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Diário Oficial ● 05/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33367
os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2017.
Valor Global: R$202.121,00, sendo: Valor da Concedente
R$194.625,00 e o Valor da Convenente R$7.496,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006844 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA.
Telefone:9132015113
Convenente: Município de Mãe do Rio/CNPJ. 05.363.023/0001-84,
com sede no Complexo, s/nº, Bairro Santo Antônio, CEP. 68.675000 – Mãe do Rio/Pa.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 02/05/2017
Vigência: 02/05/2017 a 30/04/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 174099
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS No. 30399/2017
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: para atender as despesas emergenciais do cee/pa
CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II /
ESPECIALISTA
CPF: 08698627234
NOME: MARIA LUIZA PINHEIRO DE ARAUJO
MATRÍCULA: 385042
PROGRAMA DE TRABALHO: 1416
FONTE DE RECURSO: 102
NATUREZA DESPESA: 339036
VALOR: R$ 1000,00
ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249
Protocolo: 173952
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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ATO: PORTARIA Nº 122/2017-CPSP
Motivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 058/2017
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome: Natanael Simao Sampaio Netto
Cargo: Professor
Município: Bragança
DOE: 33.347 de 04/04/2017
Obs.: Processo nº 1117234/2017
Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS
Protocolo: 173754
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 123/2017-CPSP
A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, usando da competência
que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº. 403/2015-GS de
25/05/2015, e considerando os autos do Processo nº 541807/2012
RESOLVE:
Art. 1º Retificar para 29.02.2012 a data da vacância da função
exercida pela servidora abaixo relacionada.
1- Nadiany Alves Vieira–5893664-1-Assistente Administrativo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Belém, 04 de maio de 2017.
Dayse Ana Batista Santos
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas
Protocolo: 173757
CEDENCIA
PORTARIA N.º: 4830/2017 DE 27/04/2017
Formalizar a cessão para a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI,
ate ulterior deliberação, da servidora MARIA JOSE DE SOUZA
BELÉM, matricula nº 499099/1, Professor, lotado nesta Secretaria,
sem ônus para o Órgão de origem, a contar de 13/04/2000, por
conta do processo de municipalização do Ensino Fundamental, para
fins de regularização funcional.
DESIGNAR
PORTARIA Nº.: 4951/2017 DE 03/05/2017
Designar JOSE RAIMUNDO BATISTA VIEIRA, Matrícula nº
6303463/2, Professor, para exercer, até ulterior deliberação,
a função de Diretor (GED-5) da 14ª URE/Capanema, a partir de
03/05/2017.

Sexta-feira, 05 DE MAIO DE 2017
PORTARIA Nº.: 4939/2017 DE 03/05/2017
Designar KARINA MARA QUARESMA DE SOUSA, Matrícula nº
5629756/2, Professor, para exercer, até ulterior deliberação,
a função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Cristo Redentor/
Abaetetuba, a partir de 01/04/2017.
PORTARIA Nº.: 4936/2017 DE 03/05/2017
Designar MARLUCE MELO DE ALCANTARA, Matrícula nº
54182171/2, Especialista em Educação,
para exercer, até
ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM
Cristo Redentor/Abaetetuba, a partir de 01/04/2017.
PORTARIA Nº.: 4937/2017 DE 03/05/2017
Designar PAULO JOSE CARDOSO NOBRE, Matrícula nº 751758/1,
Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de
Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Cristo Redentor/Abaetetuba, a
partir de 01/04/2017.
PORTARIA Nº.: 4934/2017 DE 03/05/2017
Designar JULIE ROSE CARVALHO DA FONSECA, Matrícula nº
5894947/1, Assistente Administrativo, para exercer, até ulterior
deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da EEEM Delcimar
Alves da Silva/Tailândia, a partir de 03/05/2017.
PORTARIA Nº.:4929/2017 DE 03/05/2017
Designar SIMONE CORREA DE SOUSA, Matrícula nº 57208510/1,
Espec. em Educação, para responder pela função de Diretor (GED5) da 15ª URE/Conceição do Araguaia, durante o impedimento
do titular, no período de 02/05/2017 a 15/06/2017
PORTARIA Nº.:4933/2017 DE 03/05/2017
Designar JEFREY DOMINGOS BELÉM, Matrícula nº 5841216/2,
Professor, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da
EEEF. Ariri/Ananindeua, durante o impedimento do titular, no
período de 03/04/2017 a 17/05/2017.
