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Diário Oficial ● 05/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33367  37

Sexta-feira, 05 DE MAIO DE 2017
ERRATA DA PORTARIA Nº 2064/13/DC/DF
CONTIDA NO DOE Nº 32.401 DO DIA 21/05/2013
ONDE LÊ-SE: MARCELO DA SILVA VASCONCELOS
(CB PM)/ 15.0 DIÁRIAS (COMPLETA) / DE 23/09/2010 A
08/10/2010.
LEIA-SE: PAULO DE SOUZA SANTANA (CB PM)/
15.0 DIÁRIAS (COMPLETA)/ DE 23/09/2010 A 08/10/2010.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo: 173984

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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 019/2017-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2017
OBJETO: Aquisição de MUNIÇÕES QUÍMICAS, conforme as
condições e especificações constantes no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 460.475,40 (quatrocentos e sessenta mil,
quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 27/04/2017
VIGÊNCIA: 27/04/2017 a 26/04/2018
As despesas decorrentes deste Contrato ocorrerão por conta dos
recursos consignados, conforme abaixo:
Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto Atividade: 26/8265
– Realização de Missões Especiais; Elemento de Despesa:
33.90.30.99 – Material de Consumo / A classificar; Plano Interno:
2100008265C; Fonte: 0106003204 e 0306003204 (Convênio
50739/2012 – BACEN X PMPA).
Empresa: CONDOR S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ nº
30.092.431/0001-96, Inscrição Estadual nº 82.997.563,
Endereço Rua Armando Dias Pereira, nº 160, Bairro Adrianópolis,
Nova Iguaçu/ RJ, CEP: 26.053-640.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Protocolo: 173924
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 024/2017-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2017
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Micro Ônibus Tipo Executivo,
com 26 lugares sentados, mais motorista, para ser utilizado no
deslocamento da tropa nos serviços da Polícia Militar do Estado
do Pará, em conformidade com o que preceitua o Termo de
Cooperação nº 003/2016, celebrado entre o Ministério Público
do Pará e a Polícia Militar do Pará – PMPA.
VALOR TOTAL: R$ 276.680,00 (duzentos e setenta e seis mil e
seiscentos e oitenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 20/04/2017
VIGÊNCIA: 20/04/2017 a 19/04/2018
As despesas decorrentes deste Contrato ocorrerão por conta dos
recursos consignados, conforme abaixo:
Programa: 1435 – Defesa da Sociedade; Projeto Atividade:
12/8332 – Operacionalização das Ações Administrativas;
Elemento de Despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material
Permanente; Plano Interno: 2120008332E; Fonte: 0301000000
(Convênio 003/2016 MPPA X PMPA).
Empresa: VEBRASIL CONCESSIONARIA EIRELI – EPP, CNPJ nº
09.340.232/0001-63, Inscrição Estadual nº 310.436.658.112,
Endereço Rua Major Claudiano, nº 1136, Franca/ SP.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Protocolo: 173957
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 2392 -DC-DF-17
OBJETIVO: OP. 1º DE MAIO 2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA
PERÍODO: 28/04 A 01/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): CB PM ROSELITA CAVALCANTE DE
BRITO CPF: 227.618.882-00;
CB PM WASHINGTON LEANDRO C. CAMARA
CPF: 887.295.322-72.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 2393-DC-DF-17
OBJETIVO: OP. 1º DE MAIO 2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): PEIXE-BOI - PA
PERÍODO: 28/04 A 01/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SGT PM GLEIDY LEÃO DA ROCHA
CPF: 440.309.162-87;
CB PM SILVIA HELENA ALVES JARDIM
CPF: 452.418.052-49;
SD PM DANIELLE CRISTINA FERREIRA
CPF: 972.890.602-10.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2394-DC-DF-17
OBJETIVO: OP. 1º DE MAIO 2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA
PERÍODO: 28/04 A 01/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): CB PM RAFAEL DO CARMO LEAL
CPF: 800.223.592-49;
SD PM ALEXSANDRO DE J. DA SILVA BAHIA
CPF: 729.924.922-72.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 2395-DC-DF-17
OBJETIVO: OP. 1º DE MAIO 2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): BRAGANÇA - PA
PERÍODO: 28/04 A 01/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SD PM MARILIA SANTANA DE O.
MARQUES CPF: 988.457.562-20;
SD PM GABRIELA NAMIAS DE S. HOLANDA
CPF: 888.053.362-20.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 2396-DI-DF-17
OBJETIVO: OP. 1º DE MAIO 2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): CAMETÁ - PA
PERÍODO: 28/04 A 01/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): CAP PM JACSON BARROS
SOBRINHO CPF: 612.751.312-04.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 2397-DI-DF-17
OBJETIVO: OP. 1º DE MAIO 2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PA
PERÍODO: 28/04 A 01/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SUB TEN PM CELIA ARAUJO DA
COSTA CPF: 328.353.372-53.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 2398-DC-DF-17
OBJETIVO: OP. 1º DE MAIO 2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA
PERÍODO: 28/04 A 01/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): CB PM TAYANA CYNTHIA DOS
SANTOS CPF: 878.178.702-25;
SD PM WANESSA CAVALCANTE CARNEIRO
CPF: 010.460.182-56.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 2399-DI-DF-17
OBJETIVO: OP. 1º DE MAIO 2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): OURÉM - PA
PERÍODO: 28/04 A 01/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ EURICO SIQUEIRA DA
SILVA BARRETO CPF: 779.375.542-15.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 2400-DC-DF-17
OBJETIVO: OP. 1º DE MAIO 2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA
PERÍODO: 28/04 A 01/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): CB PM GENY CHAGAS DE ARAUJO
CPF: 297.767.402-00;
CB PM MARTA CRISTINA GAMA DA SILVA
CPF: 581.727.262-87;
SD PM DEIVID CRUZ DA SILVA
CPF: 922.279.882-15.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 2401-DI-DF-17
OBJETIVO: OP. 1º DE MAIO 2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): OURÉM - PA
PERÍODO: 28/04 A 01/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SD PM LUCIENE NEPOMUCENO
VALENTE CPF: 931.969.462-15.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

