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Poder Executivo ● 03/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE Nº
04/2022 – PET – Programa de Extensão Tecnológica 2022. Objeto:
Apoiar a criação de Programa de Extensão Tecnológica (PET)
para contribuir para a formação qualificada de recursos humanos
em nível de ensino médio, técnico e de graduação do Estado de
Pernambuco. O Edital completo encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José
Fernando Jucá -Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 0418, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Dispensar o servidor Guilherme
Moreira Reis Lapenda, matrícula nº 10.669-0, da Função
Gratificada de Apoio – FGA-2, da Presidência, retroagindo seus
efeitos a 14 de janeiro de 2022.
PORTARIA FUNAPE Nº 0419, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar o servidor Rodrigo da
Costa Pinto Malta, matrícula nº 10.691-7, para exercer a Função
Gratificada de Apoio – FGA-2, da Presidência, retroagindo seus
efeitos a 14 de janeiro de 2022.
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 0420 de
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de FEVEREIRO/2022,
que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br Tatiana de Lima Nóbrega -DiretoraPresidente

da Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE que, no uso das
atribuições, determinou a abertura de Processo de Apuração e
Aplicação de Penalidade e que designou a Comissão do PAAP;
Considerando o relatório (doc. 18569385) da comissão
processante informando que após análise documental, restou
observado que não existem provas documentais suficientes que
corroborem a penalização da empresa Castro & Rocha Ltda;
Considerando a Cota 746 (doc. 18855091) da Assessoria Técnica
de Apoio à PGE - AJUR HEMOPE opina pelo arquivamento do
feito, tendo em vista a conclusão da comissão processante;
Considerando que não há nenhuma ressalva sobre eventuais
problemas ocorridos nos termos aditivos de renovação;
Considerando o Despacho 1211 (doc. 18860603) do Assessor
Jurídico concordando com o arquivamento do PAAP;
DECIDO:

NOME

Antônio Balbino Neto
Esta decisão entra em vigor na data de sua publicação,
Publique-se e cumpra-se.

Daniel Amorim Batista

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

FUNDAÇÃO HEMOPE
DECISÃO
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
Considerando o SEI nº 0040400077.000117/2021-26 que trata da
aplicação de penalidade administrativa contra a empresa CASTRO
& ROCHA LTDA por descumprimento de obrigações contratuais
referentes ao Contrato nº 002/2020 (doc. 11299978), informado
por meio da Nota Técnica 01/2021 (13375747) assinada
pelo Supervisor de Manutenção Geral, Fernando Lemos, em
30/04/2021;

FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 007/2022
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº
30.401, de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 16/2022 – HEMOPE - Chefia de
Ações Farmacêuticas – HEMOPE - CAF e demais documentos
anexados ao Processo SEI nº 0040400020.001271/2021-71;
R E S O L V E:
- Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão
Técnica para análise documental e validação dos produtos
ofertados através do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 0061.2021. HEMOPE cujo objeto é a Formação
de Registro de Preços para o fornecimento de Produtos para
Saúde Grupos 01 e 03, informo que a Comissão Técnica será
composta pelos seguintes servidores:
1- Rafhael Ferreira Pimentel; Matrícula 6492-0;
2- Andrea Maria de Lima; Matrícula 7584-1;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 27 de Janeiro de 2022.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 02/02/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA

SEI

NOME

MÊSES

6971

0040400012.001688/2021-32

Magaly do Bom Parto
Lopes Vieira Lima

04

INÍCIO
Novembro
e Dezembro
de 2021
/ Janeiro
e Fevereiro
de 2022

DECÊNIO

UNIDADE

3º

HEMOCENTRO
RECIFE

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 20 de Janeiro de 2020. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Averbação:
Em, 02/02/2022
PROCESSO
0040400086.000266/2020-03

