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Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2022
SECRETARIA DE SAÚDE
PROC. Nº. 2530.2021 – DISPENSA Nº. 2020.2021 – OBJ:
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO
MEDICAMENTO NOME COMERCIAL DEFITELIO, PRINCIPIO
ATIVO DEFIBROTIDA 80 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL,
FRASCO-AMPOLA, ATENDENDO DEMANDA DO NÚCLEO
DE AÇÕES JUDICIAIS – GCJ/NAJ-SES/PE. Emp: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA - Total para o item R$ 366.712,1000.
Recife, 21/01/2022. André Longo Araújo de Melo, Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
PROC. Nº. 2530.2021 – DISPENSA Nº. 2020.2021 – OBJ:
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO
MEDICAMENTO NOME COMERCIAL DEFITELIO, PRINCIPIO
ATIVO DEFIBROTIDA 80 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL,
FRASCO-AMPOLA, ATENDENDO DEMANDA DO NÚCLEO
DE AÇÕES JUDICIAIS – GCJ/NAJ-SES/PE. Emp: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA - Total para o item R$366.712,1000.
Recife, 21/01/2022. André Longo Araújo de Melo, Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
ARP CPLC I
PROC. 2291/2021. PE. 0391/2021, OBJ. ATA DE REG. DE
PREÇO CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SES-PE, Emp.: LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - Item 1; no valor unitário
dos respectivo Item R$ 0,06; perfazendo o valor global de R$
453,60. | Recife, 19/01/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec.
Exec de Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº086/2018.
CONTRATADA:MV Informática Nordeste Ltda(MV).CNPJ/
MF:92.306.257/0007-80.Objeto:acréscimo
no
percentual
de
aproximadamente
24,3633%.Valor:R$1.105.680,00.
Vigência:06meses(retroagindo
os
efeitos
a
01/09/2021
até
28/02/2022).Data
da
assinatura:01/11/2021.
SEI:2300000071.001152/2021-05
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº032/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Hospital do Tricentenário.
CNPJ/MF:10.583.920/0001-33.Objeto:repasse
de
recursos
financeiros, destinados à execução do Projeto “Aquisição
de ambulância”, cujo objetivo é a aquisição de 01
ambulância para melhoria da prestação de assistência aos
pacientes, conforme Plano de Trabalho.Valor:R$111.591,25.
Vigência:11meses(27/12/2021
a
26/11/2022).Data
da
assinatura:27/12/2021.SEI:2300000029.002908/2021-41

SECRETARIA DE SAÚDE
ARP CPLC I
PROC. 2493/2021. PE. 2493/2021, OBJ. ATA DE REG. DE
PREÇO CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SES-PE, Emp.: UNI HOSPITALAR LTDA - Item 4; no valor
unitário do respectivo Item R$ 3,92; perfazendo o valor global
de R$ 1.881,60. | Emp.: DROGAFONTE LTDA - Item 3, 13 e
23; no valor unitário dos respectivos Itens R$ 3,3059, 0,2916 e
0,5776; perfazendo o valor global de R$ 1.872,6269. |Emp.:
MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
HOSPITALARES EIRELI - Item 6; no valor unitário do respectivo
Item R$ 2,19 perfazendo o valor global de R$ 6.175,80. Recife,
20/01/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec de Adm e
Fin/SEAF.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO – PMC
Proc. Lic. Nº 004/2022 - PMC. Tomada de Preços Nº 001/2022
- PMC. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
a execução de serviços de Construção de 01 (uma) Unidade
Pública de Acolhimento – Casa Lar (LOTE I) e Construção de
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (LOTE II).

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Valor Máximo Admitido: LOTE I - R$ 541.025,84 e para o LOTE II
- R$ 334.295,28. Abertura: 09/02/2022 - 10:00h. Edital disponível:
(www.caetes.pe.gov.br), E-mail: cplcaetes@gmail.com, ou ainda,
na sede do Poder Executivo Municipal: Av. Luiz Pereira Junior, 94
– Centro – Caetés – PE – Fone: (87) 3783-1160. Caetés/PE, 21
de Janeiro de 2022. JEFFERSON DE ALBUQUERQUE ALVES PRESIDENTE - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

