DOEPE 21/12/2022 -Pág. 32 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 240

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

II - Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados: Presidente: RAMON SANTOS DE ARAÚJO, mat. nº 16742-8, CPF:
042.163.884-26, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Contabilidade F01 I A; Membro: ALISSON BEZERRA DE
MENEZES, mat. nº 16724-0, CPF: 108.068.524-37, Analista Técnico em Gestão Universitária/Contador F01 I A; Membro: ANDRÉ DA
CONCEIÇÃO, mat. nº 16729-0, CPF: 101.250.504-96, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Informática F01 I
A; Membro: FERNANDO SEBASTIÃO VASCONCELOS, mat. nº 17150-6, CPF: 420.368.104-97, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F01 I A; Membro: CARMEN SILVIA ARRAES DE ALENCAR VALENÇA, mat. nº 5535-2, CPF:
265.572.074-15, Professora Universitária/Auxiliar M01 III E; Membro: ADRIANA SOARES DE ALBUQUERQUE, mat. nº 16733-9, CPF:
027.275.734-99, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 I A; Membro: STEPHANIE TOLUZI QUIRINO
DE MEDEIROS, mat. nº 16720-7, CPF: 045.894.254-59, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 I
A; Membro: BÁRBARA DA COSTA CARNEIRO, mat. nº 16575-1, CPF: 093.033.534-12, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F01 I A; Todos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco, com lotação na Faculdade
de Enfermagem Nossa Senhora das Graças - FENSG. III - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda
movimentação de entrada e saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos
excepcionais devidamente justificados. IV - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Especial os
meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições. V - Os integrantes da Comissão de Inventário
de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento. VI - Determinar que os efeitos desta Portaria sejam retroativos a 15.11.2022.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA

Licitações e Contratos

01. Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Valor R$ 530.892,48. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Data
de assinatura: 19/12/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS
SANTOS - Diretor Administrativo e Financeiro.

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB

Contrato Nº 92.2022. Confissão, Consolidação e Composição de
Dívida ref ao Contrato AD nº 11/2020 . DEVEDO RA: RAFAELA
IRIA DE LIMA & COSTA LTDA. CNPJ: 31.857.186/0001-23.
Valor: R$ 238.616,62. Vigência: 12 meses a partir de 20.12.2022.
1º Aditivo ao Contrato 11.2020. Alteração no prazo do contrato.
PROMISSÁRIA COMPRADORA: RAFAELA IRIA DE LIMA
& COSTA LTDA. CNPJ 31.857.186/0001-23. A alteração
da Cláusula Oitava e subitens, que passa a vigorar com a
seguinte redação O Imóvel, objeto do presente, têm por fim a
implantação de empreendimento econômico pela PROMISSÁRIA
COMPRADORA, conforme a Carta Consulta apresentada no
Processo em comento. A PROMISSÁRIA COMPRADORA se
obriga a cumprir os seguintes prazos: Apresentar, no prazo de
05 (cinco) meses, contado da assinatura deste Instrumento
pelo Diretor-Presidente da ADEPE, o projeto arquitetônico
de seu empreendimento com o protocolo de solicitação das
licenças e autorizações necessárias; Iniciar suas obras num
prazo máximo de 02 meses, contado a partir do encerramento
do prazo para apresentação do projeto; Concluir as obras do seu
empreendimento no prazo máximo de 15 meses, contado a partir
encerramento do prazo para início das obras; Iniciar sua produção
no prazo máximo de 2 meses, contado a partir do encerramento do
prazo para conclusão das obras. 3º Aditivo ao Contrato 04/1991.
Alteração no prazo do contrato. PROMISSÁRIA COMPRADORA:
RODOVIARIA BORBOREMA LTDA. CNPJ 24.441.891/000180. A alteração da Cláusula Sexta e subitens, que passa a
vigorar com a seguinte redação: O imóvel objeto do presente
Contrato tem por fim a implantação de uma garagem para guarda
de ônibus intermunicipais, administração, manutenção e oficinas,
devendo a referida PROMISSÁRIA COMPRADORA apresentar à
PROMITENTE VENDEDORA projeto arquitetônico aprovado junto
a prefeitura em até 05 (cinco) meses, tendo mais 02 (dois) meses
para iniciar suas obras, mais 15 (quinze) meses para a conclusão
das obras e mais 2 (dois) meses para início de suas operações,
cujo início de contagem será dado a partir da assinatura do
presente Termo Aditivo pelo Diretor-Presidente da ADEPE. 3º
Aditivo ao Contrato 13/1991. Alteração no prazo do contrato.
PROMISSÁRIA COMPRADORA: RODOVIARIA BORBOREMA
LTDA. CNPJ 24.441.891/0001-80. A alteração da Cláusula Sexta
e subitens, que passa a vigorar com a seguinte redação: O imóvel
objeto do presente Contrato tem por fim a implantação de uma
garagem para guarda de ônibus intermunicipais, administração,
manutenção e oficinas, devendo a referida PROMISSÁRIA
COMPRADORA apresentar à PROMITENTE VENDEDORA
projeto arquitetônico aprovado junto a prefeitura em até 05 (cinco)
meses, tendo mais 02 (dois) meses para iniciar suas obras, mais
15 (quinze) meses para a conclusão das obras e mais 2 (dois)
meses para início de suas operações, cujo início de contagem
será dado a partir da assinatura do presente Termo Aditivo pelo
Diretor-Presidente da ADEPE.