MATRÍCULA
810-9

Gessyanne Vale Paulino
Diretora – Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007.
Em 02/02/2022, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de pagamento em pecúnia do primeiro decênio da Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
MATRICULA
LUIZ CARLOS CORREIA DE SOUZA FILHO
1º
0040400168.000240/2021-28
6777
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007.
Em 02/02/2022, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
Maria do Carmo Morais Rodrigues Torres
3º
0040400134.000489/2021-21
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A. – ADEPE avisa aos interessados
que está realizando o Chamamento Público nº 002/2022, para
a seleção de propostas para fornecimento de bebidas alcoólicas
e não-alcóolicas para a Loja de Bebidas de Pernambuco,situada
no Armazém 11, nos termos do edital e da legislação aplicável
que disciplina o processo de SELEÇÃO PÚBLICA. Período
de Inscrição: 03 de Fevereiro a 06 de Março de 2022,
exclusivamente através do formulário eletrônico, no endereço:
https://bit.ly/bebidasdepernambuco. Informações: Fone: (81)
3181-3453, somente em dias úteis no horário das 9h às 17h ou
pelo e-mail: bebidasdepernambuco@adepe.pe.gov.br.O edital
do chamamento está disponível no site: www.adepe.pe.gov.br.
Recife, 02 de fevereiro de 2022. Márcia Maria da Fonte Souto –
Diretora-Geral de Promoção da Economia Criativa.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH

Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente

Considerando a publicação da Portaria nº 41/2021 (doc. 14632538)

REQUERENTE
Andréa Marta França Mendes Selva

CLASSIFICAÇÃO
CAMPUS ARCOVERDE (UPE)
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
PEDAGOGO
2º
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA
42º
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente

PORTARIA FUNASE Nº. 051/22, de 02 de Fevereiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, ELLEN
SHANENE PINHEIRO DOS SANTOS, mat. 41107-8, retroativo
a 01/02/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 150/2022 de 26.01.2022
I - Conceder Licença para Trato de Interesse Particular à servidora ANA CAROLINA PEIXOTO E LUCENA FONTES, mat. nº 13000-1,
Professor Universitário/Assistente M02 I D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Serra
Talhada, por um período de 1 (um) ano, a contar de 01.02.2022.
PORTARIA Nº 167/2022 de 31.01.2022
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor RIVALDO COUTINHO DO NASCIMENTO JUNIOR, mat. nº 3631-5,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Almoxarife F01 III D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a partir de 15.12.2021, nos termos das Regras de Transição do artigo 3º da EC nº 47/05 e
Parecer nº 19/2022, da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco - PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 174/2022 de 01.02.2022
I - Nomear a concursada KARINA NICÉAS FIGUEIREDO, INSC. 800595, CLASSIF. 7º, para provimento de cargo de ADVOGADO (REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE - RMR) do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, aprovada no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 158, de 20.12.2018, publicada no D.O.E em 21.12.2018; Homologado pela Portaria Conjunta
SAD/UPE Nº 083, DE 15.07.2020, publicada no D.O.E em 16.07.2020; tendo em vista Resolução CPP Nº 042/2021, DE 13/08/2021.
PORTARIA Nº 175/2022 de 01.02.2022
I - Nomear, com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados descritos abaixo, aprovados no
Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020:

Considerar INSUBSISTENTE A IMPUTAÇÃO determinando o
arquivamento do processo, nos termos inciso III do art. 30 do
Decreto Estadual nº 42.191/2015.

Recife, 02 de fevereiro de 2022.

