IOEPA 29/09/2017 -Pág. 61 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 29/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469  61

Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE:
TRANSFERIR, para o período de 11/10 a 15/10/2017, o
deslocamento dos Colaboradores Eventuais Maria das Graças
Pires, cpf nº 370.654.672-87, e Joel Rezende Oliveira, cpf nº.
402.277.822-91, a viajarem para Belém/Pa, anteriormente
concedida no período de 14/09/2017 a 16/09/2017, conforme
a Portaria n° 511/2017, de 09/06/2017, publicada no DOE nº.
33.454, de 08/09/2017, em virtude de alteração na programação
de viagens.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
MARCIO SILVA VIANA ARAUJO
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 232274
RESUMO DA PORTARIA Nº 578/2017, DE 28 DE
SETEMBRO DE 2017
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Processo: 2017/417111, de 26/09/2017
Servidor (a): Vânia Waleska Trindade da Silva
Matrícula: 5918353/2
Cargo/Função: Secretária de Diretoria
Objetivo: participar da realização da Conferência Municipal.
Período: 17/10 a 21/10/2017
Diárias: 4,5
Destino(s): Oeiras do Pará/PA
Ordenador de Despesas: MARCIO SILVA VIANA ARAUJO
Protocolo: 232389
RESUMO DA PORTARIA Nº 573/2017, DE 27 DE
SETEMBRO DE 2017.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Processo: 2017/418008, de 27/09/2017
Servidor (a): Margarete Gomes Neves
Matrícula: 3247805/2
Cargo/Função: Diretora Financeira
Objetivo: Tratar assuntos de interesse do Estado junto à
Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Período: 25/09 a 26/09/2017
Diárias: 1,5
Destino(s): Brasília/DF
Ordenador de Despesas: RUY KLAUTAU DE MENDONÇA
Protocolo: 232449
.
.

FÉRIAS
.

PORTARIA Nº. 580/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE
2017.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do
dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de
11/01/2017,
CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de
1994 e;
CONSIDERANDO os termos do Mem. nº. 005/2017/NUJUR, de
27/09/2017.
R E S O L V E:
CONCEDER, no período de 09/10/2017 a 07/11/2017, 30 (trinta)
dias de férias regulamentares à servidora SHEILA DO SOCORRO
NASCIMENTO SAMPAIO, matrícula nº. 55590170/1, ocupante
do Cargo de Consultor Jurídico do Estado, referente ao período
aquisitivo 2015/2016.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCIO SILVA VIANA ARAUJO
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 232364
t.
.

TORNAR SEM EFEITO
.

PORTARIA Nº. 577/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE
2017.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG,
de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016
e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de
04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,
CONSIDERANDO que houve duplicidade de publicação no DOE;
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 572/2017, de
27/09/2017, publicada no DOE nº 33.468 de 28/09/2017, com
protocolo 231903, referente à Concessão de Diária.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 232296

..

COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO PARÁ
.

CONTRATO N° 46/2017.
Objeto: Execução de Obras e Serviços, incluindo o fornecimento
de material e equipamento, para Captação de Água no município
de Marabá, Estado do Pará.
Valor: R$ 672.718,38 (seiscentos e setenta e dois mil e
setecentos e dezoito reais e trinta e oito centavos)
Data da Assinatura: 28/09/2017.
Classificação do objeto: outros.
Contratado: IKOPP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 232335
.
.

TERMO ADITIVO A CONTRATO
.

4º TERMO ADITVO AO CONTRATO N° 101/2014.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
12 (doze) meses, a contar de 01.10.2017, encerrando
em 30.09.2018; renuncia ao reajustamento de preço
referente ao período de setembro/2016 a agosto/2017.
Data da Assinatura: 27/09/2017.
Classificação do objeto: outros.
Contratado: KSB BOMBAS HIDRAULICAS S.A.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 232302
1º TERMO ADITVO AO CONTRATO N° 09/2017.
Objeto: Acréscimo ao Contrato o valor de R$45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais), passando o valor global de R$180.000,00
(cento e oitenta mil reais), para R$225.000,00 (duzentos e vinte
e cinco mil reais), correspondendo a um aumento na ordem
de 25% em relação ao valor inicial contratado; alteração de
razão social da contratada, passando a figurar o nome BASTOS
PROPAGANDA LTDA – ME.
Data da Assinatura: 27/09/2017.
Classificação do objeto: outros.
Contratado: EMPRESA BASTOS PROPAGANDA LTDA.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 232299
2º TERMO ADITVO AO CONTRATO N° 68/2015.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses, a contar de 27.10.2017, encerrando em
26.10.2018; renuncia ao reajustamento de preço referente ao
período de outubro/2016 a setembro/2017.
Data da Assinatura: 27/09/2017.
Classificação do objeto: outros.
Contratado: CLARO S.A.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 232303
.
.

