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Poder Executivo ● 24/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de junho de 2022
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços unitários
dos itens registrados poderão ser visualizados nos atos de
adjudicação/homologação dos respectivos processos licitatórios,
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 23/06/2022.
Verônica Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira – CPL HR(***)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato de contrato
Contrato nº 016/2022 ref. ao Processo Nº 0127.2022 - Pregão
Eletrônico n° 0005.2022. Contratada: HIGITECN INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.
CNPJ 20.617.376/0001-57 Objeto : Fornecimento de Insumos
de uso Hospitalar para utilização na Lavanderia do Hospital da
Restauração indicados no quadro abaixo, com cessão gratuita
á título de comodato de 04 (quatro) dosadores com 05 (cinco)
saídas. Valor total: R$ R$ 529.927,50 (Quinhentos e Vinte e Nove
Mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta Centavos.)
Assinatura: 20/06/2022
Recife, 22/06/2022
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PAAP N. º 001/2022
Entidade: DIOCESE DE CARUARU, CNPJ N.º 10.076.487/000140; Penalidade: A devida prestação de contas por parte da
Imputada e a Restituição Imediata ao Erário no aporte de R$
2.562.683,47 (dois milhões e quinhentos e sessenta e dois mil
e seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos),
devidamente corrigidos na data do depósito, cumulado com
multa de 1% (um por cento) do valor não executado do Contrato
n.º 006/2015, no montante de R$ 25.626,84 (vinte e cinco mil
e seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos),
devidamente corrigidos na data do depósito, referente às 720
(setecentas e vinte) unidades de cisternas causado danos
ao Erário. E que a caução depositada pela Entidade no ato do
contrato, seja usada para descontar parte do dano causado ao
Erário. Qualquer descumprimento aos itens acima, deverá ser
aplicada a penalidade de suspensão temporária em licitação
e impedimento de contratar com a administração pelo prazo
de 02 (dois) anos; Fundamento: Relatório da CPAAP, Decisão nº
001/2022, nos termos previstos nos art. 70 da Constituição Federal,
art. 29 da Constituição Estadual, art. 66, 70,77, 86, 87, 88 e 109, da
Lei Federal nº 8.666/93, do Decreto Estadual nº 42.191, e, ainda,
às Cláusulas Contratuais do Contrato n. º 006/2015, considerando
o PAAP n.º 001/2022, referente ao Processo Licitatório nº.
002/2014 Dispensa de Licitação nº. 001/2015 decorrente do Edital
de Chamada Pública nº 001/2014, conforme a Lei Federal nº
12.873 de 24 de outubro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº
8038 de 04 de julho de 2013, a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, MD nº 619 de 06 de junho de 2013, Portaria nº 99 de 20
de setembro de 2013, na Portaria nº 01 de 10 de janeiro de 2014,
Instrução Operacional SESAN nº 01/2013 de 09 de dezembro de
2013, Portaria SESAN nº 130/2013 e demais normas atinentes
à matéria Parecer Jurídico acostado aos autos como dispõe
o art. 32 do Decreto nº 42.191/2015. RECURSO: Considera-se
intimado desta Decisão para que, querendo, apresente recurso no
prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se
intimado desta Decisão para que, querendo, apresente recurso no
prazo de 10 (dez) dias úteis, contados desta publicação, conforme
art. 33, do Decreto 42.191/2015.
O Processo terá sua continuidade independentemente de
manifestação e encontra-se com vistas franqueadas do seu inteiro
teor, inclusive com boleto de recolhimento da multa e Termo de
Constituição de Crédito Não Tributário (TCC), no endereço na Rua
Gervásio Pires, 399 – 1º Andar - Boa Vista, Recife – Pernambuco,
das 8h às 13h.
Recife 24 de maio de 2022.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0167.2021.CCPLE-V.
