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Poder Executivo ● 03/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 2
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 11/2022 – Objeto: Contratação de empresa
visando o fornecimento de monitores. CONTRATADA: FAGUNDEZ
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.953.689/0001-18. Vigência:
120 dias. Valor Total: R$ 3.435,00 (três mil quatrocentos e trinta
e cinco reais). CONTRATO N° 12/2022 – Objeto: Contratação
de empresa visando o fornecimento de microcomputadores e
notebooks. CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
04.602.789/0001-01. Vigência: 120 dias. Valor Total: R$ 19.290,00
(dezenove mil duzentos e noventa reais). Recife, 02/01/2022. José
Durval de Lemos Lins Filho-Diretor da FCAP/UPE.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Adjudicação e Homologação
HOMOLOGO, nos termos do art. 43, Inc. VI, da Lei nº 8.666,
de 1993, atualizado, o Processo Nº 0135.2022.CPL.PE.0084.
HEMOPE, referente Formação de Registro de Preços para
o fornecimento eventual de Lanche para Ingesta Líquida
do Doador de Sangue da Hemorrede Pública do Estado de
Pernambuco, ADJUDICANDO seu objeto para a empresa Qualiti
Comércio e Servicos Eireli, itens 01 e 02 no valor global de
R$ 227.379,96. Recife, 02/01/2023. Gessyanne Vale Paulino –
Diretora Presidente da Fundação Hemope.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento 004/2021. Processo
Nº 0040300001.006354/2021-30. PARTES: Parceiro Público:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO - FUNDARPE. OSC: FUNDAÇÃO TERRA,
CNPJ nº 12.658.530/0001-00. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência. Valor Total: R$ 20.000,00. Nova vigência: 23/12/2021 a
31/10/2022. Data de Assinatura: 29/06/2022. Signatários: Parceiro
Público: SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, Diretor-Presidente.
OSC: AIRTON FREIRE DE LIMA, Presidente.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0498.2022 – Pregão
Eletrônico nº 0024.2022 – Formação de registro de preços, para
fornecimento eventual de materiais médicos hospitalares, visando
atender as necessidades do Hospital Agamenon Magalhães –
Empresas Vencedoras: Bace Comércio Internacional Ltda, CNPJ/
MF nº 47.411.780/0001-26 (Lote 12A), ao valor global de R$
159.991,20 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa
e um reais e vine centavos); Cirúrgica Brasileira Comércio de
Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ/MF nº 11.041.333/0001-85
(Lote 15B), ao valor global de R$ 464.190,00 (quatrocentos e
sessenta e quatro mil cento e noventa reais); Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0006-53 (Lotes 20A,
20B e 29A), ao valor global de R$ 433.966,50 (quatrocentos e
trinta e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta
centavos); Equipe Hospitalar Produtos Médico Cirúrgico Ltda,
CNPJ/MF nº 26.190.705/0001-02 (Lote 41), ao valor global de R$
20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais); F&L Hospitalar Eireli,
41.186.972/0001-08 (Lotes 01B, 12B e 21), ao valor global de R$
108.991,49 (cento e oito mil, novecentos e noventa e um reais
e quarenta e nove centavos); Fagmed Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 09.079.298/0001-41 (Lote 01A),
ao valor global de R$ 879.919,94 (oitocentos e setenta e nove
mil,novecentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos);
Goldmed Importação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/
MF nº 28.215.470/0001-91 (Lotes 05, 08, 17A e 17B), ao valor
global de R$ 75.289,60 (setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e
nove reais e sessenta centavos); Guinez International Comércio
Representação e Importação Ltda, CNPJ/MF nº 03.215.031/000158 (Lote 17A), ao valor global de R$ 72.360,00 (setenta e dois
mil, trezentos e sessenta reais); Integra Hospitalar Ltda, CNPJ/
MF nº 45.253.821/0001-78 (Lotes 06, 11, 16B e 44), ao valor
global de R$ 77.706,00 (setenta e sete mil, setecentos e seis
reais); JRV Hospitalar Comércio e Representação Eireli, CNPJ/
MF nº 40.829.708/0001-74 (Lotes 10, 19A, 23, 24, 25, 33 e 36),
ao valor global de R$ 284.877,76 (duzentos e oitenta e quatro
mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos);
