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Poder Executivo ● 30/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIX Ć NÀ 166 - 9

Nº 4569- Remover DENIZIO DA SILVA JANUARIO, Prof. LP, I, A, mat. 255.593-0, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação, CGDE/GRE Caruaru, com 150 h/a mensais, a partir de 01.06.2022. 1400005455.001665/2022-15.

Nº 4600- Remover LEONARDO RAPHAEL GUARANA BELLO, Prof. LPM, II, D, mat. 239.848-6, para a Esc. Domingos de Albuquerque,
Ipojuca, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 23.08.2022. 1400005572.000135/2022-13.

Nº 4570- Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, com 200 h/a mensais, CARLA ROSANE DE OLIVEIRA LIMA,
Prof., LPE, III, A, mat. 175.901-9, localizada na EREM Irnero Ignacio, Serra Talhada, GRE Afogados, Integral, conforme Dec. nº 44.042
de 16.01.2017, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de 15.08.2022.
(1400005684.000048/2022-91).

Nº 4601- Remover RAFAEL NOVELINO LUNA, Prof. LPE, II, A, mat. 378.230-1, para a Escola Cônego Rochael de Medeiros, Santo
Amaro, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 22.07.2022. 1400005293.003275/2022-71.

Nº 4571- Remover e Designar para exercer a função de Chefe de Secretaria, com 200 h/a mensais, LUIZ CLAUDIO RODRIGUES
COSTA, Prof., LPM, II, A, mat. 377.850-9, na EREM Padre Francisco Carneiro, Olinda, GRE Metro Norte, Semi-Integral Dupla Jornada,
conforme Dec. nº 37.825 de 31.01.2012, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3666 de 08.07.2022,
a partir de 11.08.2022. (1400005277.000073/2022-76).
Nº 4572- Remover e Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, MARIA CLAUDIANA DA SILVA, Prof., LP, I, D, mat.
277.709-6, na EREM Professora Maria Ana, Bezerros, GRE Vitória, Integral, conforme Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, e LC nº 125 de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 10.08.2022. (1400005403.000037/2022-10).
Nº 4573- Dispensar, a pedido, WANEZA WALERIA PEREIRA DE ARAUJO, mat. 382.201-0, da função de Educ. de Apoio da EREM
Cônego Fernando Passos, Integral, Passira, GRE Limoeiro, a partir de 09.08.2022. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (1400005432.000056/2022-07).
Nº 4574- Atribuir a gratificação de localização especial para WANEZA WALERIA PEREIRA DE ARAUJO, Prof., LPM, II, A, mat. 382.2010, localizada na EREM Cônego Fernando Passos, Passira, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº
50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 09.08.2022. 1400005432.000056/2022-07.

Nº 4602- Remover DAVINA EDITE COELHO NUNES, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 145.520-6, para a Esc. Profª
Adelina Almeida, Petrolina, com 30 horas semanais, a partir de 17.08.2022. 1400005706.002606/2022-57.
Nº 4603- Remover ANTONIO DE PADUA LUCENA GOMES, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 351.437-4, para a
Erem Barra do Sirinhaém, GRE Palmares, com 30 horas semanais, 1400005455.002007/2022-32.
Nº 4604- Elevar para 200h/a a carga horária mensal de ANA PATRICIA FERREIRA GOMES, Prof. LPM, II, A, mat. 253.049-0, conforme
Art. 7° da Lei nº 10.335, de 16.10.1989 e suas alterações. a partir de 03.03.2022. 1400005293.001868/2022-01.
Nº 4605- Designar na função de Educador de Apoio Pró Tempore, ANA PATRICIA FERREIRA GOMES, Prof. LPM, II, A, mat. 253.049-0, na
Esc. São Judas Tadeu, Campina do Barreto, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.03.2022. 1400005293.001868/2022-01.
Nº 4606- Localizar ALVANIZA CHRYSOSTOMO DA SILVA LEAL, Prof. LPE, II, D, mat. 154.963-4, na EREM São Sebastião, Ouricuri,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Língua Portuguesa, a partir de 04.01.2021. 1400005651.001255/2021-69.
Nº 4607- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal em Braille de ERIKA ALVES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat.275.297-2, e
remover para EREM Pe. Manoel de Paiva Netto, Petrolina, a partir de 15.03.2022. 1400005706.002625/2022-83.
Nº 4608- Remover MARIA LÚCIA BAYER DE AZEVÊDO, Prof. LPE, IV, A, mat.161.805-9, Esc. Profº. Natanael Barbosa Medrado, Cabo,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de polivalente, a partir de 17/05/2022. 1400005541.000988/2022-12.

