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Poder Executivo ● 05/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2022
RESCISÃO DE CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 012/2021 em
25/08/2022. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e KESA
COMERCIO E SERVIÇO TÉCNICO LTDA. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva
com Reposição de peças em 60 (SESSENTA) VENTILADORES
PULMONAR INTERMED, MODELOS IX5 E 02 (DOIS)
VENTILADORES PULMONAR MODELO INTER 7.PROCESSO
0737/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 0044/2021.Cláudia Regina B.
da Cunha Souza Gerência de Contratos. Recife 04 de novembro
2022.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
ERRATA
O Hospital da Restauração comunica aos interessados, a seguinte
alteração no texto DO VALOR do 1°Termo Aditivo (Acrescimo
de 25%) veiculado no Diário Oficial do Estado – edição do dia
03.11.2022, referente ao Contrato nº 005/2022. Empresa: G
RIBEIRO IMPRESSOS GRAFICOS EIRELI Onde se lê: R$
135,987.80 Leia-se R$ 169,984.75. Permanecem inalteradas as
demais informações contidas no referido texto. Recife, 04/11/2022
– Miguel Arcanjo dos Santos Junior-Diretor Geral - HR

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 1007.2022.CPL.HR.PE.0030.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de INSUMOS HOSPITALARES (COLCHÕES DE USO
HOSPITALAR), conforme especificações e quantitativos previstos
no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 1.191.881,4900. Entrega de proposta: até 22/11/2022 às
13h. Abertura das propostas: 22/11/2022 às 13h30min. Início da
disputa: 22/11/2022 às 14h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).(*)
Processo Licitatório nº 1110.2022.CPL.HR.PE.0039.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos PRODUTOS MÉDICOS/INSUMOS DE USO
HOSPITALAR, conforme especificações e quantitativos previstos
no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 986.058,2340. Entrega de proposta: até 21/11/2022 às
08h. Abertura das propostas: 21/11/2022 às 08h30 min. Início da
disputa: 21/11/2022 às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).(*)
Editais e anexos poderão ser acessados processando o
“download” no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá
a disputa. Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon
Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone (81)
3181-5412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sextafeira. Recife, 04/11/2022 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque
- Pregoeira da CPL HR.(***)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
ERRATA
O Hospital da Restauração comunica aos interessados, a seguinte
alteração no texto DO VALOR do 1°Termo Aditivo (Acrescimo
de 25%) veiculado no Diário Oficial do Estado – edição do dia
03.11.2022, referente ao Contrato nº 005/2022.: Onde se lê: R$
135,987.80 Leia-se R$ 169,984.75. Permanecem inalteradas as
demais informações contidas no referido texto. Recife, 04/11/2022
- Verônica Mª Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR (***)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.N°0179.2022.CPL-I;
validade;
12
meses;
obj:
MEDICAMENTOS visando atender à demanda do Hospital
dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE; Ata nº
26776235 /2022 – IRH, Fornec: APOTEK DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
36.099.392/0001-35; ITEM 9,14,15; Valor total: R$: 16.881,2600.
Recife, 31/10/2022.
PL.N°0179.2022.CPL-I;
validade;
12
meses;
obj:
MEDICAMENTOS visando atender à demanda do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco – HSE; Ata nº 26776235
/2022 – IRH, Fornec: CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ:
31.908.034/0001-02; ITEM 8; Valor total: R$: 19.040,0000. Recife,
31/10/2022.
PL.N°0179.2022.CPL-I;
validade;
12
meses;
obj:
MEDICAMENTOS visando atender à demanda do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco – HSE; Ata nº 26776235
/2022 – IRH, Fornec: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA, CNPJ: 67.729.178/0002-20; ITEM 20; Valor total: R$:
59.034,5600. Recife, 31/10/2022.
PL.N°0179.2022.CPL-I; validade; 12 meses; obj: MEDICAMENTOS
visando atender à demanda do Hospital dos Servidores do Estado
de Pernambuco – HSE; Ata nº 26776235 /2022 – IRH, Fornec:
DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26; ITEM 11;
Valor total: R$: 44.463,6000. Recife, 31/10/2022.
PL.N°0179.2022.CPL-I; validade; 12 meses; obj: MEDICAMENTOS
visando atender à demanda do Hospital dos Servidores do Estado
