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Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 245
PRAZO: 06 semanas.
VIGÊNCIA: 26.12.22 a 05.02.23.
VALOR: R$ 16.000,00 / total.
DATA DA ASSINATURA: 26.12.22.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório CEHAB
Nº 003/2021; Contratada: DINIZ J. DE A. LINS ENGENHARIACNPJ/MF Nº 19.367.352/0001-08; 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº
011/2021; Objeto: Suspensão de prazo de execução pelo período
de 10/11/2022 a 09/05/2023; Data da assinatura: 09 de novembro
de 2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor Presidente.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - HOMOLOGO o Processo
Licitatório Nº 099/2022, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO ACESSO
AO SÍTIO POÇO DA VACA NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO,
NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Que foi processado pela
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na Lei Federal
Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Edital
Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a seleção
da melhor proposta para a Administração, conforme edital de
licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do processo
foi atendida a legislação reitora e pertinente, tendo a Comissão
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia –
CELOSE, ADJUDICADO o objeto do certame a empresa DUARTE
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ:
11.963.541/0001-31, com a proposta vencedora no valor de R$
1.308.772,12 (um milhão, trezentos e oito mil, setecentos e
setenta e dois reais e doze centavos), nos termos do resultado
de julgamento constante do processo, para que produza seus
efeitos legais. Recife, 27 de dezembro 2022. Bruno Lisboa-DiretorPresidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - HOMOLOGO o Processo
Licitatório Nº 100/2022, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO ACESSO
DE LIGAÇÃO DO DISTRITO DE QUEBEC À PE-082 NO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Que foi processado pela Comissão Especial de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo com o
disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno
de Licitações e Edital Licitatório. Considerando que a licitação
objetivou a seleção da melhor proposta para a Administração,
conforme edital de licitação e tendo em vista que em toda
a tramitação do processo foi atendida a legislação reitora e
pertinente, tendo a Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia – CELOSE, ADJUDICADO o objeto do
certame a empresa TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 41.200.286/0001-36, com a proposta vencedora
no valor de R$ 2.033.077,32 (dois milhões, trinta e três mil,
setenta e sete reais e trinta e dois centavos), nos termos do
resultado de julgamento constante do processo, para que produza
seus efeitos legais. Recife, 27 de dezembro 2022. Bruno LisboaDiretor-Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - HOMOLOGO o Processo
Licitatório Nº101/2022, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DRENAGEM
EM DIVERSAS RUAS E PISTA DE COOPER NO MUNICÍPIO
DE ARAÇOIABA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Que foi
processado pela Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações
e Edital Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a
seleção da melhor proposta para a Administração, conforme
edital de licitação e tendo em vista que em toda a tramitação
do processo foi atendida a legislação reitora e pertinente, tendo
a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia – CELOSE, ADJUDICADO o objeto do certame a
empresa IG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.531.960/0001-52,
com a proposta vencedora no valor de R$ 4.082.466,93 (quatro
milhões, oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis
reais e noventa e três centavos), nos termos do resultado de
julgamento constante do processo, para que produza seus efeitos
legais. Recife, 27 de dezembro 2022. Bruno Lisboa-DiretorPresidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVO
5° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.17.7.057 - Contratante:
COMPESA.
Contratado:
PRICEWATERHOUSECOOPERS
AUDITORES INDEPENDENTES – CNPJ N° 61.562.112/0018-79.
Objeto: Prorrogação do prazo do CT.PS.17.7.057, que tem como
objeto a Contratação de Serviços de Auditoria Independente do
Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do
Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca, por mais 18 meses, com o respectivo
reflexo financeiro de R$ 380.000,00. Prazo: Termos finais para
22/05/2024. Valor: Em decorrência da prorrogação de prazo e
acréscimo de serviços, a Cláusula 06 (honorários e gastos) do
Contrato mater passa a vigorar com o total atualizado no montante
de R$ 1.506.069,41. Recursos: BID. Data: 22.11.2022. Cristina
Pessoa de Queiroz da Fonte Ribeiro – CJA.
RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2º ADITIVO AO
CONTRATO CT.PS.17.7.057 - Contratante: COMPESA.
Contratado:
PRICEWATERHOUSECOOPERS
AUDITORES
INDEPENDENTES – CNPJ N° 61.562.112/0018-79. Objeto:
a retificação do item 2.1, da Cláusula Segunda, do 2º Termo
Aditivo ao CT.PS.17.7.057, que tem por objeto a contratação de
Serviços de Auditoria Independente do Programa de Saneamento
Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca,
para estabelecer seu termo final de vigência em 07 de fevereiro

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de 2021, e, a ratificação das demais Cláusulas pactuadas no 2º
aditamento - 2.1. A Cláusulas Segunda, item 2.1, do 2º Termo
Aditivo ao CT.PS.17.7.057 passam a viger com a seguinte
redação: “Cláusula Segunda – Dos Prazos - 2.1. Em decorrência
da dilatação do prazo acima estabelecida, o contrato originário fica
prorrogado por mais 01 (um) mês, passando seus termos finais
para 22/01/2020.” Data: 17.09.2020. Cristina Pessoa de Queiroz
da Fonte Ribeiro – CJA.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 043/2022 - PL Nº 147/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras e serviços para implantação e
pavimentação da rodovia PE-250, TRECHO: GUANUMBIBUÍQUE, com 15,19 km de extensão, a comissão de licitação
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor da empresa BETA ENGENHARIA S/A – CNPJ
32.013.324/0001-50, no valor de R$ 26.067.430,90 (vinte e seis
milhões, sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais e
noventa centavos), firmada pela autoridade competente. Recife/
PE 27.12.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE SESSÃO
CONVITE Nº 018/2022 - PL Nº 156/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração do projeto
executivo de engenharia dos serviços remanescentes das
obras para restauração e melhoramentos da rodovia: PE-073,
TRECHO: ENTR.PE-060 (RIO FORMOSO) - USINA CUCAÚ,
com uma extensão aproximada de 15,00 km . ABERTURA DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS: 28 de dezembro de 2022, às 10:00
horas. local: edifico sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro,
Recife-PE. 27.12.22. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
JATOBETON
ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº: 0030600020.002425/202295 CONTRATO N.º 069/2022 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo de execução
vigência contratual, e novo cronograma físico-financeiro PRAZO
DE EXECUÇÃO: 40 dias consecutivos, passando o término de
05/11/2022 para 15/12/2022 PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias
consecutivos, passando o término de 07/01/2023 para 06/02/2023
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: JATOBETON ENGENHARIA LTDA PROC.
SEI Nº 0030600020.002425/2022-95 CONTRATO N.º 069/2022
TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovada a planilha de
adequação contratual, envolvendo acréscimo e inclusão de novo
item de serviço e novo cronograma físico-financeiro VALOR:
195.734,69, correspondendo a um reflexo financeiro de 15,22%
passando o vl. contratual p/ R$ 1.482.097,90 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.
A153 Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA:
09/11/2022
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CLC – CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA PROC. SEI Nº
0011108545.000075/2021-94
CONTRATO
N.º
007/2022
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a planilha
de adequação contratual, envolvendo acréscimos, decréscimos
e supressões de itens de serviços e novo cronograma físicofinanceiro VALOR: 12.577.428,94, passando o vl. contratual p/ R$
112.431.551,89 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.1045.A170 Natureza de Despesa:
4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: CLC – CONSTRUTORA LUIZ
COSTA LTDA PROC. SEI Nº 0030600036.111516/2021-53
CONTRATO N.º 065/2021 TERMO ADITIVO: TERCEIRO
OBJETO: Aprovada a suplementação do valor contratual e
novo cronograma físico-financeiro VALOR: 15.444.687,48,
correspondendo a um reflexo acumulativo de 18,52% passando
o vl. contratual p/ R$ 112.883.974,93 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0513
Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA:
28/09/2022
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA PROC. SEI
Nº 0030600036.003991/2022-45 CONTRATO N.º 027/2016
TERMO ADITIVO: DÉCIMO OBJETO: Aprovado o reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato nos termos da Lei nº 17.877, de
05/07/2022, para o período de 23/10/2021 a 30/04/2022 VALOR:
382.227,02 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.1045.0618 Natureza de Despesa:
4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: SERTEL-MOBILIS-MOBILICIDADE
PROC. SEI Nº: 0030409413.000103/2019-78 CONTRATO N.º
052/2021 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a
prorrogação do prazo de vigência contratual, e novo cronograma
físico-financeiro PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, passando o
término de 16/12/2022 para 15/12/2023 VALOR: R$ 3.300.000,00
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.1034.1028.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39 DATA
DA ASSINATURA: 13/12/2022 Recife, 27 de dezembro de 2022
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 141/22.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC CNH RURAL nº 227/2022 ao PROGRAMA DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE
CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PESQUEIRA LTDA. PL nº
0093.2022.CPL-I-IN.0043.DETRAN - IN nº 0043.DETRAN.
OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de
Direção Veicular. VIGÊNCIA: 12 (meses) a partir de 26/12/2022.
VALOR: R$ 94.727,49; 1º TA ao TC nº 234/2021. PARTES:
DETRAN/PE e a CLÍNICA DE PSICOLOGIA APLICADA DE
GARANHUNS LTDA. OBJETO: Alteração de endereço.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE/ESEF
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE PROCESSO nº
0111.2022.CCD.IN.0003.PE.ESEF/UPE, Fundamentação Legal:
art. 25, inc. I da Lei Federal nº 8.666/93, Objeto: Contratação
da prestação de serviços de manutenção e atualização (UPGRADE) do equipamento SISTEMA DE ERGOESPIROMETRIA,
Marca INBRAMED. Contratada: Aerosport Brasil Comércio
de Equipamentos para Avaliação Física Ltda., CNPJ nº
06.133.679/0001-73, valor total: R$288.993,00 (duzentos e oitenta
e oito mil, novecentos e noventa e três reais). Recife, 27 de
dezembro de 2022. Prof. Drº.Manoel da Cunha Costa-DIRETOR

FUNDAÇÃO HEMOPE
Processo Nº 0147.2022.CPLII.PE.0094.HEMOPEContratação de Empresa Especializada através de Pregão
Eletrônico, para Realização de Validação (certificação) nas
Capelas de Fluxo Laminar e Cabines de Segurança Biológica
da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco Hemope, com participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. Valor
total estimado: R$ 16.350,00. Proposta de 29/12/2022 às 09:00h
até Abertura em 12/01/2023 às 09:30h. Disputa: 12/01/2023, às
10:00h. Edital na íntegra disponível no Site www.peintegrado.
pe.gov.br. Contato CPLII – Av. Rio Capibaribe, 147, São José, 5º
andar – Recife-PE, Fone (81) 31824930, cpl2@hemope.pe.gov.
br Recife,27/12/2022. Carlos Alberto Jorge de Lima - Pregoeiro/
Presidente da CPLII.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Adjudicação e Homologação
HOMOLOGO, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666,
de 1993, atualizado, o Processo Licitatório Nº 0122.2022.CPL.
PE.0073.HEMOPE, referente à aquisição de um Ventilador
Pulmonar, equipamento laboratorial, com Recursos do
Convênio 886372/2019, celebrado com o Ministério da Saúde,
ADJUDICANDO seu objeto para a empresa SAFE SUPORTE
A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ nº
08.675.394/0001-90. Valor global do processo R$ 50.115,50.
