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Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2022
Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-158, trecho: Entr.
Acesso a Calçado - Entr. BR-423 (Jupi), com extensão aproximada
de 11,6 km. Diante da ausência de recurso administrativo contra
o julgamento de proposta de preços, a Comissão de Licitação
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor do licitante CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
05.545.366/0001-60, no valor total de R$ 14.366.837,26 pela
autoridade competente. Recife, 20.12.2022. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: F Genes
& Cia Ltda. CNPJ nº 10.858.157/0001-06. Objeto: Alteração do
CNPJ e da Razão Social da empresa F Genes & Cia Ltda, CNPJ
nº 10.858.157/0001-06 que foi extinta e incorporada pela empresa
RENTOKIL INITIAL DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 60.094.406/000889, estabelecida na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais nº
1481 – Imbiribeira – Recife/PE – Recife, 20/12/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: JBR
Engenharia Ltda, CNPJ/MF sob nº 70.074.448/0001-35. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias no
período de 27/09/2022 a 25/12/2022, e do prazo de vigência por
mais 60 (sessenta) dias, no período de 11/12/2022 a 08/02/2023.
Recife, 20/12/2022.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N°
007/2021. CONTRATADO. PREMIUS EBENEZER SERVIÇOS
EIRELI. OBJETO: A resilição do Contrato nº 007/2021 – SJDH,
em 01/12/2022, cujo objeto era a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Manutenção Predial,
preventiva e corretiva, com disponibilização de equipamentos,
ferramentas e utensílios, sem reposição e substituição de peças,
vista a atender as demandas da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, conforme previsto na Cláusula Décima Quinta do
Instrumento Mater. CLOVES EDUARDO BENEVIDES. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 008/2021/SJDH.
CONTRATADO. EDITORA JORNAL DO COMMÉRCIO LTDA.
OBJETO: A resilição do Contrato nº 008/2021 – SJDH, cujo objeto
era a aquisição de duas assinaturas diárias anuais digitais do
Jornal do Commercio para atender às necessidades da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, considerando a gratuidade da
prestação do serviço desde o dia 01/08/2022, bem como a
devolução do crédito no valor de R$204,60, conforme e-mail
da empresa datado do dia 19/10/2022. CLOVES EDUARDO
BENEVIDES. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
N° 010/2022 – SJDH X MUNÍCIPIO DE TIMBAÚBA/PE.
CELEBRAÇÃO: 01/12/2022. VIGÊNCIA: 2 (DOIS) anos, à partir
da assinatura. OBJETO: A implantação do Sistema Nacional de
Informações de Defesa do Consumidor – PRO CONSUMIDOR
NO POSTO CONVENIADO, compreendendo a autorização de
uso do software licenciado pela União ao Estado informado,
a realização de cursos e treinamentos para sua aplicação, que
possibilitem o registro, armazenamento e compartilhamento da
base de dados de demandas de consumo com as bases estadual
e nacional, resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros
Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre
outras ações que promovam políticas públicas integradas para
defesa do consumidor. Cloves Eduardo Benevides. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 03/2018–
SJDH E AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR
DE GOIANA DOUTOR CLÓVIS FONTENELLE GUIMARÃES AMESG. CELEBRAÇÃO: 27/12/2022. OBJETO: A prorrogação
da vigência do referido Convênio, bem como a inclusão de
obrigações para a AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO
SUPERIOR DE GOIANA DOUTOR CLÓVIS FONTENELE
GUIMARÃES – AMESG, quanto as metas determinadas pelo
PROCON – PE. Vigência: 2 (dois) anos, à partir da assinatura.
CLOVES EDUARDO BENEVIDES. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.001.CC.01/2022.CEL.SJDH - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 01/2022
Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO LOTE 2,
QUE CONTEMPLAM 02 (DUAS) UNIDADES PRISIONAIS
MASCULINAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/
PE. VALOR: R$ 33.985,090,11 (trinta e três milhões,
novecentos e oitenta e cinco mil, noventa reais onze centavos).