PE.0143.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0167.2021.CCPLE-V.PE.0143.SAD, cujo objeto
é a prestação de serviços de Controle, Operação e Fiscalização de
Portarias, para atender às demandas dos órgãos da Administração
Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, sendo o seu valor global
de R$ 35.590.843,92 (trinta e cinco milhões quinhentos e noventa
mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos)
e o prazo de vigência de 23 de junho de 2022 a 22 de junho de
2023. Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico
https://www.peintegrado.pe.gov.br. RONALDO ACIOLY DE MELO
FILHO - Gerente Geral de Políticas de Compras e Contratos do
Estado em exercício.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0066.2022.CCPLE-VIII.PE.0044.SAD.PMPE
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de veículos, do tipo ônibus, para suprir as necessidades
de transporte de tropa para o efetivo do Batalhão de Polícia
de Choque de Pernambuco. Valor estimado global: R$
3.745.500,0000 (três milhões setecentos e quarenta e cinco mil e
quinhentos reais). Informamos que fica prorrogado o processo
licitatório em epígrafe, com as seguintes informações: Nova
data para o recebimento das propostas: até 01/07/2022, às
13:30 horas, e início de disputa às 14:00 horas (horário de
Brasília). O edital na íntegra está disponível na página eletrônica:
www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3183-7754. Nelson Gueiros de Azevedo.
Pregoeiro.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - SECTI
Contrato 007/2022. Adesão à ARPC do Proc. 0103.2020.
CCPLEIX.PE.0080.SAD.ATI.
Objeto:
fornecimento
de
microcomputadores e notebooks, com garantia de 48
meses on-site. Contratada: Daten Tecnologia Ltda, CNPJ
nº 04.602.789/0001-01. Valor total: R$ 22.090,00. Vigência:
22/06/2022 até 19/10/2022. Recife, 22/06/2022.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
LICITAÇÃO- EXCLUSIVA ME- EPP- MEI.
ABERTURA DE LICITAÇÃO PL Nº 0043.2022.CPL-II.PE.0025.
DAG-SDS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DAS CÂMARAS FRIGORÍFICAS DE CONSERVAÇÃO DE
CADÁVERES DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DE RECIFE
- IML RECIFE, localizado na Rua Marques de Pombal, 455 Santo Amaro, Recife - PE. VALOR ESTIMADO: R$ 41.307,9588
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 08/07/2022 às 09h30.
DATA DA ABERTURA: 08/07/2022 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 23/06/2022. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA
– Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
I – Consubstanciado na NOTA TÉCNICA Nº 1196/2022 - SDS
- GGAJ – RECONHEÇO E RATIFICO O PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no
0042.2022.CCD.IN.0006.DAG-SDS-CPL-II, com fulcro no art.
25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II – CONTRATADO:
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA
DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNP Nº
63.067.904/0002-35. III – OBJETO: Contratação de empresa
especializada nos serviços de manutenção corretiva, preventiva e
reposição de peças do equipamento do tipo Analisador Genético
ABI 3500 pertencente ao Instituto de Genética Forense Eduardo
Campos - IGFEC. IV–VALOR TOTAL: R$ 73.165,7300. Recife,
23/06/2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Secretário
Executivo de Gestão Integrada – SEGI/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 11º T.A. CT. Nº 004/2016 – DL PARTICIPAÇÕES
E ADMINISTRAÇÕES LTDA; CNPJ: 69.950.053/0001-70;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência; VALOR: R$
43.520,00; VIGÊNCIA: 03 meses 30/06/2022 a 29/09/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022, CEL III – TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
CAMARAGIBE/PE”. SESSÃO INICIAL: 13/07/2022, às 09h00.
Valor Estimado: R$ 2.499.721,89. LOCAL: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH/PE, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à
disposição dos interessados no site: www.peintegrado.pe.gov.
br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado,
através de contato prévio pelo telefone (81) 3181-3311 ou pelo
e-mail cel3@seduh.pe.gov.br, mediante entrega de um CD-R/
DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados da
empresa. Recife, 23/06/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente
da CEL III/GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 60-2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO SOLIDÃO-PE. Representante: Djalma Alves de
Souza. Objeto: requalificação da academia das cidades no
município de Solidão - PE. Valor total: R$ 255.635,53 (duzentos
e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e
cinquenta e três centavos). Valor do Concedente: R$ 220.000,00
(duzentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária – (UO): 00123
- UG: 380101 - Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 Natureza da Despesa: 4.4.40 - Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000356, data do empenho: 13/06/2022. Valor
do Convenente: R$ 35.635,53 (trinta e cinco mil seiscentos e
trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Celebração:
23/06/2022. Vigência: 215 (duzentos e quinze) dias. Samuel Vieira
de Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 61-2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE JUPI-PE. Representante: Antônio Marcos Patriota
. Objeto: reforma e melhorias na Praça Antônio Bezerra de Lima
no Município de Jupi-PE. Valor total: R$ 639.333,02 (seiscentos
e trinta e nove mil trezentos e trinta e três reais e dois centavos).
