6 - Ano C
NÀ 11
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 020-Prorrogar a cessão à Secretaria da Fazenda, dos servidores da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, Daniel
Feitosa Valois Moreira, matrícula nº 10749, Fábio Henrique Soares de Oliveira, matrícula nº 8126, Giani Maria Silva Duarte, matrícula nº
9675, e Walclécia Aparecida dos Santos Lustosa, matrícula nº 8081, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2023.
Nº 021-Prorrogar a cessão à Secretaria da Fazenda, da servidora Noêmia Maria de Araujo Silva, matrícula nº 123.260-6, da Procuradoria
Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2023.
Ana Maraíza de Sousa Silva
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 022-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Carmelo José Albanez Bastos Filho, matrícula nº 9236-3, cedido
à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 02.01.2023.
Nº 023-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Sérgio Prisco
da Silva, matrícula nº 12.580-6, cedido à Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 01.09.2022.
Nº 024-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife/Fundação de Cultura, a servidora Simone Silva Osias, cedida à Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01.01.2023.
Nº 025-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Joaes Freitas de Paula, matrícula nº 191.177-5, cedido
à Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 02.01.2023.
Nº 026-Fazer retornar à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, o servidor José Fernando Thomé Jucá, cedido à Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01.01.2023.
Nº 027-Fazer retornar ao Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, a servidora Fabiola
Albuquerque Pinheiro, matrícula nº 1916, cedida à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.01.2023.
Ana Maraíza de Sousa Silva
Secretária de Administração
CASA MILITAR
Recife, 14 de janeiro de 2023
Nº 006- Designar CLARICE ALVES DA COSTA LIMA, mat.318.521-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1,
de Chefia da Unidade de Folha.
Nº 007- Designar MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DE SOUZA, mat.136.069-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-1, de Chefia da Unidade de Cadastro.
Nº 008- Designar JOSÉ PIQUET MONETA FILHO, mat.262.202-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, de
Chefia da Unidade de Patrimônio.
Nº 009- Designar LANDELINO DE SOUZA ALBUQUERQUE, mat.198.487-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-1, de Chefia da Unidade de Transporte.
Nº 010- Designar DIVALMERIA PEREIRA CARDOSO, mat.455.506-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1,
de Chefia da Unidade Financeira do Museu de Ciência de Pernambuco.
Nº 011- Designar SEVERINO RAMOS CANDIDO, mat.336.356-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2.
Nº 012- Designar JOSÉ ARAUJO PINHO FILHO, mat.160.151-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2.
Nº 013- Designar VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS, mat.106.974-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2.
Nº 014- Designar MARCELO PINHEIRO DE LIRA, mat.191.531-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3.
Nº 015- Designar CELSO ROBERTO DA SILVA, mat.103.992-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3.
Nº 016- Designar LUCENILDO COSTA SANTIAGO, mat.211.398-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1.
As Portarias têm efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
DEFESA SOCIAL
Secretária: Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha
PORTARIA DA SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL
Nº 052 - A SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição do Estado de Pernambuco,
no seu Art. 42, Inciso III, a Lei Complementar nº 049/2003, Art. 3º, Inciso IV e a Lei 15.452/2015, no seu Art. 1º, Inciso XV, RESOLVE:
I- Designar FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR, Secretário Executivo de Gestão Integrada, inscrito no CPF/MF sob o nº 035.683.36405, como Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras Executoras - UGE’s - 390301 - Secretaria de Defesa Social e 390901
- Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, para o exercício 2023.
II - Contar os efeitos desta Portaria, a contar de 01 de janeiro de 2023.
CARLA PATRÍCIA BARROS CINTRA DA CUNHA
Secretária de Defesa Social
Chefe da Casa Militar: Hercílio da Fonseca Mamede
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
PORTARIA Nº 002/2023 - GRH/CAMIL, de 12 de janeiro de 2023.
Secretário: Guilherme Reynaldo de Rangel Moreira Cavalcanti
EMENTA: Dispensa e Designação de Função.