Nº 4575- Designar para exercer a função de Coord. de Biblioteca com 200 h/a mensais, MAGDA WACEMBERG PEREIRA LIMA
CARVALHO, Prof., LPD, II, A, mat. 259.204-5, localizada na EREF Irmã Elizabeth, Serra Talhada, GRE Afogados, Semi-Integral,
conforme Dec. nº 52.143 de 06.01.2022, LC nº 125 de 10.07.08, § 4º, art. 5º, e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 15.08.2022.
(1400005684.000045/2022-57).

Nº 4609- Designar EVELYN THAIS ASSUNCAO DA SILVA MENEZES, mat. 382.067-0, para a função gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, na Gerência Técnica de Planejamento Estratégico/SECO, no período de 01.10 a 30.10.2022, prorrogação, em substituição
a AMURYA MYCHAELLA SANTOS DOMINGUES, mat. 303.550-6, que se encontra de Férias. 1400005041.000032/2022-43.

Nº 4576- Designar para exercer a função de Coord. de Biblioteca com 200 h/a mensais, HIOLANDA TENORIO DA ROCHA MELO,
Prof., LPE, II, A, mat. 250.794-3, localizada na EREM Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, Capoeiras, GRE Garanhuns, SemiIntegral, conforme Dec. nº 32.960 de 21.01.2009, LC nº 125 de 10.07.08, § 4º, art. 5º, e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.08.2022.
(1400005490.000060/2022-72).

Nº 4610- Remover e Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, com 200 h/a mensais, KATIANE VITOR DE
OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 387.101-0, na EREM Doutor Joao Alfredo, Goiana, GRE Nazaré, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme
Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3666 de 08.07.2022, a partir
de 08.08.2022. (1400005336.001590/2022-11).

Retificar a Port. 3817 de 14.07.2022, referente a NICODEMUS FRANCISCO DE LIMA, mat. 189.764-0, onde se lê Esc. Vigário Pedrosa;
leia-se Esc. Doutor Fernando Campelo. 1400005395.000173/2022-56.

Nº 4611- Dispensar, a pedido, ALINY MAYLANY DOS SANTOS SILVA, mat. 378.655-2, da função de Coordenador de Biblioteca da
EREF Jose Vitorino de Barros, Semi-Integral, Salgueiro, GRE Salgueiro, a partir de 10.08.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005631.000032/2022-01).

PORTARIA SEE-GGPE DE 29 DE 08 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4577- Remover NADJA MAIONI ARAÚJO DE ASSIS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.302.172-6, para a EREM
Maria Cavalcanti Nunes - Petrolândia, GRE Floresta, com 40 horas semanais. 1400005594.001088/2022-69.
Nº 4578- Remover JEANE DE SOUZA ROCHA, Analista em Gestão Educacional, I, A, mat.368.133-5, para a EREM Maria Cavalcanti
Nunes, Petrolândia, GRE Floresta, com 30 horas semanais, a partir de 25/07/202. 1400005594.001170/2022-93.
Nº 4579- Remover e designar para exercer a função de Educador de Apoio, MARIA NATALENE COELHO, Prof. LPE, II, A, mat. 256.1158, para a Esc. Poeta José Paulino Sampaio, Petrolina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
02.02.2022. 1400005706.000418/2022-94.
Nº 4580- Dispensar ROGERIO FLORENCIO REGO DE VASCONCELOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.0435, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Est. de Alternância, Petrolina, e remover para Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação/GRE Petrolina, com 40 horas semanais, a partir de 01.08.2022. 1400005706.002340/2022-42.
Nº 4581- Dispensar ANA CLAUDIA GOMES DA CRUZ, Prof., LPE, II, A, mat. 261.492-8, da função de Diretor Adjunto da Esc. Mons.
Francisco Salles, Boa Vista, GRE Recife Norte e remover para a Gerência de Controle Interno e Correição - GCINC/SEAF, com 200 h/a
mensais, a partir de 18.07.2022. 1400005293.003099/2022-78.
Nº 4582- Dispensar SIMONE GORETTI DA SILVA LEMOS, Prof. LPE, III, D, mat. 175.444-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Monsenhor Francisco Salles, Boa Vista, GRE Recife Norte, a partir de 25.07.2022. 1400005293.003295/2022-42.
Nº 4583- Elevar para 200h/a a carga horária mensal de SIMONE GORETTI DA SILVA LEMOS, Prof. LPE, III, D, mat. 175.444-0, conforme
Art. 7° da Lei nº 10.335, de 16.10.1989 e suas alterações, a partir de 25.07.2022. 1400005293.003295/2022-42.
Nº 4584- Designar para a função de Diretor Adjunto com 200 h/a mensais, SIMONE GORETTI DA SILVA LEMOS, Prof. LPE, III, D, mat.
175.444-0, na Esc. Monsenhor Francisco Salles, Boa Vista, GRE Recife Norte, a partir de 25.07.2022, conforme Port. SEE nº 3666, de
08.07.2022. 1400005293.003295/2022-42.
Nº 4585- Designar ANA CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.437-7, para a
função de Chefe de Secretaria da Esc. Monsenhor Francisco Salles, Boa Vista, GRE Recife Norte, com 40 horas semanais, conforme
Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022, a partir de 25.07.2022. 1400005293.003293/2022-53.

