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Poder Executivo ● 11/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2023

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA Nº 192/2023 de 06.01.2023
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora JANE MARIA DE OLIVEIRA BARROS LUCENA, mat. nº 6549-8, Médica
F02 III C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros
- CISAM, a partir de 31.08.2022, nos termos das Regras de Transição do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05 e Parecer nº 369/2022,
da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco - PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 198/2023 de 06.01.2023
I - Designar para responder como Ordenadores de Despesas da UPE Multicampi Garanhuns, os servidores ROSÂNGELA ESTEVÃO
ALVES FALCÃO, mat. nº 11126-0, Professor Universitário/Adjunto M03 III C, RG nº ******* SDS/PE, C.P.F. nº ***.***.***-**, ADAUTO
TRIGUEIRO DE ALMEIDA FILHO, mat. nº 12087-1, Professor Universitário/Assistente M02 I F, RG nº ******** SSP/PB, C.P.F. nº ***.***.***** e JOEL PEREIRA FERREIRA, mat. nº 7176-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 II C, RG nº *******
SDS/PE, C.P.F. ***.***.***-**, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no referido Campus, para o exercício
de 2023- UG: 440710.
PORTARIA Nº 213/2023 de 09.01.2023
I - Nomear Sub Judice, a concursada LORENA MARIA RUFINO FERREIRA BESSA, CLASSIF. 1º; aprovada no Concurso regido pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 67, de 06 de junho de 2016, publicada no DOE em 07.06.2016; e Homologado pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 001/2023, publicada no DOE 07.01.2023; para provimento de cargo de PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, ÁREA/CURSO: DIREITO,
SUBÁREA: DIREITO PRIVADO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, CATEGORIA: ADJUNTO - CAMPUS
BENFICA-FCAP, tendo em vista Decisão Judicial de ID 119389916, proferida em 10/11/2022 nos autos do Processo Judicial nº 007978860.2022.8.17.2001, que tramita perante a 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
PORTARIA Nº 220/2023 de 09.01.2023
R E S O L V E: Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ ROBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, mat. 4132-7, Professor Universitário/
Assistente M02 IV C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, tendo em vista Ato Nº 029, de
02.01.2023, publicado no DOE em 03.01.2023, referente à condução do referido servidor ao Cargo de Vice - Reitor desta Universidade
de Pernambuco, no Mandato de 04 anos (2023/2026), para: I - Representar a Universidade de Pernambuco-UPE, ou delegar sua
representação em juízo ou fora dele; II - Convocar e presidir, com direito a voz e a voto, inclusive o de qualidade, as reuniões do CONSUN
e do CEPE; III - Dirigir e superintender as atividades da Universidade de Pernambuco-UPE, deliberando sobre atos administrativos e
acadêmicos fora da competência do CONSUN e do CEPE; IV - Submeter o Plano Plurianual da UPE e suas revisões e a Proposta
Orçamentária Anual à Homologação do CONSUN; V - Submeter ao CONSUN a prestação anual de contas da UPE; VI - Firmar contratos,
acordos e convênio; conferir graus e expedir diplomas; VII - Nomear, designar, demitir, exonerar e destituir servidores docentes e técnicos
administrativos, detentores de cargos comissionados e de confiança da Reitoria, das Unidades de Educação e de Educação e Saúde, dos
órgãos suplementares, dos órgãos acadêmicos e dos demais órgãos da Universidade na forma prevista no Estatuto da Universidade de
Pernambuco-UPE; VIII - Praticar atos necessários à administração de pessoal e à manutenção da ordem e da disciplina na Universidade;
IX - Decidir, em casos excepcionais, ad - referendum dos órgãos competentes, cabendo-lhe submeter às decisões aos colegiados
superiores na reunião subsequente.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do
Estatuto, Decreto nº 25.552/2003, de 11 de junho de 2003, fazendo cumprir o que preceitua o Art. 39, da Lei Estadual nº 6123 de
20/07/1968, declara perda de cargo público, ao servidor ARTUR DE SOUSA MEDEIROS, Médico Intensivista Adulto, nomeado através
da PORTARIA Nº 5040/2022 de 04.11.2022, publicada no DOE em 05.11.2022, por não entrar em exercício no prazo legal. Recife, 09
de janeiro de 2023.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Republicação do Contrato Nº 83.2022. Para retificação do
objeto. PROCESSO Nº 068/CPL/2022. LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 042/2022. Execução da obra civil de Requalificação do
Polo Comercial, no município de Taquaritinga do Norte/PE.
