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Poder Executivo ● 28/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 121

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 024/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº1201, de 17 de março de 2021, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, autorizado através do
Decreto 41.169 de 15 de outubro de 2014 e a Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual
nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012 e disposto na Lei Estadual nº 17.119 de
10.12.2020. RESOLVE: Publicar o término do Contrato por Tempo Determinado abaixo relacionado a partir de 01/07/2022.
NOME
RODOLFO TEOTONIO DE
AGUIAR

FUNÇÃO
TÉC. AGRÍCOLA / AGROPECUÁRIA /
AGROECOLOGIA

CONTRATO Nº
066/2015

Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE EDITAL
SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR A EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR
EDITAL PROEC Nº 14, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Extensão e Cultura da Universidade de
Pernambuco (PROEC), no uso de suas atribuições legais,
torna público que estarão abertas, no período de 28 de junho
de 2022 a 6 de julho de 2022, as inscrições para seleção de

profissionais para compor a Equipe Multidisciplinar e atuar em
cursos de extensão universitária no nível de atualização, apoio
emocional para melhor desempenho cognitivo do sujeito (Proposta
026965/2021 – FNDE). O Edital que define as normas e os critérios
para participação nesse processo estará disponível na internet,
no endereço eletrônico http://www.upe.br/editais-extensao.html a
partir do dia 28 de junho do ano corrente. Recife, 28 de junho de
2022.
Prof. Luiz Alberto Ribeiro Rodrigues
Pró-Reitor da PROEC

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de
Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar
do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de
2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
1140/2022 de
13.06.2022

Nº CTD
999/2020

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Mat.
Nome
Cargo
Rozeli Rodrigues Pereira
15714-7
Enfermeiro
da Silva

Rescisão
08.06.2022

RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de
24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
1001/2022 de
06.06.2022
1162/2022 de
17.06.2022
1166/2022 de
17.06.2022

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Mat.
Nome
Cargo
Jeyse Polliane de Oliveira Soares
731/2020
15502-0
Fonoaudiólogo
Bernardes
Shirleide Maria de Vasconcelos
1847/2020
16377-5
Enfermeiro
Sena
José Henrique Gomes Barbosa
714/2020
15557-8
Fisioterapeuta
da Silva
Nº CTD

Rescisão
10.06.2022

Nº CTD

Mat.

Nome
UPE CAMPUS PETROLINA

1163/2022 de
17.06.2022

294/2020

16849-1

Marcella Thaiane de Lima Silva

01.06.2022

Cargo

Rescisão

Professor Auxiliar

13.06.2022

Professor Auxiliar

02.06.2022

Professor Auxiliar

07.07.2022

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS-FCM
1164/2022 de
17.06.2022

237/2020

16517-4

Margarida Maria Florêncio Dantas

UPE CAMPUS GARANHUNS
1165/2022 de
17.06.2022

273/2020

16713-4

Marianne Batista Diniz da Silva

RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, autorizado pelo Decreto
nº51.268, de 30 de agosto de 2021, e a Resolução nº 027, de 15 de junho de 2021, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada
através do Ato nº2670, de 20 de julho de 2021, publicado no DOE de 21de julho de 2021, regido pelo Edital de que trata a Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 090, de 03 de setembro de 2021.
UPE CAMPUS SERRA TALHADA
1167/2022 de
17.06.2022

04/2021

16752-5

Renata dos Santos Almeida

Professor Auxiliar

11.06.2022

RESOLVE: Rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de 22 de
dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E DIREITO - FCAP
1169/2022 de
17.06.2022

32/2020

16240-0

Ohana Trajano Barbosa

Professor Auxiliar

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Licitação: Processo nº 048/CPL/2022. Modalidade:
Procedimento de Licitação Eletrônica nº 028/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação de veículos
administrativos, sob demanda, para atender às necessidades
desta Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
– ADEPE, conforme condições e especificações estabelecidas
no Termo de Referência, anexo ao presente processo, através
de Sistema de Registro de Preços. Início de acolhimento de
Propostas: 28.06.2022. Limite de acolhimento de Propostas:
19.07.2022, às 9h30. Data e hora da Disputa: 19.07.2022,

