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Diário Oficial ● 29/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 33627
ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2018/83156
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 022/2016
Nº TERMO: 05
CLASSIFICAÇÃO: Obra
DATA DE ASSINATURA: 28.05.2018
MOTIVO: Acréscimo de Valor
JUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem como objeto
o acréscimo de valor referente ao serviço de CONSTRUÇÃO
DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO CAMPUS VII –
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/UEPA.
Nº do aditivo: 04
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE: 17/11/2017
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2017
VALOR DO TERMO: R$ 504.760,63 (quinhentos e quatro
mil setecentos e sessenta reais e sessenta e três centavos)
ORÇAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1448.7601
FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0260006180 e 0660006180
NATUREZA DA DESPESA: 449051
CONTRATADO
PERSONALIDADE: JURÍDICA
NOME: JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME
LOGRADOURO: Avenida Joaquim Lima, n° 3345,
Bairro: São Luiz II
CEP: 68.540-000
CIDADE: Conceição do Araguaia
UF: PA
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 318110
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2018/135843
Nº DA DISPENSA: 030/2018
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2018
PARTES: UEPA e EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA.
CNPJ: 05.059.613/0001-18
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de
digitalização e microfilmagem de documentos administrativos e
acadêmicos.
ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rod. Augusto Montenegro, Km
10. CEP: 66.820-000. Belém/PA.
VALOR: R$ 194.881,67 (cento e noventa e quatro mil oitocentos
e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional:
74201.12.122.1448.8465- Fonte do Recurso: 0102 - Natureza
da despesa: 339040.
FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, XVI, da Lei 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO
LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso
de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de
processo licitatório para contratação da empresa EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO
DO PARÁ - PRODEPA para prestação de serviços de digitalização
e microfilmagem de documentos administrativos e acadêmicos,
conforme especificações constantes no Termo de Referência e
com fundamento no Art.24, XVI, da Lei 8.666/93.
Belém, 28 de maio de 2018.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará.
Protocolo: 317941
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Terça-feira, 29 DE MAIO DE 2018
autorizando a emissão de nota de empenho e contratação em
favor da licitante vencedora do certame:
1 – 02.102.498/0001-29 - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E
PREVIDENCIA PRIVADA SA (Valor da proposta R$ 11.520,00).
Belém, 25 de maio de 2018.
RUBENS CARDOSO DA SILVA-Reitor UEPA
Protocolo: 317986
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição
de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS n° 02/2018/UEPA, que tem como objeto Registro
de Preços para aquisição eventual e futura de Reagentes,
Vidrarias, Hospitalar, Laboratório e Copa Cozinha, para
atender as demandas dos Campi: Campus III (CCBS),
Campus V (CCNT), Campus VI (Paragominas), Campus
VII (Conceição do Araguaia), Campus XII (Santarém) e
Campus XVIII (Cameta) da Universidade do Estado do
Pará/UEPA, autorizando a emissão de nota de empenho e
contratação em favor das licitantes vencedoras do certame.
As licitantes vencedoras do certame foram:
472.743/0001-90 – DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL
EIRELI - EPP, item 67 (Valor da Proposta R$ R$ 3.585,00);
343.938/0001-00 – EMBRAR – EQUIPAMENTOS E
COMPONENTES LTDA - EPP, item 98 (Valor da Proposta R$
R$ 627,64);
452.072/0001-68 – DIGITAL DISTRIBUIDORA COMERCIO
E SERVICOS EIRELI - ME, item 27 (Valor da Proposta R$
R$ 497,45);
074.162/0001-50 – MARCOS ROBERTO MEINTS - ME, itens
44, 45, 46, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 71, 73, 74, 89, 99, 100, 101,
102, 103 e 104 (Valor da proposta R$ 4.305,39);
204.326/0001-05 – CASA E BAR BRASIL COMERCIO DE
UTILIDADES DO LAR LTDA - ME, itens 18, 22, 26 e 28 (Valor
da proposta R$ 1.873,36);
596.399/0001-79 – ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS EIRELI, itens 49, 50, 51, 52 e 53 (Valor
da proposta R$ 3.734,64);
067.722/0001-78 – JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO EPP, itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 16, 17 e 57
(Valor da proposta R$ 3.684,52);
026.964/0001-37 – ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604
- ME, itens 81, 82, 84 e 87 (Valor da proposta R$ 4.626,70);
707.794/0001-06 – FAST BIO COMERCIAL EIRELI - EPP,
itens 21, 23, 24, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 43, 68, 69,
70, 75, 77, 78, 79, 85, 88, 90, 91, 92, 94, 95, 96 e 97 (Valor
da proposta R$ 7.039,31);
497.941/0001-40 – C V S DE OLIVEIRA COMERCIAL E
SERVICOS EIRELI - ME, item 72 (Valor da Proposta R$ R$
2.706,90);
335.237/0001-17 - F.C SALATA COMERCIAL – ME, item 13
(Valor da proposta R$ 9.432,00);
347.187/0001-50 – R M D DE SOUZA EIRELI - ME, itens 14
e 19 (Valor da Proposta R$ R$ 1.954,74);
363.204/0001-43 – JSF COMERCIO E SERVICOS EIRELI
- EPP, itens 38, 39, 40, 48 e 86 (Valor da Proposta R$ R$
16.528,50);
954.694/0001-86 – PER – LAB INDUSTRIA E COMERCIO
DE VIDROS PARA LABS LTDA - EPP, itens 42, 47, 62, 63 e 76
(Valor da Proposta R$ R$ 4.973,45);
403.410/0001-26 – INTERJET COMERCIAL EIRELI, item 01
(Valor da proposta R$ 1.115,00);
Itens Cancelados: 05, 08, 15, 20, 25, 29, 54, 64, 65, 66, 80 e 93.