CONTRATADA: ARAUJO ARQUITETURA E CONSTRUCOES
DE EDIFICIOS LTDA. CNPJ 35.332.552/0001-81. Valor R$
311.990,00. Vigência: 07 meses a partir de 11.11.2022.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº
017/2022
RECONHEÇO E RATIFICO a aquisição do monumento Torre
Cinética - Homenagem a Abelardo da Hora, releitura Jobson
Figueiredo. AMPARO LEGAL: com base no Art. 30, Caput da
Lei Federal nº 13.303/2016 combinado com o Art. 139, Caput do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE combinado com o Convênio nº 007/2022 firmado entre a
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e a Companhia Editora
de Pernambuco – Cepe . CONTRATADA: Publica Forma Espaço
Cultural Jobson Figueiredo (CNPJ: 05.024.117/0001-29). VALOR:
R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais). Recife, 10 de janeiro
de 2023. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO – DiretorPresidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO – NOVEMBRO.2022
Ata de Registro de Preço n° 283/2022, firmado entre COMPESA
e a Empresa INSTRULABOR CALIBRAÇÃO E MANUTENCAO
EIRELI, CNPJ N° 34.514.779/0001-85. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO E HIGIENE OCUPACIONAL
– LOTE 03. Valor: R$ 4.094,05. Prazo: 12 Meses. Recurso:
COMPESA. Data: 01.11.2022. Origem: Licitação n° 335/2022.
Paloma Renata De Oliveira Ribeiro – GAL.
Ata de Registro de Preço n° 284/2022, firmado entre COMPESA
e a Empresa MTSI COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO
LTDA, CNPJ N° 26.145.027/0001-66. Objeto: AQUISIÇÃO DE
FITA DE BACKUP – LOTE 01. Valor: R$ 85.000,00. Prazo: 12
Meses. Recurso: COMPESA. Data: 04.11.2022. Origem: Licitação
n° 331/2022. Paloma Renata De Oliveira Ribeiro – GAL.
Ata de Registro de Preço n° 285/2022, firmado entre COMPESA
e a Empresa IGOR FERNANDO SIMIDAMORE VICIANA
LTDA, CNPJ N° 06.861.118/0001-90. Objeto: AQUISIÇÃO
DE HIDROMETRO TIPO VELOCIMETRICO DN 25mm
(1.0 in) MONOJATO (OU MULTIJATO) E HIDROMETROS
VELOCIMETRICOS WOLTMAN DN 250mm E 300mm – LOTE 01.
Valor: R$ 1.999.990,85. Prazo: 12 Meses. Recurso: COMPESA e
outros. Data: 07.11.2022. Origem: Licitação n° 344/2022. Paloma
Renata De Oliveira Ribeiro – GAL.
Ata de Registro de Preço n° 286/2022, firmado entre COMPESA
e a Empresa ZENNER DO BRASIL INSTRUMENTOS DE
MEDICAÇÃO LTDA, CNPJ N° 03.629.329/0001-04. Objeto:
AQUISIÇÃO DE HIDROMETRO TIPO VELOCIMETRICO DN
25mm (1.0 in) MONOJATO (OU MULTIJATO) E HIDROMETROS
VELOCIMETRICOS WOLTMAN DN 250mm E 300mm – LOTES
02 E 03. Valor: R$ 229.984,32. Prazo: 12 Meses. Recurso:
COMPESA e outros. Data: 07.11.2022. Origem: Licitação n°
344/2022. Paloma Renata De Oliveira Ribeiro – GAL.
Ata de Registro de Preço n° 287/2022, firmado entre COMPESA
e a Empresa INOVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ
N° 19.867.301/0001-45. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO PARA RMR – LOTES 01 E 02. Valor:
R$ 93.096,28. Prazo: 12 Meses. Recurso: COMPESA. Data:
07.11.2022. Origem: Licitação n° 336/2022. Paloma Renata De
Oliveira Ribeiro – GAL.
Ata de Registro de Preço n° 288/2022, firmado entre COMPESA
e a Empresa ROLPORT ROLAMENTOS IMPORTAÇÃO E
COMERCIO LTDA, CNPJ N° 56.611.056/0001-37. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS E ACESSÓRIOS – LOTES 01,
02, 04, 05, 06, 07 E 09. Valor: R$ 707.264,42. Prazo: 12 Meses.
Recurso: COMPESA. Data: 08.11.2022. Origem: Licitação n°
365/2022. Paloma Renata De Oliveira Ribeiro – GAL.
