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Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33548  7

Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 05/10/2017,
resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57,
inciso I, do citado diploma legal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de Janeiro
de 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 273898
PORTARIA N° 080 DE 26 DE JANEIRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/32326.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, HELINEUDES PAIVA DA SILVA, Mat.5754631/2, do
cargo de Professor Classe I, lotado na Secretaria de Estado
de Educação - SEDUC, a contar 26/12/2017, resguardando o
direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado
diploma legal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Janeiro
de 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 273945
PORTARIA N° 079 DE 26 DE JANEIRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/32260.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, JONES CLAUDIO PANTOJA ROSA, Mat.57212510/1,
do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria
de Estado de Educação - SEDUC, a contar 05/10/2017,
resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57,
inciso I, do citado diploma legal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Janeiro
de 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 273944
PORTARIA N° 081 DE 26 DE JANEIRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/549339.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, Mat.726141/1,
do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Estado de Saúde
Pública - SESPA, a contar 26/12/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Janeiro
de 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 273948
PORTARIA N° 058 DE 19 DE JANEIRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/21463.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, GLEIZIANE SOUZA DA SILVA VIEIRA, Mat.57195090/2,
do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Santa Casa de
Misericórdia do Pará - FSCMP, a contar 12/12/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de Janeiro
de 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 273888
PORTARIA N° 059 DE 19 DE JANEIRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/22235.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, EDNA MARTINHA NASCIMENTO, Mat.395498/1, do
cargo de Professor Classe I, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC, a contar 22/11/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de Janeiro
de 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 273893

PORTARIA N° 061 DE 19 DE JANEIRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/22213.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, RENATA FERNANDA AIRES PANTOJA, Mat.57217013/1,
do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - SEDUC, a contar 01/11/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de Janeiro
de 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 273897
PORTARIA N° 063 DE 19 DE JANEIRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/22334.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, PAULO RODRIGUES COSTA JUNIOR, Mat.5890591/1,
do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria
de Estado de Educação - SEDUC, a contar 05/12/2017,
resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57,
inciso I, do citado diploma legal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de Janeiro
de 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 273901
DESIGNAR SERVIDOR
.

PORTARIA Nº 076/2018-GS/SEAD DE 25 DE JANEIRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental
de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº. 31.824
de 03.01.2011, e
CONSIDERANDO o Processo nº. 2018/26373 de 18.01.2018;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ROSA HELENA DE ALENCAR SILVA,
Id. Funcional nº 4502/1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, para responder pela Diretoria de Operações do
Sistema de Gestão de Pessoas/SEAD, durante o impedimento
do titular SILVESTRE FERREIRA GUIMARÃES, Id. Funcional nº.
5081440/2, no período de 29.01.2018 a 27.02.2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 DE JANEIRO
DE 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 273962
PORTARIA Nº 074/2018-GS/SEAD DE 25 DE JANEIRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental
de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº. 31.824
de 03.01.2011, e
CONSIDERANDO o Processo nº. 2018/3337 de 04.01.2018;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
RODRIGUES, Id. Funcional nº 1759/1, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, para responder pela Gerência de
Material e Compras/SEAD, durante o impedimento do titular
MAXWELL MOREIRA BARBOSA, Id. Funcional nº. 5890425/2, no
período de 15.02.2018 a 16.03.2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 DE JANEIRO
DE 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 273965
OUTRAS MATÉRIAS
.

TERMO DE COMODATO Nº 01/2018 – SEAD
COMODATÁRIA: ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito
público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO – SEAD, estabelecida na Travessa do Chaco,
nº 2350, Bairro do Marco, em Belém, Capital do Estado do Pará,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.283/0001-94,
COMODANTE: Sociedade empresária SC2 SHOPPING PARÁ LTDA
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
14.097.230/0001-25, com sede situada na BR 316, km 04, nº
45000, CEP 66.113-970, bairro Coqueiro, Ananindeua – PA.
OBJETO: Constitui objeto do Termo de Comodato o empréstimo,
a título gratuito, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, do Salão de
Uso Comercial - SUC 311DEFG, integrante do imóvel registrado
na matrícula 39501, Ficha 1, Livro 2, com área de 951,45 m²
(novecentos e cinquenta e um inteiros e quarenta e cinco décimos
metros quadrados), localizada no empreendimento denominado
SHOPPING METRÓPOLE ANANINDEUA, com toda a infraestrutura
técnica e mobiliária necessárias à destinação única e exclusiva
do SUC, qual seja a instalação e funcionamento da Unidade de
Atendimento à População “ESTAÇÃO CIDADANIA”.

