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Diário Oficial ● 17/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33417  7

Segunda-feira, 17 DE JULHO DE 2017
57209614/1, do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - SEDUC, a contar 22/05/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Junho de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 203204
PORTARIA N° 406 DE 28 DE JUNHO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/257231.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810
de 24/01/94, KEILA REGIANE BARRETO DE SOUZA, Mat.
57200838/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na
Fundação Cultural do Estado do Para - FCP, a contar 13/06/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Junho de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 203184
PORTARIA N° 409 DE 28 DE JUNHO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/263403.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810
de 24/01/94, JONIA TERESINHA FANK, Mat. 57194657/2, do
cargo de Professor Classe III, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC, a contar 21/05/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Junho de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 203188
PORTARIA N° 459 de 10 de Julho de 2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/287043
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810
de 24/01/94, VICENTE MARTINS PONTES, Mat. 57209788/1,
do cargo de Servente, lotado(a) na Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC, a contar 23/05/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de Julho de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 203478
PORTARIA N° 439 de 03 de Julho de 2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/181705
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, JULIETE LEAL NETO, Mat. 57215215/1, do cargo de
Servente, lotado(a) na Secretaria de Estado de Educação –
SEDUC, a contar 01/06/2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 03 de Julho de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 203213
PORTARIA N° 410 DE 28 DE JUNHO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/265936.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, FERNANDA DOS SANTOS SOUSA, Mat. 57213061/1,
do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - SEDUC, a contar 15/05/2017,
resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57,
inciso I, do citado diploma legal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Junho de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 203191

PORTARIA N° 412 DE 28 DE JUNHO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/274070.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810
de 24/01/94, ANTONIO EDENILSON ANJOS DAS NEVES, Mat.
5902355/1, do cargo de Vigia, lotado na Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC, a contar 24/05/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Junho de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 203195
PORTARIA N° 417 DE 28 DE JUNHO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/268562.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810
de 24/01/94, MARINA BELARDINA DA SILVA CARDOSO,
Mat. 5891121/1, do cargo de Auxiliar Operacional, lotada na
Secretaria de Estado de Cultura - SECULT, a contar 26/06/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Junho de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 203207
PORTARIA N° 458 de 10 de Julho de 2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/287249
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, RAIMUNDO DE SOUZA ALBARADO JUNIOR, Mat.
57215151/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotado(a)
na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a contar
30/04/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de Julho de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 203482
PORTARIA N° 454 de 10 de Julho de 2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/271705
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR,
Mat. 55586015/2, do cargo de Medico Veterinário, lotado(a)
na Secretaria Executiva de Saúde Pública – SESPA, a contar
01/10/2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de Julho de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 203490
PORTARIA N° 407 DE 28 DE JUNHO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/263962.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, MARTA REGINA DA SILVA PEREIRA BOUILLET, Mat.
54190134/1, do cargo de Odontólogo, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar 03/02/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Junho de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 203185

PORTARIA N° 460 de 10 de Julho de 2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/286900
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, MAURENN CRISTIANNE ARAUJO NASCIMENTO, Mat.
57209383/1, do cargo de Especialista Em Educação Classe II,
lotado(a) na Secretaria De Estado De Educação - SEDUC, a
contar 22/04/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de Julho de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 203471
PORTARIA N° 413 DE 28 DE JUNHO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/249567.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, ISABELLE LEITE MENDES ELERES, Mat. 57208151/1,
do cargo de Técnico em Educação, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - SEDUC, a contar 03/08/2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Junho de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 203197
PORTARIA N° 451 de 10 de Julho de 2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/291438
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, RISOMAR DA SILVA BARBOSA, Mat. 57190453/1, do
cargo de Motorista, lotado(a) na Secretaria de Estado de Cultura
– SECULT, a contar 06/07/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de Julho de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 203496
PORTARIA N° 461 de 12 de Julho de 2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/287358
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, CLAYCE ALVES RIBEIRO, Mat. 57212869/1, do cargo
de Assistente Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Estado
de Educação – SEDUC, a contar 01/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 12 de Julho de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 203500
PORTARIA N° 457 de 10 de Julho de 2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/287172
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, ELIANE CARVALHO VIDAL DIAS, Mat. 5900009/1,
do cargo de Especialista Em Educação Classe I, lotado(a) na
Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a contar 29/05/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de Julho de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 203484
PORTARIA N° 456 de 10 de Julho de 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/262594