Valor do Concedente: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Dotação Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101 - Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 - Natureza da Despesa: 4.4.40 Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000355, data
do empenho: 23/06/2022. Valor do Convenente: R$ 139.333,02
(cento e trinta e nove mil trezentos e trinta e três reais e dois
centavos). Celebração: 23/06/2022. Vigência: 215 (duzentos e
quinze) dias. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 62-2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA-PE. Representante: Tarcísio
Massena Pereira da Silva. Objeto: pavimentação de diversas ruas
no municipio de Chã de Alegria-PE, sendo elas: Rua Santa Luzia
- Lot. Paulo Américo, Rua Projetada 01 - Lot. Paulo Américo, Rua
Projetada 02 - Lot. Paulo Américo, Rua Projetada 03 - Lot. Paulo
Américo, Rua Projetada 04 - Lot. Paulo Américo, Rua Projetada
05 - Lot. Paulo Américo, Rua Projetada R 17 - Lot. Nova Chã III,
Rua Projetada R 18 - Lot. Nova Chã III, Rua Projetada R 19 Lot. Nova Chã III, Rua Projetada R 07 - Lot. Nova Chã III, Rua
Projetada R 08 - Lot. Nova Chã III, Rua Projetada R 09 - Lot. Nova
Chã III, Rua Projetada R 10 - Lot. Nova Chã III, Acesso de Boa
Fé – Centro e Travessa da Rua Maria Ferraz Cavalcante Gomes
- Centro. Valor total: R$ 963.218,41 (novecentos e sessenta e três
mil duzentos e dezoito reais e quarenta e um centavos). Valor
do Concedente: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Dotação
Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101 - Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 - Natureza da Despesa: 4.4.40
- Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000327, data
do empenho: 13/06/2022. Valor do Convenente: R$ 163.218,41
(cento e sessenta e três mil duzentos e dezoito reais e quarenta e
um centavos). Celebração: 23/06/2022. Vigência: 215 (duzentos e
quinze) dias. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.

Ano XCIX Ć NÀ 120 - 13
08:30. Início da disputa: 08/07/2022, às 9h. O edital na íntegra
está disponível na página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br.
Eraldo Ramos - Pregoeiro. E-mail: eraldo.r-silva.@sefaz.pe.gov.
br. Fone: 3183-5748.

SECRETARIA DA FAZENDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002.2022 oriunda do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0014.2022.CPL-I.PE.0006.
SEFAZ-PE PROAR ARCONDICIONADOS LTDA–ME CNPJ:
02.970.197/0001-17
serviços
de
instalação/desinstalação
de aparelhos de ar condicionado tipo split Ass:23/06/2022
Vigência:23/06/2022 a 22/06/2023 Valor:65.000,00

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 007/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de obras de pavimentação
em revestimento asfáltico em ruas do Município de Ipubi/PE, com
extensão aproximada de 4 km. A comissão de licitação torna
público o presente resultado de julgamento, na respectiva ordem
de classificação. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º)
DTC Construtora e Empreendimentos Imobiliários ERELI – R$
3.262.899,33; 2º) PLANNA Empreendimentos e Asfalto Ltda - R$
3.339.873,16; 3º) CPM Construtora Ltda - R$ 3.500.788,48; 4º)
ECAM Terraplanagem e Pavimentação Ltda - R$ 3.523.407,79.