HABILITADAS: 1. MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA
E CONSTRUTORA LTDA.; 2. L & R SANTOS CONSTRUÇÕES
LTDA.; 3. CINZEL ENGENHARIA LTDA. – EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL; 4. QUALITY EMPRENDIMENTOS LTDA.; 5. CBL
EMPRENDIMENTOS LTDA.; e 6. SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES
– EPP. Abra-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para
possível(is) apresentação(ões) de recurso(s), e em caso negativo,
fica previamente agendada, SESSÃO DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE Nº 02) na data de 29
de dezembro de 2022 (quinta-feira), às 10h (dez horas) na
sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado
de Pernambuco, situada na Praça do Arsenal da Marinha,
Bairro do Recife, Recife/PE. Recife/PE, 20 de dezembro de
2022. Francisco José de Araújo Gonçalves, Presidente da
Comissão Especial de Licitação - CEL/SJDH.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Termo de Rerratificação
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 035/2022 SERES/
SJDH. Contratada: CEGI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA GASTRONOMIA E INOXIDÁVEIS EIRELI – EPP. Objeto:
Rerratificação referente a quantidade contida na tabela da
cláusula oitava – Dos prazos locais e condições de entrega.
Onde se lê: vencedora de cota principal, 8 (oito) itens; Leia-

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
se: vencedora de cota principal, 13 (treze) itens. Recife, 20 de
dezembro de 2022. Cicero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO FOMENTO N° 14/2022
Espécie: Termo de Fomento Nº 14/2022 entre a SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS e o FASE
- FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E
EDUCACIONAL. Referente a Emenda Parlamentar nº 783/2021
Objeto: Trabalhar a educação ambiental com os jovens da periferia
do Recife, realizando ações culturais nos territórios, junto com as
lideranças locais. Vigência: 05 (cinco) meses, a contar da data
da transferência do recurso. Data da Assinatura: 19/12/2022.
Recife, 20 de dezembro de 2022. INAMARA SANTOS MÉLO,
Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TEMPORÁRIO Nª 004.2021, firmado entre o Governo do Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta SAD/SEMAS
N° 093, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em
18/09/2020,e GERCINO ALVES LIMA. OBJETIVO: alteração da
cláusula quinta do contrato mater, para permitir a prorrogação do
seu prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, pelo período de
31/12/2022 a 30/12/2023. INAMARA SANTOS MÉLO. Secretário
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
Nº 032/2022.
CONTRATADA: PERFILGRÁFICA LTDA ME, CNPJ N°
13.471.612/000104. - OBJETO: O acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) ao valor inicial do contrato, com fundamento
no art. 65, inciso I, “b”, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima
Quarta. Após a implementação dos acréscimos e/ou supressões
previsto(s) na Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo, o
valor total atualizado do CONTRATO passa a ser de R$25.675,00.
RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as demais cláusulas
do CONTRATO, que não foram pelo presente Termo Aditivo
expressamente alteradas. Márcio André da Silva, GESTOR.
Juliana Dias Barreto Cruz, FISCAL. Recife,14 de Dezembro de
2022 – INAMARA SANTOS DE MÉLO – SECRETÁRIA DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO – PROC. 0015.2022.CPL.PE.0010.
SPVD. OBJ: Contratação de prestação de serviços de Empresa
especializada na locação de notebook, para execução do projeto
“Criar Rede de Cooperação Técnica com as Comunidades
Terapêuticas”, concernente ao Convênio Federal n° 901700/2020,
para atender às necessidades da Secretaria de Políticas de
Prevenção à Violência e às Drogas. V.TOTAL EST. R$ 56.800,00.
PROPOSTAS: até 02/01/2023 às 10h, abertura das propostas
02/01/2023 às 10h10 – Início da disputa: 02/01/2023 às 10h15.
O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br. Recife, 20/12/2022. RAFAELA DOURADO – Presidente/
Pregoeira – CPL/SPVD.
Humberto Arraes
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO – PROC. 0014.2022.CPL.PE.0009.