Ata de Registro de Preço n° 289/2022, firmado entre COMPESA
e a Empresa ACQUALITY QUALIDADE EM ÁGUA EIRELI,
CNPJ N° 06.376.868/0001-77. Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITO
FILTRANTE (AREIA CLASSIFICADA, SEIXOS E ANTRACITO)
– LOTE 01. Valor: R$ 7.230.750,00. Prazo: 12 Meses. Recurso:
COMPESA e outros. Data: 09.11.2022. Origem: Licitação n°
198/2022. Paloma Renata De Oliveira Ribeiro – GAL.
Ata de Registro de Preço n° 290/2022, firmado entre COMPESA
e a Empresa ACQUATRAT DO NORDESTE, CNPJ N°
02.191.235/0001-33. Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITO FILTRANTE
(AREIA CLASSIFICADA, SEIXOS E ANTRACITO) – LOTE 02.
Valor: R$ 4.629.900,00. Prazo: 12 Meses. Recurso: COMPESA e
outros. Data: 09.11.2022. Origem: Licitação n° 198/2022. Paloma
Renata De Oliveira Ribeiro – GAL.

Ano C Ć NÀ 8 - 5
Ata de Registro de Preço n° 293/2022, firmado entre COMPESA
e a Empresa LOCSERV LOCADORA DE VEICULOS LTDA,
CNPJ N° 07.812.107/0001-83. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO
TIPO MOTOCICLETA – LOTE 01. Valor: R$ 1.180.431,36. Prazo:
12 Meses. Recurso: COMPESA. Data: 30.11.2022. Origem:
Licitação n° 324/2022. Paloma Renata De Oliveira Ribeiro – GAL.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONTRATOS – NOVEMBRO.2022
Contrato
n°
CT.FM.22.2.461.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: MOVIX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA
MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA, CNPJ N° 10.346.806/000190. Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA (LOTE 01). Valor: R$
261.000,00. Prazo: 210 dias. Data: 01.11.2022. Origem: Licitação
Nº 329/2022. Recurso: COMPESA. Paloma Renata De Oliveira
Ribeiro – GAL.
Contrato n° CT.OS.22.5.462. Contratante: COMPESA. Contratado:
CONSORCIO ARAÇOIABA, CNPJ N° 47.345.853/0001-29.
Objeto: IMPLANTAÇÃO DO NOVOSISTEMA PRODUTOR
E ADUTORA DE ÁGUA TRATADA PARA ATENDIMENTO
AO COMPLEXO PRISIONAL DE ARAÇOIABA. Valor: R$
11.292.913,47. Prazo: Execução de 18 meses – vigência de
24 meses. Data: 01.11.2022. Origem: Licitação N° 186/2022.
Recurso: GE - PLANO RETOMADA - 100.00%. Vinicius Barbosa
Bezerra – CPA.
Contrato
n°
CT.PS.22.8.463.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: GENTE GESTAO CONSULTORIA LTDA, CNPJ
N° 42.620.777/0001-07. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROFISSIONAIS
NA
CONDUÇÃO
DO
PROGRAMA
DEDESENVOLVIMENTO COORDENADORES PDC. Valor: R$
27.550,00. Prazo: Execução de 30 dias – vigência de 30 dias
a mais que o prazo de execução. Data: 03.11.2022. Origem:
Licitação N° 443/2022. Recurso: COMPESA. Rosangela Maria
Carneiro De Lima – CGP.
Convênio n° CV.22.8.464. Contratante: COMPESA. Contratado:
FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS APAES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FAEPAES, CNPJ N° 01.156.276/0001-26.
Objeto: ARRECADAÇÃO PELA COMPESA, POR AUTORIZAÇÃO
DO CLIENTE RESPONSÁVEL PELO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E/OU ESGOTO. Prazo:
Vigência de 01 ano. Data: 03.11.2022. Ana Lúcia Alencar da C.
Lima – CMS/GGM.
Contrato n° CT.OS.22.4.465. Contratante: COMPESA. Contratado:
CONSTRUTORA PONTES LTDA, CNPJ N° 11.496.239/0001-10.
Objeto: SERVIÇO DE LIMPEZA DE 04 DECANTADORES DA ETA
PIRAPAMA. Valor: R$ 86.952,00. Prazo: Execução de 30 dias –
vigência de 90 dias. Data: 04.11.2022. Origem: DL Nº 424/2022.
Recurso: COMPESA. Euris de Oliveira Santos – GPM.
Contrato n° CT.OS.22.5.466. Contratante: COMPESA. Contratado:
CONSÓRCIO PAV. SETE LUAS, CNPJ N° 48.445.945/0001-43.