PORTARIA Nº 2402-DC-DF-17
OBJETIVO: OP. 1º DE MAIO 2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): BARCARENA - PA
PERÍODO: 28/04 A 01/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SGT PM EDINALDO FERREIRA
CARNEIRO CPF: 392.271.622-91;
CB PM OTAVIO MIRANDA ROMEIRO
CPF: 949.849.302-25;
SD PM JAQUELINE DO SOCORRO DE LIMA FERREIRA
CPF: 714.354.332-20.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 2403-DC-DF-17
OBJETIVO: OP. 1º DE MAIO 2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): MOSQUEIRO - PA
PERÍODO: 28/04 A 01/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SGT PM CLAUDIA EDILEIA MARTINS
DA SILVA CPF: 453.948.732-91;
SD PM BRENDA LORENA SANTOS DOS REIS
CPF: 002.928.962-98.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 2404-DI-DF-17
OBJETIVO: OP. 1º DE MAIO 2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): AJURUTEUA (BRAGANÇA - PA)
PERÍODO: 28/04 A 01/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO JORGE DA SILVA
MARINHO CPF: 330.679.702-25.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 2405-DC-DF-17
OBJETIVO: OP. 1º DE MAIO 2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA
PERÍODO: 28/04 A 01/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): CAP PM CLEYBISMAR BEGOT DA
RESSURREIÇÃO CPF: 586.339.442-00;
SGT PM SONIA MARLY DE OLIVEIRA DOS S. MACEDO
CPF: 468.164.102-20;
SGT PM HELENA VANIA SOUZA SANTOS MORAES
CPF: 293.244.322-49;
SGT PM MANOEL DE NAZARÉ FRAGOSO FILHO
CPF: 378.028.522-34.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 2406-DC-DF-17
OBJETIVO: OP. 1º DE MAIO 2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): MOSQUEIRO - PA
PERÍODO: 28/04 A 01/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): CAP PM WANDERSON CORREA
LEÃO CPF: 617.465.762-00;
SGT PM MICHELINE CARVALHO DE ANDRADE
CPF: 397.069.822-72;
SGT PM GISELE CORREA DOS SANTOS LOBO
CPF: 297.288.602-00;
SGT PM JOÃO CARLOS RAIOL
CPF: 174.098.962-72.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 2407-DC-DF-17
OBJETIVO: OP. 1º DE MAIO 2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): CAMETÁ - PA
PERÍODO: 28/04 A 01/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SGT PM NILSON DA SILVA GOMES
CPF: 252.646.722-53;
SGT PM CARLOS ALBERTO ARNAUD DO ESPIRITO
SANTO CPF: 330.840.092-87.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 2408-DC-DF-17
OBJETIVO: OP. 1º DE MAIO 2017
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA
DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA
PERÍODO: 28/04 A 02/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): CEL PM JOSÉ MAURO SILVA DA
PEDRA CPF: 264.904.042-49;
SD PM SERGIO DANIEL COSTA MAIA
CPF: 790.344.462-04.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS