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Poder Executivo ● 07/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2023
COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ/
MF nº 05.295.083/0001-07, proc.0090.2022.CPL I.PE.0009.
DASIS, Objeto: (GRAMPEADORES E CARGAS), para atender
às demandas do CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência de 06/10/22 à 05/10/23. Ext. 2ª ARP Nº
070/22 celebrado com a empresa W D DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ/
MF nº 28.013.023/0001-5, proc.0090.2022.CPL I.PE.0009.
DASIS, Objeto: (GRAMPEADORES E CARGAS), para
atender às demandas do CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE, vigência de 06/10/22 à 05/10/23. Ext. 2ª
ARP Nº 071/22 celebrado com a empresa MOURA & MELO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 22.940.455/000120, proc.0195.2022.CPLI.PE.0010.DASIS, Objeto: nutrição
parenteral, para atender às demandas do CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 07/10/22 à
06/10/23. Ext. 2ª ARP Nº 072/22 celebrado com a empresa
ORTOMÉDICA COMÉRCIO ORTOPÉDICO LTDA, CNPJ/MF
nº 24.061.657/0001-27, proc.0236.2022.CPLI.PE.0017.DASIS,
Objeto: MATERIAIS CIRÚRGICOS DE TRAUMATOLOGIA
(ARTROSCOPIA DO JOELHO), para atender às demandas do
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
de 24/10/22 à 23/10/23. Ext. 2ª ARP Nº 073/22 celebrado com
a empresa BONE MEDICAL IMPLANTES ORTOPÉDICOS
LTDA, CNPJ/MF nº 34.639.837/0001-05, proc.0236.2022.
CPLI.PE.0017.DASIS, Objeto: MATERIAIS CIRÚRGICOS DE
TRAUMATOLOGIA (ARTROSCOPIA DO JOELHO), para atender
às demandas do CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência de 24/10/22 à 23/10/23. Recife 07/01/23,
Paulo Fernando Andrade Matos - CEL QOPM – Diretor da DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 0117.2022.CPL.PE.0040.PMPE-CPL/CAPITAL aquisição de instrumentos musicais para a PMPE . Empresas
Vencedoras: ITEM 1 - : BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA - CNPJ: 46.700.625/0001-67 - Valor Adjudicado: R$
44.985,00 – ITEM 2 - MUNDARE COMERCIAL IMPORTADORA
E EXPORTADORA LTDA - CNPJ: 41.856.993/0001-85 - Valor
Adjudicado: R$ 34.000,00 OBS: Informações complementares
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br, bem como através
do e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Recife, 06/JAN/2022 – André Felipe
Araújo P. do Nascimento – Ten Cel PM – Presidente da CPL/
Capital

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2020-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
09/01/2023 a 08/01/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
11.123,40; ORIGEM: PL Nº 0126.2018.CPL-II.PE.0056.DAG-SDS,
Recife-PE. 06JAN2023.FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA – Na publicação DOE de 05/01/2023 referente
ao CONTRATO Nº 037/2019 – COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO- CEPE; Onde se lê: “2º TA CONTRATO Nº
097/2019” Leia-se: “3º T.A – CT. 037/2019”

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2022. CPLOSE. TOMADA DE
PREÇOS Nº 010/2022. Informamos a quem interessar possa, em
especial à empresa MGR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ
Nº 04.944.487/0001-11, que a autoridade competente, com
fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, determinou a revogação do
processo em tela, em razão de interesse público, decorrente de
fato superveniente, devidamente comprovado no processo. Fica

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
garantida a ampla defesa e o contraditório no prazo de 5 (cinco)
dias úteis. Outras informações pelo fone (81) 3541- 4715, R-260.
Abreu e Lima, 05 de dezembro de 2023
Ceci Felinto Vieira de França
Secretária de Obras e Defesa Civil

