – Presidente da CPL/Interior.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo LICON nº112/2021,Modalidade:Autorização de Uso
nº008/2021, Objeto: Autorização de Uso da área descoberta não
operacional, medindo 731,16 m² (setecentos e trinta e um vírgula
dezesseis metros quadrados), qual seja, a área situada entre o
Parador e a beira mar, para realização de um evento de natureza
recreativa denominada “Doutorandos de MED” que aconteceu dia
07/12/2021.Contratada: SUPER A FORMATURAS E EVENTOS
EIRELLI.CONTRATO:2021/077/00, CNPJ: 11.919.169/0001-66.
Valor Global: R$ 6.214,84 (Seis mil, duzentos e catorze reais e
oitenta e quatro centavos). Prazo de 03(três) dias.Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Latache Uchoa – Gestora da
Unidade de Licitações e Contratos.(*)(**)(***).

PROCAPE/UPE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO/AVISO DE ADIAMENTO
PROC.364/2021–PE.218/2021OBJ:
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS E ARMAZENAMENTO DO TIPO GERADOR
DE AR MEDICINAL E VÁCUO. Decide-se pelo DEFERIMENTO da
impugnação interposta pela empresa AAE LTDA. Edital alterado,
prorrogado para recebimento de Propostas até 13/01/22 às 8:00h.
Disputa 13/01/22 às 8:05h. PROC.381/2021–PE(SRP)224/2021OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Decide-se pelo
INDEFERIMENTO da impugnação interposta pela empresa
GVFLEX LTDA. Devido as festas de fim de ano, prorrogado para
recebimento de Propostas até 13/01/22 às 9:30h. Disputa 13/01/22
às 9:35h. Recife, 21/12/21. Marcos Viana- Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.267/2021–PE(SRP)161/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
FIOS CIRÚRGICOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
ENDOCENTER LTDA[04237235000152]/ 2(1,45), 3(1,45);
ENDOSURGICAL
LTDA
ME[08713023000155]/
1(29,95),
8(62,00); D. ARAÚJO EIRELI ME[23680034000170]/ 5(1,89).
Os itens 4, 6, 7 foram revogados. Total R$127.256,40. Recife,
21/12/21. Ricardo Lima- Gestor.
RATIFICAÇÃO
PROC.393/2021–DISPENSA150/2021RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, 48 unid., Empresa INJEFARMA
LTDA, CNPJ 09607807000161, Valor Unit. R$24,10; Total
R$1.156,80 para até 6 meses. Recife, 21/12/21. Ricardo LimaGestor.

CAMPUS MATA NORTE - UPE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos da Lei 10.520/2002, por ofertarem
o menor valor total por Lote e por terem cumprido com todas
as exigências do ato convocatório, os objetos às empresas
vencedoras dos processos licitatórios, conforme abaixo
relacionados:
P.E.
Nº
0029.2021.UPE-MN.PE.0001.UPECMN,
Objeto:
contratação de Empresa Especializada em Engenharia para
Prestação de Serviços com Fornecimento de Material para a
Conclusão da Sala Verde–
Laboratório de Botânica do Campus Mata Norte, em favor da
Empresa: Capital da Construção Comércio e Serviço Eireli –
ME, CNPJ 19.299.794/0001-64 para o Lote Único, no valor Total
de R$ 30.999,99.
P.E. 0030.2021.UPE-MN.PE.0002.UPECMN, Objeto: contratação
de Empresa Especializada em Engenharia para Prestação de
Serviços com Fornecimento de Material para a Recuperação
do muro do Campus Mata Norte, em favor da Empresa:
Capital da Construção Comércio e Serviço Eireli – ME, CNPJ
19.299.794/0001-64 para o Lote Único, no valor Total de RS
67.227,99. Nazaré da Mata, 22 de dezembro de 2021. Maria
Auxiliadora Leal Campos, Diretora.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Proc.
nº
0017.2021.CPL.FFPG.PE.0007.UPEGARANHUNS.