Recife/PE, 27/12/2022. Gessyanne Vale Paulino – Diretora
Presidente da Fundação Hemope.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL II/ AVISO
DE ERRATA
PE INTEGRADO Nº 2562.2022.CPL II.IN.2496.FUNDARPE
Na publicação do dia 21/12/2022, referente ao processo em
epígrafe, contratação MARACATU NAÇÃO PERNAMBUCO, onde
se lê: apresentação no Maracatu Nação PE de Mãos Dadas com a
Cultura. Leia-se: apresentação na SEMANA DE PRESERVAÇÃO
2022 - OLINDA 40 ANOS PATRIMÔNIO MUNDIAL – Sítio Histórico
de OLINDA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL II/ AVISO
DE ERRATA
PE INTEGRADO Nº 2446.2022.CPL II.IN.2385.FUNDARPE
Na publicação do dia 08/12/2022, referente ao processo em
epígrafe, contratação da ORQUESTRA ARRUANDO, onde se lê:
no dia 04/12/2022 - às 16H, na Cidade de Recife – PE. Leia-se:
no dia 21/12/2022 - às 16H, na Cidade de Recife – PE. Recife, 27
de dezembro de 2022. Severino Pessoa dos Santos – Presidente
da FUNDARPE.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 11/2019. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
correspondente ao período de 03/12/2022 a 02/12/2023, do
contrato em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços de
locação de recursos de tecnologia da informação para provimento
de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e
manutenção de Estações de Trabalho, do tipo Desktop completo,
com mobilidade, do tipo notebook e monitores, para atendimento
às demandas dos usuários do Gabinete de Projetos Estratégicos
– GAPE/PE. Contratada: OS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ sob o nº 05.372.103/0001-04. Valor
Mensal: R$ 5.790,00 (cinco mil, setecentos e noventa reais).
Valor Global: R$ 69.480,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e
oitenta reais). Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência
de 03/12/2022 à 02/12/2023.
Recife, 02 de dezembro de 2022.
FABIOLA MEIRELES, em exercício
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019. Processo Licitatório
nº 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD. Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 022/2018-SAD. Pregão Eletrônico nº 0067/2018.
Prorrogação da vigência do contrato. Contratado: LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA EPP. CNPJ nº 06.997.469/000123. Vigência: de 26/07/2022 a 25/07/2023. Gestor do Órgão:
Marcelo Canuto Mendes.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2021. Pregão Eletrônico
nº 0058/2021. Processo Licitatório nº 0063.2021.CCPLE-IV.
PE.0058.SAD. PE. Prorrogação da vigência do contrato.
Contratado: RM Terceirização e Gestão de Recursos Humanos
Eireli. CNPJ nº 05.465.222/0001-01. Vigência: de 25/11/2022 a
24/11/2023. Gestor do Órgão: Marcelo Canuto Mendes.

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
Aviso de licitação
A Comissão de licitação do Hospital Correia Picanço, através de
sua pregoeira Michelle Lúcia Vieira dos Santos, torna público o
pregão eletrônico do Processo licitatório nº 1260.2022.CPL.
HCP.PE.0184.SES SEI nº 2300000949.000619/2022-14 Pregão
eletrônico para Contratação de Empresa Especializada na
Locação de Geradores,com validade de 12(doze) meses, no Valor

Recife, 28 de dezembro de 2022
global estimado de R$ 101.704,9992 (cento e um mil,setecentos
e quatro reais e virgula 9992). Início das propostas dia 28-122022 às 10h00min. Entrega de Propostas até dia 09-01-2023 às
10h00min e início da disputa final dia 10-01-2023 às 10h00min h.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 2158.2022.CPL.HR.PE.0085.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de INSUMO HOSPITALAR (HÉLIO LÍQUIDO
PARA MAGNETOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, com
abastecimento ao equipamento da marca PHILIPS, modelo
INGENIA CX 1.5T), conforme especificações e quantitativos
previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da
Restauração. Valor: R$ 1.141.255,5000. Entrega de proposta:
até 10/01/2023 às 13h. Abertura das propostas: 10/01/2023 às
13h30 min. Início da disputa: 10/01/2023 às 14h. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). Edital e anexos poderão ser acessados processando
o “download” no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá
a disputa. Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon
Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone (81)
3181-5412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sextafeira. Recife, 27/12/2022 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque
- Pregoeira da CPL HR.(***)

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Extrato do terceiro termo aditivo
Termo Aditivo do contrato nº 54/2019, Contratada Renovation
Serviços e Manutenção Predial Ltda. CNPJ 28.198.456/330000127. Processo 0805.2019.CPL.HUP.PE.0237.SES.FES-PE Objeto
Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das Áreas de
Telhados, com reposição de materiais para o HUP. Valor total R$
138.899,64, Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura,
Recife,26/12/2022 Maria Solange Lins Seabra Pregoeira

IPEM
EXTRATO DE CONTRATOS
1 – Processo nº 790/2022
Dispensa de Licitação. Contrato nº 14/2022. Empresa: Ecoblend
Soluções Ambientais LTDA. Objeto: Serviço de gerenciamento
de resíduos sólidos apreendidos ou gerados nas dependências
do IPEM-PE. Valor Global: R$ 5.755,08. Prazo de vigência:
15/12/2022 a 14/12/2023.