O Secretário-Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 3º, caput, do Anexo I, do Regulamento da
Casa Militar (RECAMIL), Decreto nº 51.836 de 24 de novembro de 2021; aprovado pelo Decreto nº 34.985 de 12 de maio de 2010,
considerando o previsto na Lei nº 13.241 de 29 MAI 07 (Regulamentada pelo Decreto nº 30.847 de 01 OUT 07, Art. 12), com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 14.025 de 26 MAR 2010 e Lei Complementar nº 181 de 22 SET 2011,
RESOLVE:
I – Dispensar os servidores abaixo relacionados das Funções Gratificadas de Supervisão FGS, a contar de 01 de janeiro de 2023:
POSTO
MAT.CAMIL
NOME
PORTARIA SDEC nº 01, de 13 DE JANEIRO DE 2023.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor ANTONIO LUIZ DE SOUZA FERREIRA – matrícula 108.809-2, como Ordenador de Despesa desta Secretaria – UGE
260101, com efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2023.
Guilherme Reynaldo de Rangel Moreira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
SIMBOLO
TC PM
393367-9
JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO
FGS-2
3º SGT PM
357373-7
LUIZ MÁRIO DOS SANTOS FILHO
FGS-1
FC
221634-5
EUFRASIA APARECIDA F. BARBOSA
FGS-2
FC
221885-2
SILVANIA PINTO RIBEIRO
FGS-2
II – Designar os servidores abaixo relacionados, para as Funções Gratificadas de Supervisão e Apoio FGS e FGA, a contar de 01 de
janeiro de 2023:
GRAD.
MAT.CAMIL
NOME
SIMBOLO
TC PM
393367-9
JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO
FGS-1
FGS-2
MAJ PM
427825-9
BRUNO FERREIRA BRAYNER
CAP BM
397941-5
RUBENS MANOEL DE MORAES
FGS-2
2º SGT PM
442648-7
KAROL TIAGO PEREIRA CAVALCANTI
FGA-2
3º SGT PM
357373-7
LUIZ MÁRIO DOS SANTOS FILHO
FGS-2
III - Manter o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada de Apoio FGA-1, a contar de 01 de janeiro de 2023:
GRAD.
MAT.CAMIL
NOME
SIMBOLO
1º SGT PM
353232-1
LIZANIAS FREITAS DE BRITO
FGA-1
VI – Contar os efeitos desta Portaria a contar de 01 de janeiro de 2023.
HÉRCILIO DA FONSECA MAMEDE - CEL PM
Secretário-Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 003-2023/GAB-CAMIL, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. EMENTA: Dispensa e Designação de Função e de Gratificação.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 3º, caput, do anexo I, do Decreto nº 51.836, de 24 de
novembro de 2021 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), aprovado pelo Decreto nº 34.985, de 12 de maio de 2010, considerando
o previsto na Lei nº 13.241, de 29 de maio de 2007 (Regulamentada pelo Decreto nº 30.847, de 01 de outubro de 2007, Art. 12), com
as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 14.025, de 26 de março de 2010, e Lei Complementar nº 181, 22 de setembro de
2011; RESOLVE: I - Dispensar o Militar Estadual abaixo mencionado da Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência (GEAI):
CEL PM Mat. ...259-4 / CAMIL - ... JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, da função de Auxiliar da Unidade de Busca (UNIB), nível médio, da
Diretoria de Inteligência da Casa Militar; II - Dispensar o Policial Militar abaixo mencionado da Gratificação por Exercício na Atividade de
Inteligência (GEAI): 3º SGT PM Mat. ...067-9 / CAMIL, ... FERREIRA LIMA, para a função de Auxiliar da Unidade de Busca (UNIB), nível
médio, da Diretoria de Inteligência da Casa Militar; III - Designar o Policial Militar abaixo mencionado para a Gratificação por Exercício
na Atividade de Inteligência (GEAI): TC PM Mat. ...703-5 / CAMIL, ... MORAIS MARTINS ALVES, para a função de Auxiliar da Unidade
de Busca (UNIB), nível médio, da Diretoria de Inteligência da Casa Militar; IV- Designar o Policial Militar abaixo mencionado para a
Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência (GEAI): CB PM Mat. ...421-5 / CAMIL, ... FAGNER BERNARDO DE LIMA,
para a função de Auxiliar da Unidade de Busca (UNIB), nível médio, da Diretoria de Inteligência da Casa Militar; V – Conceder aos
Policiares Militares acima designados a Gratificação por Exercício nas Atividades de Inteligência (GEAI), conforme Art. 5º da Lei nº
13.241, de 29 de maio de 2007, constantes no Anexo Único da mencionada Lei; VI – Contar os efeitos desta Portaria a contar de 01 de
janeiro de 2023. HÉRCILIO DA FONSECA MAMEDE - CEL PM Secretário-Chefe da Casa Militar.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro
PORTARIAS SECTI Nº 002 – 016, DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto Estadual nº 50.925/21
e o Processo SEI nº 3100000013.000113/2023-11, RESOLVE:
Nº 002- Designar BRUNO NUNES GUEDES, mat. 434.451-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, de
Chefia da Unidade de Apoio Institucional.