EXTRATO DE CONTRATO – COMPRA DIRETA 0022.2022.
CCD.DL.0015.CEHAB; Contrato Nº 117/2022; Contratada:
AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S - CNPJ/MF Nº
11.254.307/0001-35 Objeto: Prestação de serviços de auditoria
externa independente sobre as demonstrações contábeis e
financeiras, exercício de 2022, da COMPANHIA ESTADUAL
DE HABITAÇÃO E OBRAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- CEHAB/PE e do FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL – FEHIS; Prazo: A vigência do contrato
é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura
do respectivo termo, só podendo ser alterado, desde que ocorra
alguma das hipóteses previstas na Lei nº 13.303/16, ficando, desde
logo, vedada a celebração de aditivos decorrentes de eventos
supervenientes de responsabilidade exclusiva da contratada;
Valor: R$ 17.940,00 (dezessete mil, novecentos e quarenta
reais); Natureza da despesa: 3.3.90.39; Fonte: 0101000000;
Data da assinatura: 20 de dezembro de 2022.– EXTRATOS
DE TERMOS ADITIVOS - Processo Licitatório Nº 008/2019 CELOSE; Contratada: GEOSOLOS CONSULTORIA PROJETOS
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF Nº 04.410.021/0001-36; 3º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 003/2020; Objeto: Prorrogação do prazo
que vigorará no período de 11/12/2022 a 10/06/2023; Data da
assinatura: 07 de dezembro de 2022.- Processo Licitatório Nº
008/2019 - CELOSE; Contratada: GEOSOLOS CONSULTORIA
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF Nº 04.410.021/000136; 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2020; Objeto: Acréscimo
contratual de 24,9925% que corresponde ao montante de R$
760.666,71 (setecentos e sessenta mil seiscentos e sessenta e
seis reais e setenta e um centavos); Data da assinatura: 13 de
dezembro de 2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor
Presidente.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0034.2021.CPL.
PE.0018.SEMAS.DOIS IRMÃOS - Comissão: CPL/SEMAS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/2021 - Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 0006.00.2021.GOV.SEMAS-PE - Natureza
do Objeto: serviço - Objeto: Prestação de serviços de realização de
exames complementares para diagnóstico dos animais do Centro
de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres – CETRAS/
CPRH - Contrato nº 004/2022 - Contratado: LABPET SERVIÇOS
VETERINÁRIOS LTDA-ME - CNPJ: 26.688.547/0001-90 - Valor
Contratado: R$ 227.007,00. Recife, 20/12/2022 - Setor de
Contratos da CPRH.

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
CONTRATO 006/2022
Contratante: Agência CONDEPE/FIDEM
Contratada: CPTEC Soluções em Tecnologia da Informação
LTDA. Objeto: Fornecimento de 152 licenças Software de Solução
de Antivírus. Valor do Contrato: R$ 8.040,90 Data: 12.12.2022

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - APEVISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º T. A. ao Contrato nº 003/2013-APEVISA. Contratada: Albanise
Vieira de Araújo Lima. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
de 13/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 191.021,52. Recife,
20/12/2022. Josemaryson Damascena Bezerra - Diretor Geral.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 019/2021, RM Terceirização e
Gestão de Recursos Humanos Eireli, CNPJ/MF 05.465.222/0001-

