DIÁRIO OFICIAL Nº 33500 71
Segunda-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
SUPRIMENTO DE FUNDO
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS
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PORTARIA Nº 314 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 275/2017,
de 19/10/2017, publicada no DOE nº 33.483, de 20/10/2017.
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/45778.
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora LORENA GAMA TOBIAS, Identidade
Funcional nº 5050154/3, CPF Nº 331.119.952-91, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, lotada na Diretoria de
Administração e Finanças – DAF, Suprimento de Fundos no valor
de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), o qual deverá observar as
classificações orçamentárias abaixo:
Programa de Trabalho
Fonte do Recurso
Natureza da
Despesa
Valor
19.122.1297.8338">48101.19.122.1297.8338
0101
339030
R$ 900,00
19.122.1297.8338">48101.19.122.1297.8338
0101
339039
R$ 380,00
19.122.1297.8338">48101.19.122.1297.8338
0101
339036
R$ 600,00
19.122.1297.8338">48101.19.122.1297.8338
0101
339047
R$ 120,00
II – ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de
fundo de até 20 (Vinte) dias, contados a partir da emissão da
Ordem Bancária e para prestação de contas, 10 (Dez) dias
subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação
dos recursos.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 17 de novembro de 2017.
MAURÍCIO COELHO RIBEIRO
Diretor de Administração e Finanças, em exercício.
Protocolo: 249587
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 315 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
275/2017, de 19/10/2017, publicada no DOE nº 33.483, de
20/10/2017.
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO ainda, o processo nº 2017/491740 de
16/11/2017.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor LUIS CARLOS MACEDO BLASQUES,
Identidade Funcional nº 5919907/1, ocupante do cargo de Diretor
de Educação Profissional e Tecnológica-DETEC, 01 e ½ (uma e
meia) diárias, para atender despesas com viagem à cidade de
Altamira-Pa, no período de 23 a 24/11/2017, com o objetivo de
representar esta SECTET na Reunião da Câmara Técnica de
Educação do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento
Regional Sustentável do Xingu – CGDEX, despesas
relacionadas ao Programa nº 1451 – Educação Profissional e
Tecnológica, Projeto-Atividade nº 7631 – Implantação da Política
Estadual de Educação Profissional e Tecnológica nas diversas
modalidades.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 17 de novembro de 2017.
MAURÍCIO COELHO RIBEIRO
Diretor de Administração e Finanças, em exercício
Protocolo: 249865
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 313 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
260/2015 - CCG, DE 12.01.2015, publicada no DOE nº 32.806,
de 13.01.2015 e as que foram delegadas pela PORTARIA nº 033
de 27.01.2015, publicada no DOE nº 32.818, de 29.01.2015,
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 33/2017, de
14/11/2017,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o gozo de férias da
servidora KATRYNNY DE JESUS FAVACHO SOUZA, identidade
funcional nº 57233947/1, lotada na Diretoria de Ciência e
Tecnologia - DCT, referente ao exercício 2016/2017, concedido
anteriormente no período de 01/12 a 30/12/2017, através da
Portaria nº 287 de 30/10/2017, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 33.489 de 31/10/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 17 de novembro de 2017.
MAURÍCIO COELHO RIBEIRO
Diretor de Administração e Finanças, em exercício.
Protocolo: 249615
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 151/2017 – GABINETE, de 17 de Novembro
de 2017.
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento no art. 8, da Lei Complementar
Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.
CONSIDERANDO a necessidade de ausência deste Titular no
período de 21 a 24/11.
RESOLVE:
Designar o servidor Eduardo Alberto da Silva Lima, Diretor
de Planejamento, a responder pela Presidência da Fundação
Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas no período acima
referido.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 17 de Novembro de
2017.
Eduardo José Monteiro da Costa
Diretor Presidente
Protocolo: 249653
Portaria Nº 146/2017 – GABINETE, de 14 de Novembro
de 2017.
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento no parágrafo único, II, do art. 7º, da
Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e
alterações posteriores.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Ana Cristina Saraiva Bentes,
ocupante do cargo de Técnico em Administração e Finanças
- Psicologia, Identidade Funcional nº. 5916877/1, para
substituir a servidora Maria Cristina Arruda Sanches,
Identidade Funcional nº. 54181385/4, Coordenadora de Gestão
de Pessoas, no cargo em comissão, código GEP-DAS-011.4, no
Impedimento Legal da Titular, durante o período de gozo de
férias, de 30/11 a 29/12/2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 14 de Novembro de
2017.