Objeto: Formação de Registro de preços para aquisição de
material de apoio didático para aulas da Universidade de
Pernambuco - Campus Garanhuns. Adjudico, nos termos da Lei
nº 10.520/2002, o objeto do processo em epigrafe em favor das
licitantes: DPL TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ 22.796.278/000150, detentora dos lotes 1, 2, e 4, no valor total de R$ 88.843,05,
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL
LTDA, CNPJ 40.876.269/0001-50, detentor do lote 3, no valor total
de R$ 820,00. Garanhuns/PE, 21/12/2021. Melquisedec S. Leite
- Pregoeiro.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Proc.
nº
0022.2021.CPL.FFPG.PE.0011.UPEGARANHUNS.
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual
fornecimento de material elétrico para atender as necessidades
da Universidade de Pernambuco - Campus Garanhuns. Adjudico,
nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo em
epigrafe em favor das licitantes: DPL TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ
22.796.278/0001-50, detentora dos lotes 1, 2, e 3, no valor total
de R$ 186.569,98, MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES – ME,
CNPJ 02.151.940/0001-07 , detentora do lote 4, no valor total
de R$ 47.901,20, FATO COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI,
CNPJ 34.192.524/0001-43, detentora do lote 6, no valor total
de R$ 27.090,24. O lote 5 resultou fracassado. Garanhuns/PE,
17/12/2021. Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 41/2021. Processo nº 0131.2021.CPL.REIT.
IN.17.2021. Serviço. Contratação de serviço de acesso à
plataforma de livros eletrônicos MINHA Biblioteca. Contratada:
MINHA BIBLIOTECA LTDA, CNPJ: 13.183.749/0001-63. Valor: R$
244.088,00. Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2022. Prof. Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – CCPLE IV
Objeto: Dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso
IV da Lei Federal nº 8.666/1993, para contratação direta por
dispensa de licitação de empresa especializada na Prestação
de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, no(s) endereço(s)
informado(s) no Anexo I do Termo de Referência, para atender
às necessidades do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL. O Termo de Referência estará
disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e/ou www.sad.
pe.gov.br. As propostas e demais documentos de habilitação
deverão ser enviadas conforme exigências e condições dos
Anexos do Termo de Referência até às 17h (horário local) do
dia 23/12/2021, para o e-mail: ccple4@sad.pe.gov.br e/ou
ccple4sadpe@gmail.com. Outras informações: (81) 3183-7811.
Berta Gomes Teixeira – Presidente e Pregoeira da CCPLE IV.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de instituições financeiras e
cooperativas de créditos para a operação de consignações
em folha de pagamento, incluindo a geração automática de
reserva de margem, averbações e manutenção de lançamentos;
Comprometidos: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO e a COOPERATIVA DE CREDITO
MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA PERPART E DO IPA COOPEMATER; Objeto: operação de consignações facultativas
denominadas amortização de empréstimos em geral, no âmbito
dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual que
processem suas respectivas folhas de pagamento no sistema
unificado de recursos humanos do Estado SAD-RH, incluindo
a geração automática de margem consignável, averbações e
manutenção de lançamentos; n.º de registro: 091/2021. Recife, 17
de dezembro de 2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: HISTER HIGIENIZACAO E
SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ: 70.244.082/000103, para apresentação de alegações finais no Processo
Administrativo nº 009/2017 - CPAAP, tendo em vista a não
apresentação dos documentos exigidos para o certame,
deixando de atender à convocação do pregoeiro, descumprindo
o previsto no item 12.1, do edital, do Processo licitatório
nº 267.2016.X.PE.194.SEE. Informamos que, nos termos do Art.
29, do Decreto nº 42.191/2015, o prazo para apresentação de
alegações finais é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se
pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou
justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco a possibilidade de aplicação das sanções elencadas
no art.7º, da Lei nº 10.520/02 c/c o art. 87 da Lei nº 8.666/93. O
Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao
interessado, no endereço eletrônico cpaap.sad@sad.pe.gov.br,
mediante solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes,
nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta
cidade, podendo exercer seu direito de defesa pelas mesmas vias.
Recife, 15 de dezembro de 2021. Ana Cláudia Vaz de A. F. Maia.