DATA CENTER,
CONFIGURAÇÃO,
PARAMETRIZAÇÃO,
TREINAMENTO
DOS
PROFISSIONAIS
ENVOLVIDOS,
ASSESSORIA E CONSULTORIA, SUPORTE TÉCNICO
CONTINUO, PRESENCIAL E REMOTO, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL, LICENÇA DE USO,
HOSPEDAGEM DE SOFTWARE EM DATA CENTER, ALÉM DE
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, GESTÃO
ACADÊMICA, PORTAL DE MATRÍCULAS ONLINE, DIÁRIO DE
CLASSE, AVA, PORTAL DO ALUNO/RESPONSÁVEL, AMBIENTE
VIRTUAL DE APRENDIZAGEM, GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS, GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, GESTÃO
DE MERENDA ESCOLAR, GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO
DA BIBLIOTECA, GESTÃO DO ALMOXARIFADO, PORTAL
DA EDUCAÇÃO. VALOR MAXIMO ADMITIDO R$ 167.667,50
(cento e sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais
e cinquenta centavos), relativo ao Processo 001/2022, PREGÃO
ELETRONICO 001/2022 e SRP Nº 001/2022. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo
ou no site www.licitatacaratu.com.br. Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano,
349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail:
pregoeiro@tacaratu.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08h
às 12h, exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
093/PMI-SMAD/2021.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/PMI-SMAD/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037 /PMISMAD/2021.OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de emissão de certificados digitais
e fornecimento de tokens criptográficos, cujos objetos foram
ADJUDICADOS a SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS
INTELIGENTES SA CNPJ 09.461.647/0001-95 no item 01 pelo
valor total de R$ 6.499,71. Valor Total Licitado R$ R$ 6.499,71.
Ipojuca, 19/01/2022. ALEXANDRE CARDOSO – Secretário
Municipal de Administração.
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
077/PMI-SEINFRA/2021.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/PMI-SEINFRA/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039 /PMISEINFRA/2021.OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de manutenção do sistema de esgotos
públicos, inclusive remoção desobstrução limpeza e destinação
final de detritos provenientes dos poços de visita e coletores cujos
objetos foram ADJUDICADOS a LIMPA FOSSAS PORTO LTDA
ME CNPJ 02.358.814/0001-28 no item 01 pelo valor total de R$
1.452.199,48 Valor Total Licitado R$ R$ 1.452.199,48. Ipojuca,
13/01/2022. GIULIANA LINS CAVALCANTI– Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras. (*)(**)

TERMO DE DOAÇÃO – Bens Móveis
DOADORA: Accenture do Brasil Ltda, CNPJ: 96.534.094/000158. DONATÁRIO: Fundo Municipal de Saúde de Vertentes,
CNPJ: 10.261.245/0001-26. Objeto: doação de bem móvel para
o Município de Vertentes-PE, mediante termo circunstanciado,
referente a uma câmara de conservação 280 litros, no valor de
R$ 12.800,00. a) Elídio Ferreira de Moura Filho – Sec. Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCO

AVISO DE PUBLICAÇÃO ERRATA DO AVISO DO EDITAL Tornase público a errata ao Aviso do Edital da Concorrência Nacional N°
020/2021 - PA nº 279/2021, publicado no dia 22/12/2021, Diário
Oficial do Estado – Executivo, Ano XCVIII nº 240 – 27 onde se lê:
24.01.2022 às 9h; leia-se: 27.01.2022 às 9h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 002/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022
SRP Nº 002/2022
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu, por intermédio do seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 003/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE
PREÇOS, tipo Menor Preço por Km. Sessão pública eletrônica a
partir das 9:01 horas (horário de Brasília- DF) do dia 04/02/2022,
através do site www.licitatacaratu.com.br, destinado a Contratação
de empresa especializada para Fornecimento de transporte inter
unidades de saúde, em ambulância de unidade de tratamento
intensivo - UTI móvel, para fora do domicílio de Tacaratu-PE,
com equipe formada por Médico(a), Enfermeiro(a), e Condutor,
credenciado na rede de saúde do sistema único de saúde para
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Tacaratu-PE, para suprir as necessidades conforme solicitações
da Secretaria Municipal SAÚDE de TACARATU-PE, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência deste edital. VALOR MAXIMO ADMITIDO
R$ 553.171,08 (quinhentos e cinquenta e três mil cento e setenta
e um reais e oito centavos), relativo ao Processo 002/2022,
PREGÃO ELETRONICO 002/2022 e SRP Nº 002/2022. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo
ou no site www.licitatacaratu.com.br. Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano,
349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail:
pregoeiro@tacaratu.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08h
às 12h, exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
SRP Nº 001/2022
O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu, por intermédio do
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
003/2022, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
REGISTRO DE PREÇOS, tipo Menor Preço por Item. Sessão
pública eletrônica a partir das 15:01 horas (horário de BrasíliaDF) do dia 04/02/2022, através do site www.licitatacaratu.com.
br, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM GESTÃO
EDUCACIONAL, CONTEMPLANDO OS PROCEDIMENTOS
DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM DO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE comunica a Abertura
do Processo Licitatório nº 009/2022 – Pregão Eletrônico Nº
006/2022. Tipo: Fornecimento. Objeto: Formação de Ata de
Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos
em geral, injetáveis controlados, hipertenso e diabético para
atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/
PE. Valor estimado: R$ 6.566.521,80. Abertura da sessão no Site
https://bnc.org.br/ no dia 03.02.2022 às 08:30min. Recebimento
das propostas: até dia 03.02.2022 às 08h00min. Informações e
aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://
bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida
Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 – Bodocó – PE.
Fone/fax nº (87) 3878 1156 – 3878. Bodocó/PE, 21 de janeiro de
2022, Walter Alencar Junior, Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
016/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - Aquisição.
Fundo Geral. Objeto: Aquisição de sacos plásticos utilizados na
limpeza urbana e para o descarte e armazenamento de resíduos
para implantação da coleta seletiva nos prédios da Prefeitura.
Data da Abertura: 14 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas. Valor
estimado: R$ 520.845,00 (quinhentos e vinte mil, oitocentos e
quarenta e cinco reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - Serviço. Fundo Geral.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de refeições em marmitas para atender as necessidades da
Prefeitura. Data da Abertura: 15 de fevereiro de 2022, às 09:00
horas. Valor estimado: R$ 32.660,00 (trinta e dois mil, seiscentos
e sessenta reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - Aquisição. Fundo Geral.
Objeto: Aquisição de estrutura para descarte e armazenamento de
resíduos sólidos para implementação da coleta seletiva nos prédios
da Prefeitura. Data da Abertura: 15 de fevereiro de 2022, às 14:00
horas. Valor estimado: R$ 40.717,98 (quarenta mil, setecentos
e dezessete reais e noventa e oito centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 019/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
019/2022 – Serviço. Secretaria de Educação. Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Mecânica e
Serviços Elétricos e Eletrônicos, preventivos e Corretivos, com
Reposição de Peças, na Frota Automotiva da Secretaria de
Educação. Data de Abertura: 16 de fevereiro de 2022, às 09:00
horas. Valor Estimado: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco
mil reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 020/2022 - Aquisição. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral e gás
liquefeito de petróleo para atender as necessidades de diversas
Secretarias. Data da Abertura: 16 de fevereiro de 2022, às 14:00h.
Valor estimado: R$ 44.380,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e