Ano XCIX Ć NÀ 23 - 31

MATRÍCULA
715-3

Extrato de Termos de Compromisso e seus Aditivos 2021
TC N° 001/21PROCESSOS N°s 5338/2020, 10068/2020
COMPROMISSADO(A): SPE Carpina Empreendimentos
Imobiliários LTDA OBJETO: compensação ambiental pela
supressão de 44 indivíduos isolados de vegetação nativa de mata
atlântica, mediante o plantio de 440 mudas. DATA: 18.01.21 TC N°
002/21
PROCESSOS
N°s
7352/18,
7800/2020
COMPROMISSADO(A) COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA OBJETO: compensação ambiental
pela supressão de 03 palmeiras isoladas nativas de Mata Atlântica,
que se dará através do plantio de 60 mudas nativas. DATA:
03.02.21TC N° 003/21 PROCESSOS N°s 5269/2020, 10531/2020
COMPROMISSADO (A) SERTÂNIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. OBJETO: compensação ambiental
pela supressão de 19,50 ha de vegetação do bioma caatinga
arbustiva, situada fora de APP, bem como Reserva Legal. DATA:
01.02.21 TC N° 004/21. PROCESSOS N°S 3176/2020, 3774/2020.
COMPROMISSADO (A) BRK AMBIENTAL – RMR/GOIANA SPE
S.A. OBJETO: compensação ambiental pela supressão de 03
indivíduos isolados de vegetação nativa de Mata Atlântica,
mediante o plantio de 30 mudas de espécies nativas do Bioma
Mata Atlântica. DATA: 12.01.21. TC N° 005/21 PROCESSOS N°s
10708/2020, 096/21 COMPROMISSADO (A) M J TAVARES
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO:
compensação ambiental pela supressão dos 03 indivíduos
arbóreos nativos do Bioma Mata Atlântica. A compensação será
realizada o plantio direto com 30 mudas de espécies nativas do
bioma Mata Atlântica, utilizando espaçamento 2x3. DATA:
12.01.21 TC N° 006/21 PROCESSOS N°s 14447/19, 14448/19
COMPROMISSADO (A) CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALDEIA
SMART CONCEPT OBJETO: compensação ambiental pela
supressão de 16 indivíduos arbóreos isolados nativos do Bioma
Mata Atlântica, que se dará através de plantio direto de 160
mudas, na mesma bacia hidrográfica. DATA: 11.02.21. TC N°
007/21
PROCESSOS
N°s
15058/18,
17244/19,
5197/2020COMPROMISSADO (A) VILA TAMANDARÉ SPE
LTDA
OBJETO:
estabelecimento
de
obrigações
à
COMPROMISSADA, a recuperação de uma Área de Preservação
Permanente – APP e a Compensação por Supressão, através da
realização do replantio da APP, e plantio de 1.070 mudas. DATA:
01.02.21.TC N° 008/21. PROCESSOS N°s 6449/2020, 7249/2020
COMPROMISSADO
(A)
TAMANDARÉ
RESORT
INCORPORAÇÕES SPE LTDAOBJETO: reflorestamento,
empregando a metodologia de condução da regeneração, somada
ao efetivo plantio de 190 mudas de espécies nativas. DATA:
26.02.21TC N° 009/21PROCESSOS N°s 6448/2020, 7248/2020
COMPROMISSADO
(A)
CARNEIROS
RESORT
INCORPORAÇÕES SPE LTDA OBJETO: realizar o
reflorestamento, empregando a metodologia de condução da
regeneração, somada ao efetivo plantio de 190 mudas de espécies
nativas de Restinga. DATA: 26.02.21. TC N° 010/21 PROCESSOS
N°s 7029/2020, 7743/2020 COMPROMISSADO (A) EMPRESA
DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDAEMPESA OBJETO: compensação florestal pela supressão de
24,7 ha de vegetação nativa do Bioma Caatinga, que através da
destinação a preservação de uma área de 4,4085 ha, com as