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Aplicação
de Penalidade – CPAAP/SAD.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Termo de Rerratificação ao Aditivo 001 ao Termo Adesão
004.2019.PORTODESUAPE.001 ao Contrato Mater 004/SAD/
SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de
Pernambuco. Contratada: Smart Telecomunicações e Serviços
Ltda. Contratante aderente: Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros - Suape. Objeto: retificação da
Cláusula Terceira – Do Prazo de Vigência. Recife, 16/12/21.
Termo de Rerratificação ao Aditivo 001 ao Termo Adesão
004.2019.PORTODORECIFE.001 ao Contrato Mater 004/SAD/
SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de
Pernambuco. Contratada: Smart Telecomunicações e Serviços
Ltda. Contratante aderente: Porto do Recife S/A. Objeto:
retificação da Cláusula Terceira – Do Prazo de Vigência. Recife,
16/12/21.
Termo de Rerratificação ao Aditivo 001 ao Termo Adesão
004.2019.COMPESA.001
ao
Contrato
Mater
004/SAD/
SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de
Pernambuco. Contratada: Smart Telecomunicações e Serviços
Ltda. Contratante aderente: Companhia Pernambucana de
Saneamento. Objeto: retificação da Cláusula Terceira – Do Prazo
de Vigência. Recife, 16/12/21.
Termo de Rerratificação ao Aditivo 001 ao Termo Adesão
004.2019.DEFENSORIA.001 ao Contrato Mater 004/SAD/
SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de
Pernambuco. Contratada: Smart Telecomunicações e Serviços
Ltda. Contratante aderente: Defensoria Pública de Pernambuco.
Objeto: retificação da Cláusula Terceira – Do Prazo de Vigência.
Recife, 16/12/21.
Termo de Rerratificação ao Termo Adesão 004.2020.SPVD.002 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria
de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas. Objeto:
retificação da data de assinatura. Recife, 17/12/21.
Termo de Rerratificação ao Aditivo 002 ao Termo Adesão
002.2019.CAMIL.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019.

Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: OI S/A (em recuperação judicial). Contratante
aderente: Secretaria da Casa Militar. Objeto: retificação da
Cláusula Primeira – Do Objeto. Recife, 17/12/21.
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ADITIVO 003 AO TERMO
DE ADESÃO Nº 003.2020.002.PGE.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
Maxifrota Serviços De Manutenção de Frota Ltda CONTRATANTE
ADERENTE: Procuradoria Geral do Estado OBJETO: Retificação
do Aditivo 003 ao Termo de Adesão 003.2020.002.PGE.001. DATA
DE ASSINATURA: 18/10/2021

SECRETARIA DA CASA MILITAR
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Reconheço e Ratifico a
Dispensa de Licitação nº 0054.2021.CCD.DL.0034.CAMIL,
Processo nº 045/2021, esta comissão opina pela regularidade
do procedimento fundamentada no inciso II, do Art. 24, da Lei nº
8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de prestação de
serviços de comunicação de voz via satélite, com fornecimento de
cartão com chip de 200 minutos compatível com o equipamento
Iridium 9555 Handheld Satélite Phone - telefone. EMPRESA:
ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. CNPJ:
05.520.402/0002-11 Valor Total: R$ 2.209,32 (dois mil duzentos
e nove reais e trinta e dois centavos). Recife/PE, 22 de dezembro
de 2021. ANELISY SILVA FERREIRA - Sgt PM. Presidente e
Pregoeira da CPL/CAMIL.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Ata de Registro de Preço
Ata de Registro de Preço nº 018/2021(2ª Pub.): Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual de até 50.000
(cinquenta mil) colchões de solteiro; Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura. Assinatura: 15/09/2021. Empresa: BRUNO DO
ESPIRITO SANTO PIERRIN - IND COM DE ESPUMAS; CNPJ
n° 30.108.802/0001-80. Valor da Ata: R$ 8.957.500,00. Ata de
Registro de Preços nº 019/2021(2ª Pub.): Objeto: Registro
de preço para eventual locação de veículos do tipo van, com
motorista e com combustível, para deslocamento nos Estados
das regiões Norte e Nordeste do Brasil; Vigência: 12 meses,
a contar da assinatura. Assinatura: 15/09/2021. Empresa:
DORCAM EIRELI ME; CNPJ n° 19.946.727/0001-94. Valor da
Ata: R$ 31.130,00. Ata de Registro de Preços nº 021/2021(2ª
Pub.): Objeto: Registro de preço para eventual locação de
veículos do tipo van, com motorista e com combustível, para
deslocamento nos Estados da região Sul do Brasil; Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 15/09/2021.