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 172/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 036/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual
de aquisição de material médico hospitalar e produtos para
saúde/correlatos, para atender as Unidades de Saúde da Rede
Municipal e Ipojuca. CONTRATADO: AGRESTEMED COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
35.854.418/0001-40 VALOR: R$ 188.471,50 Ipojuca, 15/12/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS -Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 173/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 036/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual de
aquisição de material médico hospitalar e produtos para saúde/
correlatos, para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
e Ipojuca. CONTRATADO: CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA CNPJ
31.908.034/0001-02 VALOR: R$ 30.324,00 Ipojuca, 15/12/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS -Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 174/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 036/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual de
aquisição de material médico hospitalar e produtos para saúde/
correlatos, para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
e Ipojuca. CONTRATADO: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA CNPJ
07.946.534/0001-54 VALOR: R$ 147.814,20 Ipojuca, 15/12/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS-Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 175/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 036/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual
de aquisição de material médico hospitalar e produtos para
saúde/correlatos, para atender as Unidades de Saúde da Rede
Municipal e Ipojuca. CONTRATADO: MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA CNPJ 10.779.833/0001-56 VALOR:
R$ 182.673,60 Ipojuca, 15/12/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS-Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 176/FMS/2022 –
PROCESSO Nº: 036/2022. CPL. Registro de preços para futura
e eventual de aquisição de material médico hospitalar e produtos
para saúde/correlatos, para atender as Unidades de Saúde da
Rede Municipal e Ipojuca. CONTRATADO: MEDS COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 40.256.200/0001-24 VALOR: R$
3.296,00 Ipojuca, 15/12/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS-Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 177/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 036/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual de
aquisição de material médico hospitalar e produtos para saúde/
correlatos, para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
e Ipojuca. CONTRATADO: VERO MEDICAL IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA CNPJ 44.328.371/0001-72 VALOR: R$ 75.862,50 Ipojuca,
15/12/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS-Gestora
do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 178/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 036/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual de
aquisição de material médico hospitalar e produtos para saúde/
correlatos, para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
e Ipojuca. CONTRATADO: DIOMA PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 36.602.953/0001-77 VALOR: R$
54.000,00 Ipojuca, 15/12/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS-Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 180/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 036/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual de
aquisição de material médico hospitalar e produtos para saúde/
correlatos, para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
e Ipojuca. CONTRATADO: GLOBAL COMERCIAL EIRELI CNPJ
17.892.706/0001-08 VALOR: R$ 63.528,30 Ipojuca, 15/12/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS-Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 039/FMS/2019 –
PROCESSO Nº: 023/2019. A prorrogação do prazo contratual por

mais 12 meses, passando o termo inicial para o dia 27 de novembro
de 2022 e termo final para o dia 26 de novembro de 2023, a fim
de dar continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO:
JAIRO FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO EIRELI CNPJ:
19.802.583/0001-00 Ipojuca, 25/11/2022.MANÚCIA MACHADO
NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde
(*)
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 096/PMI-SMDS/2017 –
PROCESSO Nº: 106/PMI-SMDS/2017 CPL, A prorrogação do
prazo contratual por mais 12 meses, passando o termo inicial
para o dia 08 de dezembro de 2022 e termo final para o dia 07
de dezembro de 2023, no valor atual de R$ 66.212,28, a fim de
dar continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
ANTÔNIA SUELY CAVANI RIBEIRO CPF: 245.673.374-68
Ipojuca, 07/12/2022. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JUNIOR
– Secretário Municipal de Defesa Social (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
228/PMI-SMDS/2022
–
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 206/2022 CPL. Locação do imóvel situado
na Rodovia PE 60, nº 28, Centro, Ipojuca/PE, destinado ao
funcionamento da Unidade de Rondas Ostensiva-ROMU, deste
Município. CONTRATADO: JOGILMAR MEDEIROS DA SILVA
CPF 404.684.294-68 VALOR: R$ 110.456,16 Ipojuca, 08/12/2022.
OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR – Secretário
Municipal de Defesa Social(*)
CONTRATO Nº: 021/FMS/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 018/2022 CPL. Contratação de prestação de serviços de
gerenciamento e controle na aquisição de combustíveis de forma
parcelada, em rede de postos credenciados, através de cartão
magnético com sistema informatizado integrado. CONTRATADO:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ 05.340.639/0001-30 VALOR: R$ 3.662.056,98 Ipojuca,
15/12/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REPUBLICAÇÃO -AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0184/PMI-SME/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/PMI-SME/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Fornecimento, sob
demanda, de Água Potável acondicionada em caminhão-pipa
para atendimento às demandas das unidades escolares com
seus respectivos anexos e unidades administrativas da Secretaria
Municipal de Educação do município do Ipojuca. VALOR: R$
229.666,05. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 07/01/2023 às 08h00min até o dia 20/01/2023 às 10h45min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/01/2023 às 10h45min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/01/2023 às
11h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
através do site www.licitaipojuca.com.br ou através do portal da
transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213 ou do
e-mail: licitacao2.0ipojuca@gmail.com, Ipojuca-PE, 06/01/2023.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal
de Educação (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
CENTRAL DE LICITAÇÕES - SGPA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 073/2022/PMO. Tomada de Preços nº
016/2022 – CPL/OBRAS. Objeto: Pavimentação de vias de
transporte da rua Primeiro de Janeiro Trecho II, no bairro de
Peixinhos e rua Parque Bancredito, no bairro dos Bultrins no
Município de Olinda/PE, referente ao Contrato de Repasse Nº 43
822836/2015/MCIDADES, Convênio nº 1024.699-50/2015. Valor
estimado: R$ 446.058,00. Abertura: 26/01/2023, às 10horas,
na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont
nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os
interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente,
mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço
da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de
segunda a sexta-feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.
com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81)
99242-5459. Olinda 06 de janeiro de 2023. Luana Acássia Lima da
Silva. Presidente da CPL/Obras.

