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Diário Oficial ● 18/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33620

TOMADA DE PREÇO
Nº 005/2018

6.3.3.4
Quanto
6.3.3.5
Quanto
à capacitação
técnico-operacional: à capacitação
técnico-operacional:
apresentação
de um ou mais
apresentação
atestados,
de um ou mais
registrados no
atestados, fornecido
por pessoa
CREA/CAU,
jurídica de direito
fornecido por
pessoa jurídica
público ou privado
de direito público
devidamente
ou privado
identificada, em
nome do licitante,
devidamente
relativo à execução
identificada, em
nome do licitante, de obra de
relativo à execução Engenharia Civil
de obra de
de Edificações,
compatível em
Engenharia Civil
características,
de Edificações,
compatível em
quantidades
características,
e prazos com
quantidades
o objeto da
presente licitação;
e prazos com
Comunicamos a
o objeto da
presente licitação; existência de itens
Comunicamos a
de maior relevância
existência de itens técnica das obras,
de maior relevância constante no
técnica das obras, projeto básico de
constante no
cada item.
projeto básico de
cada item.

Maiores informações no Núcleo de Licitação – NLIC, através do
telefone (91) 3201-5096 ou pelo e-mail seduc.nlic@gmail.com
Belém(PA), 17 de maio de 2018.
Nicolas Pinto Alves
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 313722
EXTRATO DO CONTRATO N º 106/2018, FIRMADO EM
16 DE MAIO DE 2018
MÉTODO DE SELEÇÃO: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: PROCESSO:
1190172/2018 - LPN 01/2018 – OBRAS
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: Multisul Engenharia S/S Ltda
Objeto: O objeto do Contrato de Empresa Especializada em
prestação de Serviços de Construção, Reforma e Ampliação de
Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará.
Preço Global: R$ 8.414.310,15 (Oito milhões, quatrocentos e
quatorze mil, trezentos e dez reais e quinze centavos)
Da Vigência do Contrato: 12 meses da data de assinatura.
Data de Assinatura: 16 de maio de 2018.
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente deste Contrato correrá
à conta do Elemento Unidade Orçamentária 16101, Função 12,
Subfunção 122, Programa 1416, Projeto/Atividade 7604, Produto
3008 (Unidade Escolar Atendida)
Recurso Financeiro: Oriundo do Empréstimo nº 2933/OC-BR,
firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de
Educação do Pará.
Protocolo: 314085
EXTRATO DO CONTRATO N º 107/2018, FIRMADO EM
16 DE MAIO DE 2018
MÉTODO DE SELEÇÃO: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: PROCESSO:
1190172/2018 - LPN 01/2018 – OBRAS
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: Urbana Engenharia Ltda
Objeto: O objeto do Contrato de Empresa Especializada em
prestação de Serviços de Construção, Reforma e Ampliação de
Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará.
Preço Global: R$ 5.570.472,90 (Cinco milhões, quinhentos
e setenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa
centavos)
Da Vigência do Contrato: 12 meses da data de assinatura.
Data de Assinatura: 16 de maio de 2018.
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente deste Contrato
correrá à conta do Elemento Unidade Orçamentária 16101,
Função 12, Subfunção 122, Programa 1416, Projeto/Atividade
7604, Produto 3008 (Unidade Escolar Atendida)
Recurso Financeiro: Oriundo do Empréstimo nº 2933/OC-BR,
firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de
Educação do Pará.
Protocolo: 314093

