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Diário Oficial ● 04/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33610  9

Sexta-feira, 04 DE MAIO DE 2018
Objetivo: Participar das Ações de Cidadania que serão realizadas
através da Caravana do PROPAZ Cidadania no município
supracitado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA PORTARIA Nº 238 DE 02 DE MAIO DE 2018
Nome: Odirley Mota Costa
Cargo: Assessor Operacional
Nº de Diárias: 1 e ½ (uma e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Tomé Açu/PA.
Data: 07 à 08/05/2018
Objetivo: Participar das Ações de Cidadania que serão realizadas
através da Caravana do PROPAZ Cidadania no município
supracitado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA
Presidente da Fundação PROPAZ
PORTARIA Nº 256 DE 03 DE MAIO DE 2018
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE
Nº. 33544, de 24 de Janeiro de 2018, bem como através da Lei
8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias, constante
no Processo 2018/165041 e Mem. Nº 035/2018-GP/FUNDAÇÃO
PROPAZ, de 14 de abril de 2018.
RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento da diferença de 05 (cinco) diárias,
equivalente ao município de Paragominas a titulo de complementação das diárias concedidas através da PORTARIA Nº 204
de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Of cial do Estado nº
33.602, página16 de 20 de abril de 2018, no período de 14 à
19/04/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 308345

SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
.

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.

PORTARIA N° 286 DE 26 DE ABRIL DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/177848.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, GEOVANE SILVA BELO, Mat. 57218431/1, do cargo de
Professor Classe II, lotado na Secretaria de Estado de Educação
- SEDUC, a contar 20/04/2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Abril de
2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 307884
PORTARIA N° 290 DE 26 DE ABRIL DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/180305.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810
de 24/01/94, JOSELI CRISTINA DUARTE FERREIRA, Mat.
57213557/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 01/03/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Abril de
2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 307892

PORTARIA N° 294 DE 26 DE ABRIL DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/180236.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, ESTER SOUZA DA COSTA, Mat. 688223/1, do cargo
de Professor Classe Especial, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC, a contar 01/02/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Abril de
2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 308061
PORTARIA N° 281 DE 26 DE ABRIL DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/151813.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, DIEGO CASTILLO, Mat. 5940469/1, do cargo de
Delegado de Policia, lotado na Policia Civil do Estado do Pará PC, a contar 06/04/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Abril de
2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 307875
PORTARIA N° 287 DE 26 DE ABRIL DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/177893.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, SHIRLENE PEREIRA ALMEIDA, Mat. 5861403/2, do
cargo de Professor Classe II, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC, a contar 29/02/2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Abril de
2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 307885
PORTARIA N° 289 DE 26 DE ABRIL DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/147947.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, MARIA DAS NEVES LOPES PAIXAO, Mat. 5072905/2,
do cargo de Auxiliar de Informática, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar 02/04/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Abril de
2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 307889
PORTARIA N° 283 DE 26 DE ABRIL DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/177795.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, LETICIA FERREIRA DELBIANCO, Mat. 57195203/1, do
cargo de Professor Classe II, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC, a contar 10/03/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Abril de
2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 307880

PORTARIA N° 291 DE 26 DE ABRIL DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/180343
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810
de 24/01/94, FERNANDA EVELINE CARDOSO STURM,
Mat.57215887/1, do cargo de Assistente Administrativo,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar
20/02/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Abril de
2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 308058
PORTARIA N° 295 DE 26 DE ABRIL DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/180198.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, FERDINANDO DA SILVA SIQUEIRA, Mat. 57176396/1,
do cargo de Professor Classe I, lotado na Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC, a contar 12/01/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Abril de
2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretaria de Estado de Administração
Protocolo: 308062
PORTARIA N° 288 DE 26 DE ABRIL DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/14222.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, EDNA MARIA OLIVEIRA CARDOSO, Mat. 5145171/4,
do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde Pública - SESPA, a contar 10/01/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Abril de
2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 307887
PORTARIA N° 280 DE 26 DE ABRIL DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/156545.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, MARIA ANGELA DA SILVA BRITO, Mat. 3221768/2, do
cargo de Técnico em Gestão de Direitos Humanos e Cidadania
– Serviço Social, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e
Direitos Humanos - SEJUDH, a contar 06/04/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Abril de
2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 307874
PORTARIA N° 285 DE 26 DE ABRIL DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/177824.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810
de 24/01/94, REGINA LUCIA LOURENCO DA SILVA, Mat.
57203440/1, do cargo de Professor Classe I, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - SEDUC, a contar 01/02/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Abril de
2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 307882