Ano C Ć NÀ 6 - 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES - SGPA
ERRATA
Processo Licitatório Nº 069/2022/PMO. Tomada de Preços
Nº 014/2022 – cpl/obras. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para pavimentação em concreto betuminoso usinado
à quente (CBUQ), de vias de transporte no bairro de Salgadinho
e Tabajara, no Município de Olinda/PE. Ruas: Felismina Pereira
– Salgadinho; Irajá – Tabajara e Quixabeira – Tabajara, referente
ao Termo de Compromisso nº 794180/2013/MCIDADES/CAIXA,
Processo nº 2642.1010.674-64/2013.
No item 7.2 da planilha orçamentária das Ruas Irajá e Quixabeira:
Onde se lê: Pintura acrílica para sinalização horizontal em piso
cimentado.
Leia-se: Pintura de faixa de pedestre ou zebrada com tinta
acrílica, E=30cm, aplicação manual AF_05/2021.
Olinda, 06 de janeiro de 2023. Luana Acássia L. da Silva Presidente da CPL/Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
RESULTADO
FINA/HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 026/2022 O Secretário
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a Secretária
Municipal de Saúde e a Secretária Municipal de Educação, Cultura
e Esportes, no uso de suas atribuições, homologam o Proc. Adm.
nº 318/2022 – Concorrência Nacional nº 026/2022 - Contratação
(ões) de empresa (s) para eventual (ais) prestação de serviços
de estruturas temporárias e serviços de sistemas de sonorização,
iluminação e grupos geradores de energia para eventos,
compreendendo montagem, desmontagem, limpeza, manutenção
e outros serviços correlatos, adjudicando às empresas: JCMB
Locações de equipamentos ltda (03.781.509/0001-07) e Marsom
Sonorização Ltda (04.236.833/001-07) que ofertaram os
menores valores (unitários) conforme documentação acostada ao
processo, atendendo todas as exigências de habilitação. Petrolina,
05.01.2023 – José Jorge Almeida de Assunção, Magnilde Alves
Cavalcanti de Albuquerque e Rosane da Costa Santos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2023FMS. CPL. Pregão Eletrônico nº 001/2023.
Compras. Registro formal de preços para eventual aquisição de
fraldas descartáveis, geriátricas e infantis, de forma parcelada,
como forma de acesso à assistência farmacêutica, para atender as
necessidades da população usuária do Sistema Único de Saúde
- SUS, e as demais que se encontram amparadas por ordem
judicial, em Vertentes-PE. Valor: R$ 382.875,40. Recebimento
das propostas: a partir das 9h do dia 09/01/2023 até 9h do dia
18/01/2023. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 9h do dia 18/01/2023. Referência de Tempo: Horário
de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC
www.bnc.org.br. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*)
Processo nº 001/2023PMV. CPL. Leilão nº 001/2023. Alienação
de bens móveis pertencentes a esta edilidade, no estado em que
se encontram, de acordo com os laudos de avaliação, a saber:
Fiat Doblo Essence 1.8, 2018, placa PEB-7F16, R$ 40.000,00;
Fiat Uno Mille Fire, 2008, placa KJK-1936, R$ 8.000,00; Fiat Uno
Mille Economy, 2012, placa PEP-7E71, R$ 9.000,00; Renault
Master Ambulância, 2006, placa KJS-5461, R$ 30.000,00; Retroescavadeira Caterpillar 416E, 2013, R$ 170.000,00; Carregadeira
JCB 416-HT, 2010, R$ 160.000,00. Data e local da sessão de
abertura: 25/01/2023, às 10h. Na Prefeitura sito à Rua Dr. Emídio
Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000,
no horário de 8h às 13h, podem ser retirados edital, anexos e
outras informações e também nos sítios: www.bnc.org.br e www.
vertentes.pe.gov.br, inclusive solicitação por e-mail: cplvertentes@
outlook.com. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)