Nº 003- Designar JOSÉ CARLOS DE LIMA, mat.209.770-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, de Chefia
da Unidade Financeira.
Nº 004- Designar GLAUCEMIR VIANA DE ALBUQUERQUE MELO, mat.375.521-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-1, de Chefia da Unidade de Telemática.
Nº 005- Designar FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA LIMA, mat.267.971-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-1, de Chefia da Unidade de Licitações.
FAZENDA
Secretário: Wilson José de Paula
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO
CONSULTAS ACOLHIDAS
PROCESSO N° 2022.000008965550-88. CONSULENTE: NOVO ATACADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 20.300.157/0030-84.
PROCESSO N° 2022.000004919017-21. CONSULENTE: VIBRA ENERGIA S.A, INSCRIÇÃO ESTADUAL: 0126703-59.
PROCESSO N° 2021.000007999788-63. CONSULENTE: BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA, INSCRIÇÃO ESTADUAL: 0162154-86.
Recife, 14 de janeiro de 2023
Glenilton Bonifácio dos Santos Silva
Diretor
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretária: Maria Lúcia Mota da Silva
PORTARIA SJDH Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 019, publicado no DOE em 2 de janeiro de 2023, RESOLVE:
I – Designar o servidor abaixo elencado como Ordenador de Despesa, responsável pela movimentação das contas correntes vinculadas
ao CNPJ nº 21.798.620/0001-98, UG: 190101, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH:
Nome: Maria Lúcia Mota da Silva
Cargo: Secretária de Justiça e Direitos Humanos
CPF: 969.734.205-91
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
Atenciosamente,
MARIA LÚCIA MOTA DA SILVA
Secretária de Justiça e Direitos Humanos
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Fabrício Marques Santos
PORTARIAS SEPLAG DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, no uso das suas atribuições e tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de
31/01/2003, a Lei nº 16.520, de 27/12/2018, considerando ainda o disposto no Decreto nº 46.975, de 4/01/2019 e no Decreto nº 53.619,
de 16/09/2022, RESOLVE:
Nº 02 - Designar DANIEL GERALDO DE MELO, matrícula nº 97.278-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA-1,
retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 03 - Designar DAVI DE OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula nº 170.429-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, símbolo
FGA-1, retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 04 - Designar JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE CABRAL, matrícula nº 120.544-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio,
símbolo FGA-1, retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 05 - Designar RAIMUNDO JOSÉ DA COSTA, matrícula nº 145.212-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA-1,
retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 06 - Designar ADRIANA KYRIA DE OLIVEIRA DANTAS SOARES QUINTAS, matrícula nº 271.413-2, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 07 - Designar CILEIDE MARIA DE ARAÚJO SOUZA, matrícula nº 186.511-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-1, retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 08 - Designar DJALMA FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 380.840-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-1, retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 09 - Designar EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 256.896-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1,
retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 10 - Designar JACIRLEY ALVES DA SILVA, matrícula nº 177.053-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS1, retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 11 - Designar JOÃO RODRIGO TEIXEIRA DE SOUZA COUTINHO, matrícula nº 324.631-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-1, retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 12 - Designar MARCONY FERREIRA LACERDA, matrícula nº 171.306-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-1, retroativo a 1º de janeiro de 2023.
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.