IOEPA 06/11/2017 -Pág. 12 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 06/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33491
Nome: REGIANI MOMBELLI
Cargo: TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO A
Data da admissão: 04/12/2017
Término de Vínculo: 03/12/2018
ORDENADOR: Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Processo de Autorização: 2016/429974
Ato: Contrato nº 116/2017
Nome: DANIELA MARIA FERREIRA SORANSO OHANA
Cargo: TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO A
Data da admissão: 04/12/2017
Término de Vínculo: 03/12/2018
ORDENADOR: Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Processo de Autorização: 2016/429974
Ato: Contrato nº 117/2017
Nome: CARLOS MOACIR COUTO LIMA FILHO
Cargo: TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO A
Data da admissão: 04/12/2017
Término de Vínculo: 03/12/2018
ORDENADOR: Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Processo de Autorização: 2016/429974
Ato: Contrato nº 118/2017
Nome: DAIANA PAES DA SILVA
Cargo: TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO A
Data da admissão: 04/12/2017
Término de Vínculo: 03/12/2018
ORDENADOR: Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Processo de Autorização: 2016/429974
Ato: Contrato nº 119/2017
Nome: FRANCIDELIA CRUZ RAMOS
Cargo: TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO A
Data da admissão: 04/12/2017
Término de Vínculo: 03/12/2018
ORDENADOR: Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Processo de Autorização: 2016/429974
Ato: Contrato nº 120/2017
Nome: ANA LAURA PORTO DA SILVA
Cargo: TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO A
Data da admissão: 04/12/2017
Término de Vínculo: 03/12/2018
ORDENADOR: Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Processo de Autorização: 2016/429974
Ato: Contrato nº 121/2017
Nome: LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA SILVA
Cargo: TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO A
Data da admissão: 04/12/2017
Término de Vínculo: 03/12/2018
ORDENADOR: Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Processo de Autorização: 2016/429974
Ato: Contrato nº 123/2017
Nome: BÁRBARA BRITO DE OLIVEIRA
Cargo: TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO A
Data da admissão: 04/12/2017
Término de Vínculo: 03/12/2018
ORDENADOR: Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará
Protocolo: 244110

Segunda-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
DESIGNAR SERVIDOR
.

PORTARIA Nº 243 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de
Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso
das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de
11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2017.30 – GECAH,
de 30/10/2017 que dispõe sobre designação de servidor.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Sandra Nunes Rêgo de Loiola,
matrícula nº 57205414/1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, lotada na Gerência de Cadastro e Habilitação –
GECAH para responder pela Subgerência - (DAS.3) durante o
impedimento do titular, no período de 16/11/2017 a 15/12/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 31 de
outubro de 2017.
Eudézia Martins D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 244161
PORTARIA Nº 242 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de
Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso
das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de
11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/411168, de
22/09/2017, que dispõe sobre a sobre a Comissão de Trabalho.
RESOLVE:
I – DESIGNAR como Pregoeira responsável pelos trabalhos
da modalidade de Pregão Eletrônico, referente ao processo nº.
2017/411168, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada no ramo de prestação de serviços de controle
sanitário integrado no combate a pragas urbanas, em lote único,
englobando: desratização, desinsetização das edificações que
compõem o IGEPREV, bem como o combate as larvas de mosquito
nos espelhos d’água, higienização e desinfecção dos reservatório
de água, análises físico-química e análises bacteriológica da água
nas dependências do IGEPREV pelo período de 12 (doze) meses
conforme especificações constantes no Termo de Referência, a
servidora Patrícia Cordovil Pinheiro, matrícula funcional nº.
5909857/2, ocupante do cargo de Técnico de Administração e
Finanças.
II - DESIGNAR como Membros da Equipe de Apoio os servidores:
Ana Alessandra da Silva Marques, matrícula funcional nº.
5904611/3, ocupante do cargo de Técnico de Administração e
Finanças e André Arcanjo Seixas da Silva, mat: 54193934/1,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo/Gerente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 31 de
outubro de 2017.
Eudézia Martins D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças.
Protocolo: 244171
.
.

CONTRATO
.

Contrato: 018/2017
Data da assinatura: 30/10/2017
Vigência: 01/11/2017 a 31/10/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de vigilância armada, sendo 2 (dois) Postos
12x36 diurno e 2 (dois) Postos 12x36 noturno, de domingo a
domingo nas instalações físicas e mobiliárias do Novo Prédio Sede
do IGEPREV com fornecimento de materiais e equipamentos.
Unidade Orçamentária: 84201 – Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará
Programa do PPA 2016/2019: 1297 Manutenção da Gestão
Classificação Funcional Programática: 09.122.1297-8338 –
Operacionalização de Ações Administrativas.
Fonte de Recursos: 0261006361 – Recursos Próprios Diretamente
Arrecadados pela Administração Indireta
Nº Ação: 232087
Natureza da despesa: 339037 – Locação de mão de obra
No valor: R$ 534.961,20 (quinhentos e trinta e quatro mil
novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos.
Contratado: C & S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA
Endereço: Al. Moreira da Costa, nº 14 B1, Bairro: São Brás , CEP
66.093-710, Belém/PA
Ordenador de Despesa: Eudézia Martins D’Angelo
Protocolo: 244283

TERMO ADITIVO A CONTRATO
.