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 280/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0532/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃO DE MARGEM CONSIGNADA E CONTROLE
DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS, COM LANÇAMENTO
EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO DE
SISTEMA INFORMATIZADO E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
DO SISTEMA PARA A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA. Abertura: 17/01/2023 às 10:00h.
Disputa: 17/01/2022 às 14:00h. Versão Atualizada (VA) disponível
22/12/2022. Solicitamos a todos os licitantes que realizem
o download dos documentos na Versão Atualizada (VA) da
Licitação acima citada. Paulo Roberto Pinheiro dos Santos –
Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 346/2022 CSL
PROCESSO Nº 0795/2022 - AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE
VAZÃO ULTRASSÔNICO NÃO INTRUSIVO E MEDIDORES DE
VAZÃO ULTRASSÔNICOS INTRUSIVO. Abertura: 29/12/2022
às 10:00h. Disputa: 29/12/2022 às 14:00h. Versão Atualizada
disponível 21/12/2022. Sueleuza Werneck Monteiro – Agente de
Licitação. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 404/2022
CEL1 PROCESSO Nº 0878/2022 - AQUISIÇÃO DE GRUPOS
GERADORES TRIFÁSICOS. Abertura: 29/12/2022 às 10:00h.
Disputa: 29/12/2022 às 14:00h. Edital disponível 21/12/2022.
Clailton José Ferreira – Agente de Licitação. Regrada pela Lei
nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º
andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 008/2022-CPL/ PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 063/2022-CPL
OBJETO/NATUREZA: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS A
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPOS,
ESCADAS, PASSARELAS E GRADES DE PISO PARA O PORTO
DE SUAPE. A Comissão Permanente de Licitação de Suape torna
público, a quem interessar possa, que o Senhor Presidente desta
Empresa resolveu REVOGAR o certame conforme solicitações da
UFCE/SUAPE – Unidade de contratos, processos, faturamento e
estatística, GMP/SUAPE – Gerência de manutenção portuária e
da DGP/SUAPE – Diretoria de gestão portuária. Tendo em vista
o Despacho n.º 58/2022, exarado nos autos do processo, e por
razões de interesse público, conveniência e oportunidade,
conforme art. 62 da Lei n.º 13.303/2016.
Ipojuca (PE), 20 de dezembro de 2022.
PAULO MARANHÃO
Presidente da CPL

Recife, 21 de dezembro de 2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP

ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 028/2022 - PL Nº 086/2022/CPL II
Publicação do dia 15.12.2022
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 21 de dezembro de 2022, às 08:30
min. LEIA-SE: ABERTURA: 23 de dezembro de 2022, às 08:30
min. Recife/PE. 20.12.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº08/2022 - OBJETO: aquisição de projetor
multimídia, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0010.2022.CPL.FCAP.PE.0002.FCAP-UPE.
CONTRATADA: COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI, CNPJ:
32.850.995/0001-76. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global:
R$ 14.500,00. CONTRATO Nº09/2022 - OBJETO: aquisição de
televisor – a cores, Smart TV de 55”, tela LED, com acessórios,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0010.2022.CPL.FCAP.PE.0002.FCAP-UPE. CONTRATADA:
INOVAÇÃO TCNOLOGIA DO SERTÃO DE ITAPARICA LTDA,
CNPJ: 42.881.170/0001-72. Vigência: 12 (doze) meses. Valor
Global: R$ 3.898,00. CONTRATO Nº10/2022 - OBJETO:
contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção
de elevadores – preventiva e corretiva, com reposição de peças e
insumos, para transporte de pessoas em 02 elevadores, referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
0018.2022.CPL.FCAP.PE.0004.FCAP-UPE. CONTRATADA: ASR
COMERCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 10.965.978/0001-41. Vigência: 12 (doze) meses.
Valor Global: R$ 9.000,00. Recife, 20 de dezembro de 2022. José
Durval de Lemos Lins Filho - Diretor da FCAP/UPE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO TPFNORCONSULT PROC. DER Nº: 0291/2020 CONTRATO N.º
002/2021 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO: Aprovada a
planilha de adequação contratual, com acréscimos de novos itens
de serviços e decréscimos de serviços VALOR: R$ 590.758,43,
perfazendo um reflexo financeiro de 5,71% e decréscimos de R$
590.758,48, perfazendo um reflexo financeiro de 5,71%, ficando
a supressão de R$ 0,05, correspondendo a um decréscimo
de -0,000000507% do vl. inicialmente contratado. passando
o vl. contratual de R$ 12.900.113,21 para R$ 12.900.113,16
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA PROC. SEI
Nº: 0030600036.002939/2022-71 CONTRATO N.º 172/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
das obras e serviços de restauração da Rod. PE-123, Trecho: Entr.
PE-132 (entroncamento) – Cupira – Entr. BR-104, com extensão
aproximada de 7,3 km PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias, a
partir da data da assinatura da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA:
240 dias, a partir da data da assinatura contratual VALOR: R$
8.719.202,13 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.1045.2305 Natureza de Despesa:
4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA PROC.
SEI Nº: 0011108545.000101/2022-65 CONTRATO N.º 173/2022
OBJETO: Execução das obras da Rod. PE-483, Trecho: Entr.
BR-232 – Umãs, com extensão aproximada de 13,4 km PRAZO
DE EXECUÇÃO: 240 dias, a partir da data da assinatura da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias, a partir da data da assinatura
contratual VALOR: R$ 20.084.112,65 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4134.B247
Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA:
16/12/2022 Recife, 20 de dezembro de 2022 Maurício Canuto
Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS
Nº 138/22.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
15º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 057/2011.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES/PE/SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE
E ORDEM PÚBLICA. OBJETO: I – Informar reajuste de 10,74%.
Em relação as multas leves, não houve reajuste, permanecendo
o valor de R$ 39,46; 11° TA ao CT LOC n° 015/2012 (CIRETRAN
DE RIBEIRÃO/PE). PARTES: DETRAN/PE e o Sr. LUCAS
MARQUES MOURA DA SILVA. OBJETO: I – Prorrogar vigência; II
- Informar reajuste; II – Informar dotação orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2023 à 31/12/2023. VALOR: R$ 26.892,00 (12 meses); CV
COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 023/2022.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE TACARATU/PE.
OBJETO: Formalizar a cooperação e a ação conjunta das partes
envolvidas, relativamente ao apoio técnico e administrativo
especializado, bem como o intercâmbio de informações e
tecnologias administrativas, visando à operacionalização do Posto
de Atendimento do DETRAN/PE no MUNICÍPIO DE TACARATU,
proporcionando maior comodidade aos cidadãos residentes
naquela localidade. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
26/09/2022.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 988/2022;Processo nº 1067/2022 Inexigibilidade
n° 990/2022; Contratada: JG SHOWS LTDA; CNPJ nº
43.099.846/0001-33; Objeto:JOÃO GOMES, em ITAÍBA/PE; Valor:
R$ 350.000,00;. ANTONIO NEVES BAPTISTA. Diretor Presidente