Nº 4612- Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, com 200 h/a mensais, ALINY MAYLANY DOS SANTOS
SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 378.655-2, localizada na EREF Jose Vitorino de Barros, Salgueiro, GRE Salgueiro, Semi-Integral, conforme
Dec. nº 51.143 de 06.01.2022, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3666 de 08.07.2022, a partir
de 10.08.2022. (1400005631.000032/2022-01).
Nº 4613- Designar para exercer a função de Coord. de Biblioteca com 200 h/a mensais, JOSEANA FIRMINO BARBOSA Prof., LP,II, A,
mat. 255.698-7, localizada na EREM Monsenhor Landelino Barreto Lins, Paudalho, GRE Nazaré, Semi-Integral, conforme Dec. nº 37.825
de 31.01.2012, LC nº 125 de 10.07.08, § 4º, art. 5º, e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 05.08.2022. (1400005336.001609/2022-29).
Nº 4614- Remover e Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, GIZELMA EPIFANIO BARROS, Prof., LPE, II, A, mat.
257.185-4, na EREFEM São Francisco, Petrolândia, GRE Floresta, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº 52.141 de 06.01.2022,
e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 08.08.2022. (1400005602.000030/2022-51).
PORTARIA SEE-GGPE DE 26 DE 08 DE 2022.
Retificar a Port. 3762 de 12.07.2022, referente GISELLE MARIA PIRES LIBERAL, 174.132-2. 1400005293.002895/2020-21. Onde se
lê: A partir de 30.11.2020; Leia-se: A partir de 08.04.2019. Republicada por haver saído com incorreções.
PORTARIA SEE Nº 4615 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11

PROCESSO
1400005565.002536/2022-99
1400005550.001966/2022-52
1400005594.000553/2022-44
1400005269.002290/2022-08
1400005526.000707/2022-10
1400005550.001952/2022-39
1400005509.002319/2022-73
1400004087.000302/2022-27
1400005526.000712/2022-14
1400005293.003508/2022-36
1400005269.002412/2022-58

NOME
ALVARO SEVERINO DAS NEVES
ANA LUCIA DA SILVA BARROS CAMPOS
CLAUDIANA DE SA FERRAZ GOMES VILARIM
ELIZABETH REGINA VIANA ROCHA DIAS
JACIARA GOMES BARBOSA DE MELO
JANE KELE PAULINO DE OLIVEIRA
LUCIENE CAVALCANTI LUCIO MACHADO
MARIA VERONICA CAVALCANTI DE ANDRADE
REGINALDO MOREIRA DOS SANTOS
SANDRA MARCIA PIMENTEL MOURA
ZULEIDE BRANDAO PINHEIRO

MAT.
1321684
1901036
1726714
1753452
2522411
1735845
1750224
1572253
1554026
1626752
1738240

VIGÊNCIA
23/04/2022
27/02/2022
23/04/2022
12/03/2022
28/01/2021
13/02/2022
14/02/2021
18/01/2022
04/08/2018
26/09/2021
22/07/2022

Nº 4586- Remover ELIDIA RODRIGUES DA SILVA. Prof. LPE, III, D, mat. 177.397-6, Readaptado Definitivo, para a Esc. Vale das
Pedreiras, Camaragibe, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas. 1400005565.002540/2022-57.

GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

Nº 4587- Remover EDVALDO DE MORAIS LUNA SOBRINHO, Prof. LP, II, A, mat.264.838-5, para a Esc. Maria Amália, Macaxeira, GRE
Recife Norte, com 200 h/a de História, a partir de 26.07.2022. 1400005293.003302/2022-14.

A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 29/08/2022.

