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Diário Oficial ● 20/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33581  57

Terça-feira, 20 DE MARÇO DE 2018
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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 122/2018/GP-FSCMP.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ - FSCMP, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO que a PORTARIA Nº 108/2017/GP-FSCMP que
designou os membros da comissão Permanente de licitações da
FSCMP, com vigência até o dia 15 de março de 2018,
CONSIDERANDO que a Lei Federal n.º 8.666/93 que trata de
licitações e contratos administrativos estabelece no § 4º do
seu artigo 51 que a investidura dos membros das comissões
permanentes não excederá a 1(um) ano, vedada a recondução
da totalidade de seus membros para a mesma comissão no
período subseqüente.
R E S O L V E:
I - Designar os membros titulares da Comissão Permanente
de licitação da FSCMP, os servidores ISIS SOUZA COIMBRA
Matricula 5919912/2, TALITA DA SILVA ANTUNES, matrícula
n.º 57174426/1, MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Matricula: 54181350/2, para sob a presidência do primeiro,
realizar as licitações do tipo pregão, concorrência, tomada de
preços e convite, previstos nos incisos I, II e III do artigo 22 da
Lei Federal N.º 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses.
II – Designar Membros Suplentes, FERNANDO SÉRGIO
MENDONÇA DE SOUZA, matrícula n.º 5175240/018, PAULO
SERGIO FERREIRA SOARES Matricula: 2002370/2 e EDNA
CRISTINA VIEIRA CONCEIÇÃO, matrícula n.º 57174890/1, para
substituir os membros titulares em seus impedimentos.
III- Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 19 de março de 2018.
CINTHYA FRANCINETE PEREIRA PIRES
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FSCMP
Protocolo: 291874
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 105/2018-GAPE/GP/FSCM
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que
lhe são conferidas pelo Decreto do dia 22/03/2017, publicado no
DOE nº 33.338.
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da
Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação
do Laudo Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito no
CRM sob o nº 6644-Pa.
RESOLVE
CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de
24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso
XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e
oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora ALINE PEREIRA
DA SILVA GOMES, Id. Funcional nº 5857660/4, Servidora em
Regime de Contrato Temporário, Médico, lotada na Gerência de
Neonatologia, no período de 01/03/2018 a 27/08/2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2018.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 12 de março de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
PORTARIA Nº 107/2018-GAPE/GP/FSCM
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que
lhe são conferidas pelo Decreto do dia 22/03/2017, publicado no
DOE nº 33.338.
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da
Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação
do Laudo Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito no
CRM sob o nº 8710-Pa.
RESOLVE
CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de
24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o
inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180
(cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora

TAYSSA FERNANDA FARO DE MELLO GUIMARAES, Id. Funcional
nº 5931423/1, Servidora em Regime de Contrato Temporário,
Médico, lotada na Gerência de Tocoginecologia, no período de
07/03/2018 a 02/09/2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2018.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 13 de Março de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 291474
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CONTRATO
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CONTRATO: 097/2018
EXERCÍCIO: 2018
Objeto: Compra de Equipamento Médico-Hospitalar, qual seja,
Fotocoagulador para atender as necessidades dos pacientes
deste Hospital Público.
Valor: R$ 191.700,00
Data de Assinatura: 12/03/2018
Vigência: 12/03/2018 a 12/03/2019
Pregão Eletrônico nº. 096/2017/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 19.571.1452.7467; Fonte
de Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 449052.
Contratado: ANDES COMERCIAL LTDA-EPP
CNPJ/MF n.º 10.242.040/0001-01
Endereço: Rua Felipe Schmidt, n.º 649, Sala 602, Centro,
Florianópolis-SC, CEP: 88.010-001, telefone: (048) 3223-5554
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 291727
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO: 3
Data Assinatura: 12/03/2018
Vigência: 13/03/2018 a 08/10/2018
Objeto: presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação
de prazo com reajuste de 2,80% com base no IPCA, no período
compreendido entre 13/03/2018 a 08/10/2018, consoante
dispõe o artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93, referente a
Prestação de Serviços de Dosimetria de Radiação e Concessão
do Direito ao Uso de 65 (setenta e cinco) Dosímetros, sendo 64
(sessenta e quatro) Dosímetros usuários de tórax + 01 (um)
dosímetro padrão de tórax, utilizando o serviço de dosimetria
termoluminescente.
Valor: R$ 5.612,88
Contrato: 070/2016/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes
de Recurso: 0103, 0269, 0669, 0269003264, 0669003264,
0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339039.
Contratado: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S
LTDA
CNPJ/MF n.º 87.389.086/0001-74
Endereço: Rua Rui Barbosa, n.º 118, Edifício Michalski Térreo,
Vila Jardim América, Cachoeirinha/RS, CEP: 94.920-510,
telefone (51) 3287-3516 / 3544
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 291685
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2018
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP,
através do presente Pregoeiro (a), nomeado (a) pela Portaria
349/2017-GP/FSCMP, de 05 de Julho de 2017 D.O.E. nº.
33.163 de 06/07/2017 avisa que será realizada licitação na
modalidade MENOR PREÇO POR ITEM na forma Eletrônica
nº12/2018/FSCMP, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
RADIOLOGICA E PROGRAMA DE GARANTIA DE QUALIDADE
DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO,
para atender as necessidades da Fundação Santa Casa de
Misericórdia do Pará, conforme especificações constantes do
Anexo I do Termo de Referência deste Edital, Data de Abertura
da Licitação:29/03/2018, às 10:00 horas. Endereço Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925448. Funcional
Programática: 10.302.1427.8288.
Elemento de despesa:
339030 Fontes:. 0103, 0269, 0669, 0669003264, 0269003264,