Eduardo José Monteiro da Costa
Diretor Presidente
Protocolo: 249647
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N°085/2017 – DIPLAN/FAPESPA, 16 de
Novembro de 2017.
A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 1.180,
de 12 de agosto de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias.
CONSIDERANDO os termos do Mem. nº 035/2017-DIRAD/
FAPESPA,
I - CONCEDER ao servidor EUCLIDES ANDRÉ DO
NASCIMENTO NETO , Id. Funcional nº 57212545/2 ocupante do
cargo de Técnico de Administração e Finanças - Administração,
lotado na Coordenadoria de Compras e Serviços-COMSER/
DIRAD, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 500,00
(quinhentos reais), o qual deverá observar a classificação
orçamentária abaixo:
Programa de
Trabalho
Fonte
do
Recurso
Natureza da Despesa
Valor
19.122.1297.8338
0101
339039 – Serviço de
Terceiros – Pessoa
Jurídica
R$
500,00
II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento
de fundo de até 60 dias, contados a partir da emissão da
Ordem Bancária e para prestação de contas, 15 (quinze) dias
subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação
dos recursos.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas,
Belém, 16 de novembro de 2017.
EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA
Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças
Protocolo: 249673
PORTARIA N°084/2017 – DIPLAN/FAPESPA, 16 de
Novembro de 2017.
A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 1.180,
de 12 de agosto de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias.
CONSIDERANDO os termos do Mem. nº 034/2017-DIRAD/
FAPESPA,
I - CONCEDER ao servidor Jacques Douglas Nascimento
Moraes, Id. Funcional nº 5934100/1 ocupante do cargo de
Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia
e Inovação - ADMINISTRAÇÃO, lotado na Coordenadoria de
Compras e Serviços – COMSER/DIRAD, Suprimento de Fundos
no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), o qual deverá
observar a classificação orçamentária abaixo:
Programa de
Trabalho
Fonte
do
Recurso
19.122.1297.8338
0101
Natureza da Despesa
Valor
339036 – Serviço de
R$
Terceiros – Pessoa Física 500,00
II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento
de fundo de até 60 dias, contados a partir da emissão da
Ordem Bancária e para prestação de contas, 15 (quinze) dias
subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação
dos recursos.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas,
Belém, 16 de novembro de 2017.
EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA
Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças
Protocolo: 249669
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DIÁRIA
PORTARIA N°083/2017 – DIPLAN/FAPESPA, 16 de
novembro de 2017.
A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS, considerando o Memo. nº. 071/2017 – GABINETE/
FAPESPA, de 14 de novembro de 2017, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias.
RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS AO DIRETOR PRESIDENTE
NOME: EDUARDO JOSÉ MONTEIRO DA COSTA
MATRÍCULA: 80845119/5
CARGO: DIRETOR-PRESIDENTE
TRAJETO: BELÉM-PA/SANTARÉM-PA/BELÉM-PA
PERÍODO: 22 a 23/11/2017
QUANTIDADE: 01 e 1/2 (uma e meia) diárias
OBJETIVO: Participar do I SCOOP – Simpósio de Computação
do Oeste do Pará, selecionado no Edital FAPESPA nº. 004/2017
– Apoio à Realização de Eventos Científicos, Tecnológicos e de
Inovação.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA
Belém, 16 de Novembro de 2017.
EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA
Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças
Protocolo: 249477
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Nº DO TERMO ADITIVO: 1º. / Nº DO CONTRATO: 045/2016. /
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 38/2015.
/ PARTES: PRODEPA e INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA. /
OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação de
Prazo de Vigência. / DATA DA ASSINATURA: 16/11/2017. Vigência
do Aditamento: 17/11/2017 a
16/11/2019. / ORDENADOR
RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES. / ENDEREÇO
DO CONTRATADO E CEP: São Paulo, Estado do São Paulo, Avenida
Dr. Chucri Zaidan, n°1240, Torre Goldem Tower – 21º andar –
Morumbi Corporate – Vila São Francisco - CEP: 04.711-130.
Protocolo: 249586
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PRODEPA
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Estado do Pará
Processo nº 410.108/2017
Pregão nº 34/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.