Nutri Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 10.782.968/0001-70 (Lotes 04,
07, 09, 14, 18B, 22, 28, 35A, 35B e 45), ao valor global de R$
259.837,60 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta
e sete reais e sessenta centavos); R S dos Santos Comércio
Eireli, CNPJ/MF nº 06.204.103/0001-50 (Lote 16A), ao valor
global de R$ 126.333,00 (cento e vinte e seis mil, trezentos e
trinta e três reais); Taurovita Comércio e Importação Eireli, CNPJ/
MF nº 10.661.826/0001-55 (Lotes 29B e 38), ao valor global de
R$ 72.250,00 (setenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais);
Tecnovida Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 01.884.446/0001-99
(Lotes 18A e 37A), ao valor global de R$ 157.680,00 (cento e
cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais) e Wanderley &
Regis Comércio De Produtos Médico Hospitalar Ltda – EPP,
CNPJ/MF nº 13.120.044/0001-05 (LOTES 19B, 30, 32A, 32B E
37B), ao valor global de R$ 119.996,70 (cento e dezenove mil,
novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos). Os lotes
26, 27, 31, 39, 40, 42A, 42B e 43 não foram cotados. Os lotes 02A,
02B, 13, 34 e 46 foram cancelados.
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0270/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 0015/2021,
Formação de Registro de Preços para o fornecimento de
medicamentos antimicrobianos, para atender o Hospital Barão de
Lucena por 12(doze) meses, tendo como empresas vencedoras:
UNI HOSPITALAR LTDA. Lotes: 11 13 e16, Valor Total: R$
2.510,505 00 (dois milhões quinhentos e dez mil quinhentos e
cinco reais). DROGAFONTE LTDA. Lotes: 02, 03, 04, 06, 07, 08,
09, 10 e 18, Valor Total: R$ 1.946.333,07 (um milhão novecentos e
quarenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e sete centavos).
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Lote: 24 Valor Total: R$ 88.997,40 (oitenta e oito mil novecentos e

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noventa e sete reais e quarenta centavos). EXOMED COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. Lote: 05, Valor Total:
R$ 50.625,00 (cinqüenta mil seiscentos e vinte e cinco reais).
HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. Lotes: 01
e 12, Valor Total: R$ 723.405,00 (setecentos e vinte e três mil
quatrocentos e cinco reais) AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA
FARMACEUTICA LIMITADA. Lote: 19, Valor Total: R$ 75.030,00
(setenta e cinco mil e trinta reais). ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. Lotes: 22, 23, 47 e 48, Valor Total:
R$ 485.172,30 (quatrocentos e oitenta e cinco mil cento e setenta
e dois reais e trinta centavos). ELFA MEDICAMENTOS S.A. Lote:
15, Valor Total: R$ 64.894,50 (sessenta e quatro mil oitocentos
e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos). TC ATUAL
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Lote: 44, Valor Total:
R$ 57.953,50 (cinqüenta e sete mil novecentos e cinqüenta e
três reais e cinqüenta centavos), FABMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA. Lote: 14, Valor Total: R$ 147.060,00
(cento e quarenta e sete mil e sessenta reais), QUALIMMED
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, Lote: 37, Valor Total: R$ 169.825,80
(cento e sessenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e
oitenta centavos). NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, Lote:
17, Valor Total: R$ 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos
reais). APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Lotes: 26, 28, 29 e 43,
Valor Total: R$ 238.037,10 (duzentos e trinta e oito mil trinta e
sete reais e dez centavos). ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES ONCOLOGICOS LTDA, Lote :
20, Valor Total: R$ 415.188,00 (quatrocentos e quinze mil cento
e oitenta e oito reais). CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, Lote: 39, Valor Total: R$ 50.215,20
(cinqüenta mil duzentos e quinze reais e vinte centavos). MS
HOSPITALAR EIRELI, Lotes: 30, 51, 53, 56 e 58, Valor Total:
R$ 117.892,80, (cento e dezessete mil oitocentos e noventa e
dois reais e oitenta centavos). ARSERVE PHARMA EPP LTDA,
Lotes: 27, 31, 33, 34, 35, 38, 41, 42, 49, 54 e 62, Valor Total: R$
890.819,00, (oitocentos e noventa mil oitocentos e dezenove reais).
