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Diário Oficial ● 11/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33436  7

Sexta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2017
TATIANA MELO DO NASCIMENTO, Gerente, identidade funcional
5922644/1, e ao servidor DENISSON MARTINS DE SOUSA,
Assessor Operacional, identidade funcional 97571519/, ambas
ao município de Curuçá/PA, no período de 11 e 12/08/2017, a
fim de realizar a coordenação e execução e apoio Operacional do
Aulão do PROPAZ ENEM 2017 no município supracitado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 214827
FÉRIAS
.

PORTARIA Nº 354 DE 04 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO
PROPAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto publicado no DOE nº 33.084, de 09 de março de 2016,
bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e
ainda,
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24
de janeiro de 1994;
RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, 30 (trinta)
dias de férias regulamentares, a serem gozadas no mês de
setembro/2017.
NOME

IDENTIDADE
FUNCIONAL

BRUNO HIGOR ARAUJO DA ROCHA

7009644/3

DANIELA SEQUEIRA CESAR DE OLIVEIRA

5926262/1

JOEL DE SOUSA MESQUITA

8001263/4

JUCILENA MARIA BORGES CORREA

3207650/1

PRISCILA COSTA CAMPELO

57213823/4

ULEDEIZA PEREIRA CUNHA

26816/1

PERÍODO
AQUISITIVO
01/06/2016
a
31/05/2017
18/05/2016
a
17/05/2017
01/06/2016
a
31/05/2017
15/05/2016
a
14/05/2017
01/08/2016
a
31/07/2017
01/05/2016
a
30/04/2017

GOZO
04/09/2017
a
03/10/2017
04/09/2017
a
03/10/2017
04/09/2017
a
03/10/2017
04/09/2017
a
03/10/2017
04/09/2017
a
03/10/2017
11/09/2017
a
10/10/2017

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JUCILENA MARIA BORGES CORRÊA
Presidente, em exercício da Fundação PROPAZ
Protocolo: 214846

SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO
.

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.

PORTARIA N° 545 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Processo n° 2017/318213
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5.810 de
24/01/94, EDNA LUCIA SILVA SANTOS, Matricula 390682/1, do
cargo de Professor Classe Especial, lotado(a) na Secretaria de
Estado de Educação – SEDUC, a contar 11/07/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 01 de Agosto de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 214613
PORTARIA N° 548 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Processo n° 2017/318170
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5.810 de
24/01/94, NIVEA DOS SANTOS RAMOS, Mat. 51855911/1, do
cargo de Professor Ad-4, lotado(a) na Secretaria de Estado de
Educação – SEDUC, a contar 15/02/2006.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 01 de Agosto de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 214617

PORTARIA N° 550 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Processo n° 2017/319483
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5.810
de 24/01/94, RITA DE CASSIA PEREIRA DA COSTA, Matricula
n°54192415/2, do cargo de Professor Ad-4, lotado(a) na
Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a contar 12/11/2009.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 01 de Agosto de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 214626
PORTARIA N° 562 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/320950.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, DAVID COSTA CORREIA SILVA, Mat. 5918355/1,
do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e Inovação – Ciências Econômicas, lotado na
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará FAPESPA, a contar 27/07/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 29 de Agosto de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 214639
PORTARIA N° 566 DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/302205.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, LUIZA RAQUEL ALVES DE ANDRADE, Mat. 57206951/1,
do cargo de Agente de Artes Práticas, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar 01/08/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 09 de Agosto de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 214643
PORTARIA N° 568 DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/333868.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810
de 24/01/94, RUBENS FERREIRA DE ABREU E SILVA, Mat.
57190951/1, do cargo de Professor AD-4, lotado na Secretaria
de Estado de Educação - SEDUC, a contar 02/02/2009.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 09 de Agosto de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 214648
PORTARIA N° 569 DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/287214.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, MARLON DA SILVA E SILVA, Mat. 57215182/1, do
cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - SEDUC, a contar 01/06/2009.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 09 de Agosto de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 214653
PORTARIA N° 572 DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,

Considerando os termos do Proc.n° 2017/318793.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES COSTA, Mat.
57174727/1, do cargo de Professor Classe I, lotado na Secretaria
de Estado de Educação - SEDUC, a contar 01/06/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 09 de Agosto de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 214659
PORTARIA N° 544 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Processo n° 2017/320540
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5.810
de 24/01/94, THARA WELCY SERRAO NEGRAO, Matricula
57194419/1, do cargo de Professor Classe I, lotado(a) na
Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a contar 14/07/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 01 de Agosto de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 214610
PORTARIA N° 540 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Processo n° 2017/276762
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5.810
de 24/01/94, MARCELO BANDEIRA COELHO DIAS, Matricula
3259315/1, do cargo de Médico, lotado(a) no Hospital Ophir
Loyola – HOL, a contar 01/07/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 01 de Agosto de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 214602
PORTARIA N° 546 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Processo n° 2017/318199
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5.810
de 24/01/94, JOAO MORAIS DA COSTA JUNIOR, Matricula n°
57203087/1, do cargo de Professor Classe II, lotado(a) na
Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a contar 11/07/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 01 de Agosto de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 214614
PORTARIA N° 563 DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/295070.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, JEFTH LEONARDO VASCONCELOS CESAR, Mat.
57194600/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na
Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, a contar 06/07/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 09 de Agosto de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 214640
PORTARIA N° 570 DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/333656
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, HIRAN DE MOURA POSSAS, Mat. 5499135/2, do
cargo de Professor Classe III, lotado na Secretaria de Estado