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Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0173.2021.CCPLE XI.PE.0147.
SAD.SEI
OBJETO: Contratação, por lote, de empresa especializada na
prestação de serviços de monitoramento de mídia eletrônica
(rádio e televisão), em todo o Estado de Pernambuco, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência,
Anexo I do edital. Valor máximo estimado: R$ 622.152,48
(seiscentos e vinte e dois mil, cento e cinqüenta e dois reais e
quarenta e oito centavos). Entrega das Propostas prorrogada
de 03/05/2022 para 06/05/2022, às 09:50h; Início da Disputa:
06/05/2022, às 10:00h (Horários de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se
que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Deborah Saloá, Pregoeira em exercício
CCPLE I.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO
Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos.
Processo nº 53183.006524/2022-93. Contratação de produtos
e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS.
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ:
11.927.108/0001-40. Vigência: de 19/04/2022 a 18/04/2023.
Gestor do Órgão: Maria do Carmo Silva Coelho.

CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0022.2022.CPL II.PE.0010.CAMIL.DEF-CIVIL
- Objeto: Registro de Preços para fornecimento eventual de
TRAVESSEIROS, visando atender demanda da Secretaria
Executiva de Defesa Civil de Pernambuco (SEDEC/CAMIL).
Tipo Menor preço. Valor total máximo estimado R$ 924.224,00.
Recebimento das Propostas até 16/05/2022 às 09:30h. Início
da Disputa: 16/05/2022 às 10:00h (horário de Brasília). Edital
disponível em: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações (81)3181.2485/94. Recife-PE, 02/05/2022.
JAILSON SANTOS – 2ºSgt BM Pregoeiro CPL.II/SEDEC/CAMIL.

CASA MILITAR
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 008/2022: Objeto: Aquisição eventual de 15.000 (quinze
mil) KIT’s DE HIGIENE, visando atender às necessidades da
população que possa vir a ser afetada por desastres através da
Secretaria Executiva de Defesa Civil/Casa Militar. Vigência: 12
meses, a contar da assinatura. Assinatura: 02/05/22. Empresa:
L. B. COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI EPP; CNPJ n°
20.470.692/0001-49. Valor da Ata: R$ 791,895,00. Recife,
02/05/22-Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa
Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - SECTI
Termo de Cooperação Técnica. Partes: SECTI e a Gestora
para Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos Nacional –
Green Eletron. CNPJ 24.878.256/0001-64. Objeto: instalação
de recipientes para coleta de equipamentos eletroeletrônicos e
de pilhas portáteis para operacionalização de logística reversa.
Vigência: 06/04/22 até 05/04/27. Recife, 06/04/22.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da cidade de Águas Belas no Agreste Meridional do Estado de
Pernambuco, no âmbito da competência da SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA Valor total estimado R$
1.022.377,76. Entrega das propostas a partir do dia 03/05/2022
às 09:00. Abertura das Propostas: 13/05/2022 às 09:00. Início da
Disputa: 13/05/2022 às 10:00 (horários de Brasília). Edital e anexos
nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações: pedro.carvalho@sda.pe.gov.br e sdapelicitacao@
gmail.com de seg. à sex de 09h as 12h e 13h às 17h. Recife,
02/05/2022. Pedro Pontual, Pregoeiro CPL.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO - TERMO DE FOMENTO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 013/2021.
Associação dos Criadores de Nelore do Nordeste - ACNN.
Objeto: Modificar a Cláusula Quarta, visando o acréscimo de 25%
no valor de R$ 100.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000273 de 01/04/2022.
Assinado: 27/04/2022.
Termo de Fomento nº 003/2022.
Associação dos Produtores de Leite de São Bento do Una PROLEITE.
Objeto: Realização do TORNEIO LEITEIRO 2022, no período de
20 de abril de 2022 a 23 de abril de 2022, no Município de São
Bento do Una/PE.
Valor: R$ 40.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000219 de 01/04/2022.
Vigência: 03 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 19/04//2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 006/2022. Contratante:
Secretaria de Desenvolvimento de Pernambuco. Contratada:
BRASLUSO TURISMO LTDA EPP, CNPJ 09.480.880/000115. “CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E DO REAJUSTE.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A taxa de transação de desconto
ofertada no valor de 9,8962%, não sofrerá, durante a vigência
do Contrato, quaisquer modificações em razão da reserva/
emissão dos bilhetes a preços promocionais e/ou com
descontos das companhias de transporte aéreo e/ou reajuste
de tarifas.». Recife, 02/05/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Termo Aditivo nº 003/2022 – Ref. 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº 003/2019. Contratada: INTERAGI TENCOLOGIA LTDA, CNPJ
05.045.317/0001-68. Objeto: prorrogação da vigência do contrato
mantido o preço atual. Vigência: 30.04.2022 e 29.04.2023. Valor
Anual: R$ 18.000,00. Recife, 29/04/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Contrato nº 006/2022. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
de Pernambuco. Contratada: BRASLUSO TURISMO LTDA EPP,
CNPJ 09.480.880/0001-15. Objeto: fornecimento de passagens
aéreas. Vigência:01/05/2022 a 30/04/2023. Valor: R$ 71.400,00.
Recife, 02/05/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2018-GAB/SDS – OBJETO:
A supressão da quantidade de horas/serviços contratados de
90 horas para 80 horas, de modo que não haja majoração do
valor global do contrato; CONTRATADA: SAFRAN HELICOPTER
ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA;
ORIGEM: PL nº 0089.2018.CCD.IN.0006.DAG-SDS, Inex. de Lic.
nº 0006/2018. Recife/PE, 02MAI2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 01/2022.
Concedente: Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação. Convenente: Município de
Dormentes/PE. Objeto: Retificação das Cláusulas Terceira, Quinta
e Sétima do Termo de Convênio e Rerratificação das demais
cláusulas. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH

GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2022-GAB /SDS – Contratante:
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ
02.960.040/0001-00. Contratada: SAFELOCK PRODUTOS
DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
42.153.841/0001-89. Objeto: Aquisição de envelopes de segurança
(sacos de evidência) para o atendimento das necessidades da
Secretaria de Defesa Social. Adesão, na qualidade de Órgão Não
Participante, CARONA, à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
011/2021 - SEPOL/RJ, oriunda do PROCESSO ADMINISTRATIVO
SEI nº 360068/000921/2020, com recursos do Fundo Nacional de
Segurança Pública-FNSP/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Valor Total: R$ 1.051.561,00 (um milhão cinquenta e um mil reais
quinhentos e sessenta e um reais), Fonte: 0160000000, Unidade
Gestora: 390901, Nota de Empenho: 2022NE000040. Recife/
PE, 20/04/2022. Flávio Duncan Meira Júnior – Sec. Executivo de
Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 002/2022.
Associação dos Criadores da Mata Norte do Estado de
Pernambuco - ACRIMNEP.
Objeto: Realização da 43ª Expo Carpina, no período de 20 de abril
de 2022 a 24 de abril de 2022, no Parque Senador Paulo Guerra,
no Município de Carpina/PE.
Valor: R$ 100.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000259 de 01/04/2022.
Vigência: 90 dias a partir da data de assinatura.
Assinado: 19/04//2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL0037.2022.CPL.PE.0008.SDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para execução de obras de engenharia civil na construção
do Parque de Exposições Jarlon Nemézio da Silva localizado

PE. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à Autoridade competente para Homologação
e Adjudicação. Recife, 02/05/2022. Eduardo De Lima Rodrigues.
Presidente da CEL I/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022 – SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO E
A ASSOCIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL JACUÍPE.
CNPJ/MF sob o nº 24.506.253/0001-08. Objeto: cujo objeto visa
promover o projeto “OFICINA MAKER USINA DE ARTE” no valor
total de R$100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 29/04/2022 à
29/07/2022. Data da Assinatura: 29/04/2022.

SECRETARIA DA FAZENDA
PROCESSO Nº 0004.2022.CELII.PRO.PP.0001.PROFISCO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o processo
licitatório em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação de
empresa de engenharia para execução de reforma com serviços
de requalificação do térreo e 1º pavimento do edf. sede da Sefaz,
tendo como vencedora a licitante KAENA CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ: 02.297.922/0001-38, por ter cumprido com todas as
exigências do ato convocatório e proposto o menor preço global
de R$ 1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta mil reais).
Fábio Henrique Soares de Oliveira - Secretário Executivo de
Coordenação Institucional.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020,
Através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. e Associação
Socioambiental e Cultural Jacuípe. CNPJ nº 24.506.253/0001-08.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até o dia 29/08/2022.
Recife, 02/05/2022.

Ano XCIX Ć NÀ 83 - 27
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇO Nº 003/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e
manutenção do Aeródromo de Caruaru – SNRU. RECORRENTE
/ RESULTADO: INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO,
AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA – improcedente. Fica
inalterado o julgamento de habilitação. Fundamento da decisão
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Em prosseguimento ao certame, fica agendado para o dia
04.05.2022 às 09:00h a abertura dos envelopes de propostas
de preços, na sala da Comissão de Licitação da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, localizada na Av. Cruz
Cabugá, 1.111, Santo Amaro, Recife/PE. Link para participação
remota disponível no Painel de Licitações. Recife, 02.05.2022.
Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022-CPLRH
Concorrência Nº 002/2022
OBJETO: A contratação de empresa de engenharia para
conclusão da construção da Barragem Panelas II – terceira
(3ª) etapa, no município de Cupira – PE. Valor máximo aceitável:
R$ 44.242.607,48. Entrega de Propostas até: 06/06/2022 às
10h:00 (horário de Brasília); LOCAL: Secretaria Executiva de
Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), à Avenida Rio Branco,
nº 104, Bairro do Recife – Recife/PE, CEP. 50030-310, perante
a CPLRH - Comissão Permanente de Licitações de Recursos
Hídricos. O Edital, anexos e comunicados disponíveis na íntegra
no site: www.licitacoes.pe.gov.br (licitante: SIRH). Os envelopes
dos interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no
horário de 09:00 às 12:00 horas, e-mail: cplrh@seinfra.pe.gov.br.
F.: (81) 3182.8731. Recife, 02 de maio de 2022. Maria de Fátima
Vaz. Presidente/CPLRH

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para implantação da Rodovia PE-340, trecho: Betânia - Entr. PE360 (próximo a Airi), ext. 46,2 km no Estado de Pernambuco.
No aviso de licitação veiculado em 30.04.2022, ONDE SE LÊ:
“SESSÃO INICIAL: 12 de maio de 2022”; LEIA-SE: “SESSÃO
INICIAL: 20 de maio de 2022”. Recife, 02.05.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de
engenharia para implantação e restauração das Rodovias
Lote 11: VPE Cercadinho, trecho: Entr. PE-300 (Manari) Povoado de Cercadinho, ext. 4,5 km e PE-158, trecho: Entr.
BR-104 - Entr. Acesso a Calçado, ext. 49,2 km no Estado de
Pernambuco. No aviso de licitação veiculado em 30.04.2022,
ONDE SE LÊ: “SESSÃO INICIAL: 13 de maio de 2022”; LEIASE: “SESSÃO INICIAL: 23 de maio de 2022”. Recife, 02.05.2022.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021, CEL III –
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO
DO GIRO DE QUADRA NAS IMEDIAÇÕES DA UPA–CAXANGÁ
EM RECIFE/PE”. Considerando não haver ocorrido interposição
de recurso administrativo, a CEL III/SEDUH torna público o
RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO, tendo para tanto a Autoridade
Competente – SEGIN/SEDUH procedido com a HOMOLOGAÇÃO
do processo em comento, bem como, com a ADJUDICAÇÃO do
objeto em favor da licitante: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ
nº 03.608.944/0001-34), com valor global de R$ 3.848.869,96.
Recife/PE, 02/05/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da
CEL III - SEDUH/PE.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 009/2022 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para supervisão e fiscalização da execução das
obras de triplicação da BR-232/PE com vistas a adequação de
capacidade da Rodovia BR-232, Trecho: km 4,70 (Entr. BR101) km 11,50 (Entr. BR-408), com extensão de 6,80 km. Após
diligência devida, a comissão de licitação torna público o presente
resultado de julgamento, na respectiva ordem de classificação.
CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º) SEPLANE - Serviços
de Engenharia e Planejamento do Nordeste Ltda - R$ 1.585.602,37;
2º) Consórcio formado pelas empresas Geosistemas Engenharia e
Planejamento Ltda e Future Motion Brasil Serviços de Engenharia
Consultiva Ltda - R$ 1.748.975,39; 3º) Consórcio JDS Engenharia
e Consultoria Ltda e Projemax Engenharia e Consultoria Ltda R$ 2.184.748,07; 4º) Consórcio formado pelas empresas Beck
de Souza engenharia Ltda e Engeplus Engenharia e Consultoria
Ltda - R$ 2.471.710,48; 5º) Santiago Engenharia Ltda - R$
2.645.655,83; 6º) MAIA MELO Engenharia Ltda - R$ 2.715.917,51.
DESCLASSIFICADO: não houve. Fica aberto o prazo de 05 dias
úteis para interposição de recurso. Ata de julgamento, diligência
e análise técnica disponíveis no Painel de Licitações (www.
licitacoes.pe.gov.br). Recife, 02.05.2022. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
005/2021,
CEL I
–
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021. OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS REMANESCENTES DE ALARGAMENTO DA
AVENIDA PAN NORDESTINA DA ESTACA 1560 ATÉ A ESTACA
1674”. A CEL I da SEDUH torna público o resultado do julgamento
de preços proferido no processo licitatório acima identificado.
CLASSIFICADAS: 1) CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ nº
00.758.756/0001-02, 2) UNITERRA – UNIÃO TERRAPLENAGEM
E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.724.778/0001-79 e 3)
CONSTRUTORA SAM LTDA, CNPJ nº 11.520.665/0001-42.
DESCLASSIFICADA: Não houve. Fica aberto o prazo de 05
dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos
autos do processo na sala da GGLIC, no prédio da SEDUH/PE,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, 1º andar, Iputinga, Recife/

DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇO Nº 005/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção
do aeródromo de Santa Magalhães (SNHS) - Serra Talhada.
RECORRENTE / RESULTADO: INFRACEA CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO, AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA –
improcedente. Fica inalterado o julgamento de habilitação.
Fundamento da decisão disponível no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Em prosseguimento ao certame, fica
agendado para o dia 04.05.2022 às 14:00h a abertura dos
envelopes de propostas de preços, na sala da Comissão de
Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
localizada na Av. Cruz Cabugá, 1.111, Santo Amaro, Recife/PE.
Link para participação remota disponível no Painel de Licitações.
Recife, 02.05.2022. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da
CPL II.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
CÂMARA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA/
PE
EXTRATO DE ACÓRDÃO
4ª Reunião Ordinária de 2022. Recife, 20/04/2022.
RECORRENTE: Companhia Pernambucana de Saneamento
(COMPESA); CNPJ Nº 09.769.035/0001-64; Auto de Infração nº
0539/2015; Processos nos 6777/2015, 8433/2015 e 3571/2017 da
CPRH: IMPROCEDENTE. RECORRENTE: Netuno Alimentos
S/A; CNPJ Nº 00.580.504/0001-28; Autos de Infração nos
0237/2009 e 0238/2009; Processos nos 10808/2008, 08061/2009,
12036/2009, 12041/2009, 08728/2017 e 08729/2017 da
CPRH: IMPROCEDENTE. RECORRENTE: Stericycle Gestão
Ambiental Ltda.; CNPJ Nº 01.568.077/0002-06; Autos de Infração
nos 0799/2014, 0800/2014, 0801/2014, 0802/2014 e 0803/2014;
Processos nos 14575/2014, 00657/2015 e 02235/2017 da CPRH:
IMPROCEDENTE.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO SPVD Nº 017/2022. CONTRATADO: RM
TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI. CNPJ 05.465.222/0001-01. OBJETO: prestação
de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de
profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e
“D”, assim como serviço de pagamento de diária - para motorista
eventual, visando atender as necessidades desta Secretaria de
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas e suas Executivas.
Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. Recife,
02/05/2022. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
CONTRATO SPVD Nº 017/2022. CONTRATADO: RM
TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI. CNPJ 05.465.222/0001-01. OBJETO: prestação
de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de
profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e
“D”, assim como serviço de pagamento de diária - para motorista
eventual, visando atender as necessidades desta Secretaria de
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas e suas Executivas.
Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. Recife,
02/05/2022. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 2086/2021 - Pregão 0357/2021. Referente a Publicação
no DOE do dia 30/04/2022, ONDE SE LÊ: Recebimento das
Propostas Até:12/05/2022 ás 09h00min I Abertura das Propostas
12/05/2022 ás 09h05 I Início da disputa 12/05/2022 ás 09h10
– LEIA-SE: Recebimento das Propostas Até:19/05/2022 ás
09h00min I Abertura das Propostas 19/05/2022 ás 09h05 I Início
da disputa 19/05/2022 ás 09h10 – Recife, 02/05/2022.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VI
PROC. 112/2022. PREGÃO 012/2022, OBJETO: FORNECIMENTO
DE KIT PAPANICOLAU E AGULHA DE INSULINA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO PRIVADA DE
LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO | Emp. CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA I, ITEM 1 - valor unitário para o
respectivo item R$ 4,1700, perfazendo o valor global de R$
12.510,0000; ITEM 2 - valor unitário para o respectivo item R$
3,9500 perfazendo o valor global de R$11.850,0000; ITEM 3 valor unitário para o respectivo item R$ 0,1150, perfazendo o valor
global de R$ 5.750,0000; | Recife, 02/05/2022. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.