HEALTH DISTRIBUIDIRA MEDICAMENTOS LTDA, Lote: 36,
Valor Total: R$ 842.160,00, (oitocentos e quarenta e dois mil cento
e sessenta reais). MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS,
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Lote:
55, Valor Total: R$ 11.868,00, (onze mil oitocentos e sessenta e
oito reais). Perfazendo o Valor Total: R$ 8.996.681,67 (oito milhões
novecentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e um reais e
sessenta e sete centavos)
PROCESSO 0510/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 0028/2021,
Formação de Registro de Preços para o fornecimento de material
medico hospitalar diversos, tipo produtos de almoxarifado para
atender o Hospital Barão de Lucena por 12(doze) meses, tendo
como empresas vencedoras: ANA ELISABETE LEITE CAMPELO
DE BARROS. Lotes: 35 e 37, Valor Total: R$ 46.556,40 (quarenta
e seis mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e quarenta
centavos). ALISSON DE OLIVEIRA COSTA. Lote: 13, Valor
Total: R$ 7.903,99 (sete mil novecentos e três reais e noventa e
nove centavos). ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA. Lotes: 07, 27 e 32, Valor Total: R$ 79.110,00 (setenta e
nove mil cento e dez reais). CRUZEL COMERCIAL LTDA. Lotes:
08, 15 Valor Total: R$ 66.553,20 (sessenta e seis mil quinhentos
e cinqüenta e três reais e vinte centavos). D M H - PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA EPP. Lote: 41, Valor Total: R$ 6.814,92
(seis mil oitocentos e quatorze reais e noventa e dois centavos),
FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA. Lotes: 16, 26, 30, 31, 33 e 46, Valor Total: R$ 19.056,00
(dezenove mil cinqüenta e seis reais). HOSPEX COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Lote: 02, Valor
Total: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). INJEMEDIC
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Lotes: 14, 29, 34 e 45,
Valor Total: R$ 75.013,00 (setenta e cinco mil e treze reais). M
M COMERCIO ATACADISTA LTDA. Lotes: 17, 18 e 25, Valor
Total: R$ 1.995,00 (um mil novecentos e noventa e cinco reais), R.
RABELLO SILVESTRE RIBEIRO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO
DE DESCARTAVEIS. Lote: 36, Valor Total: R$ 75.236,40 (setenta
e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos),
Perfazendo o Valor Total: R$ 432.238,91 (quatrocentos e trinta e
dois mil duzentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos).
PROCESSO 0219/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 0026/2022,
Formação de Registro de Preços para o fornecimento de
medicamentos grupo clínicos I, para atender o Hospital Barão de
Lucena por 12(doze) meses, tendo como empresas vencedoras:
CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS
LTDA. Lotes: 25, 27, 43, 45, 51, 53 e 56, Valor Total: R$
77.540,80 (setenta e sete mil quinhentos e quarenta reais e
oitenta centavos). CIRURGICA SERRA MAR LTDA. Lotes: 44,
49 e 59, Valor Total: R$ 20.299,50 (vinte mil duzentos e noventa
e nove reais e cinqüenta centavos). COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA.. Lotes: 07 e 11, Valor Total: R$ 393.016,05
(trezentos e noventa e três mil dezesseis reais e cinco centavos).
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Lote: 05 Valor Total:
R$ 60.199,42 (sessenta mil cento e noventa e nove reais e
quarenta e dois centavos). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA. Lote: 06, Valor Total: R$ 122.794,41
(cento e vinte e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e
quarenta e um centavos), FARMACE INDUSTRIA QUIMICO
FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Lote: 02, Valor Total:
R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais). GB
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Lotes: 01, 13, 18, 19, 47,
57 e 62, Valor Total: R$ 264.655,00 (duzentos e sessenta e quatro
mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais). MS HOSPITALAR
EIRELI. Lotes: 14, 31, 42, 48 e 54, Valor Total: R$, 116.858,02
(cento e dezesseis mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e dois
centavos). ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Lote: 08, Valor
Total: R$ 74.349,00 (setenta e quatro mil trezentos e quarenta
e nove reais), ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA
E OFTALMOLOGIA. Lote: 37, Valor Total: R$ 10.512,00 (dez mil
quinhentos e doze reais), UP DISTRIBUIDORA LTDA. Lotes: 03,
09, 15 e 21, Valor Total: R$, 79.173,00 (setenta e nove mil cento
e setenta e três reais). Perfazendo o Valor Total: R$ 1.725.667,84
(um milhão setecentos e vinte e cinco mil seiscentos e sessenta
e sete reais e oitenta e quatro centavos). Márcia Selene de
Miranda Henriques Barros. Pregoeira/Presidente. Recife 02 de
janeiro 2023.