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ
.

a gratificação inerente a esta Função, prevista no Sistema de
Cargos e Remuneração por Competência da Companhia, a contar
de 02.10.2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 26 de setembro de 2017.
LUCILENE BASTOS FARINHA SILVA
Diretora Presidente
Protocolo: 232203
.
.

SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
.

PORTARIA Nº 258 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO
DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de
01.01.2015, e usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo: 2017/364852, de
24/08/2017.
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores ADLEY DE SOUZA CARNEIRO, Identidade
Funcional nº 5800807/1, ocupante do cargo de Gerente de
Patrimônio e Material; ANTONIO ALVES DE MELO, Identidade
Funcional nº 57203415/1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo e PAULO FERNANDO CAMPO MACIEL, Identidade
Funcional nº 5134110/1, lotados na Diretoria de Administração
e Finanças – DAF para sob a presidência do primeiro, comporem
a Comissão de Avaliação de Bens Móveis deste órgão no período
de 30.09.2017 a 29.09.2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 28 de setembro de 2017.
ALEX FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
Protocolo: 232161
.
.

OUTRAS MATÉRIAS
.

RESULTADO DA LICITAÇÃO TIPO PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO Nº 04/2017
PROCESSO Nº 2017/314112
OBJETO: Contratação de empresa de empresa especializada
para fornecimento de alimentação para equipe de trabalho da
VIII Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, no período
de 24 a 26/outubro de 2017.
RELATÓRIO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO: O PREGÃO EM
EPÍGRAFE FOI REALIZADO DENTRO DA NORMALIDADE E SEM
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO: HOMOLOGO O RESULTADO DA
PRESENTE LICITAÇÃO A EMPRESA VENCEDORA MONCHICK DO
LAR COMERCIO E EVETNOS LTDA ME.
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
Belém, 28 de setembro de 2017.
João Gilberto Pereira Alves
Pregoeiro
Alex Fiúza de Mello
Secretario de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica.
Protocolo: 232267

.
.

PORTARIA

.
.

.

PORTARIA N.º 127/2017 - PRESI
A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais
e estatutárias,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Sra. CAROLINA ALMEIDA DE SANTANA DA
ENCARNAÇÃO, CPF nº 574.049.092-87 para exercer a Função em
Comissão de Assistente de Projeto, atribuindo-lhe a gratificação
inerente a esta função.
2.
FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a contar
de 02 de outubro de 2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 27 de setembro de 2017.
LUCILENE BASTOS FARINHA SILVA
Diretora Presidente
Protocolo: 232200
PORTARIA N.º 125/2017 - PRESI
A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de
suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E:
1. DISPENSAR a Sra. MARCELA DA COSTA PADILLA, Matrícula nº
5916861/1, da Função em Comissão de Assistente de Projeto,
tendo como último dia de trabalho nesta Função em 01.10.2017.
2.
DESIGNAR a aludida Senhora para exercer a
Função em Comissão de Assessor de Diretoria, atribuindo-lhe

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS
.

.
.

DESIGNAR SERVIDOR
.

PORTARIA N° 128/2017 – GABINETE, de 28 de Setembro
de 2017.
O Diretor Presidente em exercício da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE
AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas
atribuições legais, e com fundamento no parágrafo art. 8º, da
Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e
alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, os servidores Lucas dos Santos Cabral de
Sá, matrícula nº 5931502/1 e Fabrício Rodrigo Silva de Araújo,
matrícula nº 5917898/1 para comporem o Comitê Gestor dos
Editais 001/2016 – Apoio ao desenvolvimento regional do
estado do Pará – INTERPARÁ I – Região de Integração do Baixo
Amazonas, 002/2016 - Apoio ao desenvolvimento regional
do estado do Pará – INTERPARÁ II – Região de Integração do
Carajás, 003/2016 - Apoio ao desenvolvimento regional do