Sexta-feira, 18 DE MAIO DE 2018
EXTRATO DO CONTRATO N º 108/2018, FIRMADO EM
16 DE MAIO DE 2018
MÉTODO DE SELEÇÃO: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: PROCESSO:
1190172/2018 - LPN 01/2018 – OBRAS
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: Laje Construções Ltda
Objeto: O objeto do Contrato de Empresa Especializada em
prestação de Serviços de Construção, Reforma e Ampliação de
Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará.
Preço Global: R$ 8.704.180,36 (Oito milhões, setecentos e
quatro mil, cento e oitenta reais e trinta e seis centavos)
Da Vigência do Contrato: 12 meses da data de assinatura.
Data de Assinatura: 16 de maio de 2018.
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente deste Contrato
correrá à conta do Elemento Unidade Orçamentária 16101,
Função 12,
Subfunção 122, Programa 1416, Projeto/Atividade 7604, Produto
3008 (Unidade Escolar Atendida)
Recurso Financeiro: Oriundo do Empréstimo nº 2933/OC-BR,
firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de
Educação do Pará.
Protocolo: 314115
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
N° 001-2018
PROCESSO N° 1.192.836/2018-SIIG/SEDUC
A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da
Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº
709/2018-GS/SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018,
esclarecemos aos interessados no Regime Diferenciado de
Contratação n° 001/2018, cujo objeto é a Seleção da proposta
mais vantajosa visando contratação de empresa de engenharia
para execução de obra de construção de uma ESCOLA DE
TRABALHO E PRODUÇÃO DO PARÁ - ETPP, localizada no
município de Tucuruí – PA, que os tanques e fossas devem
seguir o dimensionamento projetado e descrito no Memorial
Descritivo e de Especificações do Sistema de Esgotamento
Sanitário e Desinfecção do Efluente Tratado anexo ao edital do
procedimento licitatório.
Belém, 17 de maio de 2018.
Nicolas Pinto Alves
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 314187
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018-NLIC/SEDUC
PROCESSO N° 1.108.136/2017-SIIG/SEDUC
A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da
Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA
Nº 709/2018-GS/SEDUC, publicada no D.O.E 33.602
de 20/04/2018, comunica aos interessados na TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2018-NLIC/SEDUC, cujo objeto é
contratação de empresa de engenharia para reforma geral
da EEEF MARIA ESTELITA BARBOSA DA SILVA, localizada no
município de
BELÉM-PA., com abertura prevista para
o dia 24/05/2018 as 10h00min horas, conforme publicação
feita no Diário Oficial do Estado nº 33.606 de 26/04/2018,
que a mesma fica SUSPENSA até ulterior deliberação.
Belém, 17 de maio de 2018
Nicolas Pinto Alves
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 313721
EXTRATO DO CONTRATO N º 109/2018,
FIRMADO EM 16 DE MAIO DE 2018
MÉTODO DE SELEÇÃO: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: PROCESSO:
1190172/2018 - LPN 01/2018 - OBRAS
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: MS Vasconcellos Construtora Ltda EPP
Objeto: O objeto do Contrato de Empresa Especializada em
prestação de Serviços de Construção, Reforma e Ampliação de
Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará.
Preço Global: R$ 3.992.296,96 (Três milhões, novecentos e
noventa e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e
seis centavos)
Da Vigência do Contrato: 12 meses da data de assinatura.
Data de Assinatura: 16 de maio de 2018.

Dotação Orçamentária: A despesa decorrente deste Contrato
correrá à conta do Elemento Unidade Orçamentária 16101,
Função 12, Subfunção 122, Programa 1416, Projeto/Atividade
7604, Produto 3008 (Unidade Escolar Atendida)
Recurso Financeiro: Oriundo do Empréstimo nº 2933/OC-BR,
firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de
Educação do Pará.
Protocolo: 314122
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
EMENTA DE RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 43 DE 19/03/2018
EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 180/2016-CEE/PA – ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ASSEMBLÉIA DE
DEUS - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 44 DE 19/03/2018
EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 184/2016-CEE/PA – ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ATIORÔ E SUA
ESCOLA ANEXA - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 45 DE 19/03/2018
EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 157/2016-CEE/PA – ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL VINTE DE ABRIL
E SUAS ESCOLAS ANEXAS - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 46 DE 19/03/2018
EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 209/2016-CEE/PA – ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUZIA MOURÃO
DE ALMEIDA - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 47 DE 19/03/2018
EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 216/2016-CEE/PA – ESCOLA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DE
FÁTIMA - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 48 DE 19/03/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 219/2016-CEE/PA – CRECHE
MUNICIPAL PROFESSORA NOÊMIA VIEIRA CRUZ - CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 49 DE 19/03/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 218/2016-CEE/PA – ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
PIO XII - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 50 DE 19/03/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 11/2017-CEE/PA – ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
NOVA REPÚBLICA E SUAS ESCOLAS ANEXAS - CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 51 DE 19/03/2018
EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 215/2016-CEE/PA – ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SENHOR DO
BONFIM - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 52 DE 19/03/2018
EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 224/2016-CEE/PA – ESCOLA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL TEÓFILO
AGUIAR E SUA ESCOLA ANEXA - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 53 DE 19/03/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 525/2016-CEE/PA – ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
LUZILAIDE SANTOS CRUZ - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 54 DE 28/02/2018
EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 436/2015 CEE/PA - ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO ALEXANDRINO E SUAS
ESCOLAS ANEXAS – LIMOEIRO DO AJURU/PA.
RESOLUÇÃO Nº 55 DE 28/02/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 442/2015 CEE/PA- ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL JOÃO PANTOJA GONÇALVES E SUAS ESCOLAS
ANEXAS – LIMOEIRO DO AJURU/PA.
RESOLUÇÃO Nº 56 DE 28/02/2018
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 438/2015 CEE/PA- ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL GUILHERME BAÍA E SUAS ESCOLAS ANEXAS –
LIMOEIRO DO AJURU/PA.