DISPENSA DE FUNÇÃO
PORTARIA Nº.: 4950/2017 DE 03/05/2017
Dispensar ELISANGELA MARIA ALBUQUERQUE OLIVEIRA,
Matrícula nº 5572363/2, Especialista em Educação, da função de
Diretor (GED-5) da 14ª URE/Capanema, a partir de 03/05/2017.
PORTARIA Nº.: 4930/2017 DE 03/05/2017
Dispensar LUCIVALDO BATISTA SILVA, Matrícula nº 54186253/3,
Professor, da função de Diretor II(GED-3.1) da EEEFM Cristo
Redentor/Abaetetuba, a partir de 01/04/2017.
PORTARIA Nº.: 4931/2017 DE 03/05/2017
Dispensar MARILENE DIAS DA SILVA, Matrícula nº 5889863/1,
Professor, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Cristo
Redentor/Abaetetuba, a partir de 01/04/2017.
PORTARIA Nº.: 4932/2017 DE 03/05/2017
Dispensar MARIA GECI FREITAS MARGALHO, Matrícula nº
5411033/2, Professor, da função de Vice-Diretor (GED-2) da
EEEFM Cristo Redentor/Abaetetuba, a partir de 01/04/2017.
PORTARIA Nº.: 4935/2017 DE 03/05/2017
Dispensar KARINA MARA QUARESMA DE SOUSA, Matrícula nº
5629758/2, Professor, da função de Vice-Diretor (GED-2) da
EEEFM Cristo Trabalhador/Abaetetuba, a partir de 01/04/2017.
DISPENSAR
PORTARIA Nº.: 4820/2017 DE 27/04/2017
Formalizar a Dispensa, a pedido, do servidor JOSE CARLOS
MARTINS CARDOSO, Matrícula nº 423777/1, lotado na EE Paulo
Fontelles de Lima/Icoaraci, do emprego de Prof. Colaborador, a
partir de 02/06/2014, para fins de regularização.
PORTARIA Nº.: 4821/2017 DE 27/04/2017
Dispensar, a pedido, ALDENORA NUNES CAVALCANTE, Matrícula
nº 660639/1, lotada na EE Jorceli Silva Sestari sede/Santana
do Araguaia do emprego de Prof.Colaborador, a partir de
06/03/2017.
PORTARIA Nº.: 4358/2017 DE 27/04/2017
Formalizar a Dispensa, da servidora VANIA RIBEIRO DE
ANDRADE, lotada na EE de 1º Grau Acy Barros Pereira/Maraba,
do emprego de Professor, a partir de 01/10/1988, para fins de
regularização funcional.
PORTARIA Nº.: 4359/2017 DE 27/04/2017
Formalizar a Dispensa, da servidora ALAIDE HENRIQUE
DO NASCIMENTO, Matricula nº 5407419/013, lotada na EE
Magalhaes Barata/Itaituba, do emprego de Professor, a partir de
01/01/1999, para fins de regularização funcional.
PORTARIA Nº.: 4360/2017 DE 27/04/2017
Formalizar a Dispensa, da servidora MARIA JOSE DE BELÉM FERREIRA,
lotada na E 1 do Amapá/Maraba, do emprego de Professor, a partir de
01/01/1975, para fins de regularização funcional.
PORTARIA Nº.: 4361/2017 DE 24/04/2017
Formalizar a Dispensa, da servidora MILCA SILVA CARVALHO,
matricula nº 5670020/012, lotada na EE MEC/SEDUC Km 185 C/
Placas, do emprego de Professor, a partir de 01/07/1999, para
fins de regularização funcional.

PORTARIA Nº.:4906/2017 DE 02/05/2017
Formalizar a dispensa da servidora DIVINA APARECIDA DE
FREITAS, Matrícula nº 212407/1, lotada na EE. Prof. José
Wilson Pereira Leite/Conceição do Araguaia, do empego de
Professor Assistente PA-A, a partir de 01/06/2011, para fins de
regularização funcional.