de Pernambuco – HSE; Ata nº 26776235 /2022 – IRH, Fornec:
EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 23.312.871/0001-46; ITEM 7,10,12,21; Valor total:
R$: 45.552,2200. Recife, 31/10/2022.
PL.N°0179.2022.CPL-I;
validade;
12
meses;
obj:
MEDICAMENTOS visando atender à demanda do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco – HSE; Ata nº 26776235
/2022 – IRH, Fornec: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
12.889.035/0001-02; ITEM 18; Valor total: R$: 36.408,6898.
Recife, 31/10/2022.
PL.N°0179.2022.CPL-I; validade; 12 meses; obj: MEDICAMENTOS
visando atender à demanda do Hospital dos Servidores do Estado
de Pernambuco – HSE; Ata nº 26776235 /2022 – IRH, Fornec:
MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
94.389.400/0001-84; ITEM 1; Valor total: R$: 67.205,4156. Recife,
31/10/2022.
PL.N°0179.2022.CPL-I; validade; 12 meses; obj: MEDICAMENTOS
visando atender à demanda do Hospital dos Servidores do Estado
de Pernambuco – HSE; Ata nº 26776235 /2022 – IRH, Fornec:
MS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 36191620/0001-00; ITEM 2,19;
Valor total: R$: 13.477,20. Recife, 31/10/2022.
PL.N°0179.2022.CPL-I; validade; 12 meses; obj: MEDICAMENTOS
visando atender à demanda do Hospital dos Servidores do
Estado de Pernambuco – HSE; Ata nº 26776235 /2022 – IRH,
Fornec: W D DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.013.023/0001-50; ITEM 3;
Valor total: R$: 24.892,60000. Recife, 31/10/2022.
PL.N°0071.2022.CPL-II; validade; 12 meses; obj: LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS visando atender à demanda do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco – HSE; Ata nº 26776235
/2022 – IRH, Fornec: MG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ: 09.436.873/0001-16; ITEM 1;
Valor total: R$: 22.200,00. Recife, 01/11/2022.
Recife, 04 de NOVEMBRO de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VII GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE-VII GERES,nos termos
que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Processo Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°
0913.2021.CPL-VII GE.PE.0165.SES.Fornecimento de Gêneros
alimentícios carnes e aves I Para o Hospital Regional Inácio de
sá. Fica registrado Frigoboi Eirelli EPP nos itens 6 e 8.Evandro
dos Santos Silva Feirante Eireli, nos itens 1,2,3,4,5,7,9 Salgueiro,
06 de Outubro de 2022. .Maria Gilcia do N D de Sá.Ordenadora.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CDU IPA/NUJ Nº 7/2022. Cessionário: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO.
CNPJ: 10.358.174/0001-84. Objeto: Cooperação Técnica/Cessão
de dois tanques de resfriamento - em aço, com capacidade para
2.000 litros, na espessura de 50mm, com rotor de 30 R.P.M.
Vigência: cinco anos. Assinatura/Inicio: 28/04/2022 -- CDU IPA/
NUJ Nº 8/2022. Cessionário: MUNICÍPIO DE PALMARES/PE.
CNPJ: 10.212.447/0001-88. Objeto: Cooperação Técnica/Cessão
de um veículo. Modelo: Fiat Uno Mille. Ano: 2009/2010. Placa:
KKQ4290. Vigência: cinco anos. Assinatura/Inicio: 08/08/2022 -CDU IPA/NUJ Nº 9/2022. Cessionário: MUNICÍPIO DE BELÉM
DE MARIA/PE. CNPJ: 10.184.703/0001-70. Objeto: Cooperação
Técnica/Cessão de um veículo. Modelo: Fiat Uno Mille. Ano:
2009/2010. Placa: KKQ4390: Vigência: Cinco anos. Assinatura/
Inicio: 09/08/2022. BARTOLOMEU MONTEIRO. DiretorPresidente.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 Processo Nº: 009/2022 – N.Eletrônico: 967913. Comissão: CPL-II
Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: Registro de Preços, visando
à seleção da proposta mais vantajosa para possível aquisição
adubos, herbicidas, fungicidas, inseticidas e outros insumos
agrícolas que serão utilizados para produção de sementes,
mudas e preservação dos bancos de germoplasma, de forma
parcelada, para atender as necessidades do Instituto Agronômico
de Pernambuco - IPA. Valor global max. Aceitável: Sigiloso. DATA
E LOCAL SESSÃO DE ABERTURA: Sala virtual da CPL_II (www.
Licitacoes-e.br) – Av. Gal San Martin, 1371, Bloco CIGMA, 2º
andar, Bongi – Recife/PE – CEP: 50.761-000; 21/11/2022 às 9h45.
DISPUTA DE LANCES: 22/11/2022; Horário: 9H300 (horários
de Brasília). Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através de fone: (81) 3184-7261, no horário de
8h30 as 12 e de 13h30 às 16h, de segunda a quinta-feira e de
8h30 as 12h30, às sextas-feiras, ou ainda pelo e-mail: licitacao@
ipa.br. Recife, 4 de novembro de 2022. Abigail Barros Silveira /
Presidente da CPL-II(*)(**)(***).

EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.N°29810219/2022; validade; 12 meses; obj: MATERIAL
MÉDICO para Atender as necessidades do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco - HSE; Termo de Adesão
nº 26706761/2022 Fornec: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51; ITEM 30;
Valor total: R$ 38.800,0000. Recife, 31/10/2022.
PL.N°29939822/2022; validade; 12 meses; obj: MATERIAL
MÉDICO para Atender as necessidades do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco - HSE; Termo de
Adesão nº 26706761/2022 Fornec: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOSFARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/000151; ITEM 1; Valor total: R$ 12.980,000. Recife, 01/11/2022.
PL.N°29932359/2022; validade; 12 meses; obj: MATERIAL
MÉDICO para Atender as necessidades do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco - HSE; Termo de
Adesão nº 26706761/2022 Fornec: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOSFARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/000151; ITEM 1; Valor total: R$ 495,00. Recife, 01/11/2022.
Recife, 04 de NOVEMBRO de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente

EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato: 067; Contratada: MG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA EPP CNPJ 09.436.873/0001-16, dispensa
n° 9/2022; Obj: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS; Vigência: 12
(doze) meses, valor total: R$ 22.200,00; Recife, 31/10/2022.
Recife, 04 de NOVEMBRO de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente
EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO
Termo de Cessão; Contratada: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL – TRE; CNPJ: 05.790.065/0001-00, objeto: direito de
uso do imóvel integrante de seu patrimônio; Vigência: 05 anos; .
Recife, 25/10/2022
Recife, 04 de NOVEMBRO de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
1. ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
037/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022, SEI Nº
0060407838.000027/2022-69, em favor da empresa: LIDERANÇA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. (CNPJ: 00.482.840/000138), no valor global de R$ 6.689.106,72 (Seis milhões e
seiscentos e oitenta e nove mil e cento e seis reais e setenta
e dois centavos). Recife, 04/11/2022. Ana Gertrudes Guerra –
Pregoeira.
2. ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
051/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022, SEI Nº
0060407887.000019/2022-37, em favor da empresa: EXPRESSO
MINAS FRIOS LTDA. (CNPJ: 05.151.226/0001-07), no valor
global de R$ 4.719.942,15 (quatro milhões e setecentos e
dezenove mil e novecentos e quarenta e dois reais e quinze
centavos). Recife, 04/11/2022. Ana Gertrudes Guerra – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407865.000010/2022-84
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 042/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, conforme detalhamento contido
no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, do EDITAL. Orçamento
conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das
propostas até: 22/11/2022 às 13h30min. Início da disputa:
22/11/2022 às 14h00min. Horário de Brasília. O edital encontrase à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.
br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192/1160 ou
e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 04/11/2022. Rosiane Santos
– Pregoeira.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA nº 153/2020– UNAJUR/
PCPE (9483522). Objeto: Prorrogação e alteração do prazo
de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº. 153/2020
– UNAJUR/PCPE (9483522), tendo como termo inicial o dia
02.11.2022, e final o dia 01.11.2026, modificação da cláusula
segunda do convênio mater e inclusão de itens na cláusula
sétima do mater. PRIMEIRO PARTÍCIPE: Estado de Pernambuco,
com a interveniência da Polícia Civil de PE, SEGUNDO PARTÍCIPE:
Prefeitura Municipal de SALOÁ-PE. Recife, 04/11/2022. Darlson
Freire de Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

DASIS
RECONHEÇO E RATIFICO
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0451.2022.CPL II.DL.0341.Dasis: Obj. Fornecimento emerg.
de material p/cirurgia ortopédica (fratura de fêmur) para atender
paciente deste Sismepe. Recife, 04 de novembro 2022 – Paulo
Fernando A. Matos – Cel PM – Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0160.2022.CPLI.DL.0112.Dasis: Obj. Contratação emerg.
de serviços hospitalares tipo Home care p/paciente deste Sismepe:
Firma: L & V Assistência Médica ltda. CNPJ 41.649.108/000197,
valor
R$114.000,00;
Proc.0395.2022.CPLII.DL.0295.
Dasis: Contratação emerg. de serv de manutenção preventiva
e corretiva de equipamentos odontológicos, p/o C.odonto/Dasis
deste Sismepe; Firma vencedora; constag – Construções e
Serviços ltda. CNPJ 41.005.786/0001-17 valor R$ 116.438,40.
Proc.0440.2022.CPLII.DL.0336.Dasis: Fornecimento emerg. de
mat. p/cirurgia de ortopedia(artrose no joelho), p/paciente deste
Sismepe; Firma vencedora: Bone Medical Implantes ltda. CNPJ
34.639837/0001-05 valor R$ 16.500,00.Recife, 04 de nov 2022 Paulo Fernando Andrade Matos- Cel PM – Diretor da DASIS.

EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS
Termo de Credenciamento n° 034/2022; Contratada: INSTITUTO
DE PATOLOGIA DO VALE LTDA, CNPJ sob o nº 32.682.151/000163; Objeto: Serviços de Assistência à Saúde; Vigência: 12
meses a partir de 01/11/2022; Valor Total: R$ 240.000,00; Recife,
01/11/2022
Termo de Credenciamento n° 028/2022; Contratada: INSTITUTO
PERNAMBUCO DE CIRURGIA E ORTOPEDIA LTDA, CNPJ sob
o nº 11.403.037/0001-87; Objeto: Serviços de Assistência à
Saúde; Vigência: 12 meses a partir de 31/10/2022; Valor Total: R$
2.160.000,00; Recife, 31/10/2022
Termo de Credenciamento n° 030/2022; Contratada: GOL SAÚDE
CAVALEIRO LTDA, CNPJ sob o nº 28.399.069/0001-59; Objeto:
Serviços de Assistência à Saúde; Vigência: 12 meses a partir de
26/10/2022; Valor Total: R$ 480.000,00; Recife, 31/10/2022
Termo de Credenciamento n° 018/2022; Contratada: F E D
FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ sob o nº 10.358.365/0001-46;
Objeto: Serviços de Assistência à Saúde; Vigência: 12 meses a
partir de 06/09/2022; Valor Total: R$ 60.000,00; Recife, 01/11/2022
Recife, 04 de NOVEMBRO de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente

ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022, PROCESSO LICON
Nº 121/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de gerenciamento de resíduos
sólidos. VALOR ESTIMADO SIGILOSO. A Porto do Recife S/A,
em reanálise ao Edital nº 020/2022, informa aos interessados
a alteração da condição de participação de restrita para ME/
EPP, para concorrência AMPLA. Ficando adiada a abertura das
propostas para o dia 18/11/2022, às 10h. Acesso ao Edital no link
disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.portodorecife.
pe.gov.br.LUCIANA LATACHE UCHOA –Presidente da CPL–
Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
4° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2019; Contratada: FRIOMAQ
REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.785.572/0001-02; objeto:
acréscimo de 6,37%; Nova vigência: A partir de 31/10/2022.
Recife, 31/10/2022.
Recife, 04 de NOVEMBRO de 2022
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Diretora Presidente

JULGAMENTO DE RECURSO
PROC.156/2022–PE(SRP)90/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE
KIT COLETOR PARA EXPURGO. Decido pelo DEFERIMENTO
PARCIAL do RECURSO interposto pela empresa ROSS MEDICAL
LTDA. Sessão agendada para continuidade do processo para o dia
11/11/22 às 10:30h. Recife, 04/11/22. Ricardo Lima- Gestor

Ano XCIX Ć NÀ 212 - 11
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO Proc. 0038.2022.CPL.PE.0017.PGEPE - Contratação de prestação de serviços para locação anual
de 02 (dois) veículos administrativos, classificação VR-2, do tipo
SEDAN, com vistas a atender às necessidades do Procurador
Geral e Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Estado,
nos termos da legislação vigente e conforme as condições,
especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de
Referência (Anexo I). Valor Total = R$ 62.747,28. Propostas: de
07/11/2022, até as 09h30 de 18/11/2022. Aberturas de propostas:
a partir das 09h30 de 18/11/2022. Sessão inicial: às 10h00 de
18/11/2022 (horas de Brasília). Edital: www.peintegrado.pe.gov.
br; www.pge.pe.gov.br ou por cpl@pge.pe.gov.br. Informações:
81-3181.8505. Recife, 04 de novembro de 2022. Hélmiton Cunha
- Pregoeiro.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0105.2021.CCPLE-IV.PE.0095.SAD.IRH-PE
Objeto: Prestação de serviços de locação de 02 (duas) ambulâncias
do TIPO B - Unidade de Suporte Básico e 01 (uma) ambulância do
TIPO D - Unidade de Suporte Avançado, com disponibilização de
mão de obra de motorista, para atendimento das necessidades
do Hospital dos Servidores do Estado Pernambuco, conforme
especificações contidas no Termo de Referência e seu Anexo
A, por um período de 30 meses. Valor máximo estimado: R$
2.213.955,9000 (dois milhões, duzentos e treze mil, novecentos
e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Entrega das
propostas: até 23/11/2022, às 09:00. Início disputa: 23/11/2022,
às 09:30 (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações (81) 3183.7811. Nina Rosa
Assunção - Pregoeira IV.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de instituições financeiras para a
operação de consignações facultativas denominadas amortização
de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e entidades
do Poder Executivo Estadual; Comprometidos: SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e o
COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS
DA PERPART E DO IPA - COOPEMATER; Objeto: operação
de consignações facultativas denominadas amortização de
empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e entidades do
Poder Executivo Estadual que processem suas respectivas
folhas de pagamento no sistema unificado de recursos humanos
do Estado SAD-RH, incluindo a geração automática de margem
consignável, averbações e manutenção de lançamentos; n.º de
registro: 081/2022. Recife, 03 de novembro de 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 002.2020.SAD.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote I. Contratante aderente: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Objeto: acréscimo e supressão de
serviços. Vigência: 01/11/22 à 30/04/24. Valor global estimado: R$
1.007.553,10. Recife, 01/11/22.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO N.º 0042.2021.CCPLE-V.PE.0038.SAD.SEDUC
Em cumprimento de sentença judicial emanada nos Autos do
Mandado de Segurança nº 0027409-45.2022.8.17.2001, acerca
do Processo Licitatório nº 0042.2021.CCPLE-V.PE.0038.SAD.
SEDUC, que homologou o pedido de desistência extinguindo
o processo sem resolução de mérito, TORNO SEM EFEITO o
termo de suspensão de ato administrativo publicado no DOE
em 25/08/2022, que suspendeu, no que se refere ao Lote 01, os
efeitos da decisão de adjudicação e dos atos dela decorrentes.
Fernanda Bruto da Costa Correia, Gerente Geral de Governança
em Licitações do Estado

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
6º Termo Aditivo ao Contrato 025/17. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência com cláusula resolutiva. Contratada: Jordão e Sá
Ltda. ME. CNPJ: 00.692.968/0001-26. Novo prazo de vigência:
02/11/2022 a 01/11/2023. Recife, 01/11/22.
5º Termo Aditivo ao Contrato 031/17. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência com cláusula resolutiva e conceder reajuste.
Contratada: PARVI Locadora Ltda. CNPJ: 08.228.146/0001-09.
Novo prazo de vigência: 28/10/2022 a 27/10/2023. Valor Mensal
atualizado: 2.836,86. Recife, 27/10/22.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
PORTO DO RECIFE

PROCAPE/UPE

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2021 - GAB/SDS –
OBJETO: O acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato;
VALOR TOTAL: R$ 103.092,24; CONTRATADA: R MORAES
AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI; EMPENHO: 2022NE001125, de
11/10/2022; ORIGEM: PL nº 0029.2021.CCPLE-VI.PE.0027.SAD.
Recife-PE, 04NOV2022. ANA CAROLINA DIAS DE MELO – Sec.
Executiva de Gestão Integrada/SDS em exercício. (*)

Receita
Federal

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