PE. 0385.2019 SES com a Empresa ENAE – Empresa Nacional
de Esterilização Eireli CNPJ sob o nº 01.545.203/0001-26, para o
CME do Hospital Correia Picanço, sendo o valor total do contrato
de R$ 512.904,00 (quinhentos e doze mil,novecentos e quatro
reais), parcelado em 12(doze) meses.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PL nº 179.2021 ADESÃO DO PROCAPE - P.E. 125.2021.
OBJETO: contratação de empresa especializada no serviço de
propaganda e publicidade, publicação de atos oficiais em jornal
de grande circulação nacional, para atender ás necessidades
do Hospital Otavio de Freitas. Registram-se os seguintes
dados: contrato 03/2021 W&M PUBLICIDADE LTDA. CNPJ:
01.527.405/0001-70, valor total de R$ 41.500,00 VIGENCIA:
13/12/2022 A 12/12/2023. Recife,02 de janeiro de 2023. Antônio
Almeida Pereira- Diretor Geral.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
1º TERMO RERRATIFICAÇÃO
PL nº 0167.2019 - P.E. 0049.2019. OBJETO: contratação de
empresa especializada no serviço de manutenção corretiva
e preventiva com reposição de peças e insumos em 06(seis)
elevadores, para atender ás necessidades do Hospital Otavio de
Freitas contrato 031/2019 DIBASA COMERCIO E SERVIÇOS
TECNICOS LTDA EPP. CNPJ: 11.836.848/0001-71. Registramse os seguintes dados onde se lê: assinatura 01/01/2022 leia
–se 03/01/2022. Recife,02 de janeiro de 2023. Antônio Almeida
Pereira- Diretor Geral.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
PL nº 0167.2019 - P.E. 0049.2019. OBJETO: contratação de
empresa especializada no serviço de manutenção corretiva
e preventiva com reposição de peças e insumos em 06(seis)
elevadores, para atender ás necessidades do Hospital Otavio de
Freitas. Registram-se os seguintes dados: contrato 031/2019
DIBASA COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA EPP. CNPJ:
11.836.848/0001-71, valor total de R$ 52.644,50 VIGENCIA:
02/01/2023 A 01/01/2024. Recife,02 de janeiro de 2023. Antônio
Almeida Pereira- Diretor Geral.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PL Nº 0748.2019.CPL.
HUOC.PE.0070.HUOC. - Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 10/12/2022 a 12/03/2023. Contratado:
CONSTRUTORA FS EIRELI, CNPJ Nº 13.498.023/0001-10,
Cont Nº 117/2020. Termo aditivo Nº 7. CONSUMO.Nº C002ARPC.0020.00.2021.GOV.SAD.PE. - Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato, período: 01/01/2023 a 31/12/2023. Contratado:
RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRLI, CNPJ Nº 05.465.222/0001-01, Cont Nº 18/2022. Termo
aditivo Nº 1. PL Nº 0527.2022.CPL.HUOC.PE.0067.HUOC. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2023
a 12/12/2023. Contratado: WENDYMED COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 07.371.103/000107, Cont Nº 59/2022. Termo aditivo Nº 1. RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 727/2022
- PROCESSO N° 852/2022, fundamentada no artigo 24, IV da Lei
Federal nº 8.666/93 cujo objeto é MATERIAIS DE LIMPEZA, a

Recife, 3 de janeiro de 2023
ser executada pelas empresas: FLAVIO PATROCINIO GALDINO
DE BRITO EIRELI, CNPJ Nº 09.084.415/0001-65, com o item
3, VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ N°
20.008.831/0001-17, com o item 7, FORTPEL COMERCIO DE
DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ N° 22.006.201/0001-39, com os
itens 1, 2, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18 e 19, ANA ELISABETE
LEITE CAMPELO DE BARROS, CNPJ N° 39.967.316/000192, com os itens 4, 14 e 16, com prazo de entrega de até 5 dias
úteis, totalizando o valor de R$ 56.752,60 (cinqüenta e seis
mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e sessenta centavos)
,conforme pareceres conclusivo da CPL/HUOC e da Assessoria
Jurídica às Licitações da UPE. Recife, 02 de janeiro de 2023.
Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executora.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CDU IPA/NUJ Nº 15/2022. Cessionário: MUNICÍPIO DE
SURUBIM/PE. CNPJ: 11.361.862/0001-66. Objeto: Cooperação
Técnica/Cessão de um veículo. Modelo: Fiat Uno Mille. Ano:
2008. Placa: KIV2292. Vigência: cinco anos. Assinatura/
Inicio: 27/12/2022 -- CMD IPA/NUJ Nº 16/2022. Comodatário:
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SITIO RIACHO
DOS VIVOS E REGIÃO. CNPJ: 19.137.329/0001-27. Objeto:
Cooperação Técnica/Cessão de um veículo. Modelo: Fiat Mobi.
Ano: 2022/2023. Placa: RZR0G28. Vigência: dez anos. Assinatura/
Inicio: 27/12/2022 -- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT
IPA/NUJ Nº 6/2022. Participe: MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE.
CNPJ: 10.105.955/0001-67. Objeto: Perfuração de 120 (cento e
vinte) poços artesianos distribuídos na Zona Rural do Município
de Arcoverde/PE. Vigência: 6 (seis) meses. Assinatura/Inicio:
26/12/2022. BARTOLOMEU MONTEIRO. Diretor-Presidente.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES
- PAAP/SCGE Nº 003/2019 - PROCESSO SEI
N°4600000020.001856/2019-29
Pela presente, fica a empresa VIASERV TERCEIRIZACAO LTDA,
CNPJ Nº 41.102641/0001-34, NOTIFICADA da decisão proferida
no PAAP nº003/2019, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do
Estado de 17 de agosto de 2022, implicando, consequentemente,
no trânsito em julgado da decisão administrativa sancionadora
proferida em face dessa pessoa jurídica, nos seguintes termos: a)
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração
Direta e Indireta Estado de Pernambuco e o descredenciamento do
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
– CADFOR/PE, pelo período de 06 (seis) meses; b) MULTA, no
valor de de R$50.711,47 (cinquenta mil, setecentos e onze reais e
quarenta e sete centavos). Tal montante deverá ser integralmente
recolhido pela pessoa jurídica sancionada no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação da decisão final no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco, em favor da Secretaria da Controladoria
Geral de Pernambuco através de Guia de Recolhimento. Maiores
informações acerca da forma de recolhimento dos valores podem
ser obtidos na Diretoria de Planejamento e Gestão - DPGE/
SCGE, situada à Rua Santo Elias, n° 535, 10º andar - Espinheiro,
Recife-PE (Horário: 8h00 às 17h00) ou, através do e-mail: dpge@
cge.pe.gov.br. Decorrido o prazo supracitado sem que a multa
tenha sido recolhida ou não tendo ocorrido a comprovação de
seu pagamento integral, esta SCGE encaminhará o débito para
inscrição em Dívida Ativa do Estado, sem prejuízo de cobranças
judiciais ou extrajudiciais, conforme previsto no art. 10 do Decreto
Estadual nº 46.040/2018. Recife, 30 de dezembro de 2022. Rafael
Vilaça Manço. Diretor de Planejamento e Gestão - DPGE/SCGE-PE

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
Termo de Ratificação do 2º Aditivo Enae
Eu, Dr. Rodrigo da Cunha Menezes, como autoridade competente
e Diretor Geral do Hospital Correia Picanço, ratifico o segundo
termo aditivo ao contrato nº 002/2020 do Processo nº 1270.2019

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05/03/2021 15 2