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Diário Oficial ● 18/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33639  25

Segunda-feira, 18 DE JUNHO DE 2018
de R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), em virtude
da necessidade de efetuar despesas de pronto pagamento.
II- A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta
de recursos próprios do Estado e terá a seguinte Classificação
Orçamentária:
26.784.1435.8496-0261 -339030-R$ 2.000,00 – Despesas com
material de consumo;
26.784.1435.8496-0261 -339036-R$ 500,00 – Serviços de
Terceiros Pessoa Física.
III- Prazo para aplicação: quarenta e cinco (45) dias a contar da
data de emissão da Ordem Bancária.
IV- Para prestação de contas: quinze (15) dias subsequentes à
aplicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 15 de junho de 2018.
FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNES
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 326192
PORTARIA Nº. 163/2018-GP DE 15 DE JUNHO DE 2018.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de
Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das
suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de
Abril de 2018 no Diário Oficial do Estado n° 33.598;
R E S O L V E:
I- Conceder, em nome do servidor RAMON NUNES VELOSO
CAMPOS, Matrícula n° 5913220, CPF: 033.209.113-92, ocupante
do cargo de GERENTE, Suprimento de Fundos no valor de R$
180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), em virtude da necessidade
de efetuar despesas de pronto pagamento.
II- A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de
recursos próprios e terá a seguinte Classificação Orçamentária:
26.784.1435.7578-0101-339033-R$ 180,00 – Passagens e
despesas com locomoção.
III- Prazo para aplicação: quinze (15) dias a contar da data de
emissão da Ordem Bancária.
IV- Prazo para prestação de contas: cinco (5) dias subsequentes
à aplicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 15 de junho de 2018.
FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNES
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 326462
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 162/2018-GP DE 15 DE JUNHO DE 2018.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de
Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das
suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de
Abril de 2018 no Diário Oficial do Estado n° 33.598;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor que viajará de
Santarém para os municípios de Terra Santa e Faro, nos dias
20/06/2018 a 23/06/2018, a serviço da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará.
SERVIDOR
Diogo de Almeida Marques

CARGO
Supervisor II

MATRÍCULA
5933911

CPF
667.917.152-00

DIÁRIAS
3.1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 15 de junho de 2018.
FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNES
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 326187
PORTARIA Nº. 159/2018-GP DE 15 DE JUNHO DE 2018.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de
Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das
suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de
Abril de 2018 no Diário Oficial do Estado n° 33.598;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor que viajará de
Belém para o município de Curralinho, nos dias 19/06/2018 a
20/06/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará.
SERVIDOR
Ramon Nunes Veloso Campos

CARGO
Gerente

MATRÍCULA
5913220

CPF
033.209.113-92

DIÁRIAS
1.1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 15 de junho de 2018.
FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNES
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 326183
PORTARIA Nº. 160/2018-GP DE 15 DE JUNHO DE 2018.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de
Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das
suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de
Abril de 2018 no Diário Oficial do Estado n° 33.598;

R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor que viajará
de Belém para os municípios de Santarém, Terra Santa e Faro,
nos dias 20/06/2018 a 23/06/2018, a serviço da Companhia de
Portos e Hidrovias do Estado do Pará.
SERVIDOR
Dimitri Romariz Amoêdo de Araújo

CARGO
Assessor

MATRÍCULA
5903594

CPF
910.781.992-72

DIÁRIAS
3.1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 15 de junho de 2018.
FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNES
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 326184
PORTARIA Nº. 161/2018-GP DE 15 DE JUNHO DE 2018.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de
Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das
suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de
Abril de 2018 no Diário Oficial do Estado n° 33.598;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor que viajará de
Belém para o município de Curralinho, nos dias 19/06/2018 a
20/06/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará.
SERVIDOR
Youssef Hassan Moussa

CARGO
Supervisor II

MATRÍCULA
5941041

CPF
626.622.603-00

DIÁRIAS
1.1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 15 de junho de 2018.
FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNES
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 326185
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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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Extrato de termo de contrato de servidor temporárioPRORROGAÇÃO
Contratante: Agencia de Regulação e Controle de Serviços
Públicos do Estado do Para-ARCON-PA
Cargo: Auxiliar em Regulação de Serviços Públicos
Contratados: ANDREZA CORDEIRO DA SILVA, Matrícula
05934338/1, SUELEN PINTO PEREIRA, matrícula n° 05922546/2,
NILSON LIVEIRA COUTO, matrícula n° 05934364/1, GILBERTO
OLIVEIRA, matricula n° 05934336/1, LIANDRA TEIXEIRA
GOMES, matrícula n° 05934361/1, RICARDO BRENO MELO
EIRO DA SILVA, matrícula n° 05935334/1, LEONARDO SANTOS
DE ALMEIDA, matrícula n° 05934506/1, JOSE WELLYTON DOS
SANTOS RIBEIRO, matrícula n° 05934367/1, ALINE DA SILVA
ALMEIDA, matrícula n° 05934325/1.
Cargo: Controlador em Regulação de Serviços Públicos
GABRIELLA DE MIRANDA PINHEIRO, matrícula n° 54189704/2,
THYAGO MAIA REZENDE, matrícula n° 05934430/1, DANIELLE
CALANDRINI SILVA GRAIM, matrícula n° 05934365/1, JOSÉ
IVO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula n° 05934373/1,
JOÃO HENRIQUE DA SILVA SOARES, matrícula n° 05934392/1,
DELSON LUIS SILVEIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula n°
05934322/1, VANESSA ARCANJO DA COSTA SILVA, matrícula
n° 05934355/1, JOSE FERNANDO BRANDAO MEIRELES JUNIOR,
matrícula n° 05890772/2, ALAN DIEGO LEAL TEIXEIRA,
matrícula n° 05908108/2, SUELLEN DINIZ SILVA, matrícula
n° 05934400/1, IRENE SANTANNA DA ROCHA MARANHÃO,
matrícula n° 05934353/1, JADE CRISTINA DE MENEZES
MEIRELES, matrícula n° 05934330/1, JOSE VALDEMIR PAULINO
DE SANTANA, matrícula n° 05934332/1, GILVAN SILVA SANTOS,
matrícula n° 05908212/2, GLEICIANE DO SOCORRO LIMA DINIZ
BITENCOURT, matrícula n° 05934334/1, MARCOS CARDOSO
DOS SANTOS, matrícula n° 05934359/1, ODINEIA DE FÁTIMA
DOS SANTOS SOUZA, matrícula n° 05905349/3, NAELISON
REIS DE ASSIS, matrícula n° 05934329/1.
Cargo: Assistente Técnico em Regulação de Serviços
Públicos N/I
ELIAS ALVES GUSMÃO, matrícula n° 05934321/1
Cargo: Técnico em Regulação de Serviços Públicos N/III
IONE ROSELY FEIO GANDRA, matrícula n° 05934397/1
Da fundamentação Legal: Lei nº 077/2011, Lei nº 5.810/94, Lei
nº 6.099/97 e a Constituição Estadual
Foro: Belém-PA
Data de Assinatura: 18/07/2017
Vigência: 18/07/2018 a 17/07/2019 - Improrrogáveis
BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES
Diretor Geral – ARCON-PA
Protocolo: 320406

SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 298/2018
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Transportar calcário para os referidos municípios
DESTINO: Castanhal, Irituia, Capitão Poço, Santa Bárbara
e Acará/PA PERÍODO: 19 a 23/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 4
e ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Sidonio Bonifácio (Motorista)
MATRÍCULA:15440
ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz
Claudio Braga Cavalcante
PORTARIA Nº299/2018
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Transportar calcário para os referidos municípios
DESTINO: Castanhal, Irituia, Capitão Poço, Santa Bárbara
e Acará/PA PERÍODO: 19 a 23/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 4 e
½ (meia)BENEFICIÁRIO: João Monteiro da Silva (Motorista)
MATRÍCULA: 1172018 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz
Claudio Braga Cavalcante
Protocolo: 326702
PORTARIA Nº 291/2018
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Transportar adubo e calcario DESTINO: Marabá/
PA PERÍODO: 14 a 16/06/2018 Nº DE DIÁRIAS:
2 e ½
(meia) BENEFICIÁRIO: Nelson Antonio de Souza (Motorista)
MATRÍCULA:24007
ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz
Claudio Braga Cavalcante
PORTARIA Nº292/2018
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Participar de reunião com os feirantes de Divinópolis.
DESTINO: Rurópolis/PA PERÍODO: 18/06/2018 Nº DE DIÁRIAS:
½ (meia) BENEFICIÁRIO: Douglas Moacir Campos da Silva
(Coordenador) MATRÍCULA: 80846037 ORIGEM: Itaituba/PA
ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante
PORTARIA Nº 293/2018
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Fiscalizar Contrato DESTINO: Breves/PA PERÍODO:
19 a 24/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 5 e ½ (meia) BENEFICIÁRIO:
Sérgio Guedes Pereira (Eng.º agr.º) MATRÍCULA: ORIGEM:
Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante
PORTARIA Nº 294/2018
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Realizar visitas técnicas e reuniões com prefeituras
para discutir ações da Agricultura Familiar. DESTINO:Capanema,
Bragança, São João de Pirabas e Sanatrém Novo/PA
PERÍODO: 20 a 24/06/2018 Nº DE DIÁRIAS:
4 e ½ (meia)
BENEFICIÁRIO: João Carlos Leão Ramos (Secretário de Estado
de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca) MATRÍCULA:
5815398 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga
Cavalcante
PORTARIA Nº 295/2018
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Realizar visitas técnicas e reuniões com prefeituras
para discutir ações da Agricultura Familiar. DESTINO:Capanema,
Bragança, São João de Pirabas e Sanatrém Novo/PA PERÍODO:
20 a 24/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½ (meia) BENEFICIÁRIO:
Carla Carolina Teixeira Quemel (Chefe Gabinete) MATRÍCULA:
5931727 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga
Cavalcante
PORTARIA Nº 296/2018
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Realizar visita técnica e reuniões com prefeituras
para discutir ações da Agricultura Familiar. DESTINO:Capanema,
Bragança, São João de Pirabas e Sanatrém Novo/PA PERÍODO:
20 a 24/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½ (meia) BENEFICIÁRIO:
Allan Thiago de Sousa Correa (Diretor MATRÍCULA:8014415
ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante
PORTARIA Nº 297/2018
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Conduzir servidores que irão realizar visita técnica
e reuniões com prefeituras para discutir ações da Agricultura
Familiar. DESTINO:Capanema, Bragança, São João de Pirabas
e Sanatrém Novo/PA PERÍODO: 20 a 24/06/2018 Nº DE
DIÁRIAS:
4 e ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Severino Januário
Ribeiro Batista(Motorista) MATRÍCULA:12025 ORIGEM: Belém/
PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante
Protocolo: 326664