Nº 4588- Remover AURILANE ALVES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 300.649-2, para a ETE Profª Maria Wilza Barros de Miranda,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 26.07.2022. 1400005706.002227/2022-67.
Nº 4589- Remover RAYLLA CAROLINE DE SOUSA, Prof. LPE, I, A, mat. 396.133-8, para a Esc. Moisés Bom de Oliveira, Araripina, com
200 h/a mensais de Biologia/Matemática. 1400005651.001079/2022-46.
Nº 4590- Remover e designar na função de Educador de Apoio Pro Tempore, ADRIANO PAIXÃO DOS SANTOS, Prof. LPE,
II, A mat. 378.832-6, para a EREM Prof. Antônio Carneiro Leão, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de
11.05.2022. 1400005565.001441/2022-58.
Nº 4591- Elevar para 200h/a a carga horária mensal de Renata Maria Buarque Ramos, Prof. LPE, III, A, mat. 176.067-0, conforme Art. 7°
da Lei nº 10.335, de 16.10.1989 e suas alterações, a partir de 29.07.2022. 1400005293.003396/2022-13.

SEI
1400005246.000138/2022-41
1400005246.000137/2022-04
1400005246.000049/2022-02

NOME
CRISTIANE DE SA RODRIGUES
CORTE REAL
DAYSE LIDIANE FERREIRA MAURÍCIO
MONTEIRO
EVANI BARBOSA DOS SANTOS

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

299.821-1

04

15/08/2022

1º

299.867-0

04

09/08/2022

1º

218.401-0

03

15/08/2022

3º

GRE MATA SUL - PALMARES – SEI 1400005365.000852/2022-82
NOME

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

ELIANE MARIA BARROS PEREIRA

129.830-5

01

01/09/2022

3º

ENILDA DE SIQUEIRA MELO

300.934-3

01

01/09/2022

1º

LUCIA MARIA DO REGO BARROS

103.596-7

01

08/09/2022

3°

MARCIA MARIA VALENÇA DO
NASCIMENTO

179.096-0

01

01/09/2022

2º

Nº 4595- Remover e Designar POLIANA RODRIGUES FERRAZ OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat.266.213-2, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Bem-Te-Vi, Orocó, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022, a partir de
06/06/2022. 1400005706.002615/2022-48.

MARIA BETANIA DE BARROS

300.875-4

02

01/09/2022

1º

MARIA SOLANIA PELLEGRINO
GUERRA

144.896-0

01

08/09/2022

2º

Nº 4596- Remover SANDRA MARIA VERISSIMO SOARES, Prof. LPM, II, A, mat. 272.646-7, para a Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação, CGDE/GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 05.08.2022. 1400003092.000083/2022-44.

MARIA TEMOTEO DE ANDRADE

144.919-2

01

05/09/2022

1º

VERA LUCIA DA HORA

114.475-5

01

01/09/2022

3º

Nº 4592- Localizar RENATA MARIA BUARQUE RAMOS, Prof. LPE, III, A, mat. 176.067-0, na Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação - CPGA, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 29.07.22. 1400005293.003396/2022-13.
Nº 4593- Dispensar GILMAR SERRA DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, III, A, mat. 189.433-1, da função de Educador de Apoio da Esc. Dr
Francisco Pessoa de Queiroz, Dois Unidos, GRE Recife Norte, a partir de 27.07.2022. 1400005293.003674/2022-32.
Nº 4594- Elevar para 200 h/a carga horária mensal de GILMAR SERRA DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, III, A, mat. 189.433-1, conforme
Art. 7º da Lei nº 10.335 de 16.10.1989 e suas alterações, e remover para a Esc. São Judas Tadeu, Campina do Barreto, GRE Recife
Norte, a partir de 27.07.2022. 1400005293.003674/2022-32.

Nº 4597- Localizar ROSICLEIDE MARIA DE ARAUJO, Prof. LPE, II, A, mat. 253.043-0.na Esc. Est. Nossa Sra. da Penha, Gameleira,
GRE Palmares, com 150 h/a mensais, de Português, a partir de 01.01.2021. 1400005365.001708/2021-82.

GRE SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA - ARCOVERDE – SEI 1400005509.002299/2022-31

Nº 4598- Remover ISIS FELIX MORAES, Prof. LP, I, A, mat. 394.252-0, para a Esc. Cônego Rochael de Medeiros, Sto Amaro, GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 29.07.2022. 1400005293.003367/2022-51.

NOME

Nº 4599- Designar para a função de Chefe de Secretaria com 200 h/a mensais, ROBERTO WAGNER ALVES FERREIRA, Prof., LP, I,
A, mat. 388.137-7, na EREM João Vicente de Queiroz - SEDE, Água Preta, Palmares, conforme Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022, no
período de 07.07.2022 a 02.01.2023, em substituição a MARIA JOSE DA SILVA MASCARENHAS, mat. 303.488-7, que se encontra de
Licença Maternidade. 1400005365.000885/2022-22.

CLAUDIONOR JOSÉ DUARTE
SILVA
ELOAH APARECIDA TEIXEIRA DOS
SANTOS

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

303.207-8

02

26/09/2022

1º

252.346-9

04

01/09/2022

1º