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Diário Oficial ● 24/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33663  97

Terça-feira, 24 DE JULHO DE 2018
PORTARIA DE DIARIAS NO. 38178/2018
OBJETIVO: Ministrar os componentes curriculares previstos,
do Curso em nível médio de Formação de Professores Índios Magistério Indígena.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / SAO FELIX DO XINGU / 28/05/2018 - 07/06/2018 Nº
Diárias: 10
SAO FELIX DO XINGU / BELEM / 07/06/2018 - 07/06/2018 Nº
Diárias: 0.5
NOME: IVANILDO MARCELO GOMES E SILVA
MATRÍCULA: 5899549 CPF: 56385544249
CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I /
ESPECIALISTA
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo: 341068
PORTARIA DE DIARIAS NO. 37904/2018
OBJETIVO: Participar da Formação Oficina Curricular por Área de
Conhecimento.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
MARACANA / CASTANHAL / 28/05/2018 - 30/05/2018 Nº
Diárias: 2
CASTANHAL / MARACANA / 30/05/2018 - 30/05/2018 Nº
Diárias: 0.5
NOME: MARIA REGIANE RAMOS PEREIRA
MATRÍCULA: 57205006 CPF: 64656829234
CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo: 341057
PORTARIA DE DIARIAS NO. 38155/2018
OBJETIVO: Participar da Formação de Gestores e Coordenação
Pedagógica das Escolas de Ensino Médio Tempo Integral.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BRAGANCA / BELEM / 05/06/2018 - 09/06/2018 Nº Diárias: 4
BELEM / BRAGANCA / 09/06/2018 - 09/06/2018 Nº Diárias: 0.5
NOME: MARCIO JOSE RAMOS DO CARMO
MATRÍCULA: 5821622 CPF: 42815851253
CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAO
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo: 341004
PORTARIA DE DIARIAS NO. 38871/2018
OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS DO NEL
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / MARABA / 25/06/2018 - 30/06/2018 Nº Diárias: 5
MARABA / BELEM / 30/06/2018 - 30/06/2018 Nº Diárias: 0.5
NOME: CELSO VALENTE DE AZEVEDO
MATRÍCULA: 5890944 CPF: 69475385215
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo: 341267
PORTARIA DE DIARIAS NO. 38687/2018
OBJETIVO: para fazer a cobertura jornalística do evento
formatura da 1ª turma do projeto mundiar da aldeia akratikateje
no município de marabá
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / MARABA / 14/06/2018 - 16/06/2018 Nº Diárias: 2
MARABA / BELEM / 16/06/2018 - 16/06/2018 Nº Diárias: 0.5
NOME: MARILEY KATIA AGUIAR DA SILVA
MATRÍCULA: 5692229 CPF: 44358121268
CARGO/FUNÇÃO: GESTOR DE UNIDADE SEDUC NA ESCOLA /
DIRECAO
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo: 341271
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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EDITAL NOTIFICAÇÃO XIII-SEDUC/2018
A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, notifica o servidor
JEFFERSON DA PAIXÃO OLIVEIRA a comparecer a CCFOP/SAGEP/
SEDUC, 2º piso sede da Secretaria de Estado de Educação,
na BR,316, KM 0, Edifico AC SIMÕES, CEP 66645-000, Bairro
Castanheira, Belém-PA , no prazo de 10 dias, a contar da última
publicação deste edital, a fim de tratar de assunto quanto a
sua regularização funcional, Processo nº 1053876/2016, e para
que não alegue desconhecimento, este edital será publicado na
forma da Lei nº 5.810/94 (Regime Jurídico único)
Dayse Ana Batista Santos
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas
Protocolo: 340876