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A CPL do Campus Benfica torna pública a adjudicação/
homologação: Pregão Eletrônico - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0010.2022.CPL.FCAP.PE.0002.FCAP-UPE – OBJETO:
aquisição de projetor multimídia e televisor – a cores, Smart TV
de 55”, tela LED, com acessórios, incluindo instalação e garantia.
Adjudicado as empresas: COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI
- CNPJ: 32.850.995/0001-76, no valor de R$ 14.500,00; e a
INOVAÇÃO TECNOLOGIA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA –
CNPJ: 42.881.170/0001-72, no valor de R$ 3.898,00. Adjudicado
e homologado em 22/11/2022. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0018.2022.CPL.FCAP.PE.0004.FCAP-UPE – OBJETO:
contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção
de elevadores – preventiva e corretiva, com reposição de peças
e insumos, para transporte de pessoas em 02 elevadores.
Adjudicado a empresa: ASR COMERCIO E PRESTADORA DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 10.965.978/000141, no valor de R$ 9.000,00. Adjudicado e homologado em
15/12/2022. Recife, 20 de dezembro de 2022. Marilza de Lima
Silva – Pregoeira.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0012.2022.CPL.FCAP.PE.0003.FCAP-UPE–
OBJETO: Manutenção de Ar Condicionados. Valor estimado
R$ 48.064,6672 (quarenta e oito mil, sessenta e quarto reais
e sessenta e sete centavos). Entrega das propostas até:
04/01/2023 às 09:00h. Início da disputa: 04/01/2023 às 11:00h .
Horário de Brasília. O edital. Na íntegra, está disponível no site:
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 20 de dezembro de 2022. Marilza
de Lima Silva- Pregoeira.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FENSG
HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do art. 4º inc.XXII da Lei nº 10.520 de 17
de julho de 2002, o Processo nº 0148.2022.CPL.CSA.PE.0046.
FESP-UPE, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Execução dos Serviços de Instalação de Corrimãos em Aço Inox
e em Ferro com fornecimento de material, Adjudicado a empresa:
LOTE UNICO: PARAISO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. EPP CNPJ nº 19.827.868/0001-98 Valor R$ 20.741,60. Valor Total
do Pregão R$ 20.841,60 Recife, 16 de dezembro de 2022. Profª.
Betânia da Mata Ribeiro Gomes -Autoridade/Competente.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
FOP
HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do art. 4º inc.XXII da Lei nº 10.520 de 17 de
julho de 2002, o Processo nº 0149.2022.CPL.CSA.PE.0047.FESPUPE, objeto: Aquisição de Aquisição de materiais odontológicos
para a Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP-UPE.
Adjudicado as empresas: LOTES: 1-2-3-4-5-6-7-8-12- APOGEU
CENTER COML DE PRODUTOS HOSP. E MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 02.911.193/0001-68, Valor R$ 240.925,95
LOTE 11: DENTAL MARIA LTDA CNPJ nº 09.222.369/000113 Valor R$45.108,90, LOTE 13- PROMEDI DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ nº 27.672.644/0001-82 Valor R$ 17.961,99 LOTE
14- INTEGRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 45.253.821/000178 Valor R$16.260,00 Total do Pregão R$ 320.256,85 Recife,