ADMISSÃO
PORTARIA Nº.: 4357/2017 DE 27/04/2017
Formalizar a Admissão, da servidora VANIA RIBEIRO DE
ANDRADE, para exercer a função de Professor, na EE de 1º Grau
Duque de Caxias/Marabá, a partir de 01/05/1987, para fins de
regularização funcional.
REVOGAR
PORTARIA N.º: 4919/2017 DE 03/05/2017
Revogar, a contar de 01/05/2017, a cessão para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPANIM, da servidora
MARIA RENILDA RABELO LOBO, matricula nº 654221/1,
Servente, concedida através da portaria Col. nº 15047/1999
de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta
do processo de Municipalização do Ensino Fundamental,
considerando o processo de Aposentadoria nº 1075125/2016.
PORTARIA N.º: 4921/2017 DE 03/05/2017
Revogar, a contar de 01/05/2017, a cessão para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO, da servidora MARIA
DE FATIMA RIBEIRO, matricula nº 224707/1, Professor, concedida
através da portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus
para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização
do Ensino Fundamental, considerando o processo de Aposentadoria
nº 927929/2015.
PORTARIA N.º: 4918/2017 DE 03/05/2017
Revogar, a contar de 02/05/2017, a cessão para a PREFEITURA
MUNICIPAL DE AVEIRO, do servidor ANTONIO ALDENOR CAMPOS,
matricula nº 6005756/1, Professor, concedida através da portaria
nº 008640/2001 de 17/05/2001, sem ônus para o Órgão de origem,
por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental,
considerando o processo de Aposentadoria nº 1085604/2017.
PORTARIA N.º: 4831/2017 DE 27/04/2017
Revogar, a contar de 01/05/2017, a cessão para a PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCURUI, da servidora MARIA JOSE DE SOUZA
BELÉM, matricula nº 499099/1, Professor, concedida através da
portaria nº 004830/2017 de 27/04/2017, sem ônus para o Órgão
de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino
Fundamental, considerando o processo de Aposentadoria nº
972096/2016.
PORTARIA N.º: 4829/2017 DE 27/04/2017
Revogar, a contar de 01/05/2017, a cessão para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMETA, da servidora TEREZA
VELOSO NUNES, matricula nº 553026/1, Professor, concedida
através da portaria Col. nº 23246/2000 de 28/12/2000, sem ônus
para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização
do Ensino Fundamental, considerando o processo de Aposentadoria
nº 1063395/2016.
PORTARIA N.º: 4828/2017 DE 03/05/2017
Revogar, a contar de 01/05/2017, a cessão para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA, da servidora
IRACELI SOCORRO DA SILVA ROCHA, matricula nº 213519/1,
Professor, concedida através da portaria Col. nº 23246/2000 de
28/12/2000, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do
processo de Municipalização do Ensino Fundamental, considerando
o processo de Aposentadoria nº 1077494/2017.
PORTARIA N.º: 4827/2017 DE 27/04/2017
Revogar, a contar de 01/05/2017, a cessão para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPE MIRI, da servidora MARIA
JOSE DE CASTRO CORREA, matricula nº 6318401/1, Merendeira,
concedida através da portaria Col. nº 22027/2001 de 21/12/2001,
sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de
Municipalização do Ensino Fundamental, considerando o processo
de Aposentadoria nº 997999/2016.
PORTARIA N.º: 4826/2017 DE 27/04/2017
Revogar, a contar de 01/05/2017, a cessão para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPANIM, do servidor JOAO
DAMASCENO AMARAL LOPES, matricula nº 653926/2, Professor,
concedida através da portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999,
sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de
Municipalização do Ensino Fundamental, considerando o processo
de Aposentadoria nº 972792/2016.
PORTARIA N.º: 4920/2017 DE 03/05/2017
Revogar, a contar de 01/05/2017, a cessão para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREVES, da servidora MARIA
RAIMUNDO MENDES DA SILVA, matricula nº 563749/1, Servente,
concedida através da portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999,
sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de
Municipalização do Ensino Fundamental, considerando o processo
de Aposentadoria nº 1020353/2016.