Objeto: REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NOS LOTEAMENTOS
SETE LUAS E SÃO JOSÉ - CARUARU/ PE. Valor: R$ 324.996,82.
Prazo: Execução de 02 meses – vigência de 04 meses. Data:
03.11.2022. Origem: Licitação Nº 225/2022. Recurso: COMPESA.
Ademar Marques Almeida de Melo – GOB1.
Contrato n° CT.OS.22.7.467. Contratante: COMPESA. Contratado:
SANEA – EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA, CNPJ N° 41.042.367/0001-55. Objeto: EXECUÇÃO DO
REMANESCENTE DAS OBRAS DA ADUTORA DE SERRO AZUL.
Valor: R$ 26.782.697,73. Prazo: Execução de 12 meses – vigência
de 15 meses. Data: 07.11.2022. Origem: LPN N° 003/2022.
Recurso: BID. Ademar Marques Almeida de Melo – GOB1.
Contrato n° CT.FM.22.3.468. Contratante: COMPESA. Contratado:
CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL, CNPJ N° 04.454.076/0001-48. Objeto: PRESTAÇÃO E A
UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Valor: O CLIENTE
PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA DE R$ 71,81
CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³ E R$ 10,89
POR M³ EXCEDENTE, CONFORME ESTRUTURA TARIFÁRIA
VIGENTE, PARA A CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO, NOS CASOS
DE IMÓVEIS MEDIDOS. Prazo: Vigorará por 60 meses. Data:
09.11.2022. João Kennedy dos Santos Alencar – GGC.
Contrato
n°
CT.PS.22.1.469.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: GRÁFICA J B LTDA, CNPJ N° 08.540.403/0001-35.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
CONFECÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE 800
(OITOCENTOS) CADERNOS PERSONALIZADOS. Valor: R$
23.656,00. Prazo: Será de 30 dias a mais que o prazo de execução
do serviço. Data: 09.11.2022. Origem: DL n° 441/2022. Recurso:
COMPESA. SEG.
Contrato n° CT.PS.22.8.470. Contratante: COMPESA. Contratado:
FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SÃO
PAULO, CNPJ N° 63.056.469/0001-62. Objeto: CONTRATAÇÃO
DO CURSO “INFRALEADERS SANEAMENTO – PROGRAMA
INTERNACIONAL DE LÍDERES DA INFRAESTRUTURA” PARA
20 COLABORADORES DA COMPESA. Valor: R$ 100.000,00.
Prazo: Vigência de 03 meses. Data: 09.11.2022. Origem: IL n°
019/2022. Recurso: COMPESA. Rosangela Maria Carneiro De
Lima – CGP.

Ata de Registro de Preço n° 291/2022, firmado entre COMPESA
e a Empresa INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ
N° 19.867.301/0001-45. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO PARA RMR – LOTES 01 E 03. Valor: R$
5.322.504,83. Prazo: 12 Meses. Recurso: COMPESA. Data:
24.11.2022. Origem: Licitação n° 314/2022. Paloma Renata De
Oliveira Ribeiro – GAL.

Contrato n° CT.OS.22.4.471. Contratante: COMPESA. Contratado:
OTL OBRAS TECNICAS LTDA, CNPJ N° 00.545.355/0001-66.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE LEITO DE SECAGEM NA ETEBOLDRÓ EM FERNANDO
DE NORONHA. Valor: R$ 267.080,70. Prazo: Execução de 03
meses – vigência de 06 meses. Data: 10.11.2022. Origem: LC
Nº 357/2022. Recurso: COMPESA. Artur Ricardo Macedo dos
Santos – GFN.

Ata de Registro de Preço n° 292/2022, firmado entre COMPESA
e a Empresa BRASILAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 02.173.244/0001-00. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA RMR –
LOTE 04. Valor: R$ 1.227.987,68. Prazo: 12 Meses. Recurso:
COMPESA. Data: 24.11.2022. Origem: Licitação n° 314/2022.
Paloma Renata De Oliveira Ribeiro – GAL.

Contrato n° CT.OS.22.6.472. Contratante: COMPESA. Contratado:
TOPEC - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ
N° 03.400.040/0001-19. Objeto: SUBSTITUIÇÃO DE REDE
COLETORA DE ESGOTO NO SES CARUARU-PE. Valor: R$
85.941,66. Prazo: Execução de 03 meses – vigência de 09 meses.
Data: 23.11.2022. Origem: DL Nº 418/2022. Recurso: COMPESA.
Getúlio Paulino Alcântara Pereira – CTGAC.