16 de dezembro 2022. Profª. Betânia da Mata Ribeiro Gomes
-Autoridade/Competente.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2548.2022.CPL
II.IN.2482.FUNDARPE.
Contratação
do
ORQUESTRA
ARRUANDO, para uma apresentação no SHOW ESPECIAL 2022
- ORQUESTRA ARRUANDO, no dia 18/12/2022, na Cidade
de Recife/PE, no valor de R$ 32.076,00 Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado
ARRUANDO PROJETOS E PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ
18.091.798/0001-90. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO:
Nº 2527.2022.CPL II.IN.2461.FUNDARPE. Contratação da
artística de CYDIA LIMA para uma apresentação no VIVA
GONZAGÃO 2022, no dia 11/12/2022, na Cidade de EXÚ/PE, no
valor de R$ 20.000,00 Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal 8.666/93. Contratado CYDIA MARIA DE LIMA
FERREIRA
86202464453,
CNPJ:
17.013.753/0001-34.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2530.2022.CPL
II.IN.2464.FUNDARPE. Contratação de AFOXÉ ALAFIN OYÓ
para uma apresentação no APEJO- CORTEJO DE RETOMADA
DOS AFOXÉS, no dia 10/12/2022, na Cidade de OLINDA/PE, no
valor de R$ 24.057,00 Fundamentação Legal: caput do art. 25, da
Lei Nº 8.666/93. Contratado UNIÃO DOS AFOXES DE
PERNAMBUCO
UAPE,
CNPJ:
09.032.427/0001-46.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2514.2022.CPL
II.IN.2448.FUNDARPE.
Contratação
do
MARACATU
NAÇÃO PERNAMBUCO para uma apresentação no Maracatu
Nação PE de Mãos Dadas com a Cultura, no dia 10/12/2022, na
Cidade de OLINDA/PE, no valor de R$ 20.047,50 Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado
SOCIEDADE CULTURAL E CARNAVALESCA BAQUE LIVRE
PERNAMBUCANO, CNPJ: 00.901.516/0001-07. RECONHEÇO E
RATIFICO O PROCESSO: Nº 2488.2022.CPL II.IN.2422.
FUNDARPE. Contratação de artística da BANDA DE PAU E
CORDA, para uma apresentação no 14ª MOSTRA DE MÚSICA
LEÃO DO NORTE, no dia 10/12/2022, na Cidade de GOIANA/PE,
no valor de R$ 25.000,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. AMPLIAR - SERVICO DE CULTURA
E ARTE – EIRELI CNPJ: 10.426.137/0001-66. RECONHEÇO E
RATIFICO O PROCESSO: Nº 2519.2022.CPL II.IN.2453.
FUNDARPE. Contratação de artística de BANDA FORRÓ DO
PISTOLÃO para uma apresentação no FESTEJOS DA
PADROEIRA - NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, no
dia 09/12/2022, na Cidade de NAZARÉ DA MATA/PE, no valor
de R$ 20.000,00 Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado FARIAS EVENTOS E PRODUÇÕES
EIRELI CNPJ: 39.721.242/0001-00. RECONHEÇO E RATIFICO O
PROCESSO:
Nº
2535.2022.CPL
II.IN.2469.FUNDARPE.
Contratação de artística de GUSTAVO ANDRIOLLI para uma
apresentação no FESTIVAL DA TAINHA, na cidade de SÃO JOSÉ
DA COROA GRANDE/PE no dia 11/12/2022, no valor de R$
20.000,00Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado VIPSTAR ENTRETENIMENTO
EIRELI CNPJ: 39.508.434/0001-32. RECONHEÇO E RATIFICO
O PROCESSO: Nº 2544.2022.CPL II.IN.2478.FUNDARPE.
Contratação banda FARRA DAS PODEROSAS para uma
apresentação no Maracatu Nação PE de Mãos Dadas com a
Cultura, no dia 10/12/2022, na Cidade de OLINDA/PE, no
valor R$20.000,00 Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da