SPVD. OBJ: fornecimento de material gráfico para execução do
projeto “Criar Rede de Cooperação Técnica com as Comunidades
Terapêuticas”, concernente ao Convênio Federal n° 901700/2020,
para atender às necessidades da Secretaria de Políticas de
Prevenção à Violência e às Drogas. V.TOTAL EST. R$ 14.642,90
.PROPOSTAS: até 30/12/2022 às 10h, abertura das propostas
30/12/022 às 10h10 – Início da disputa: 30/12/2022 às 10h15. O
edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br. Recife, 20/12/2022. RAFAELA DOURADO – Presidente/
Pregoeira – CPL/SPVD.
Humberto Arraes
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
5° T.A CT 001/2019; CTDA: SUPER ESTÁGIOS LTDA – EPP,
Objeto: alteração de valor, que tem por objeto a contratação
de agente de integração para prestação de serviços de
operacionalização do Programa Bolsa-Estágio do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco, conforme devidamente autorizado
pela Resolução CPP nº 039, de 19 de agosto de 2022, o que
equivalerá a um aumento de R$ 69.228,00 (sessenta e nove mil,
duzentos e vinte e oito reais), referentes à 15 (quinze) estagiários
nível superior, passando assim o valor do contrato original de
R$ 75.384,00 (setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro
reais) para R$ 144.612,00 (cento e quarenta e quatro mil
seiscentos e doze reais; Assinatura: Olinda 15/12/2022; Rodrigo
Valença de Barros Corrêa – Secretário Executivo de Gestão e
Políticas Públicas.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina - PE Aerolande Amós da Cruz, no uso das atribuições que lhes são
conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº

8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo
exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR
E HOMOLOGAR a licitação PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2022, OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de Equipamentos de Informática para atender as
necessidades dos diversos setores da CÂMARA MUNICIPAL DE
PETROLINA. Empresa vencedora: NORTE NORDESTE LTDA,
CNPJ nº 15.114.641/0001-44, no valor global de R$ 1.282.468,44
(hum milhão duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e
sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Petrolina/
PE, 20 de dezembro de 2022. Rita de Cássia Gomes Correia

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2022
CONTRATO Nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022
– Dispensa de Licitação nº 012/2022 - Contratado: RENIVALDO
JORGE DE ALBUQUERQUE, CPF: 195.406204-49. Objeto:
Contratação de Pessoa Física para locação de imóvel não
residencial, para fins de instalação e utilização do espaço
para implementação do posto de identificação subordinado
tecnicamente ao IITB/PCPE (Instituto de Identificação Tavares
Buril/Policia Civil de Pernambuco), conforme convenio nº
24390799, referente ao acordo de cooperação técnica e
administrativa celebrado com a Câmara Municipal do Ipojuca.
Valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais), perfazendo o valor
global anual de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato.
Ipojuca, 19.12.2022. Deoclécio Jose de Lira Sobrinho – Presidente
da Câmara Municipal do Ipojuca.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 012/2022,
Processo Licitatório nº 013/2022, com fundamento no Artigo 24,
Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da pessoa física
RENIVALDO JORGE DE ALBUQUERQUE, CPF: 195.40620449, no valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais), perfazendo
o valor global anual de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais),
face à contratação de pessoa física para locação de imóvel
não residencial, para fins de instalação e utilização do espaço
para implementação do posto de identificação subordinado
tecnicamente ao IITB/PCPE (Instituto de Identificação Tavares
Buril/Policia Civil de Pernambuco), conforme convenio nº
24390799, referente ao acordo de cooperação técnica e
administrativa celebrado com a Câmara Municipal do Ipojuca.
Ipojuca, 16 de Dezembro de 2022. Deoclécio Jose de Lira
Sobrinho – Presidente da Câmara Municipal do ipojuca.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2022
CONTRATO Nº 016/2022 - Processo Administrativo nº 015/2022
– Pregão Presencial nº 003/2022 - Contratado: QUALIMAX
DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA,
HIGIENE E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 24.326.435/0001-99.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de
material de higiene e limpeza, descartáveis e dispenser, a fim de
atender as necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca. Valor
Global R$ 35.958,80 (trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta
e oito reais e oitenta centavos). Vigência: da data de assinatura
do contrato, limitado a 31/12/2022. Ipojuca, 07.12.2022. Deoclécio
Jose de Lira Sobrinho – Presidente da Câmara Municipal do
Ipojuca.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2022 - PL N.º 077/2022.