DESCLASSIFICADO: não houve. Fica aberto o prazo de 05 dias
úteis para interposição de recurso. Ata de julgamento disponível no
Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Recife, 23.06.2022.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Convênio de Cooperação Financeira nº 003/2022, CONCEDENTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO, através SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS , CNPJ nº
32.535.558/0001-68, CONVENENTE: MUNICIPIO DO RECIFE,
CNPJ nº 10.565.000/0001-92, INTERVENIENTE: AUTARQUIA
DE MANUTENÇÃO E LIMPESA URBANA – EMLURB, CNPJ nº
11.497.013/0001-34, Objeto: Recuperação de 127 (cento e vinte
e sete) escadarias em 5 (cinco) Regiões Político Administrativas
(RPAs) e da Ponte Giratória, e instalação de 75 (setenta e cinco)
luminárias para iluminação pública da BR-101, entre os quilômetros
58 e 78 no Município do Recife/PE. Valor Total: R$ 25.000.000,00,
sendo R$ 22.500.000,00 de responsabilidade do Concedente e
R$ 2.500.000,00 de responsabilidade do Convenente, a título de
Contrapartida, por meio de bens e serviços. Vigência: 24 meses, a
contar da data de sua assinatura (23/06/2022). Recife, 23/06/2022.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 010/2022 – SERES/SJDH. Contratada: MINASGÁS
S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Objeto: Contratação
para fornecimento de gás de cozinha, composição básica
propano e butano, inflamável, tipo a granel, acondicionado
em cilindro, de no mínimo 190 kg, com instalação de
equipamentos para funcionamento do sistema, sem custos
adicionais para a Secretaria Executiva de Ressocialização.
Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 4.093.661,88. Notas de
Empenho: 2022NE000395, 2022NE000396, 2022NE000397,
2022NE000510, 2022NE000512, 2022NE000513. Origem:
PL.0048.2021.CEL.PE.0007.SJDH/SERES. Recife, 14 de junho
2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022
Originada do PL Nº 0010.2022.CL-PROFISC.PE.0004.SEFAZPE.PROFISCO; OBJETO: Registro de Preços para prestação de
serviços de inventário, higienização, classificação, catalogação,
indexação, digitalização, organização de acervo e conversão
do material audiovisual da unidade documentação e biblioteca
(UNDB) da SEFAZ. Vigência da Ata: 12 meses a contar da data da
assinatura. ATA Nº 01/2022: GUERRA ASSESSORIA TÉCNICA
LTDA, CNPJ: 19.674.387/0001-90, Item 1; com valor unitário de
R$ 2,85; Item 2; com valor unitário de R$ 4,10, Item 3; com valor
unitário de R$ 21,73; Item 4; com valor unitário de R$ 88,66 e
Item 5; com valor unitário de R$ 0,25. Recife, 22/06/2022. Alfredo
Ottoni de Carvalho Neto - Superintendente Administrativo e
Financeiro.

SECRETARIA DA FAZENDA
PROCESSO Nº 0006.2022.CL II- PRO.PE.0006.PROFISCO
Objeto: contratação de pessoa jurídica para produção e
instalação de sistemas expográficos e de comunicação visual,
para as exposições no Espaço Memorial Sefaz, localizado
no prédio SEDE da SEFAZ-PE. Valor máximo estimado: R$
1.613.545,75. Recebimento das propostas: até 08/07/2022, às

Extrato de Contrato
Contrato nº 016/2022 – SERES/SJDH. Contratada: PLANETA
ÁGUA EIRELI EPP. Objeto: fornecimento de água potável
para atender as unidades prisionais da Secretaria Executiva de
Ressocialização – SERES. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a partir de 22/06/2022. Valor Total: R$ 5.307.750,00.
Nota de Empenho: 2022NE000526; 2022NE000527. Origem:
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº.
0068.2022.CCPLE-IX.
PE.0046.SAD.SERES. Recife, 22 de junho de 2022. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0933.2022 – DISPENSA Nº. 766.2022 – OBJ: : Aquisição através
de Dispensa de licitação, do medicamento FIRAZYR,PRINCIPIO
ATIVO ACETATO DE ICATIBANTO CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 10 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO
INJETÁVEL,
FORMA DE APRESENTAÇÃO
SERINGA
PREENCHIDA,VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA, a fim
de atender AÇÕES JUDICIAIS. Emp: ONCOVIT DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS- item 01 no valor total de R$ 105.791,7582 .
Recife, 23/06/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco