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Poder Executivo ● 24/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 223
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 1820.2022.CPL.HR.PE.0061.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual DE BENS (INSUMOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL
II), conforme especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência (Anexo I), para atender às demandas do Hospital
da Restauração, do Hospital Agamenon Magalhães e da Polícia
Militar (SDS). Valor: R$ 357.261,6455. Entrega de proposta: até
07/12/2022 às 08h. Abertura das propostas: 07/12/2022 às 08h30
min. Início da disputa: 07/12/2022 às 09h30min. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). Edital e anexos poderão ser acessados processando
o “download” no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá
a disputa. Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon
Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone (81)
3181-5412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sextafeira. Recife, 23/11/2022 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque
- Pregoeira da CPL HR.(***).

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
4º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 013/2018 ref. ao
Processo
0045/2018Pregão
Eletrônico
n°0044/2018.
Contratada ACIONADOR MEDICO COMERCIO LTDAEPP CNPJ: 35.465.392/0001-49 Objeto: . prestação de
serviço MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS, EM 15
(QUINZE) EQUIPAMENTOS DE RAIOS X, com a finalidade de
atender as necessidades do Hospital da Restauração. Valor total
de R$ 484.331,16 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e
trinta e um reais e dezesseis centavos), Assinado em 31/10/2022.
Recife 23/11//2022
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
ADJUDICAÇÃO
PL1941.2021.PE0136.2022. Objeto: Registro de Preços,
validade 12 meses, para eventual fornecimento de Prótese para
Incontinência Urinária Masculina. Empresa: Endocenter Comercial
Ltda. Item 01 Valor total Adjudicado R$ 67.222,64.
PL0829.2020.PE0088.2020. Objeto: Registro de Preços, validade
12 meses, para eventual fornecimento de Insumos de Informática.
Empresas: Conservi Comércio e Serviços de Conservação de
Bens Imóveis Ltda-ME. Item 01 Valor total Adjudicado R$ 1.158,00.
Eunice Mª P. Santos P. Com. Prod. Informática. Item 03 Valor total
Adjudicado R$ 1.500,00. WC Arruda Comércio e Serviços LtdaME. Item 04 Valor total Adjudicado R$ 33.534,00.
PL0102.2020.PE0025.2020. Objeto: Registro de Preços, validade
12 meses, para eventual fornecimento de Materiais para uso do
CME. Empresas: DMH Produtos Hospitalares Ltda-EPP. Item
01 Valor total Adjudicado R$ 24.459,60. Biovalic Comércio de
Equipamentos Médicos Ltda-ME. Itens: 02 Valor total Adjudicado
R$ 19.109,6640 e 03 R$ 72.071,28.
PL1677.2021.PE0122.2021. Objeto: Registro de Preços, validade
12 meses, para eventual fornecimento de Material para Urologia.
Empresas: Cirúrgica Pharma Comércio de Produtos Cirúrgicos
Ltda. Lotes 01 Valor total Adjudicado: R$ 950.000,00 e Lote 06
R$ 273.970,00. Medical Nordeste Importação e Distribuição
de Produtos Médicos Ltda. Lote 02 Valor total Adjudicado: R$
288.000,00. Uro Sugery Representação de Produtos Médicos e
Hospitalares Ltda. Lotes 04 Valor total Adjudicado: R$ 996.000,00
e Lote 05 R$ 317.584,80. Arte Implantes Materiais Cirúrgicos Ltda.
Lote 03 Valor total Adjudicado: R$ 1.732.999,9640.
PL0717.2020.PE0057.2020. Objeto: Registro de Preços, validade
12 meses, para eventual fornecimento de Colchões, Travesseiros
e Rolos de Posicionamento. Empresas: Conservi Comércio e
Serviços de Conservação de Bens Imóveis Ltda-ME. Itens e
Valores totais Adjudicados: 01 R$ 161.196,00; 03 R$ 81.647,75; 03
R$ 9.222,50; 05 R$ 12.351,00; 06 R$ 4.468,75 e 07 R$ 27.999,00.
Integra Hospitalar Ltda. Item 09 Valor total Adjudicado: 49.650,00.
R. Rabello Silvestre Ribeiro Com. e Distribuição de Descartáveis.
Itens e Valores totais Adjudicados: 02 R$ 209.491,10 e 08 R$
52.615,00. Rozinete Alves. Pregoeira. Recife, 23/11/2022.
EXTRATO TERMO ADITIVO
1º T.A Contrato nº 011.2020. Processo Licitatório 0026.2020.
Objeto: Prorrogação Vigência Contratual. Empresa: Consultec
Medical Healthcare Ltda. CNPJ: 27.731.794/0001-10. Valor R$
238.740,00. Vigência 12/11/2021 a 12/11/11/2022.
1º T.A Contrato nº 002.2021. Processo Licitatório 1063.2020.
Objeto: Prorrogação Vigência e Reajuste Contratual. Empresa:
Med Image Engenharia Ltda. CNPJ: 28.483.917/0001-03. Valor
R$ 474.373,76. Vigência:12/03/2022 a 11/03/2023. Ana Mª Godoy.
Sup. Suprimentos. Recife, 23/11/2022

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
Aviso de Licitação
PROC. Nº 2106.2022.CPL.HRL.PE.0322.SES.FES-PE – SEI
2300011849.000061/2022-11 Objeto: RP p/ eventual GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNE BOVINA E PEIXE) por
um período de 06 (seis) meses. Valor máximo aceitável R$ R$
202.432,87 (duzentos e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais,
oitenta e sete centavos). Propostas até 13.12.2022 às 09h00min.
Início da Disputa: 13.12.2022 às 09h30min. Horário de Brasília.
PROC.
Nº
2145.2022.CPL.HRL.PE.0332.SES.FES-PE
–
SEI 2300011849.000067/2022-81 Objeto: RP p/ eventual
MEDICAMENTOS (Letras A, B e D) por um período de 12
(doze) meses. Valor máximo aceitável R$ R$ 1.302.011,3708
(um milhão, trezentos e dois mil, onze reais, três mil setecentos
e oito décimos de milésimos). Propostas até 14.12.2022 às
09h00min. Início da Disputa: 14.12.2022 às 09h30min. Horário de
Brasília. Os editais, na íntegra poderão ser retirados na página
eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br. Outras informações pelo
email: licitacaohrl2013@outlook.com ou pelo fone (81) 3628-8805.
Limoeiro, 23.11.2022. Noêmia Maria de Santana – Pregoeira/HRL.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PROC Nº 0218.2020 CPL. PE Nº008.2020 OBJETO: contratação
de empresa especializadas na prestação de serviços de controle
de pragas, do tipo descupinização, desratização, desinsetização
e controle de aracnídeos, em área interna e externa, visando
atender as necessidades do Hospital Otávio de Freitas. Registramse os seguintes dados: contrato 018/2020 R&F DEDETIZAÇÃO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AMBIENTAL EIRELI. CNPJ: 17.685.659/0001-21, valor total de R$
11.378,14 data de assinatura 05/09/2022 VIGENCIA 12 meses.
Recife, 23 de novembro de 2022. Antônio Almeida Pereira- Diretor
Geral.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Termo de Ajuste de Contas - TAC
Proc. 001/2017 PE 001/2017 ARP 0221/2017
Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais EspeciaisTraumatologia-Tabela SUS, celebrado entre o HRA e a Empresa
Ortomédica Comércio Ortopédico Ltda, CNPJ: 24.061.657/000127, referente o mês de Março/2020, no valor total do TAC de
R$ 57.580,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta reais).
Caruaru, 22 de Novembro de 2022, Dr. Pedro Henrique de L.
Correia, Diretor Geral/HRA.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico a INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
0008.2022
PROCESSO
N°
0808.2022, fundamentada no artigo 25 da Lei nº 8.666/93 cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE TRANSDUTOR PARA ULTRASSOM
GE INSTALADO NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO
CRUZ, a ser executada pela empresa GE HEALTHCARE DO
BRASIL COM. E SERVS PARA EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.029.372/0003-02, no valor
total de R$ 35.572,76 (trinta e cinco mil, quinhentos e setenta
e dois reais e setenta e seis centavos), conforme pareceres
conclusivo da CPL/HUOC e da Assessoria Jurídica do HUOC.
Recife, 23 de novembro de 2022. Izabel Christina de Avelar Silva,
Gestora Executiva.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AV. LICITAÇÃO
Processo. nº. 0191/2022 - Pregão Eletrônico nº. 0103/2022/ SEI:
0030308130.000053/2019-98. OBJ. contratação de Serviço Técnico
especializado em engenharia clínica, para prestação de serviços
continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva, instalação,
ronda, calibração, treinamento de operadores, elaboração de
especificações/pareceres/laudos técnicos, gerenciamento do
inventário e fornecimento integral de peças/materiais de reposição
e de serviços especializados, por um período de 12 (doze) meses,
em Equipamentos Médicos-assistenciais instalados no Hospital
dos Servidores do Estado de Pernambuco (HSE/PE), para atender
as necessidades do Hospital, conforme disposições contidas no
Termo de Referência..Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Valor estimado total: R$ 1.255.197,7200. Recebimento das
Propostas Até: 12/12/2022, às 08h00min. Abertura das
Propostas: 12/12/2022, às 08h05min . Início da Sessão de
Disputa de Preços: 12/12/2022, às 08h10min.O Edital e anexos
estão disponíveis na íntegra no site www.peintegrado.pe.gov.br ou
Contato: (81) 3183-4748 / 3183-4715 cpl2@irh.pe.gov.br. Recife,
23/11/2022. Rodrigo Mancilha - Pregoeiro da CPL 2.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
Aviso de Adjudicação
Proc. 0180/2022 - Pregão Eletrônico nº. 0094/2022. SEI:
0030308102.000045/2022-84 OBJ. Formação de Registro de
Preços para o fornecimento eventual de MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS, visando atender as necessidades da
Central De Saúde Mental. Em favor das licitantes: Apotek
Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda
(CNPJ: 36.099.392/0001-35), MS Hospitalar Eireli (CNPJ
36.191.620/0001-00), Injemedic Distribuidora Hospitalar (CNPJ
28.145.496/0001-00), no valor total de R$ 93.473,00 (noventa e
três mil, quatrocentos e setenta e três reais). Recife, 23/11/2022.
RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA, Pregoeiro – CPL II – IRH/PE.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 0022.2022.CPL.DL.0009.JUCEPE
DISPENSA Nº 09/2022
OBJETO: Revogação do processo em epígrafe que tem como
objeto a locação de imóvel da empresa Quiamax do Brasil
Indústria de Plásticos LTDA, CNPJ Nº 06.788.283/0001-84, onde
funcionaria o COPE, escritório regional da JUCEPE, Expresso
Empreendedor e AGE, no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos
mil reais), para o período de 12 meses. Recife, 23/11/2022.
Taciana Bravo/Presidente.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI Nº 0060407879.000088/2022-40
ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2022
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022, em favor da empresa:
MERCK S/A (CNPJ: 33.069.212/0008-50), LOTE 1-R$ 580,50
(Quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos), LOTE 4-R$
1.139,80 (um mil, cento e trinta e nove reais e oitenta centavos),
LOTE 5-R$ 80,00 (oitenta reais), LOTE 7-R$ 379,95 (trezentos
e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), LOTE 9-R$
700,00 (setecentos reais), LOTE 11-R$ 450,00 (quatrocentos e
cinquenta reais), LOTE 16-R$ 752,00 (setecentos e cinquenta e
dois reais), LOTE 17-R$ 1.952,00 (um mil, novecentos e cinquenta
e dois reais), LOTE 21-R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais),
LOTE 23-R$ 428,22 (quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e
dois centavos), LOTE 27-R$ 852,00 (oitocentos e cinquenta e
dois reais), LOTE 32-R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco
reais), LOTE 33-R$ 63,60 (sessenta e três reais e sessenta
centavos), LOTE 35-R$ 138,50 (cento e trinta e oito reais e
cinquenta centavos), LOTE 58-R$ 290,00 (duzentos e noventa
reais), LOTE 61-R$ 551,78 (quinhentos e cinquenta e um reais
e setenta e oito centavos). QUIMAFLEX CIENTIFICA LTDA
(CNPJ: 13.224.500/0001-59), LOTE 18-R$ 1.498,00 (um mil,
quatrocentos e noventa e oito reais). HEXIS CIENTIFICA LTDA

(CNPJ: 53.276.010/0001-10), LOTE 28-R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais). PRO- ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA
LTDA (CNPJ: 00.398.022/0002-32), LOTE 29-R$ 1.220,00 (um
mil, duzentos e vinte reais). PERFYL TECH QUIMICA LTDA
(CNPJ: 38.438.085/0001-67), LOTE 45-R$ 40,00 (quarenta reais),
LOTE 55-R$ 60,00 (sessenta reais), LOTE 68- R$ 40,00 (quarenta
reais). FRACASSADOS OS LOTES 2, 3, 6, 8, 10, 12, 13, 14, 15,
19, 20, 22, 24, 25, 26, 30, 31, 34, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46,
47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 59, 60, 62, 66, 67, 69, 70 e