Empresa: RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI; CNPJ n°
10.932.538/0001-98. Valor da Ata: R$ 12.300, 00.Recife, 21 de
dezembro de 2021-Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da
Casa Militar.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
AVISO DE RESULTADO
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado, torna pública que o Processo de
Pregão Eletrônico nº 0025.2021.CPL. PE.0001.SCGE, que teve
por objeto a aquisição de 02 (duas) Unidades de “NO-BREAKS”
para atender às necessidades desta Secretaria, restou DESERTO.
Roberto Hatzlhofer. Presidente/Pregoeiro da CPL-SCGE.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº PL.001.2018.TP.001.2018 - OBJETO: Conclusão
da obra de reforma e ampliação da ESCOLA JUSTULINO
FERREIRA GOMES, localizada no município de BOM JARDIM
- PE, valor estimado atualizado R$ 1.295.556,35. HOMOLOGO
e ADJUDICO o objeto à empresa CONSTRUTORA A.R. LTDA,
CNPJ: 08.873.963/0001-01. Valor R$ 1.294.946,52. Recife,
21/12/2021. Leonildo da Silva Sales- SECTI.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº 042/2021, realizado em 29.11.2021 –
Objeto: Licença de Uso de Software Antivírus, com atualização e
suporte técnico para 36 meses conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, visando atender às necessidades da
contratante. Contratada: ALLSEC SERVICOS EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.497.079/0001-50. Vigência:
20.12.2021 a 19.12.2022. Valor total: R$ 5.800,00. Recife, 21 de
dezembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de
Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº039/2021, realizado em 25.11.2021 –
Objeto: Prestação de serviços de mão de obra especializada
na área Administrativa, visando à realização de atividades meio,
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares
aos assuntos que constituem a área de competência legal,
para atender as demandas da Secretaria De Cultura - Secult.
Contratada: DINAMERICA SERVICOES GERAIS EIREL, CNPJ:
04.225.216/0001-06. Vigência: 25.11.2021 a 24.11.2022. Valor
total: R$ 688.362,24. Recife, 21 de dezembro de 2021. Gilberto
de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Segundo Aditivo ao Contrato Nº 014/2019, celebrado em 25 de
novembro de 2021. Objeto: Prorrogação do contrato referente à
prestação de serviços de publicação de editais, avisos, extratos
de contratos e convênios e demais atos administrativos, no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco. Contratada: Companhia
Editora de Pernambuco - CEPE, CNPJ: 10.921.252/0001-07.
Nova vigência: 04.12.2021 a 03.12.2022. Valor total máximo
estimado: R$ 50.002,00. Recife, 21 de dezembro de 2021.
Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

Ano XCVIII

NÀ 240 - 25

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2019-GAB/SDS – OBJETO:
Acréscimo de 24,74% do valor do contrato, que representa o
aumento do serviço de locação de 47 veículos, totalizando 237
veículos; VALOR TOTAL: R$ 3.432.708,00; CONTRATADA:
CS BRASIL FROTAS LTDA; EMPENHO: Nº2021NE0001141
de 27/10/2021. ORIGEM: ARP nº 019.2020-SAD/PE, PL nº
0008.2020.CCPLE-VII.PE.0007.SAD. Recife-PE, 21DEZ2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACEITE DO
COFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTUAIS, conforme
PORTARIA SDSCJ N° 188/2021, de 03/12/2021, Retificação
da Portaria SDSCJ Nº 081, 17/06/2021, que Dispõe sobre a
ampliação do cofinanciamento para o exercício de 2021 de
Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com
recursos oriundos de suplementação orçamentária, para apoio
a trabalhadores/comerciantes que atuam nas praias em 13
municípios da costa pernambucana, como complemento para o
município de Igarassu, do período de vigência de 14/06/2021 a
3112/2021, TA-016/2017, no valor de RS 36.720,00.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratada: Consórcio EMSA - ATERPA, composto pelas empresas
EMSA – EMPRESA SULAMERICANA DE MONTAGENS S/A,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 17393547/0001-05 e ATERPA S/A,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.162.983/0001-65. A autoridade
competente, considerando o Processo Administrativo nº 002/2017
(Contrato nº 026/2011), decide pelo INDEFERIMENTO do
Recurso Administrativo, ofertado pelas empresas EMSA –
EMPRESA SULAMERICANA DE MONTAGENS S/A e ATERPA
S/A, mantendo os efeitos da decisão recorrida. Publique-se.
Intime-se. Para fins de cumprimento da Decisão, intime-se o
devedor a fim do cumprimento do débito no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa e cobrança judicial.
Recife 21 de dezembro de 2021. Tomé Barros Monteiro da
Franca. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
de Pernambuco.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratada: Consórcio EMSA - ATERPA, composto pelas
empresas Sul Americana de Montagens SA, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.393.547/0001-05 e Aterpa SA, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.162.983/0001-65. A Autoridade Competente,
considerando o Processo Administrativo nº 003/2018 (referente
ao Contrato nº 026/2011), decide pelo INDEFERIMENTO do
Recurso Administrativo, ofertado pelas EMSA – EMPRESA
SULAMERICANA DE MONTAGENS S/A e ATERPA S/A,
mantendo os efeitos da decisão recorrida. Publique-se. Intimese. Para fins de cumprimento da Decisão, intime-se o devedor
a fim do cumprimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de inscrição na dívida ativa e cobrança judicial. Recife
21 de dezembro de 2021. Tomé Barros Monteiro da Franca.
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de
Pernambuco.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratada: Consórcio EMSA - ATERPA, composto pelas
empresas Sul Americana de Montagens SA, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.393.547/0001-05 e Aterpa SA, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.162.983/0001-65. A Autoridade Competente,
considerando o Processo Administrativo nº 009/2018 (referente
ao Contrato nº 026/2011), decide pelo INDEFERIMENTO do
Recurso Administrativo, ofertado pelas empresas EMSA –
EMPRESA SULAMERICANA DE MONTAGENS S/A e ATERPA
S/A, mantendo os efeitos da decisão recorrida. Publique-se.
Intime-se. Para fins de cumprimento da Decisão, expeça-se guia
de recebimento. Recife 21 de dezembro de 2021. Tomé Barros
Monteiro da Franca. Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Habitação de Pernambuco.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
005/2021,
CELIII
–
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO
DO GIRO DE QUADRA NAS IMEDIAÇÕES DA UPA–CAXANGÁ
EM RECIFE-PE”. SESSÃO INICIAL: 24/01/2022, às 10h30.
Valor Estimado: de R$ 3.899.673,22. LOCAL: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à
disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou
na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado, através
de contato prévio pelo telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail
cel3@seduh.pe.gov.br, mediante entrega de um CD-R/DVD-R
virgem e preenchimento de formulário com dados da empresa.
Recife, 21/12/2021. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL
III – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
002/2021,
CEL I
–
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021. OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS REMANESCENTES DA TERRA ARMADA DO VIADUTO
V2 – RAMAL DA COPA, RECIFE/PE”. SESSÃO INICIAL:
24/01/2022, às 14h30. Valor Estimado: R$ 3.693.048,21. LOCAL:
Prédio da SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no
endereço já mencionado, através de contato prévio pelo telefone
(081) 3181-3311, mediante a entrega de um CD-R ou DVD-R
virgem e preenchimento de formulário com dados da empresa.
Recife, 21/12/2021. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da
CEL I/GGLIC – SEDUH/PE.