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Diário Oficial ● 21/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33441
R E S O L V E:
EXONERAR, a servidora CLAUDIA REGINA DA SILVA ALVES, Id.
Funcional nº 5930903/1, do cargo exclusivamente comissionado,
Secretário de Diretoria – Código GEP – DAS 011.1, desta
Fundação, a contar de 31/07/2017.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 09 de agosto de 2017.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 217587
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DESIGNAR SERVIDOR
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Portaria nº 373/2017 – GAPE/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE
n° 32.836,
CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 130/2017-DTAS/
FSCMP,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora NELMA DE JESUS NOGUEIRA MACHADO,
Id. Funcional nº 5745780/4 – Médico, para responder pela
Diretoria Técnica Assistencial, no período de 17/07/2017 a
15/08/2017, em virtude do Afastamento do titular do cargo
– NORMA SUELY DE CARVALHO FONSECA ASSUNCAO, Id.
Funcional n° 5180864/4 – estar em gozo de férias regulares.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 20 de julho de 2017.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 217594
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
Portaria nº 389/2017 – GAPE/GP/FSCMP, de 01/08/2017,
publicada no DOE nº 33.431, de 04/08/2017.
Referente à Revogação de Cessão da servidora CLAUDIA SOUZA
FERREIRA, Id. Funcional nº 57192766/2, Fisioterapeuta,
ONDE SE LÊ: 01/08/2017
LEIA-SE: 01/07/2017
Belém – PA, 17 de agosto de 2017.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 217436
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 58/2017
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através do presente Pregoeiro (a), nomeado (a) pela Portaria nº
349/2017-GP/FSCMP, de 05 de Julho de 2017 D.O.E. nº. 33.163
de 06/07/2017 avisa que será realizada licitação na modalidade MENOR PREÇO POR ITEM na forma Eletrônica nº58/2017/
FSCMP, Compra de equipamentos soldador de tubo TSCD em
comodato, para atender as necessidades dos pacientes da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme especificações constantes do Anexo I do Termo de Referência deste Edital.
Data de Abertura da Licitação: 04/09/2017 às: 09h00min horas – Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925448. Funcional Programática:
10.302.1427.8289 e 10.302.1427.8288, Elemento de despesa:
449052 Fontes: 0103, 0269. Ordenador Responsável:. Rosangela Brandão Monteiro O Edital encontra-se disponível na Internet
nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br
contatos pelos telefones (91)3241-0398 (91)4009-2278, cpl.
santacasa@globo.com
Belém/PA, 18 de Agosto de 2017.
Isis Souza Coimbra
Pregoeiro (a) da FSCMP
Protocolo: 217216
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 59/2017
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através do presente Pregoeiro (a), nomeado (a) pela Portaria nº
349/2017-GP/FSCMP, de 05 de Julho de 2017 D.O.E. nº. 33.163
de 06/07/2017 avisa que será realizada licitação na modalidade MENOR PREÇO POR ITEM na forma Eletrônica nº59/2017/
FSCMP, Compra de freezers para pontos de coleta de doação de
leite humano, para atender as necessidades dos pacientes, da
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme especificações constantes do Anexo I do Termo de Referência deste
Edital. Data de Abertura da Licitação: 31/08/2017 às: 09h00min
horas – Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925448. Funcional Programática:
10.302.1427.8289 e 10.302.1427.8288, Elemento de despesa:
449052 Fontes: 0103, 0269. Ordenador Responsável:. Rosangela Brandão Monteiro O Edital encontra-se disponível na Internet

Segunda-feira, 21 DE AGOSTO DE 2017
nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br
contatos pelos telefones (91)3241-0398 (91)4009-2278, cpl.
santacasa@globo.com
Belém/PA, 18 de Agosto de 2017.
Isis Souza Coimbra
Pregoeiro (a) da FSCMP
Protocolo: 217190
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 72/2017
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através do presente Pregoeiro (a), nomeado (a) pela Portaria nº
349/2017-GP/FSCMP, de 05 de Julho de 2017 D.O.E. nº. 33.163
de 06/07/2017 avisa que será realizada licitação na modalidade
MENOR PREÇO POR ITEM na forma Eletrônica nº72/2017/FSCMP,
COMPRA DE ELEVADOR LEITO VERTICAL, para atender as necessidades dos pacientes, da Fundação Santa Casa de Misericórdia
do Pará, conforme especificações constantes do Anexo I do Termo de Referência deste Edital. Data de Abertura da Licitação:
05/09/2017 às: 10h00min horas – Horário de Brasília. Endereço
Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925448.
Funcional Programática: 10.302.1427.8288, Elemento de despesa: 449052 Fontes:. 0103 e 0269. Ordenador Responsável:.
Rosangela Brandão Monteiro O Edital encontra-se disponível na
Internet nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br contatos pelos telefones (91)3241-0398 (91)40092278, cpl.santacasa@globo.com
Belém/PA, 18 de Agosto de 2017.
Isis Souza Coimbra
Pregoeiro (a) da FSCMP
Protocolo: 217487
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Dispensa: 043/2017
Data: 11/08/2017
Valor: R$ 2.350,00
Objeto:aquisição emergencial de KIT PARA NEFROSTOMIA
PERCUTÂNEA Nº 14 (01 UNIDADE) e KIT DE DILATADOR RENAL
TIPO AMPLATZ, DESCARTÁVEL COM 13 PEÇAS (01 UNIDADE),
para atendimento de paciente internado nesta fundação,
conforme solicitação exarada pela Gerência de Compras - GCOM
(Memo. nº 136/2017-GCOM/FSCMP).
Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei
Federal n.º 8.666/93 e Parecer Jurídico n.º 157/2016/PROF/
FSCMP.
Data de Ratificação: 11/08/2017
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288;
Fontes
de
Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842
e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030.
Contratado(s):
Nome: CIRUBEL CIRÚRGICA BELÉM COM. E REP. LTDA
CNPJ/MF: 05.323.167/0001-07
ENDEREÇO: Tv. 9 de Janeiro, nº 1295, São Braz, Belém/PA, CEP:
66.060-370.
ITEM - 01.
VALOR: R$ 850,00
Nome: DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
CNPJ/MF: 12.544.921/0001-02
ENDEREÇO: Av. Alcindo Cacela, nº 1264, Umarizal, Belém/PA,
CEP: 66.065-267
ITEM - 02.
VALOR: R$ 1.500,00
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 217440
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Ratificação de Dispensa de licitação
Ato: 043
Numero da Dispensa: 043/2017
Data: 11/08/2017
Ordenador: Rosângela Brandão Monterio
Presidente da FSCMP