mesmas caraterísticas ecológicas. DATA: 04.02.21 TC N° 011/21
PROCESSOS N°s 6191/2020, 9275/2020 COMPROMISSADO
(A) NACIONAL GÁS LTDA OBJETO: compensação ambiental
pela Supressão de 68 Indivíduos Nativos Isolados de Bioma Mata
Atlântica, através de um sistema de plantio de 680 mudas nativas
de mata atlântica. DATA: 11.02.21 TC N° 013/21 PROCESSOS
N°s 2423/2020, 7250/2020 COMPROMISSADO (A)UFV FLORES
I GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA OBJETO: compensação
ambiental pela supressão de 40 ha de vegetação nativa do Bioma
Caatinga, que se dará através de destinação a preservação
permanentemente de 2,0 ha, com as mesmas caraterísticas
ecológicas. DATA: 11.02.21 TC N° 014/21 PROCESSOS N°s
2495/2020, 4510/2020 COMPROMISSADO (A) LEANDRO
SAMPAIO ENGENHARIA EIRELI-EPP OBJETO: compensação
ambiental pela supressão de 20 ha de vegetação nativa do Bioma
Caatinga, que se dará através de condução da regeneração
natural e plantio de aproximadamente 1000 mudas. DATA:
22.02.21 TC N° 015/21PROCESSOS N°s 9550/19, 569/21
COMPROMISSADO (A) COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA OBJETO: compensação ambiental
pela Intervenção em 0.818 ha de Área de Preservação Permanente
– APP do Rio Ipojuca, que se dará através do plantio de 1.364
mudas. DATA: 09.03.21 TC N° 016/21 PROCESSOS N°s 7657/19,
10145/19
COMPROMISSADO
(A)
COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA OBJETO:
Compensação ambiental por meio do plantio de 1.500 mudas de
espécies nativas. DATA: 09.03.21TC N° 017/21PROCESSOS N°s
9549/19,
559/21COMPROMISSADO
(A):
COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESAOBJETO:
compensação ambiental pela supressão de 39 indivíduos isolados,
nativos de Mata Atlântica, que se dará através do plantio de 390
mudas. DATA: 09.03.21TC N° 018/21PROCESSOS N°s
7962/2020, 1881/21COMPROMISSADO (A) BRK AMBIENTAL
RMR/GOIANA SPE S.A. OBJETO: compensação ambiental pela
supressão de 05 indivíduos isolados de vegetação nativa de Mata
Atlântica, mediante o plantio de 50 mudas de espécies nativas do
Bioma Mata Atlântica. DATA: 16.03.21TC N° 020/21PROCESSOS
N°s
4928/2020,
7273/2020
COMPROMISSADO
BRK
AMBIENTAL RMR/GOIANA SPE S.A. OBJETO: compensação
ambiental pela supressão de 20.003.40m³ “ÁREA 1 e 4.721,68 m³
“ÁREA 2 de vegetação em estágio inicial de regeneração do
Bioma Mata Atlântica. DATA: 29.03.21TC N° 021/21PROCESSOS
N°s 969/21, 454/21, 2389/21COMPROMISSADO (A) AMBEV
S.A. OBJETO: compensação ambiental pela supressão de 03
Indivíduos Nativos Isolados de Bioma Mata Atlântica, através do
plantio de 30 mudas nativas de mata atlântica. DATA: 30.03.21TC
N°023/21PROCESSOS
N°s
8760/2020,
1923/21
COMPROMISSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.OBJETO:
compensação ambiental pela supressão de 9,92 ha, e 4.93 ha, em
estágio inicial de regeneração do Bioma Mata Atlântica. DATA:
28.04.21TC N° 024/21PROCESSOS N°s 5166/2020, 2841/21
COMPROMISSADO(A): Complexo Eólico Ventos de Santo
Antero Energias Renováveis S/A.OBJETO: compensação
ambiental pela supressão de 44,45 ha de vegetação nativa do
Bioma Caatinga, que se dará através do plantio de 2000 mudas
nativas. DATA: 12.05.21TC N° 025/21PROCESSOS N°s 1229/17,
4086/21, 5197/2020 COMPROMISSADO(A): COQUEIRAL
PARQUE DE DIVERSÃO EIRELI OBJETO: plantio de 700 mudas
nativas
de
mata
atlântica.
DATA:
20.05.21TC
N°
026/21PROCESSOS
N°s
12382/19,
2346/21
COMPROMISSADO(A): MRV Engenharia e Participações S/A.
OBJETO: compensação ambiental pela supressão de 44
indivíduos nativos isolados do Bioma Mata Atlântica, através do
plantio de 441 mudas nativas de mata atlântica. DATA: 21.05.21TC
N°
027/21PROCESSOS
N°s
10538/19,
10572/19
COMPROMISSADO(A): SOLATIO ENERGIA GESTÃO DE
PROJETOS DE BELMONTE 1 LTDAOBJETO: compensação
ambiental pela supressão de 455,13 ha de vegetação do bioma
caatinga, através do plantio em forma de enriquecimento, bem
como a condução da regeneração natural, em uma área de
74,73ha. DATA: 27.05.21TC N° 028/21PROCESSOS N°s
10545/19, 10567/19 COMPROMISSADO(A): SOLATIO ENERGIA
GESTÃO DE PROJETOS DE BELMONTE 2 LTDA.OBJETO:
compensação ambiental pela supressão de 758,39 ha de
vegetação do bioma caatinga, através do plantio em forma de
enriquecimento, bem como a condução da regeneração natural,
em uma área de 124,53ha. DATA: 27.05.21TC N°
029/21PROCESSOS
N°s
1534/2021,
4614/2021
COMPROMISSADO(A): SÃO PEDRO E PAULO I ENERGIA SPE
S/A.OBJETO: compensação ambiental pela supressão de 56,85
ha de vegetação do bioma caatinga, situadas fora de APP, bem
como Reserva Legal, através do plantio direto, bem como a
condução da regeneração natural, em uma área de 2,00ha. DATA: