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Poder Executivo ● 14/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2022

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A. – ADEPE avisa aos interessados
que está realizando o Chamamento Público nº 012/2022, para
a seleção de propostas de oficinas na área de Artes, práticas e
teóricas, destinadas à ocupação da sala José Carlos Viana do
Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa, Olinda-PE. Período de
Inscrição: 16 a 30 de maio de 2022, exclusivamente através do
formulário eletrônico, no endereço: https://bit.ly/editalartesvisuais.
Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A. – ADEPE avisa aos interessados
que está realizando o Chamamento Público nº 013/2022, para
a seleção de propostas de oficinas de dança, voltadas para
expressões artísticas, e ensaios de espetáculos de dança em
geral, com o objetivo de incentivar práticas educativas relacionadas
à dança, bem como permitir aos profissionais da área o acesso
a um espaço para realização de ensaios na Sala de Dança do
Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa, Olinda-PE. Período de
Inscrição: 16 de a 30 de maio de 2022, exclusivamente através do
formulário eletrônico, no endereço: https://bit.ly/editalsaladanca.
Informações: Fone: (81) 3181-3460, somente em dias úteis no
horário das 9h às 17h ou pelo e-mail: mercadoeufrasiobarbosa@
adepe.pe.gov.br. Os editais dos chamamentos estão disponíveis
no site: www.adepe.pe.gov.br. Recife, 13 de maio de 2022. Márcia
Maria da Fonte Souto – Diretora-Geral de Promoção da Economia
Criativa.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
OITAVO TERMO ADITIVO Nº 015/2022 AO CONTRATO Nº 029/2018
CONTRATADA: CEB SEGURANÇA LTDA - ME
CNPJ/MF: 15.525.326/0002-90.
OBJETO: Reajuste de preço (Montantes “A” e “B”).
AMPARO LEGAL: Art. 2º, incisos II e III da Lei Estadual nº
12.525/2003.
VALOR: R$ 56.355,81 / valor mensal.
DATA: 13.05.2022.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 200/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0447/2022 - AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO.
Abertura: 25/05/2022 às 10:00h. Disputa: 25/05/2022 às 14:00h.
Edital disponível 17/05/2022. Paulo Roberto Pinheiro dos
Santos - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 204/2022
CEL1 PROCESSO Nº 0441/2022 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS
CONTROLADORAS DE BOMBAS AUTO OPERADA HIDRÁULICO
EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL. Abertura: 26/05/2022 às 10:00h.
Disputa: 26/05/2022 às 14:00h. Edital disponível 18/05/2022.
Eduardo Grego Meira de Oliveira – Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.
compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019. Objeto: Acréscimo
de percentual. Contratada: SORBONNE BUFFET – EVENTOS
E RECEPÇÕES EIRELI. CNPJ: 07.510.772/0001-12.Valor
Acrescido: R$ 45.590,40.

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022-CP PROCESSO N.º
014/2022-CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA/INSTITUIÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO
E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE, REMOÇÃO
E
DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE
INDIVÍDUOS E COLÔNIAS DA ESPÉCIE EXÓTICA COM
COMPORTAMENTO POTENCIALMENTE INVASOR CORALSOL (TUBASTRAEA SPP) NA ÁREA PORTUÁRIA DE SUAPE,
ESPECIFICAMENTE NO PÍER DE GRANÉIS LÍQUIDOS 2
(PGL2), VISANDO À SUA ERRADICAÇÃO, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de R$
2.731.862,15 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil,
oitocentos e sessenta e dois reais e quinze centavos). Início
das propostas: 16/05/2022 às 14:00h. Abertura das propostas:
30/05/2022 às 10:00. Início da disputa: 30/05/2022 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br.
Ipojuca, 13 de maio de 2022.
PRISCILLA C. BRANCO
Pregoeira

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO o PROCESSO
0007.2022.CPL.PE.0004.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0004/2022 - Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr. Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de locação de 1 (um) container, incluindo
mobília, instalações elétrica e hidro-sanitária (internas e externas),
transporte de ida e volta para a Agência Estadual de Meio
Ambiente conforme condições e especificações constantes no
Termo de Referência e ADJUDICO o objeto licitado em favor da
empresa EMBRALOC LOCADORA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 06.167.644/0001-55, no
valor de R$ 24.924,00 (vinte e quatro mil novecentos e vinte e
quatro reais). Recife, 13/05/2022. Djalma Paes Júnior – Diretor
Presidente.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS
ARP 005/022, Processo 0019.2022.CPL II.PE.020/2021. Aquisição
com fornecimento parcelado, de materiais médico hospitalares,
para atender à demanda da população do Arquipélago de
Fernando de Noronha. Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ/MF
08.674.752/0001-40. Itens: 4,10,90,91,92,110,111,115. Valor R$
14.458,50; Pharmaplus Ltda, CNPJ/MF 03.817.043/0001-52.
Itens: 1,22,47,49,50,54,55,59,60,63,64,66,67,70,71,80,81,103,1
07,121,122,123,126,128,132,134,136,162. Valor R$ 11.227,19;
Agrestemed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Eireli,
CNPJ/MF 35.854.418/0001-40. Itens: 19,34,42,44,129. Valor R$
10.729,04; Health Care & Dubebê Indústria e Comércio Eireli,
CNPJ/MF 18.252.904/0001-70. Itens: 114,116,133. Valor R$
25.500,00; Braztech Manutenção e Reparação em Equipamentos
Hospitalares Ltda, CNPJ/MF 24.505.009/0001-12. Itens:
5,16,17,18,76,77,140; Hospsete Distribuidora de Materiais Médico
Hospitalares Ltda, CNPJ/MF 07.199.135/0001-77. Itens: 8,51,1
08,109,117,139,141,142,143,145,148,149. Valor R$ 35.689,30;
Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ/MF
10.779.833/0001-56. Itens: 11,13,14,20,30,35,43,48,52,56,57,65
,73,74,75,78,79,82,83,84,85,86,89,93,97,105,131,138,146,150,
151,161. Valor R$ 37.778,82; Ecomed Comércio de Produtos
Médicos Ltda, CNPJ/MF 29.992.682/0001-48,. Item 26. Valor R$
4.500,00; MJB Comércio de Materiais Médico Hospitalares
Ltda – ME, CNPJ 08.014.554/0001-50. Itens:15,25,27,28,45 e 46.
Valor R$ 13.279,52. Valor total da Ata: R$ 168.629,22. Vigência:
12 meses contados da data de assinatura. Data de assinatura
13/05/2022. Césio Costa Rodrigues dos Santos - Diretor
Administrativo e Financeiro.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS
CONTRATO - TERMO DE DOAÇÃO - TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 013/2022
CONTRATADA: ABC DISTRIBUIDORA RECIFE LTDA.
CNPJ/MF: 00.626.562/0001-45.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de
papéis imunes e comerciais para artes gráficas.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 010/2022 – Pregão
Eletrônico nº 003/2022, Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento
interno de Licitação, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 04 meses.
VIGÊNCIA: 10.05.2022 a 09.09.2022.
VALOR: R$ 155.050,00 / total.
DATA: 10.05.2022.
TERMO DE DOAÇÃO
DONATÁRIA: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CNPJ/MF: 21.798.620/0001-98.
OBJETO: Doação de 01 (um) veículo tipo trailer.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso XVII da Lei Federal 13.303/2016
e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE.
DATA: 11.05.2022.

EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. Nº 006/2022. Processo SEI 0050200078.000653/202159.Processo nº 023/2021/CEL. Procedimento licitatório nº
022/2022. Serviço de implantação de iluminação led no
Pátio Público de veículos 2A e 2B no Porto de Suape – PE.
Contratada: CONSÓRCIO UNILUX, CNPJ: 32.185.141/000112. Prazos: Vigência: 270 dias. Execução: 180 dias, Valor
global: R$ 9.850.000,00. Ipojuca, 25/01/2022. CT. Nº 007/2022.
SEI 0050200024.002587/2021-87. Processo nº 004/2022CPL. Dispensa de Licitação nº 003/2022. Fornecimento de
nuvem pública. Contratada: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 07.333.111/0001-69. Prazos: Vigência e execução:
365 dias. Valor global: R$ 46.169,88. Ipojuca, 01/02/2022. CT.
