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Poder Executivo ● 13/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2023

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2022
CONTRATO Nº 021/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022
– Pregão Presencial nº 004/2022 - Contratado: O S COMERCIO
E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 05.372.103/000104. Objeto: Aquisição de equipamentos para compor Kit de
Identificação Civil (Dispositivo de Captura Digital, Pad de Captura
Digital de Assinatura, Plataforma de Captura de Imagens Faciais,
Suporte Sargento, Módulo Cenário e Impressora), a fim de atender
as necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca. Valor Global
R$ 58.827,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete
reais). Vigência: 30 (trinta) dias da assinatura do contrato. Ipojuca,
29.12.2022. Deoclécio Jose de Lira Sobrinho – Presidente da
Câmara Municipal do Ipojuca.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 092/2022. Modalidade Nº Concorrência Pública
001/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para recapeamento asfáltico em diversas Ruas
da Sede e Distritos do Município de Águas Belas/PE. Empresa
Habilitada: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 00.338.885/0001-33, situada à Rua José de Alencar,
916 - Sala 0703 - Ilha do Leite - Recife - PE - CEP: 50.070-475.
Desta forma a vídeo conferência para abertura do envelope de
Proposta de Preços será dia 24/01/2023, às 11:30 (onze horas e
trinta minutos). Águas Belas, 12 de janeiro de 2023. Olegário
Avelino Pereira Neto - Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2023
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
A CPL da Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE faz saber que
realizará TOMADA DE PREÇOS - Tipo Menor Preço Global,
tendo como objetivo a CONSTRUÇÃO DE QUATRO BUEIROS
TUBULARARES NAS ESTRADAS DE PAQUEVIRA, SÍTIOS
JACU, CAJUEIRO E BARRACAS – CANHOTINHO - PE, Processo
nº 59052.011420/2022-72, Termo de Compromisso (TC): TRANSF
LEG. 1153/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL,
VALOR ESTIMADO DA OBRA R$ 157.899,18, no dia 30 de janeiro
de 2023 às 09:00h. Cadastro até 25.01.2023 até as 12:00h.
Os interessados poderão adquirir o edital e anexos na sede da
Prefeitura Municipal de Canhotinho à Rua Dr. Afonso Pena, nº
228, Canhotinho-PE, de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h.
ou através do e-mail cplcanhotinho2020@gmail.com, Canhotinho,
12 de janeiro de 2023. SHEILA RAFAELA PIMENTEL SILVA Presidente da CPL

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 047/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 038/FMS/2022. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/FMS/2022. RP - Aquisição
de ar- condicionado e equipamentos de refrigeração com
entrega, instalação e garantia, para atender a Rede Municipal
de Saúde do Ipojuca, cujos objetos foram ADJUDICADOS a
MEGAFORTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI
CNPJ 19.611.221/0001-24 nos itens 01, 04 e 06 pelo valor total
de R$ 48.450,000; RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ 03.426.130/0001-89 nos itens 02 e 05 pelo valor total de
R$ 44.895,00; MASTER ELETRODOMÉSTICO EIRELI CNPJ
33.859.616/0001-71 nos itens 03, 07, 08, 10 e 11 pelo valor
total de R$ 164.530,00. GERVÁSIO MARQUES NETO EIRELI
CNPJ 76.839.083/0003-30 nos itens 09 e 12 pelo valor total de
R$ 159.908,00. Valor Total Licitado R$ 417.783,00. Ipojuca,
19/12/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde(*)(**)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 040/FMS/2022. RP - Aquisição de insumos
radiológicos, filmes para radiodiagnóstico, revelador e fixador para
filmes, para só no setor da Radiologia das Unidades de Saúde:
UPA de Camela, Doutor Jorge Pontual de Souza, Unidade DE
Pronto Atendimento Ipojuca, Centro Hospitalar Carozita Brito.
VALOR: R$ 558.884,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir do dia 13/01/2023 às 08h00min até o dia 30/01/2023
às 10h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2023 às
10h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
30/01/2023 às 11h00min, os horários são de Brasília. A retirada
do edital será exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.
com.br, número 981569 e a formalização de consultas e as
respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema no
campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 12/01/2023. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde(*)(**)(***)

EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO – Nº 037/2022 - FMS. Processo
Licitatório Nº 019/2022 – Pregão Eletrônico Nº 018/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS,
0 (ZERO) KM – AMBULÂNCIA TIPO A, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE LIMOEIRO/PE, NOS TERMOS DA EMENDA ESTADUAL
Nº 444/2020. CONTRATADA: FIORI VEICULOS S.A. CNPJ Nº
35.715.234/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 357.500,00. VIGÊNCIA:
12 (Doze) Meses. Limoeiro, 27 de Junho de 2022. Paloma Sonally
da Cunha Pedrosa - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
final de classificação, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 186/PMI-SEINFRA/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/
PMI-SEINFRA/2022. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia consultiva para a elaboração de projeto básico do
SAA – sistema de abastecimento d’água para os engenhos:
Crauassú, Arimbi, Pindoba, Santa Rosa e, Cachoeira, localizados
no município de Ipojuca/PE, acompanhados pela Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras do Ipojuca-PE. A CPL declara
vencedora a licitante PLANTEL ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº
14.713.224/0001-55, que apresentou proposta no valor global de
R$ 219.319,18. Ipojuca-PE, 12/01/2023. CPL IPOJUCA.(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO – Nº 007/2022 – FMS. Processo
Licitatório Nº 003/2022. Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS
PARA AS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PAUDALHO-PE, NOS TERMOS DA EMENDA ESTADUAL Nº
827/2020. CONTRATADA: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - ME. CNPJ Nº
06.132.785/0001-32. VALOR TOTAL: R$ 28.832,00. VIGÊNCIA:
12 (Doze) Meses. Paudalho, 25 de Fevereiro de 2022.(*)
EXTRATO DE CONTRATO – Nº 008/2022 – FMS. Processo
Licitatório Nº 003/2022. Pregão Eletrônico Nº 003/2022. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA
AS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAUDALHOPE, NOS TERMOS DA EMENDA ESTADUAL Nº 827/2020.
CONTRATADA: D. ARAUJO COMERCIAL EIRELI-ME. CNPJ Nº
23.680.034/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 149.527,88. VIGÊNCIA:
12 (Doze) Meses. Paudalho, 25 de Fevereiro de 2022. (*)
EXTRATO DE CONTRATO – Nº 009/2022 – FMS. Processo
Licitatório Nº 003/2022. Pregão Eletrônico Nº 003/2022. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA AS
UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE, NOS
TERMOS DA EMENDA ESTADUAL Nº 827/2020. CONTRATADA:
APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 36.099.392/0001-35. VALOR
TOTAL: R$ 9.520,00. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. Paudalho, 25
de Fevereiro de 2022. (*) EXTRATO DE CONTRATO – Nº 010/2022
– FMS. Processo Licitatório Nº 003/2022. Pregão Eletrônico
Nº 003/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DESTINADOS PARA AS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE PAUDALHO-PE, NOS TERMOS DA EMENDA ESTADUAL
Nº 827/2020. CONTRATADA: DROGAMED COMPERCIO E
MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS EIRELI
- ME. CNPJ Nº 13.835.264/0001-07. VALOR TOTAL: R$
399.266,57. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. Paudalho, 02 de
Março de 2022. (*) EXTRATO DE CONTRATO – Nº 011/2022
– FMS. Processo Licitatório Nº 004/2022. Pregão Eletrônico
Nº 004/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DESTINADOS PARA AS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE PAUDALHO-PE, NOS TERMOS DA EMENDA ESTADUAL
Nº 371/2020. CONTRATADA: DROGAMED COMPERCIO E
MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS EIRELI -

Ano C Ć NÀ 10 - 5
ME. CNPJ Nº 13.835.264/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. Paudalho, 02 de Março de 2022.
(*) EXTRATO DE CONTRATO – Nº 012/2022 – FMS. Processo
Licitatório Nº 005/2022. Pregão Eletrônico Nº 005/2022. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA
AS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAUDALHOPE, NOS TERMOS DA EMENDA ESTADUAL Nº 253/2020.
CONTRATADA: DROGAMED COMPERCIO E MANUTENÇÃO
DE APARELHOS ELETROMÉDICOS EIRELI - ME. CNPJ Nº
13.835.264/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 306.000,00. VIGÊNCIA:
12 (Doze) Meses. Paudalho, 02 de Março de 2022. (*) EXTRATO
DE CONTRATO – Nº 013/2022 – FMS. Processo Licitatório Nº
005/2022. Pregão Eletrônico Nº 005/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA AS UNIDADE DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE, NOS TERMOS DA
EMENDA ESTADUAL Nº 253/2020. CONTRATADA: D. ARAUJO
COMERCIAL EIRELI-ME. CNPJ Nº 23.680.034/0001-70. VALOR
TOTAL: R$ 18.079,80. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. Paudalho, 02
de Março de 2022. (*) EXTRATO DE CONTRATO – Nº 014/2022
– FMS. Processo Licitatório Nº 005/2022. Pregão Eletrônico
Nº 005/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DESTINADOS PARA AS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE PAUDALHO-PE, NOS TERMOS DA EMENDA ESTADUAL
Nº 253/2020. CONTRATADA: APOTEK DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ
Nº 36.099.392/0001-35. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00. VIGÊNCIA:
12 (Doze) Meses. Paudalho, 02 de Março de 2022. Maria Lúcia
Matias Ferreira - Secretária Municipal de Saúde.

Publicações Particulares
PRODEPE PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa DAXIA DOCE AROMA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA., CNPJ no MF sob o n. 74.581.091/0007-28, localizada a Rod
BR 101 Sul, 9391, gp BM03, Distrito Industrial Santo Estevão, Cabo
de Santo Agostinho – PE, atendendo a exigência contida no art.13,
da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto
21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializam os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de comercio importador atacadista e
central de distribuição, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios
da Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – ADEPE, no
prazo Máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. A listagem dos produtos está disponível no
site da ADEPE no seguinte link https://www.adepe.pe.gov.br/102023-daxia-doce-aroma-industria-e-comercio-ltda/. Endereço para
correspondência: Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco –
ADEPE – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife
– PE, CEP – 52020-220.