EMPRESA INABILITADA: MGR EMPREENDIMENTOS LTDA por
descumprindo dos subitens 9.1 alínea “L -II” do Edital. Caso não
haja interposição de recurso, o certame em tela será considerado
FRACASSADO por não haver proposta válida. Informações pelo
fone: (0**81) 3541-4715 Ramal 260.
Abreu e Lima, 20 de dezembro de 2022.
Alice Odette Assumpção Oliveira
Presidente da CPLOSE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 205/PMI-SME/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/PMI-SME/2022. Aquisição
de kit do aluno, gestor e professor/2023, destinado as Escolas
Municipais da Cidade do Ipojuca/PE. VALOR: R$ 4.064.479,39
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 21/12/2022
às 08h00min até o dia 02/01/2023 às 09h30min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 02/01/2023 às 09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 02/01/2023 às 10h00min, os horários
são de Brasília. A retirada do edital será através do site www.
licitaipojuca.com.br ou através do portal da transparência no site
da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais informações através do
Fone: (81)3551-1156 ramal 213 ou do e-mail: licitacao2.0ipojuca@
gmail.com, Ipojuca-PE, 20/12/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM
DE BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)(**)(***)

Ano XCIX Ć NÀ 240 - 35
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 019/FMAS/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
012/2022 CPL. Contratação para fornecimento de eletrodomésticos
e outros, a serem entregues aos Programas vinculados a esta
Pasta Municipal CONTRATADO: META EMPENHO SOLUÇÕES
LTDA CNPJ 35.503.809/0001-10 VALOR: R$ 2.753,10 Ipojuca,
31/08/2022. ANNE BANJA– Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social.(*)
CONTRATO Nº: 024/FMAS/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
014/2022 CPL. Contratação de empresa especializada aquisição
por lote de material permanente e material de expediente, para
atender as necessidades próprias e do Programa Criança FelizPrimeira Infância no SUAS. CONTRATADO: VIVA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS EIRELI CNPJ 20.008.831/0001-17 VALOR: R$
32.700,00 Ipojuca, 17/10/2022. ANNE BANJA– Gestora do Fundo
Municipal de Assistência Social.(*)
CONTRATO Nº: 021/FMAS/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 012/2022 CPL. Contratação para fornecimento de material
de expediente, eletrodomésticos mobiliários e outros, a serem
entregues aos Programas vinculados a esta Pasta Municipal
CONTRATADO: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI
CNPJ 20.008.831/0001-17 VALOR: R$ 37.554,52 pojuca,
31/08/2022. ANNE BANJA– Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social(*)(*)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Processo nº 003/2022. CPL. Pregão Eletrônico nº 002/2022.
Compras. Aquisição de combustíveis automotivos, de forma
parcelada, destinados aos veículos próprios e locados da
Secretaria de Ação Social de Vertentes-PE. Valor: R$ 48.900,00.
Recebimento das propostas: a partir das 8h do dia 21/12/2022 até
8h do dia 03/01/2023. Abertura das Propostas e Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 8h do dia 03/01/2023. Referência de
Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de
Compras – BNC www.bnc.org.br. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira
(*)
Processo nº 012/2022. CPL. Pregão Eletrônico nº 005/2022.
Compras. Aquisição de combustíveis automotivos, de forma
parcelada, destinados aos veículos próprios e locados da
Secretaria de Saúde de Vertentes-PE. Valor: R$ 756.150,00.
Recebimento das propostas: a partir das 9h do dia 21/12/2022 até
9h do dia 03/01/2023. Abertura das Propostas e Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 9h do dia 03/01/2023. Referência de
Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de
Compras – BNC www.bnc.org.br. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira
(*)
Processo nº 078/2022. CPL. Pregão Eletrônico nº 012/2022.