Nº 008/2022. SEI 0050200040.000051/2022-18. Processo nº
007/2022-CPL. Dispensa de Licitação nº 006/2022. Consultoria
ambiental para elaboração de parecer técnico independente
com diagnóstico ambiental da bacia do Rio Tatuoca. Contratada:
INSTITUTO AVANÇADO DE TECNOLOGIA E INOVAÇAO – IATI.
CNPJ:23.696.238/0001-07. Prazos: Vigência: 120 dias, execução:
60 dias. Valor global: R$ 48.213,75. Ipojuca, 01/02/2022. CT.
Nº 009/2022. SEI 0050200055.002121/2021-14. Processo nº
038/202/2021. Procedimento licitatório nº 038/2021. Contratação
de solução técnica, com aquisição de equipamento do tipo RPA
– Aeronave remotamente pilotada e seus acessórios para apoiar
e otimizar operações de controle, fiscalização e emergência em
todo o território do Complexo Portuário de Suape. Contratada:
DT OFFICE-DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI. CNPJ:
30.019.904/0001-20. Prazos de vigência e execução: 365 dias.
Valor global: R$ 234.500,00. Ipojuca, 01/02/2022. CT. Nº 010/2022.
SEI 0050200038.002623/2021-53. Processo nº 006/202022.
Dispensa de Licitação nº 005/2022. Curso de capacitação em
direito marítimo e portuário: avarias e incidentes da navegação
marítima e da atividade portuária, ministrado pela pela Escola
de Negócios da UNICAP, PARA 23 COLABORADORES DA
Empresa Suape. Contratada: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
PERNAMBUCO-UNICAP. CNPJ: 10.847.721/0001-95. Prazos:
Vigência e execução: 30 dias, Valor global: 47.610,00. Ipojuca,
09/03/2022. CT. Nº 011/2022.SEI 0050200082.000809/2021-32.
Processo nº 025/2021. Procedimento nº 024/2021. Implantação
de torres solar fotovoltaica para iluminação do cercamento da
área alfandegada do Porto organizado – Suape. Contratada:
UNIBASE ENGENHARIA LTDA EPP. CNPJ: 03.890.253/000176. Prazos: Vigência: 270 dias. Execução: 180 dias. Valor global:
R$ 3.330.000,00. Ipojuca, 02/02/2022. CT. Nº 012/2022. SEI
0050200016.002834/2021-44. Processo nº 035/2021_CP. Pregão
Eletrônico nº 025/2021-CP. Locação e gerenciamento de veículo
para atendimento à demanda de transporte da Empresa Suape
– Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros.
Contratada: ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA.
CNPJ: 02.617.817/0001-39. Valor global: R$ 781.327,10. Prazo
de vigência: 12 meses. Ipojuca, 08/02/2022. CT. Nº 013/2022.
SEI 0050200024.002751/2021-56. Processo nº 002/2022 – CPL.
Dispensa de Licitação nº 002/2022-CPL. Fornecimento de 60
licenças de softwares para o microsoft office apps for business.
Contratada: HSBS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
ME. CNPJ: 01.569.877/0001-60.Valor global: R$ 45.300,00.
Prazos de vigência e execução: 365 dias. Ipojuca, 11/02/2022.

CT. Nº 014/2022. SEI 0050200012.000261/2022-35. Processo
nº 010/2022-CPL. Dispensa de Licitação nº 007/2022 – CPL.
Aquisição de 500 testes rápidos antígeno nasal, COVID – 19,
coleta SWAB (tipo cotonete). Contratada: PERNAMBUCO
SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ:
23.908.807/0001-22.Valor global: R$ 32.000,00. Prazo de vigência:
15 dias. Ipojuca, 14/02/2022. ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 001/2022 ENTRE A EMPRESA SUAPE COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM. Fundamentos:
Lei nº 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios de SUAPE. SEI 0050200053.000102/202254. Objeto: Elaboração e compartilhamento por SUAPE, do Plano
de Mobilidade Urbana do município de Sirinhaém (PLAMOBSirinhaém), situado no Território Estratégico de Suape-TES,
em conformidade com a Lei Federal Nº 12.587, de 03/01/2012,
atualizada, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de
Mobilidade Urbana. Prazo: 12 meses. Ipojuca, 31/03/2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS
1º ADT.CT. Nº 097/2021. SEI 0050200032.000126/2022-51.
Prorrogação dos prazos. Contratada: R&M ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 03.350.226/0001-00. Novos prazos: vigência por mais
30 dias, de 14/05/2022 para 13/06/2022. Execução: 60 dias, de
13/02/2022 para 14/04/2022I. Ipojuca, 01/02/2022.
1º ADT.CT. Nº 014/2021. SEI 0050200076.000033/2022-11.
Prorrogação dos prazos de vigência e execução. Contratada:
EMBRALOC LOCADORA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. CNPJ: 06.167.644/0001-55.
Novos prazos, ambos 365 dias. Vigência e Execução: iniciando
em 18/02/2022 e finalizando em 18/02/2023. Ipojuca, 08/02/2022.
1º ADT, CT. Nº 078/2021. SEI nº 0050200065.000352/202255. Acréscimo no valor contratual. Contratada: CONCREPOXI
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.064.693/0001-98. Valor acrescido:
R$ 766.318,76. Valor atual: R$ 5.131.318,76. Ipojuca, 21/02/2022.
4º ADT.CT. Nº 064/2019. SEI 0050200078.000145/2022-51.
Prorrogação do prazo contratual Contratada: L&R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 07.408.234/0001-11. Prazo
acrescido: 360 dias. Novo prazo de vigência: de 28/02/2022
até 23/02/2023. Ipojuca, 22/02/2022. 8º ADT.CT.Nº 009/2020.
SEI 0050200065.003403/2021-10. Prorrogação dos prazos
contratuais. Contratada: UNIBASE ENGENHARIA LTDA EPP.
CNPJ: 03.890.253/0001-76 Prazo acrescido: 365 dias. Novos
prazos: prazo final de vigência a ser 22/05/2023 e o prazo final
de execução 01/03/2023. Ipojuca, 01/03/2022. 6º ADT.CT. Nº
010/2018. SEI nº 0050200057.000267/2022-96. Prorrogação
do prazo contratual e reajuste do valor global. Contratada:
CPTI – COOPERATIVA DE SERVIÇOS E PESQUISAS
TECNOLÓGICAS E INDUSTRIAIS. CNPJ: 01.385.454/0002-71.
Valor acrescido: R$ 45.412,58. Valor atual: R$ 482.937,00. Prazo
acrescido: 12 meses, inciando em 04/03/2022, expirando-se
em 04/03/2023. Ipojuca, 02/03/2022. 7º ADT. CT. Nº 023/2017.
SEI
0050200057.001700/2021-20.
Reajuste
contratual.
Contratada: CONSÓRCIO TPF – ECR. CNPJ:12.285.441/000166. Valor acrescido: R$ 48.686,08. Valor atual do contrato: R$
1.412.442,02. Ipojuca, 01/02/2022. 2º ADT.CT. Nº 062/2021. SEI
nº 0050200065.000485/2022-21. Implementação de alteração
qualitativa do objeto contratual. Contratada: CONSTRUPAV
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 30.251.160/0001-74.
Valor acrescido: R$ 146.630,54. Valor atual do contrato: R$
759.330,54. Ipojuca, 08/03/2022. 1º ADT.CT. Nº 080/2020.
SEI 0050200029.000344/2022-45. Prorrogação dos prazos de
vigência e execução. Contratada: KOFRE REPRESENTAÇÃO
E COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ:
34.303.693/0001-03. Prazo acrescido: 365 dias. Novos prazos:
Vigência e execução, iniciando em 09/04/2022 e finalizando em
08/04/2023. Ipojuca, 07/03/2022. 2º ADT. CT. 043/2021. SEI
0050200065.000604/2022-46. Implementação de acréscimo aos
prazos do contrato e acréscimo no valor contratual. Contratada:
OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA. CNPJ: 00.545.355/0001-66.
Prazos acrescidos: 30 dias. Novos prazos de vigência e execução,
respectivamente, de 06/06/2022 para 06/07/2022 e 29/03/2022
para 28/04/2022. Valor acrescido: R$ 274.484,03. Valor atual
do contrato: R$ 1.762.383,03. Ipojuca, 14/03/2022. 5º ADT. CT.
Nº 034/2017. SEI 0050200060.000197/2022-17. Adequação da
planilha contratual. Contratada: MIRANDA E MOREIRA LTDA.
CNPJ: 70.178.116/0001-09. Valor acrescido: R$ 91.677,67. Valor
atual do contrato: R$ 458.388,37. Ipojuca, 14/03/2022. 2º ADT.CT.
Nº 025/2021. SEI 0050200065.000584/2022-11. Implementação
de acréscimo aos prazos de vigência e execução do contrato.
Contratada: EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA
TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 02.199.283/0001-78. Prazo
acrescido: 60 dias. Novos prazos de vigência e execução,
respectivamente, de 15/06/2022 para 14/08/2022, e de
17/03/2022 para 16/05/2022. Ipojuca, 16/03/2022. 3º ADT.CT.
Nº 062/2021. SEI 0050200065.000747/2022-58. Implementação
de acréscimo aos prazos de vigência e execução do contrato.
Contratada: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ:
30.251.160/0001-74. Prazos acrescidos: 60 dias. Novos prazos
de vigência e execução, respectivamente, de 25/06/2022 para
24/08/2022, e de 07/04/2022 para 06/06/2022. Ipojuca, 23/03/2022.
1º ADT.CT. Nº 034/20211. SEI 0050200065.000471/2022-16.
Implementação de acréscimo. Contratada: EMPERTEC –
EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ:
02.199.283/0001-78. Valor acrescido: R$ 910.648,86. Valor atual
do contrato: R$ 4.860.648,86. Ipojuca, 23/03/2022. 2º ADT.CT.
Nº 020/2020. SEI 0050200024.000258/2022-82. Prorrogação
dos prazos de vigência e execução do contrato. Contratada:
INTERAGI TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 05.045.317/000168. Prazos acrescidos:365 dias. Novos prazos: iniciando em
01/04/2022 e finalizando em 30/03/2023. Ipojuca, 22/03/2022. 7º
ADT.CT.020/2017. SEI 0050200016.000857/2022-03. Prorrogação
excepcional do prazo de vigência contratual. Contratada: PARVI
LOCADORA FIORI. CNPJ: 08.228.146/0001-09. Prazo acrescido:
02 meses. Novo prazo: iniciando em 31/03/2022 e encerrando
em 31/05/2022. Ipojuca, 29/03/2022. 3º ADT.CT. 023/2021.
SEI 0050200057.000245/2022-26. Prorrogação do prazo de
vigência. CPTI – COOPERATIVA DE SERVIÇOS E PESQUISAS
TECNOLÓGICAS E INDUSTRIAIS. CNPJ: 01.385.454/0002-71.
Prazo acrescido: 365 dias. Novo prazo: iniciando em 05/04/2022 e
encerrando em 05/04/2023. Ipojuca, 31/03/2022.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP,
MEI)
Acha-se aberto na CPL I/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº.
0016/2022-CPL I (Pregão eletrônico SRP nº 0011/2022-CPL

Ano XCIX Ć NÀ 92 - 27
I) objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA; Valor total estimado: R$
67.538,5520 (sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e oito
reais e cinco mil quinhentos e vinte décimos de milésimos);
encerramento: 26/05/2022 às 10:00h; disputa: às 10:05h
da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser
retirado pelo site: www.peintegrado.pe.gov.br. LINDOMAR
CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 - PL Nº 017/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para Supervisão e Fiscalização dos serviços
de conservação e manutenção das rodovias do estado de
Pernambuco Sob a Jurisdição do 6ºDistrito Rodoviário. Diante
da ausência de recurso contra o julgamento das propostas de
preços, a Comissão de Licitação torna pública a homologação
do processo supra e a adjudicação em favor da empresa MKS
ENGENHARIA LTDA - CNPJ 01.856.351/0001-61, no valor de
R$ 924.699,96 (novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos), firmada pela
autoridade competente. Recife/PE 13.05.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
CONCORRÊNCIA Nº 016/2021 - PL Nº 056/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa para Supervisão
e Fiscalização da execução das obras e serviços de restauração
do pavimento da rodovia PE-270, trecho: (entr. BR–232/PE
(Arcoverde) / entr. PE-300 (Itaíba), com extensão de 77,60 km.
