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Diário Oficial ● 21/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33463

SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO
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PORTARIA
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AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 006/2017
A Secretaria de Estado de Administração – SEAD, através da
Comissão Especial de Licitação, comunica aos interessados
a suspensão da Concorrência Pública nº 006/2017, que tem
por objeto “a contratação de pessoa jurídica, especializada na
prestação de serviços de planejamento, organização, realização,
processamento e resultado final para homologação de Concurso
Público para seleção de candidatos para provimento de vagas em
cargos de Nível Superior e de Nível Médio da Secretaria de Estado
de Saúde Pública (SESPA) e do Hospital Ophir Loyola (HOL)”, em
virtude da necessidade de reformulação do quadro de vagas,
que serão ofertadas no concurso, e da realização de adequações
técnicas no edital de concorrência supramencionada.
O Edital será republicado com nova data para abertura do
certame, através dos meios de comunicação oficiais, sendo
disponibilizado no Portal Eletrônico: www.compraspara.pa.gov.
br .
Maiores informações através do email: licitacao.dgl@sead.
pa.gov.br .
Belém, 20 de setembro de 2017.
Juliana Silva Paiva
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PORTARIA Nº 626, de 22 de agosto de 2017.
Protocolo: 229274
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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PORTARIA N° 650 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/336980.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, ALEX MAURO LIMA DA CONCEIÇAO, Mat. 54185869/2,
do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Fundação Santa
Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, a contar 04/08/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 228952
PORTARIA N° 669 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/367269.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810
de 24/01/94, LUCIANA NEGRAO FROTA DE ALMEIDA, Mat.
57202357/1, do cargo de Médico, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde Pública - SESPA, a contar 05/08/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de Setembro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 228937
PORTARIA N° 664 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/390386.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, LUCIO ANTONIO HACKENHAAR, Mat. 656836/2, do
cargo de Professor Classe I, lotado na Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC, a contar 10/08/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 229034

Quinta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA N° 658 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/390111.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810
de 24/01/94, LUIZ ANTONIO DA COSTA, Mat. 55586162/2,
do cargo de Técnico em Gestão Pública – Ciências Contábeis,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar
01/08/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 229006
PORTARIA N° 651 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/387691.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, ROSINEA AUXILIADORA PEREIRA DOS SANTOS, Mat.
55587370/1 do cargo de Professor Classe II, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - SEDUC, a contar 25/07/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 228971
PORTARIA N° 652 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/387902.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, Mat. 57220006/1,
do cargo de Vigia, lotado na Secretaria de Estado de Educação SEDUC, a contar 01/08/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 228979
PORTARIA N° 645 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/377279.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, TASSIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, Mat.
5916878/1, do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação – Ciências Econômicas, lotada na
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Para FAPESPA, a contar 05/09/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 228912
PORTARIA N° 647 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/365416.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810
de 24/01/94, VITOR VIVEIROS DE CASTRO ETRUSCO, Mat.
57203388/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na
Fundação Cultural do Estado do Para - FCP, a contar 29/08/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 228916
PORTARIA N° 649 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,

Considerando os termos do Proc.n° 2017/344687.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810
de 24/01/94, ALLYSON FABRICIO FREITAS DE SOUZA, Mat.
57195616/1, do cargo de Agente Administrativo, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar
08/08/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 228938
PORTARIA N° 660 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/390076.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810
de 24/01/94, FLAVIO ALIPIO RODRIGUES SOLANO, Mat.
57227545/1, do cargo de Professor Classe I, lotado na Secretaria
de Estado de Educação - SEDUC, a contar 03/08/2017,
resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57,
inciso I, do citado diploma legal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 229013
PORTARIA N° 654 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/388172.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810
de 24/01/94, GEDAM PEREIRA CAMPOS DA SILVA, Mat.
57210941/1, do cargo de Vigia, lotado na Secretaria de Estado
de Educação - SEDUC, a contar 01/08/2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 228991
PORTARIA N° 656 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/382417.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, BRENO AUGUSTO GARCIA SALES, Mat. 57233283/2,
do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e Inovação – Ciências Sociais, lotado na Fundação
Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará - FAPESPA,
a contar 05/09/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 228997
PORTARIA N° 665 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/390430.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810
de 24/01/94, ALINE KLAYSE DOS SANTOS FONSECA, Mat.
57197276/2, do cargo de Professor Classe III, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 01/08/2016,
resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57,
inciso I, do citado diploma legal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 229035