Termo Aditivo: 02
Contrato: 028/2015
Data da assinatura: 31/10/2017
Vigência: 04/11/2017 a 03/11/2018
Objeto: objeto prorrogação do contrato por mais 12 (doze)
meses sem reajuste dos valores.
Unidade Orçamentária: 84201: Instituto de Gestão Previdenciária
do Estado do Pará.
Unidade Orçamentária: 84201 – Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará.
Programa do PPA/2016/2019: 1297 – Manutenção da Gestão.
Classificação Funcional Programática: 09.272.1297-8338 –
Operacionalização de Ações Administrativas.
Fonte de Recursos: 0261002156 – Recursos Próprios Diretamente
Arrecadados pela Administração Indireta.
Nº da Ação: 232134
Natureza da despesa: 339139 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica.
Valor: R$ 68.473,62 (Sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta
e três reais e sessenta e dois centavos).
Contratado: CLARO S/A
Endereço: Rua Florida, nº 1970, Bairro: Cidade Monções – CEP
04565-907 – São Paulo/SP
Ordenador de Despesa: Eudézia Martins D’Angelo
Protocolo: 244287
Termo Aditivo: 03
Contrato: 034/2014
Data da assinatura: 30/10/2017
Vigência: 04/11/17 a 03/11/2018
Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com
supressão de 10,25%, com alteração do quantitativo e valores
unitários.
Unidade orçamentária - 840201 - IGEPREV
Programa PPA 2016/2019: 1297 – Manutenção da Gestão
Classificação Funcional Programática: 09.122.1297-8338 –
Operacionalização de Ações Administrativas
Fonte de Recursos: 0261006356: Recursos próprios diretamente
arrecadados pela Administração Indireta
Nº da ação: 232371
Natureza da Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
Valor Total: R$ 232.003,92 (duzentos e trinta e dois mil e três
reais e noventa e dois centavos)
Contratado: SYSTEMSCOPY LTDA - EPP
Endereço: Rua Aristides Lobo, 818 – Bairro do Reduto – CEP:
66053-020 – Belém/PA
Ordenador de Despesa: Eudézia Martins D’Angelo
Protocolo: 244296
Termo Aditivo: 09
Contrato: 08/2013
Data da assinatura: 30/10/2017
Vigência: 01/11/2017 a 31/10/2018
Objeto: prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, sem
reajuste de valores.
Unidade orçamentária - 84201 – IGEPREV.
Programa PPA 2016/2019 – 1297 – Manutenção de Gestão
Classificação
Programática
–
09.122.1297.8338
–
Operacionalização de ações administrativas.
Fonte de recursos – 0261006360 – Recursos próprios diretamente
arrecadados pela Administração Indireta.
Nº da ação: 232087
Natureza da Despesa – 339037 – Locação de Mão de Obra.
Valor: R$ 140.039,04 (cento e quarenta mil e trinta e nove reais
e quatro centavos).
Contratado: L. G. SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA
Endereço: Tv. São Sebastião, n° 888, Bairro: Sacramenta, CEP:
66.025-240, Belém/PA
Ordenador de Despesa: Eudézia Martins D’Angelo
Protocolo: 244286
Termo Aditivo: 01
Contrato: 014/2017
Data da assinatura: 26/10/2017
Vigência: 26/10/2017 a 15/05/2018
Objeto: reajusta os valores em relação ao acordado no contrato
inicial, para a repactuação do preço, de acordo com a Convenção
Coletiva de Trabalho 2017/2018, retroagindo a partir do dia
16/05/2017, no valor de R$ 25.562,40.
Unidade Orçamentária: 84201: Instituto de Gestão Previdenciária
do Estado do Pará
Programa do PPA 2016/2019: Manutenção da Gestão.
Classificação Funcional Programática: 09.122.1297-8338:
Operacionalização de Ações Administrativas.
Fonte de Recursos: 0261006360 – Recursos Próprios Diretamente
Arrecadados pela Administração Indireta.
Nº da Ação 232087
Natureza de Despesa: 339037– Locação de Mão de Obra
Valor: R$ 25.562,40 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e
dois reais e quarenta centavos)