2 – Processo nº 686/2022
Dispensa de Licitação. Contrato nº 15/2022. Empresa: Edvaldo
Ferreira Da Silva Elétrica. Objeto: Serviço de Vistoria Técnica no
local para análise e revisão geral da Bancada de Energia. Valor
Global: R$ 13.000,00. Prazo de vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0043.2020.CCPLEXII.IN.0002.
SAD, MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0043.2020.
CCPLEXII.IN.0002.SAD, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
008.2020.SAD, OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato ora
aditado, que vigorará a partir de 04/01/2023 a 03/01/2024,
cujo objeto é a prestação de serviços de publicação de editais,
avisos, extratos de contratos e convênios e demais atos
administrativos, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
(DOE), para atender as demandas da Contratante, conforme
especificações técnicas constantes no Termo de Referência,
Processo nº 0043.2020.CCPLE- XII.IN.0002.SAD. CONTRATO nº
00010/2020 CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS E
REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– ITERPE, CONTRATADO: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE, CNPJ: 10.921.252/0001-07. TERMO
ADITIVO nº 02, PRAZO INICIAL: 04/01/2021 a 03/01/2022, PRAZO
ACRESCIDO:
12
meses,
VIGÊNCIA:
04/01/2023
a
03/01/2024, VALOR TOTAL: R$ 12.000,00, DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2022 RECIFE, 23/12/2022-HENRIQUE
JOSÉ QUEIROZ COSTA – DIRETOR-PRESIDENTE.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
ERRATA
Na
publicação
do
Extrato
do
Contrato
nº
PEI
000019/2022-ITERPE-520801, publicada no DOE de 23 de
dezembro de 2022, onde se lê: [...] CONTRATADA: JM VIEIRA
COMERCIO DE GÁS E ÁGUA CNPJ: 21.306.287/0001-52 [...],
leia-se: [...] CONTRATADA: JM VIEIRA COMERCIO DE GÁS
E ÁGUA CNPJ: 33.965.309/0001-75 [...] – Recife, 23/12/2022 Henrique José Queiroz Costa – Diretor-Presidente.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
10º Aditamento ao Contrato de Locação nº 034/2010-UNAJUR
Objeto: 1. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2023
a 31.12.2023. Valor: R$ 1.035,80 (Hum mil e trinta e cinco reais
e oitenta centavos) mensais. Locadora: DALVANIRA MARIA DE
LIMA SANTOS, CPF: 407.702.224-04. 13º Aditamento ao Contrato
de Locação nº 045/2010-UNAJUR Objeto: 1. Prorrogação do
prazo contratual e 2. Alteração da denominação órgão policial,
onde funcionava a 1ª Delegacia de Homicídios da Região
Metropolitana Norte-Olinda. Prazo: 01.01.2023 a 31.12.2023.
Valor: R$ 4.728,51 (quatro mil setecentos e vinte e oito reais e
cinquenta e um centavos) mensais. Locador: ANTÔNIO AMARO
DA SILVA, CPF: 186.853.904-00. Recife,27/12/2022.DARLSON
FREIRE DE MACEDO.Subchefe da Polícia Civil.

Corpo de
Bombeiros

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