0269006841 e 0269006842. Ordenador Responsável:. Rosangela
Brandão Monteiro O Edital encontra-se disponível na Internet
nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.
br contatos pelos telefones (91)3241-0398 (91)4009-2278, cpl.
santacasa@globo.com
Belém/PA, 19 de Março de 2018.
Isis Souza Coimbra
Pregoeiro (a) da FSCMP
Protocolo: 291446
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014/2018-FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através
do presente Pregoeiro, nomeado pela PORTARIA Nº 537/2017 GP/FSCMP, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, D.O.E. nº. 33.495
de 10/11/2017, avisa que será realizada licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica nº 014/2018/FSCMP, do tipo “MENOR
PREÇO POR LOTE” visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
FORNECIMENTOS DE GASES MEDICINAIS EM COMODATO
PARA A FSCMP, conforme as especificações contidas no anexo
I do presente edital, pelo período de 12 (doze) meses.
DATA DE ABERTURA: 02/04/2018, HORÁRIO: 09:00 h. (Horário
de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 925448.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1427.8288.
ELEMENTOS DE DESPESAS: 339030
FONTES: 0103, 0269, 0269003264 e 0149006653.
Ordenador Responsável: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital no
sítio: www.comprasnet.gov.br
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro
responsável, através do email: cpl.santacasa@globo.com
Belém/Pa, 19 de março de 2018.
Paulo Sérgio Ferreira Soares
Pregoeiro da FSCMP
Protocolo: 291367
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
- FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso
IV do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de
2002, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº117/2017FSCMP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a COMPRA DE
MATERIAL TÉCNICO (FOTOCOAGULADOR) para FSCMP, conforme
as especificações contidas no anexo I do presente edital, pelo
período de 12 (doze) meses, sendo vencedora do item: 01 a
empresa ANDES COMERCIAL LTDA., CNPJ: 10.242.040/0001-01.
Conforme anexo I-A do Edital.
Belém/PA, 15 de Março de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 291462
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 102/2017/FSCMP
A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
- FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso
IV do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de
2002, homologa a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico
n.º 102/2017/FSCMP, do tipo menor preço por item, cujo objeto
é a COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E
CORTINAS DE AR, para atender as necessidades da FSCMPA.
Sendo vencedora dos itens: 01, 02, 03,04, 05, 06, 07, 08,09
e 10 a empresa DAVID MOREIRA & CIA LTDA CNPJ Nº:
03.564.152/0001-05. Conforme Anexo I do edital.
Belém/PA, 19 de Março de 2018
Drª. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 291467
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2018
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP,
através do presente Pregoeiro (a), nomeado (a) pela PORTARIA
Nº 092/2017-GP/FSCMP, de 01/03/2018 D.O.E. nº. 33.568 de
01/03/2018 avisa que será realizada licitação na modalidade
MENOR PREÇO POR LOTE na forma Eletrônica nº 15/2018/
FSCMP COMPRA DE PRODUTOS QUÍMICOS para atender as
necessidades dos pacientes da Fundação Santa Casa de
Misericórdia do Pará, conforme especificações constantes do
Anexo I do Termo de Referência deste Edital, Data de Abertura
da Licitação: 16/03/2018, às 09:00 horas(Horário de Brasília).
Endereço
Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 925448. Funcional Programática: 10.302.1427.8288.
Elemento de despesa: 339030. Fontes: 0103, 0269,
0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653.