Compras. Aquisição de combustíveis automotivos, de forma
parcelada, destinados aos veículos próprios e locados da
Prefeitura de Vertentes-PE. Valor: R$ 1.298.900,00. Recebimento
das propostas: a partir das 10h do dia 21/12/2022 até 10h do dia
03/01/2023. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 10h do dia 03/01/2023. Referência de Tempo:
Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras –
BNC www.bnc.org.br. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*)
Processo nº 079/2022. CPL. Pregão Eletrônico nº 013/2022. Outros
Serviços. Execução de serviços compreendendo a cessão de uso
de sistema integrado de gestão tributária, visando a modernização
dos procedimentos de atendimento ao contribuinte e cobrança
das receitas próprias da Prefeitura Municipal de VertentesPE, incluindo os serviços de conversão de dados, instalação,
configuração, hospedagem, manutenção do sistema, assessoria
no processo de implantação e treinamento dos usuários. Valor:
R$ 30.000,00. Recebimento das propostas: a partir das 11h do dia
21/12/2022 até 11h do dia 03/01/2023. Abertura das Propostas e
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h do dia 03/01/2023.
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal
Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Edilene M.
Fabriciano. Pregoeira (*)
Processo nº 080/2022. CPL. Pregão Eletrônico nº 014/2022.
Compras. Registro formal de preços para eventual aquisição de
filtros e lubrificantes, de forma parcelada, destinados aos veículos
da Prefeitura e Secretarias do Município de Vertentes-PE. Valor:
R$ 811.870,01. Recebimento das propostas: a partir das 9h do dia
21/12/2022 até 9h do dia 04/01/2023. Abertura das Propostas e
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h do dia 04/01/2023.
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa
Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito
à Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP:
55.770-000, fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário de 8h às 13h,
podem ser retirados edital, anexos e outras informações e também
nos sítios: www.bnc.org.br e www.vertentes.pe.gov.br, inclusive
solicitação por e-mail: cplvertentes@outlook.com. Edilene M.
Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)

CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE
QUIPAPÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 04/2022. DISPENSA Nº 03/2022. Objeto Aquisição
de cadeiras tipo longarinas de 04 lugares para a Câmara Municipal
de Quipapá/PE. Empresa: PIMENTEL COFRES E MÓVEIS LTDA
– ME, CNPJ nº 05.065.380/0001-66. valor de R$ 38.412,00
Quipapá, 18 de novembro de 2022. Odair Marcos de Lucena Presidente da Câmara

Publicações Particulares
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 241/FMS/2014 –
PROCESSO Nº 214/2014. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12 meses, com termo
inicial em 01 de setembro de 2022 e termo final em 31 de
agosto de 2023, a fim de dar continuidade a locação do imóvel
contratado. CONTRATADO: MARCOS ARCANJO DE SOUZA
CPF 192.351.944-15. Ipojuca, 29/08/2022. MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS - Gestora do Fundo Municipal de Saúde(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 108/PMI-SEMAC/2020 –
PROCESSO Nº 113/2020. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 20 de outubro de 2022 e
termo final em 19 de outubro, a fim de dar continuidade a locação
do imóvel contratado. CONTRATADO: ALBINO DE CASTRO
SANTOS CPF 000.565.024-00. Ipojuca, 19/10/2022. ERIVELTO
LACERDA DE ARAÚJO – Secretário Municipal de Meio Ambiente
e Controle Urbano(*)(**)

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
CNPJ 10.921.252/0001-07
Primeira Convocação
Ficam convocados os Senhores Acionistas desta Companhia,
para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada na sua sede social na Rua Coelho Leite nº 530, bairro de
Santo Amaro, nesta Capital, no dia 02 de janeiro de 2023, pelas
onze horas (11:00), a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria:
eleição de membros dos Conselhos de Administração e Fiscal.
Recife, 19 de dezembro de 2022.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Presidente do Conselho de Administração