71. DESERTOS OS LOTES 38, 63, 64 e 65. Recife, 23/11/2022.
Amanda Mascarenhas – Pregoeira.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Convênio: Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa
Nº 16949524/2022. Objeto: Funcionamento do Posto de
Identificação na Câmara Municipal da Cidade de Gravatá/PE,
subordinado tecnicamente ao IITB/PCPE, com a finalidade de
propiciar fácil acesso à emissão de carteiras de identidade e/ou
identificação criminal aos cidadãos. Primeiro partícipe: Estado
de Pernambuco inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.571.982/000125, por intermédio da Polícia Civil de Pernambuco, CNPJ Nº
10.572.063/0001-76. Segundo partícipe: Câmara Municipal da
Cidade de Gravatá/PE, CNPJ nº 08.140.071/0001-00. Vigência:
27/10/2021 a 26/10//2025. Recife, 23/11/2022. Darlson Freire de
Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Resultado de Licitação
Processo Nº 0088.2022.CPL.PE.0028.PMPE–CPL/Capital Registro de Preços para eventual aquisição de drones (ARP
aeronaves remotamente pilotadas) e equipamentos de T.I.C
(tecnologia da informação e comunicações), por um período de
12 (doze) meses, para atender as necessidades da POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PMPE) e dos Órgãos
participantes. Empresa Vencedora: ITENS 1 e 2 - NW DRONES
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE DRONES LTDA – CNPJ:
32.907.435/0001-00 - Valor Adjudicado: R$ 1.217.710,0000.
OBS: Informações complementares disponíveis no site www.
peintegrado.pe.gov.br, bem como através do e-mail cpl@
pm.pe.gov.br. Recife, 23/NOV/2022 – André Felipe Araújo P. do
Nascimento – Ten Cel PM – Presidente da CPL/Capital.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 006/2022-CPM. Processo nº 0077.2022.CPL.
CPM.PE.0021.PMPE. Reforma e adequação da fachada do
Colégio da Polícia Militar de Pernambuco (CPM /Recife).
Contratado: LEONARDO GOMES BORGES – OBRAS,
REFORMAS E SERVIÇOS. CNPJ: 27.563.728/0001-88. Valor:
R$ R$ 452.899,9650. Vigência: 02/11/2022 a 01/04/2023. Recife,
23/11/2022. 1º Ten PM Dayvson Manoel Gomes da Silva – Agente
de Contratação.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Aditivo
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022, Contratada: I M DO
NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕES, CNPJ: 25.902.153/000155, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de
07/10/22 a 30/11/22, Assinatura: 06/10/2022.
LILIAN COSTA GOMES
DIRETORA GERAL

UPE - CAMPUS GARANHUNS
ADJUDICAÇÃO
Proc. 1002.2022.CPL- CG.PP.0002.2022. Objeto: Permissão de
mero uso à exploração comercial da cantina na UPE - Campus
Arcoverde. Adjudico, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto
do processo em epigrafe em favor da licitante: ANA CASSIA
MEDEIROS 08338032467, CNPJ 47.866.319/0001-68, detentora
do item único, no valor total anual de R$ 3.000,00. Garanhuns/PE,
23/11/2022. Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO N° 0144.2022.PREG-V.DL.0031.SAD.DETRAN
Com base nas manifestações presentes no Parecer CT/CV
nº 0503/2022 - PGE (Doc SEI nº 28587734), Nota Técnica nº
195/2022 (Doc. SEI n° 27917106) e à vista do Parecer nº 01/2022
da Comissão Permanente de Licitação V, reconheço e ratifico,
a Dispensa de Licitação nº 0031/2022, Processo nº 0144.2022.
PREG-V.DL.0031.SAD.DETRAN, fundamentada no Inciso XI do
art. 24, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de Preço para
contratação da prestação de serviços de atividades artísticas para
interpretação das personagens da turma do FOM FOM, na Capital,
Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão,
visando à promoção da educação para o trânsito, conforme as
disposições contidas no Termo de Referência, em favor da LUAU
PRODUCAO ARTISTICAS E SERVICOS EIRELI-ME, CNPJ nº
07.534.627/0001-71 no valor de R$ 956.483,11 (novecentos e
cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e onze
centavos) para o lote 01, e MC PRODUCOES PROMOCOES E
EVENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 08.668.863/0001-43, no
valor de R$ 333.753,40 (trezentos e trinta e três mil, setecentos
e cinquenta e três reais e quarenta centavos) e R$ 142.298,50
(cento e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e
cinquenta centavos) para os lotes 02 e 03, no valor global de
R$ 1.432.535,0222 (Um milhão, quatrocentos e trinta e dois
mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dois centavos), para
o período de 12 meses. Fernanda Bruto, Gerente Geral de
Governança em Licitações do Estado.