Belém, 25 de maio de 2018.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor UEPA
Protocolo: 317983
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição
de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2018/UEPA,
que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de seguro de
vida e acidentes pessoais englobando morte acidental,
invalidez permanente total ou parcial por acidente
e despesas médicas hospitalares, em todo território
nacional, em grupo, destinado a todos os alunos da UEPA
que cumprem anualmente estágio curricular obrigatório,
bem como a alunos em atividades práticas distribuídos
pelos Campi da UEPA, Capital e Interior do Estado

PORTARIA N° 1528/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.
Prazos: Para aplicação 15 (quinze) dias a contar da data de
pagamento,
Para prestação de contas 5 (cinco) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR DE CENTRO GRAFICO
Nome: ROMULO RUBEM MOURAO RODRIGUES
Matrícula Funcional: 5041724/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 122 1448 8465
Fonte: 0102
339036_ R$ 1.500,00
Ordenador de Despesa
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
Reitor da UEPA.
Protocolo: 318165

DIÁRIA
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS
(art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994)
PORTARIA N° 1488/18 DE 24 DE MAIO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: REDENÇÃO-PA
NOME DO SERVIDOR: MARIA DA CONCEIÇÃO GEMAQUE DE
MATOS
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
FUNCIONAL: 5940419-1
DATA INICIO: 14.05.2018
DATA TÉRMINO: 30.05.2018
QUANTIDADE: 16 e ½ (dezesseis e meia)
PORTARIA N° 1498/18 DE 24 DE MAIO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: apresentar trabalho na ANPED
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: RIO BRANCO -AC
NOME DO SERVIDOR: LUCELIA DE MOARAES BRAGA BASSALO
CARGO: PROFESSOR ADJUNTO
FUNCIONAL: 366820-2
DATA INICIO: 24.10.2018
DATA TÉRMINO: 27.10.2018
QUANTIDADE: 3 e ½ (três e meia)
PORTARIA N° 1501/18 DE 25 DE MAIO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: apresentar trabalho na ANPED
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: RIO BRANCO -AC
NOME DO SERVIDOR: JOSEBEL AKEL FARES
CARGO: PROFESSOR TITULAR
FUNCIONAL: 329789-3
DATA INICIO: 24.10.2018
DATA TÉRMINO: 27.10.2018
QUANTIDADE: 3 e ½ (três e meia)
PORTARIA N° 1503/18 DE 25 DE MAIO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: apresentar trabalho na ANPED
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: RIO BRANCO - AC
NOME DO SERVIDOR: JOÃO COLARES DA MOTA NETO
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
FUNCIONAL: 54196476-4
DATA INICIO: 24.10.2018
DATA TÉRMINO: 27.10.2018
QUANTIDADE: 3 e ½ (três e meia)
PORTARIA N° 1506/18 DE 25 DE MAIO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: apresentar trabalho na ANPED
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: RIO BRANCO - AC
NOME DO SERVIDOR: DENISE DE SOUZA SIMOES RODRIGUES
CARGO: PROFESSOR TITULAR
FUNCIONAL: 5858844-2
DATA INICIO: 24.10.2018
DATA TÉRMINO: 27.10.2018
QUANTIDADE: 3 e ½ (três e meia)
PORTARIA N° 1508/18 DE 25 DE MAIO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: ministrar aula inaugural EAD
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: MOJU-PA
NOME DO SERVIDOR: KATIA MARIA DOS SANTOS MELO
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
FUNCIONAL: 57193314-1
DATA INICIO: 26.05.2018
DATA TÉRMINO: 26.05.2018
QUANTIDADE: ½ (meia)