Protocolo: 217441

t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE
n° 32.836,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Admissão da profissional MARINA MARIA
GUIMARAES BORGES, para o Cargo de Médico, Contratação
em Caráter de substituição, autorizada através do Processo
nº 2016/524432, com vigência de 02/05/2017 à 01/05/2018,
publicado no DOE nº 33.380, de 24/05/2017.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 04 de agosto de 2017.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP

Protocolo: 217590

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OUTRAS MATÉRIAS
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Instrumento Substitutivo de Contrato
Nota de Empenho da Despesa: 2017NE01530
Valor: R$ 1.000,00
Data: 08/08/2017
Vigência: 08/08/2017 a 05/11/2017
Objeto: kit Introdutor para Micropunção 4F, composto de Agulha
21GA, Introdutor Percutâneo, Fio Guia Nitinol de 0,0018 x 45 cm
(01 unidade).
Dispensa de Licitação: 00/2017
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Despesa: 339030;
Fonte: 0269006842
Contratado: S P COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME
CNPJ/MF: 04.552.011/0001-35
ENDEREÇO: Rua do Una, nº 351, Telegrafo, Belém/PA, CEP:
66.113-200, telefone: (91)3222-6172
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 217514
Instrumento Substitutivo de Contrato
Nota de Empenho da Despesa: 2017NE01429
Valor: R$ 1.500,00
Data: 20/07/2017
Vigência: 20/07/2017 a 17/10/2017
Objeto: Kit de dilatador renal tipo amplatz, descartável com 13
peças (01 unidade).
Dispensa de Licitação: 043/2017/FSCMP
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Despesa: 339030;
Fonte: 0269006842
Contratado: DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
CNPJ/MF: 12.544.921/0001-02
ENDEREÇO: Av. Alcindo Cacela, nº 1264, Umarizal, Belém/PA,
CEP: 66.065-267, telefone: (91)3257-5160
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 217476
Portaria nº 401/2017 – GAPE/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE
n° 32.836,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/257180,
R E S O L V E:
CONCEDER, a contar de 11/07/2017, Gratificação de Tempo
Integral a servidora LILIAN ROSA SARAIVA MIRANDA, Id.
Funcional nº 54193892/2, Engenheiro, lotado na Gerência de
Saúde do Trabalhador, de acordo com o disposto na alínea “a”, §
1º, do Art. 137, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, regulamentado
através dos Decretos nº 2.538, de 20/05/1994 e Decreto
nº 2.608, de 22/06/1994, no percentual de 60%, conforme
Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016, publicada no
DOE nº 33.138, de 01/06/2016.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 09 de agosto de 2017.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 217589
Portaria nº 412/2017 – GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,
Considerando os termos do Memorando nº 055/2017-NACO/
FSCMP, de 02/08/2017;
Considerando os termos da Norma Regulamentadora do Ministério
do Trabalho e Emprego NR 5, item 5.30 - “O membro titular
perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando
faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa”;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 509/2016-GAPE/GP/FSCMP,
de 29/07/2016, publicada no DOE Nº 33.183 de 03/08/2016,
que nomeou a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA/FSCMP;
1.
NOMEAR os servidores abaixo relacionados para
compor a Comissão:
MEMBROS INDICADOS
PRESIDENTE DA CIPA : MARIA DO SOCORRO LIMA RIBEIRO
2º MEMBRO TITULAR : LILIAN ROSA SARAIVA MIRANDA
3º MEMBRO TITULAR : SONIA MARIA PEREIRA MALHEIRO
4º MEMBRO TITULAR : LINA CRISTINA DE PAULA MAGNO
5º MEMBRO TITULAR : JOSÉ ROBERTO DUARTE JUNIOR