CLASSIFICADOS: 1º) SEPLANE ENGENHARIA no valor
global: R$ 1.953.937,81; 2º) GEOSISTEMAS ENGENHARIA
no valor global: R$ 1.996.049,63; 3º) CONSÓRCIO MAIA
MELO/ JBR ENGENHARIA no valor global: R$ 2.231.128,82;
4º) FUTURE ENGENHARIA no valor global: R$ 2.301.932,57;
5º) CONSÓRCIO MKS LTDA/ PDCA ENGENHARIA no valor
global: R$ 2.522.121,70; 6º) CONTÉCNICA CONSULTORIA no
valor global: R$ 2.819.253,56. DESCLASSIFICADO Não houve.
Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife/PE,
13.05.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
AGC
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA PROC. SEI
Nº 00300600036.003567/2021-10 CONTRATO N.º 033/2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços remanescentes das obras de restauração da Rod.
PE-103, Trecho: Entr BR-232 (Bezerros) - Entr. PE-109 (Bonito),
com extensão de 29,50 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 450 dias a
partir da data da O.S PRAZO DE VIGÊNCIA: 570 dias a partir da
data da assinatura VALOR: R$ 33.976.706,21 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0876
Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA:
11/05/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS –
SERVIÇOS, CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA
PROC. DER Nº 1601/2019 SEI Nº 0030600048.000281/202224 CONTRATO N.º 026/2019 TERMO ADITIVO: SEGUNDO
OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo de execução e
vigência contratual, manutenção da equipe técnica de fiscalização
e supervisão e aprovado o novo cronograma físico-financeiro
PRAZO DE EXECUÇÃO: 80 dias consecutivos passando de
11/04/2022 para 30/06/2022 PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias
consecutivos, passando de 08/04/2022 para 06/08/2022 VALOR:
75.283,64, passando o vl. contratual para R$ 1.716.676,25 DATA
DA ASSINATURA: 08/04/2022 Recife, 13 de maio de 2022.
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 039/22.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
Na publicação do D.O.E. em 03/05/2022 (PROCESSO DER/
PE nº 1719/2015) entre o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE e
a empresa MKS – SERVIÇOS, CONSULTORIA, ESTUDOS E
PROJETOS LTDA. Onde se lê: “ Data de Assinatura: 06/11/2022”
Leia-se:“ Data de Assinatura 06/04/2022” Recife, 13 de maio de
2022 Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE
Gabari Errata MKS

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 012.2022.CEL 3 .PE.008.FUNASE
SEI N° 0040200060.000370/2021-70
A pregoeira da CEL3 ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, qual seja ATA DE REGISTRO
DE PREÇO para Aquisição MATERIAIS PARA JOGOS
RECREATIVOS E ESPORTIVOS, visando atender demandas
de todas as Unidades da FUNASE, por um período de 12
meses em favor das licitantes: CICERO DURVAL COSTA DA
SILVA EIRELI ME – CNPJ: 20.654.089/0001-17, para os ITENS:
01; 02 e 03 no valor total de R$ 205.642,50; TECBOL LTDA –
CNPJ: 27.183.604/0001-77, para o ITEM: 04 no valor total de
R$ 5.573,61; MARILEIA LEAL DOS SANTOS COMERCIO DE
BRINQUEDOS ME – CNPJ: 00.533.784/0001-13, para os ITENS:
05 e 06 no valor total de R$ 68.640,00; SIMONE KERCIA DE
PAIVA LINHARES CNPJ 39.607.719/0001-20, para o ITEM 08 no
valor total de R$ 75.424,80 . Concomitantemente, a Presidente da
FUNASE torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame.
Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira da Comissão Especial de
Licitação CEL3. Nadja Maria Alencar Vidal Pires – Diretora
Presidente da FUNASE. Recife, 13 de Maio de 2022.