Ano XCIX Ć NÀ 15 - 29
oitenta reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/2022 - Serviço. Secretaria de Educação.
Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar. Data da
Abertura: 04 de fevereiro de 2022, às 09:00h. Valor estimado:
R$ 3.330.624,66 (três milhões, trezentos e trinta mil, seiscentos
e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 022/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
- Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados a Secretaria de Saúde. Data de Abertura:
18 de fevereiro de 2022 às 09:00 horas. Valor Estimado: R$
775.143,41 (setecentos e setenta e cinco mil, cento e quarenta e
três reais e quarenta e um centavos). PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 023/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - Aquisição.
Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania. Objeto:
Aquisição de material expediente destinados a Secretaria de
Assistência Social, Mulher e Cidadania. Data de Abertura:
21 de fevereiro de 2022 às 09:00 horas. Valor Estimado: R$
130.242,50 (cento e trinta mil, duzentos e quarenta e dois reais
e cinquenta centavos). Informações: Segunda a Sexta – feira,
de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125,
Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87
3831 1156. cplserratalhada2021@gmail.com e cplserratalhada@
serratalhada.pe.gov.br. Jakson Ferreira de Lima - Pregoeiro. Edital
disponível em www.portalserratalhada.pe.gov.br

Publicações Particulares
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
PORTO FLUVIAL DE PETROLINA S/A
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Porto Fluvial de Petrolina S/A. convida seus acionistas para
reunirem-se em Assembleia, a realizar-se às 13h horas do dia
02 de fevereiro de 2022, no Auditório da ADEPE, situada na Av.
Cons. Rosa e Silva, 347, Graças, nesta Cidade do Recife/PE, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Parecer Contábil;
2. Dissolução, Liquidação e Extinção da Sociedade Anônima
e 3. Outros assuntos de interesse geral. Recife, 19 de janeiro de
2022. João Urbano Suassuna - Liquidante.

PRODEPE PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.,
CNPJ no MF sob o n. 60.659.463/0030-26, localizada a Rodovia
PE 09, nº 5601, Bairro: Zona Ind. de Suape, Cabo de Santo
Agostinho - PE, atendendo a exigência contida no art. 13, da lei
11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959,
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializam os produtos a seguir indicados, que está pleiteando
para tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de comércio importador
atacadista, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios da Agencia
de Desenvolvimento de Pernambuco – ADEPE, no prazo Máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação
deste edital. A listagem dos produtos está disponível no site da
ADEPE no seguinte endereço https://www.addiper.pe.gov.br/
index.php/ache-laboratorios-farmaceuticos-s-a-2/. Endereço para
correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco –
ADEPE – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife
– PE, CEP – 52020-220.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SINDFER-NE
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do NE,
sede provisória à Rua da Concórdia, 960, São José, CEP 50.020050, conforme seus Estatutos e Art. 611º, demais da CLT, convoca
os Ferroviários, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária,
em 26 de janeiro de 2022, 1ª Convocação às 18:30h e 2ª às
19:00h, na sede provisória do Sindicato, Pauta: 1) Aprovação da
Pauta de Reivindicações 2022/2023 da Transnordestina Logística
S/A e Ferrovia Transnordestina Logística, operadoras ferroviárias
de carga; 2) Aprovação da Pauta de Reivindicações 2022/2023
da CBTU; 3) Aprovação da Pauta de Reivindicações 2022/2023
dos empregados e aposentados da extinta RFFSA e atual VALEC/
DERHAP;3) Dar poderes à direção do Sindicato e à FITF/CNTT/
CUT para discutir, negociar, assinar acordo e instaurar Dissídio
Coletivo; 4)Instauração de Assembleias em caráter permanente.
Recife, 22/01/2022. Luís Claudio G. Barbosa - Presidente.