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 005/202 - ATI e DECISION SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ:
03.535.902/0007-06. Objeto: Aquisição de equipamentos para
renovação da infraestrutura de datacenter da ATI, incluindo
Solução de Servidores Hiperconvergentes (HCI), Licenciamento
de Software de Virtualização, Gerenciamento de Nuvem
Privada, Serviço de Implantação de Hiperconvergência baseada
em Software, Appliance de Backup e Data Center Modular
Seguro. Vigência: 15/06/2022 a 14/06/2023. Valor Global: R$
1.785.580,94; CONTRATO nº 006/2022 - ATI e SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 08.717.223/000186. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Manutenção Predial, preventiva e corretiva, com
disponibilização de equipamentos, ferramentas e utensílios, sem
reposição e substituição de peças, na ATI. Vigência: 12 meses a
partir de 01/07/2022 Valores Estimados Global: R$ 235.986,60
e Mensal: R$ 19.665,55; 1º Termo Aditivo nº 012/2022 ao CT
nº 008/2021 - ATI e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: Prorrogação
da vigência de 18/06/2022 até 17/06/2023, o Restabelecimento do
valor contratual inicialmente pactuado em decorrência da Medida
Provisória Nº 1.108 de 25/03/2022, e o Reajuste de R$ 4,00 reais
diários aos valores nominais do benefício do vale-alimentação,
a partir de 01/06/2022, em decorrência do Decreto Nº 52.970
de 07/06/2022. Valores Estimados Global: R$ 1.348.300,80 e
Mensal: R$ 112.358,40; Recife, 23/06/2022. ILA CARRAZZONE.
Diretora-Presidente

às 10h, horários de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br
Informações: através do Fone: (81) 3181-7354, das 8h às 17h,
de segunda a sexta-feira, Email: cpl@adepe.pe.gov.br. O edital
e seus anexos estão disponíveis no site www.adepe.pe.gov.br.
Milena Suzy de Sena Silva, Coordenador(a) da Disputa.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO
0010.2022.CCD.IN.0002.CPRH - Inexigibilidade de Licitação,
com fundamento no caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas
alterações e com base no Parecer CPL nº. 004/2022, emitido
pela Comissão Permanente de Licitação desta Agência – CPRH,
em favor da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE,
CNPJ: 10.921.252/0002-98, no valor de R$ 119.551,21 (cento
e dezenove mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e
um centavos) para prestação de serviços de digitalização de

13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 20 de julho de 2022, às
9:00h. O edital está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 27 de junho de 2022. Renan Arruda Pereira Presidente da CELOSE.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 171/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0396/2022 - SERVIÇO DE FORNECIMENTO,
DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DE DICLOROISOCIANURATO
DE SÓDIO COM FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE APLICAÇÃO, DESTINADO A
DESINFECÇÃO DE ÁGUA. Abertura: 20/07/2022 às 10:00h.
Disputa: 20/07/2022 às 14:00h. Edital disponível 28/06/2022.
Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 266/2022 CSL PROCESSO Nº 0579/2022
- AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS TIPO VELOCÍMETRICOS DN
25mm E 100mm E HIDRÔMETROS TIPO WOLTMAN 50mm E
80mm. Abertura: 06/07/2022 às 10:00h. Disputa: 06/07/2022 às
14:00h. Edital disponível 28/06/2022. Alessandra Araújo Chagas
da Silva – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (TA)
TA 001 ao CT 006/22-DCC, Manupa Com., Exp., Imp., de Equip.,
e Veículos Adaptados EIRELI, reajusta o preço em 11,299320%
passando o valor total da contratação para R$ 1.686.852,49,
2022NE000543 - ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA Cel BM Comandante Geral.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência, referente à prestação de
serviços de segurança eletrônica no imóvel onde se encontra
instalado o Radar Meteorológico da APAC, localizado no
município de Chã Grande - PE, amparada pelo disposto no
§ 4° do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/91. Contratada: RSAT
SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI. CNPJ: 11.954.897/000109. Prazo acrescido: 06 (seis) meses, ou até a conclusão de
processo licitatório pela APAC para contratação dos serviços,
com a consequente formalização de novo contrato. Nova
vigência: 01/07/2022 a 31/12/2022. Valor mensal: R$ 593,32.
Data da assinatura: Recife, 23/06/2022. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro - Diretora-Presidente.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 010/2022 - PL Nº 047/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia rodoviária para elaboração
dos projetos básicos de engenharia para as obras emergenciais a
serem efetuadas nas rodovias integrantes dos municípios inseridos
no 1º E 2° DISTRITOS RODOVIÁRIOS (DRO), constantes no
decreto nº 52.921 de 29 de maio de 2022, do governo do estado
de pernambuco, decorrentes dos danos provocados pelas chuvas
intensas. Diante da ausência de recurso contra o julgamento
de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna pública
a homologação do processo supra e a adjudicação em favor da
empresa FUTURE ENGENHARIA – CNPJ 35.467.604/0001-27
no valor de R$ 305.603,38 (trezentos e cinco mil, seiscentos
e três reais e trinta e oito centavos), firmada pela autoridade
competente. Recife/PE, 27.06.2022. Douglas Otoniel. Presidente
da CPL II.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO E DE ADITIVO
Contrato 036/2022, Processo 014.2022.PE.004.2022, Gigavida
Tecnologia e Serviço Hospitalar Ltda, CNPJ/MF 15.558.946/000145. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos odontológicos, hospitalares e laboratoriais, com
reposição de peças para as unidades de saúde do Arquipélago
de Fernando de Noronha. Valor mensal R$ 17.175,00. Vigência:
12 meses contados da data de assinatura. Data de assinatura:
22/06/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 010/2022, Cirúrgica Montebello
Ltda, CNPJ/MF 08.674.752/0001-40. Acrescer 1,18% (um vírgula
dezoito por cento) o valor do contrato, em razão do equilíbrio
econômico financeiro do item 12 – medicamento dipirona injetável
de 2ml, que corresponde a R$ 1.805,00. Vigência: 22/06/2022
a 30/03/2023. Data de assinatura 22/06/2022. CÉSIO COSTA
RODRIGUES DOS SANTOS – Diretor Administrativo e Financeiro.

DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
AVISO DE COTAÇÃO
N° 2170-06/22
OBJETO: “COTAÇÃO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO DE
“VALE GÁS”, POR MEIO DA TECNOLOGIA QR-CODE PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL
NA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA.” Entrega das Propostas até:
30/06/2022, às 14:00h. (Horário de Brasília) no site: www.
peintegrado.pe.gov.br O Termo de Referência na íntegra está
disponível na página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.noronha.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3182-9640.
Recife, 27/06/2022. Priscila Luna. Gestora de Compras ATDEFN.

31.05.2022

Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA

Licitações e Contratos

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI

10.06.2022

RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de 22 de
dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. N°

documentos, contemplando preparação, organização, traslado e
armazenamento de documentos digitais, realização de gestão,
incluindo a definição de rotinas de busca e recuperação dos
documentos armazenados digitalmente. Recife, 27/06/2022.
Djalma Paes Júnior - Diretor Presidente

Recife, 28 de junho de 2022

DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
AVISO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2022
OBJETO: Chamamento Público para formalização de
Acordo de Cooperação para CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO
DE ESPAÇOS E EDIFICAÇÕES, composto de dormitório,
instalações sanitárias, refeitório, áreas de vivência e local para
lavagem e secagem de roupas, em pontos indicados do território
distrital, voltados para o ALOJAMENTO E HOSPEDAGEM DE
TRABALHADORES vinculados às concessionárias que possuem
contrato vigente pelo tempo de vigência dos respectivos contratos
com a ATDEFN. O edital na íntegra está disponível na página
eletrônica: www.noronha.pe.gov.br. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 27/06/2022. Lídia Albuquerque – Pregoeira
CPL ATDEFN.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 57/2022
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM,
SINALIZAÇÃO DA VOLTA DO MOXOTÓ, JATOBÁ/PE, a
ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE SESSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - PL Nº 001/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA:Contratação de empresa de engenharia
especializada para Supervisão e Fiscalização da execução
das obras de Restauração do Pavimento da Rodovia PE-300,
TRECHO: ENTR. BR-423/PE (ÁGUAS BELAS) / ENTR. BR316/PE (INAJÁ), com extensão de 96,00 km. ABERTURA DA
PROPOSTA DE PREÇOS: 28 de junho de 2022, às 08:00 horas.
LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro,
Recife-PE. 27.06.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 009/2022 - PL Nº 046/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia rodoviária para elaboração
dos projetos básicos de engenharia para as obras emergenciais
a serem efetuadas nas rodovias integrantes dos municípios
inseridos no 7º Distrito Rodoviário (DRO) e BR-232, constantes
no decreto nº 52.921 de 29 de maio de 2022, do governo do
Estado de Pernambuco, decorrentes dos danos provocados
pelas chuvas intensas. Diante da ausência de recurso contra o
julgamento de proposta de preços, a Comissão de Licitação
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor da empresa SEPLANE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA – CNPJ
01.631.413/0001-37 no valor de R$ 279.465,00 (duzentos e
setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais),
firmada pela autoridade competente. Recife/PE, 27.06.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 010/2022 - PL Nº 035/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução de obras de REJUVENESCIMENTO
das rodovias de acesso às praias do litoral sul do estado de
pernambuco, rodovia: PE-009, TRECHO: ENTR.PE-072 (RIO
ARIQUINDÁ) – ENTR.PE-076 (TAMANDARÉ) E PE-072,
TRECHO: ENTR.PE-060 (RIO FORMOSO) – ENTR.PE-009
(PONTE SOBRE O RIO ARIQUINDÁ), numa extensão total de
14,70 km . À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente
de Licitação II decidiu HABILITAR as licitantes: COSAMPA, ESSE
ENGENHARIA e LORENZONI CONSTRUTORA , por atendimento
às exigências editalícias, que por esta publicação ficam as partes,
e a quem interessar possa, devidamente notificadas na forma
da Lei. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada no
auditório do DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia
06/07/2022, às 08:00 horas. Recife/PE. 27.06.2022. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.