Recife, 24 de novembro de 2022
Relatório do Processo Administrativo nº 164/2017, referente ao
processo licitatório nº 420.2016.III.PE.314.DEFN, Decisão nº
sei 29982655, art. 7º, da Lei nº 10.520/2002; art. 32, do Decreto
Estadual nº 32.539/2008; itens 19.1, 19.1.7. e 19.2 do edital c/c
com o art. 21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao
interessado, no endereço eletrônico cpaap.sad@sad.pe.gov.br,
mediante solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes,
nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta
cidade, podendo exercer seu direito de recurso pelas mesmas
vias. Recife, 28 de outubro de 2022. Gianni de Lima Guimarães.
Secretária Executiva de Contratações Públicas do Estado.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021. Processo
Licitatório Nº 0037.2020.CCPLE-X.PE.0029.SAD.ATI - Pregão
Eletrônico nº 0029/202. Prorrogação do contrato. Empresa:
INTERAGI TECNOLOGIA LTDA-EPP, CNPJ nº 05.045.317/000168. Vigência: de 19/11/2022 a 18/11/2023. Gestor do Órgão:
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Contrato 021/2022. Proc. 0094.2022.CPL.PE.0034.SECTI.
Objeto: fornecimento parcelado de água mineral. Contratada: J
M Vieira – Comércio de Gás e Água. CNPJ nº 33.965.309/000175. Valor total: R$ 23.912,00. Vigência: 25/11/22 até 24/11/23.
Recife, 17/11/22.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 135/2022-GAB/ SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a ALLIANÇA
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 28.421.328/000109. Objeto: aquisição de equipamentos audiovisuais (televisores)
visando suprir as necessidades dos Campi de Ensino da
Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES/SDS. Utilização
da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022 - GAB/SDS,
decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0014.2022.CPL-II.
PE.0010.DAG-SDS - FESPDS, PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010.DAG-SDS. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 82.060,00 (oitenta e dois mil
sessenta reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança
Pública 2020. Vigência de 4 (quatro) meses, a partir da data de
sua assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000136. Recife-PE,
22/11/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 133/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e
a IDEAL SEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
DE SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ nº 10.416.895/000101. Objeto: aquisição de 50 (cinquenta) capacetes para o combate
a incêndio florestal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-CPL II,
PROCESSO Nº 0031-CPL II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 007/2022-SLC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total:
R$ 148.499,00 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa
e nove reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança
Pública. Vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000126. Recife-PE,
23/11/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 120/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e
a DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/000101. Objeto: aquisição de notebooks, com garantia de 48 meses onsite. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0080/2021, PROCESSO Nº
0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.ATI - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS CORPORATIVA PROCESSO LICITATÓRIO Nº
0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.ATI. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 38.150,00 (trinta e oito mil cento e
cinquenta reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança
Pública. Vigência de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de
sua assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000122. Recife-PE,
22/11/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CT Nº 056/2022 - ASSOCIACAO AMIGOS
METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME; CNPJ/MF nº
64.917.818/0001-56; OBJETO: Serviços de gestão administrativa
- INTERMEDIAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS por meio
de plataforma digital; VALOR: R$ 604.463,94; VIGÊNCIA: 12
meses 16/11/2022 a 15/11/2023;

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 7º T.A. CONTRATO 001/2019 - ALFORGE
SEGURANÇA
PATRIMONIAL
LTDA;
CNPJ/MF
nº
13.343.833/0001-05; OBJETO: Prorrogação da vigência;
VIGÊNCIA: 12 meses 03/01/2023 a 02/01/2024;

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
CREATIVE
INFORMATICA
LTDA-EPP,
CNPJ
nº
05.022.996/0001-50: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta)
dias, cumulado com Multa de R$ 2.666,66 (dois mil, seiscentos e
sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Fundamento:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 034/2016. Contratante: SEDUH.
Contratado: SANDRO RIBEIRO DA SILVA. Objeto: Rescisão
do contrato de trabalho por tempo determinado nº 034/2016,
celebrado com Sandro Ribeiro da Silva . Celebração: 22/11/2022.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – GGAF.