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
Ação: 04.244.1422.6801 - Estação Cidadania
Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ
Natureza de Despesa: 33.91.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ-OP. intra-orçamentário.
Fonte: 0101 – Tesouro Estadual
Fonte: 0261 – Recursos Próprio dos Parceiros
Valor de Despesas Condominiais: R$ 28.543,50 (Vinte e oito mil
quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).
Data da Assinatura: 25/01/2018
PRAZO DE COMODATO: 10 (dez) anos, iniciando-se a partir da
entrega do imóvel devidamente adequado para o seu efetivo uso.
Alice Viana Soares Monteiro
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 273910
PORTARIA Nº. 084/2018-GS/SEAD, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicado no DOE nº
31.824 de 03 de janeiro de 2011;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 10.520/02 e no
Decreto Estadual n° 2.069/06 e;
CONSIDERANDO o que determina o inciso II, artigo 5º, da Lei
Estadual n.°6.474, de 06 de agosto de 2002,
RESOLVE:
I – DESIGNAR como Pregoeira a servidora Joyce Kelle Silva
da Costa, Id. Funcional nº 5913794/2, ocupante do cargo de
Coordenadora de Contratos e Convênios, lotada nesta Secretaria,
responsável pelo trabalho advindo da modalidade de licitação
Pregão nº 019/2017, na forma Eletrônica, conforme processo
n.º 2017/88938, cujo objeto é a Cessão de uso oneroso, da área
onde se localiza o refeitório da SEAD, para fins de exploração
comercial de serviços de restaurante/cafeteria e lanchonete.
II - DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores
Dário Valadares Martins Júnior, Id. Funcional nº 54183860/6,
ocupante do cargo de Coordenador de Material, Patrimônio
e Serviços e Maxwell Moreira Barbosa, ocupante do cargo de
Gerente, Id. Funcional nº 5890425/2, ambos lotado na Secretaria
de Estado de Administração – SEAD.
III – DESIGNAR como Pregoeiro substituto o servidor Maxwell
Moreira Barbosa, ocupante do cargo de Gerente, Id. Funcional
nº 5890425/2 lotado na Secretaria de Estado de Administração
– SEAD.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 29 DE JANEIRO
DE 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 273935
PORTARIA Nº. 073/2018-GS/SEAD DE 23 DE JANEIRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental
de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº. 31.824
de 03.01.2011, e ainda;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n°. 6.563 de 1º de agosto de
2003, no Decreto n°.563 de 5 de novembro de 2007 e no Decreto
nº 358 de 28 de fevereiro de 2012, e as alterações introduzidas
pela Lei n° 8.404, de 13 de outubro de 2016, que regulamentam
a Gratificação de Desempenho de Gestão.
RESOLVE:
Tornar público o Resultado dos Ciclos das Avaliações de
Desempenho Institucional da Secretaria de Estado de
Administração, realizados em 2017, conforme anexo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 23 DE JANEIRO
DE 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
PORTARIA Nº073/2018-GS/SEAD
DE 23 DE JANEIRO DE 2018
ANEXO
Resultado dos ciclos das avaliações de desempenho
institucional da SEAD/ANO 2017
UNIDADES
· GABINETE
· NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO
· CONSULTORIA JURÍDICA
· NCOM
· NÚCLEO JURÍDICO
· NÚCLEO DE PLANEJAMENTO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – NPMA
· OUVIDORIA
· DIRETORIA DE OPERAÇÕES DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS – DSP
· DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS – DPP
· DIRETORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE OCUPACIONAL DO
SERVIDOR – DSO
· DIRETORIA DE GESTÃO DA CADEIA LOGÍSTICA DO ESTADO – DGL
· DIRETORIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DO ESTADO – DGP
· DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA
PÚBLICA – DDG
· DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – DAF
· DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DTI

RESULTADO
100% realizada
100% realizada
100% realizada
100% realizada
100% realizada
88,0% realizada
100% realizada
100% realizada
100% realizada
100% realizada
100% realizada
100% realizada
100% realizada
97,0% realizada
100% realizada

Protocolo: 273959