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TORNAR SEM EFEITO

OUTRAS MATÉRIAS

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PUBLICAÇÃO DO PROTOCOLO Nº 270810
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2015 – SEDUC/ Terra Luz
Construções e Serviços Ltda - Epp. CNPJ. 14.045.720/0001-88,
com sede na Tv Humaitá, nº 1749, CEP.: 66.093-046, Marco,
Belém/PA..
Carta Convite nº 08/2015-NLIC/SEDUC. Publicado no Diário
Oficial do Estado nº 33.541 do dia 19/01/2018.
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 340852
TORNAR SEM EFEITO
PUBLICAÇÃO DO PROTOCOLO Nº 228028
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2014 – SEDUC/Casa Branca
Construções Ltda – Epp/ CNPJ: 11.159.487/0001-76, com sede
na Rua dos Pariquis, nº 3001, Sala 309, CEP.: 66.040-045,
Cremação, Belém/Pa.
Tomada de Preços nº 057/2013-NLIC/SEDUC. Publicado no
Diário Oficial do Estado nº 33.461 do dia 19/09/2017.
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 340856
TORNAR SEM EFEITO
PUBLICAÇÃO DO PROTOCOLO Nº 235062
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2013 – SEDUC/R.A. Rocha
Construtora Eireli - Epp. CNPJ. 10.710.613/0001-76, com sede
na Tv Colares, nº 37, Cep.: 68.695-000, Centro, Tailândia/Pa..
Concorrência Pública nº 027/2012-NLIC/SEDUC. Publicado no
Diário Oficial do Estado nº 33.479 do dia 16/10/20107.
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 340860
TORNAR SEM EFEITO
PUBLICAÇÃO DO PROTOCOLO Nº 298448
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2013 – SEDUC/Construtora
Capitólio Ltda, CNPJ/MF. Nº 02.040.698/0001-02, com sede na
Rod. Mário Covas, Passagem Santa Maria, nº01- Sala A Bairro
Coqueiro, Belém/Pa, Cep: 66.670-000 .
Concorrência Pública nº 03/2013-NLIC/SEDUC. Publicado no
Diário Oficial do Estado nº 33.592 do dia 06/04/2018.
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 340859
TORNAR SEM EFEITO
PUBLICAÇÃO DO PROTOCOLO Nº 293929
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2015 – SEDUC/ CR
Engenharia Eireli EPP/CNPJ. 01.391.856/0001-06, com sede
na Senador Lemos, 2053, Sala 13 – CEP.: 66.133-000, Bairro
Telégrafo – Belém/Pa.
Tomada de Preços nº 027/2015-NLIC/SEDUC. Publicado no
Diário Oficial do Estado nº 33.584 do dia 23/03/2018.
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 340851
TORNAR SEM EFEITO
PUBLICAÇÃO DO PROTOCOLO Nº 306015
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 294/2017 – SEDUC/JMJ
ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI – EPP., com CNPJ/MF. Nº
03.129.031/0001-35, com sede na Rua do Utinga, nº 438, Sala
01, CEP.: 66.610-010, Curio Utinga, Belém/Pa.
Tomada de Preços nº 05/2017-NLIC/SEDUC. Publicado no Diário
Oficial do Estado nº 33.606 do dia 26/04/2018.
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 340854
TORNAR SEM EFEITO
PUBLICAÇÃO DO PROTOCOLO Nº 295514
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 302/2017 – SEDUC/
Texas Construções e Saneamento Ltda-EPP/ CNPJ/MF
04.884.383/0001-69, com sede na Trav. Barão do Triunfo, nº
3540, sala 608, 6º andar, Infinity Corp. Center, Bairro: Marco,
Belém/Pa, CEP: 66.1095-055.
Carta Convite nº 02/2017-NLIC/SEDUC. Publicado no Diário
Oficial do Estado nº 33.587 do dia 28/03/2018.
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 340858
TORNAR SEM EFEITO
PUBLICAÇÃO DO PROTOCOLO Nº 211406
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2015 – SEDUC/M. D.
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/CNPJ nº 02.960.272/000169, com sede na Estrda da Pirelli, s/nº, Lote 01 , bairro: Japão
– Marituba/Pa. CEP.: 67.200-000.
Tomada de Preços nº 026/2015-NLIC/SEDUC. Publicado no
Diário Oficial do Estado nº 33.431 do dia 04/08/2017.
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 340853

LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº.: 7991/2018 DE 20/07/2018
Nome: MAISA PEREIRA LEAL
Matrícula:632430/1 Cargo:Tecn. em Educação
Lotação:Depto. de Administração de Pessoal/Belém
Período: 01/10/18 a 29/11/18 – 30/11/18 a 28/01/19
Triênios:26/11/08 a 25/11/11 – 26/11/11 a 25/11/14
PORTARIA Nº.: 8003/2018 DE 20/07/2018
Nome: AFONSO DIAS CARNEIRO
Matrícula:212539/1 Cargo:Professor
Lotação:EE 1 E 2G Profª Elza M Correa Dantas/S Domingos do
Capim
Período: 01/08/18 a 29/09/18
Triênios:24/04/99 a 23/04/02
PORTARIA Nº.: 7999/2018 DE 20/07/2018
Nome: LUIZ CARLOS FERREIRA DA CRUZ
Matrícula:6015131/2 Cargo:Professor
Lotação:Projeto de Reeducação Psicomotora/Belém
Período: 01/08/18 a 29/09/18 – 30/09/18 a 28/11/18
Triênios:01/09/07 a 31/08/10 – 01/09/10 a 31/08/13
PORTARIA Nº.: 7998/2018 DE 20/07/2018
Nome: GIULIANO SOUZA GUZZO
Matrícula:57208320/1 Cargo:Espec. em Educação
Lotação:EEEM Maria Jose Santana da Silva/Anapu
Período: 16/08/18 a 14/10/18
Triênios:21/11/14 a 20/11/07
PORTARIA Nº.8002/2018 DE 20/07/2018
Nome:MARIA AURILEIDE DA SILVA RODRIGUES
Matrícula:57217408/1 Cargo:Assist.Administrativo
Lotação:EE.Severiano Benedito de Souza/Santa Mª do Pará
Período:01/08/18 a 29/09/2018
Triênios:27/05/09 a 26/05/12
PORTARIA Nº.8000/2018 DE 20/07/2018
Nome:EVACILENE PEREIRA DE OLIVEIRA
Matrícula:5535344/1 Cargo:Espec. em Educação
Lotação:EE.Prof.Renato Conduru/Belém
Período:01/08/18 a 29/09/18
Triênios:18/11/11 a 17/11/14
PORTARIA Nº.8017/2018 DE 20/07/2018
Nome:FRANCISCA DE BORJA LIMA GUALDEZ
Matrícula:54183706/2 Cargo:Espec. em Educação
Lotação:EE.Manoel Julião Garcia Castanho/Bragança
Período:01/08/18 a 29/09/18
Triênios:17/11/10 a 16/11/13
PORTARIA Nº.7997/2018 DE 20/07/2018
Nome:LEONCIO GOMES DA COSTA
Matrícula:57189888/1 Cargo:Professor
Lotação:EE.Ruth dos Santos Almeida/Belém
Período:01/04/18 a 30/05/18
Triênios:18/07/07 a 17/07/10
APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS
PORTARIA Nº.: 8006/2018 DE 20/07/2018
Nome: JONAS DA PAZ AGUIAR
Matrícula:5898545/1 Período:14/08 à 27/09/18 Exercício:2016
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 8005/2018 DE 20/07/2018
Nome: JONAS DA PAZ AGUIAR
Matrícula:5898545/1 Período:28/09 à 11/11/18 Exercício:2017
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 8004/2018 DE 20/07/2018
Nome: JONAS DA PAZ AGUIAR
Matrícula:5898545/1 Período:12/11 à 11/12/18 Exercício:2018
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 5956/2018 DE 20/07/2018
Nome: JONAS DA PAZ AGUIAR
Matrícula:5898545/1 Período:30/07 à 13/08/18 Exercício:2015
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 32/2018 DE 28/06/2018
Nome: DULCILEIDE BARROS TAVARES
Matrícula:80846273/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018
Unidade:EEEFM.Dra Ester Mouta/Ponta de Pedras
PORTARIA Nº.: 41/2018 DE 12/07/2018
Nome: GILVANA DIAS DA SILVA
Matrícula:5901675/1 Período:28/08 à 03/10/18 Exercício:2018
Unidade:EEEFM.Dra Ester Mouta/Ponta de Pedras
PORTARIA Nº.: 479/2018 DE 04/07/2018
Nome: CARLOS HENRIQUE MARQUES MONTEIRO
Matrícula:6007902/1 Período:02/07 à 31/07/18 Exercício:2018
Unidade:EEEM. Antonio Brasil/Tome Açu
PORTARIA Nº.: 641/2018 DE 12/06/2018
Nome: ANA MARIA BASTOS FONSECA
Matrícula:5891950/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018
Unidade:EE Prof Ocarina Silva Pereira/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 03/2018 DE 12/06/2018
Nome: IGINO VANDER SILVA DE MORAES
Matrícula:57219982/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018
Unidade:EE Felipe Patroni sede/Acará