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Diário Oficial ● 27/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33667  57

Sexta-feira, 27 DE JULHO DE 2018
Portaria nº. 524/2018-CGP/SUSIPE
Belém,
26 de julho de 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no
uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO: O disposto pela Lei Estadual n.º 5.810/94RJU.
CONSIDERANDO: Os autos das Sindicâncias Administrativas
Investigativas abaixo discriminadas, que apuraram a ocorrência
de supostas irregularidades administrativas e disciplinares em
unidades prisionais desta SUSIPE.
CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise
criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de indícios
de materialidade e autoria e inexistência de nexo de causalidade
entre qualquer ação ou omissão, praticada por servidor,
recomendou o arquivamento do feito.
RESOLVE:
I- Acatar o Relatório e determinar o
arquivamento do presente feito, com fulcro no art. 201, I, da
Lei Estadual nº. 5.810/1994-RJU;
Portaria
nº

Processo
nº.

149/2018 4528/2018

Assunto

Apurar o óbito do preso RAILSON
PENICHE DE SOUSA, ocorrido no dia
19/02/2018 no Centro de Detenção
Provisória de Icoaraci – CDPI.

Apurar o óbito dos presos ADRIANO
CHAIANE GOMES NUNES E MAIKON
707/2017 4372/2017 BORGES BORRALHO, ocorridos no dia
01/08/2017 no Centro de Recuperação
Penitenciária do Pará I – CRPPI.

196/2018 4540/2018

Apurar o óbito do preso MARCELO
FERREIRA DE ARAÚJO, ocorrido em
13/03/2018, no Presídio Estadual
Metropolitano II – PEM II.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 342744

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 04/07/2018
Motivo: A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JUCYMARA CHAVES DE OLIVEIRA.
Matrícula: 5942307/1 - Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
- Término de Vínculo: 25/07/2018
Motivo: A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: CASSIO AUGUSTO JANAU DA SILVA.
Matrícula: 5938147/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
- Término de Vínculo: 26/07/2018
Motivo: A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: GABRIEL SALGADO DE OLIVEIRA.
Matrícula: 5937916/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ORDENADOR: MAURO MOREIRA MATOS
Protocolo: 342885
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 26/07/2018
Motivo: A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: SERGIO LUIZ DA SILVA.
Matrícula: 5907272/2 - Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
- Término de Vínculo: 27/07/2018
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: ANTONIO EDINALDO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA JUNIOR.
Matrícula: 5943025/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
- Término de Vínculo: 30/07/2018
Motivo: A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JADIELMA TEIXEIRA CARNEIRO.
Matrícula: 5937515/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 342887

SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA nº 3201/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
JANE DO SOCORRO REIS DA COSTA – Matrícula: 5415063
AGENTE ADMINISTRATIVO – DAB
Programa de Trabalho: 528228 - Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 600,00
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 342755
DIÁRIA
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DIÁRIA
PORTARIA Nº 2955/2018
Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar a
audiência no municipio de Goianesia do Pará-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Goianesia do Pará/PA-Brasil
Servidor(es): 5937502/ ROZIMEIRE DE JESUS DA SILVA(Agente
Prisional); 57174783/ RICARDO CARVALHO DE SÁ(Motorista)
Período: 26/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2956/2018
Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar a
audiência no municipio de Canaã dos Carajas-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Canaã dos Carajas/PA-Brasil
Servidor(es): 5938031/ CINTHIA DA SILVA ABDON(Agente
Prisional); 5935193/ PAULO LOPES DA SILVA JUNIOR(Motorista)
Período: 26/07/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2957/2018
Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar a
audiência no municipio de Jacundá-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Jacundá/PA-Brasil
Servidor(es): 5931847/ ALESSANDRO DA SILVA SANTOS(Agente
Prisional); 5738911/ WELTON NUNES CARVALHO(Motorista)
Período: 26/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2958/2018
Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar a
audiência no municipio de Novo Repartimento-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tucuruí/PA-Brasil
Destino: Novo Repartimento/PA-Brasil
Servidor(es): 58687771/ DANIEL PEREIRA BARBOSA(Motorista);
5931333/ EVANILDO DA CONCEIÇÃO DAMASCENA(Agente
Prisional); 5938563/ MARCELO DOS SANTOS BARROSO(Agente
Prisional).
Período: 26/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2959/2018
Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar a
audiência no municipio de Goianesia-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tucuruí/PA-Brasil
Destino: Goianesia/PA-Brasil
Servidor(es): 54197102/ BENICLEO FARIAS DANTAS(Motorista);
5942771/ DOMINGOS DOS SANTOS CALDAS(Agente Prisional).
Período: 26/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2960/2018
Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar a
audiência no municipio de Breu Branco-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tucuruí/PA-Brasil
Destino: Breu Branco/PA-Brasil
Servidor(es): 7565352/ JOATAN LOPES DE MEDEIROS(Agente
Prisional);
05879868/
MANOEL
DOMINGOS
COTA
DA
COSTA(Motorista).
Período: 26/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2961/2018
Objetivo: em caráter de transferir interno para o municipio de
Tucurui-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Mocajuba/PA-Brasil

Destino: Tucurui/PA-Brasil
Servidor(es): 54181897/ DOMINGOS BRAGA NETO(Agente
Prisional); 54196421/ FRANCISCO ANTONIO CAPELA DE
VASCONCELOS(Agente Prisional).
Período: 24 a 25/07/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2962/2018
Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar de
audiência no municipio de Breu Branco-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tucurui/PA-Brasil
Destino: Breu Branco/PA-Brasil
Servidor(es):
5938563/
MARCELO
DOS
SANTOS
BARROSO(Agente Prisional); 5940713/ GABRIEL VALENTE
FERREIRA(Agente Prisional); 05879868/ MANOEL DOMINGOS
COTA DA COSTA(Motorista).
Período: 23/07/2018 – Diária(s): 1/2 (umeia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2963/2018
Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar de
audiência no municipio de Igarapé Açú-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Castanhal/PA-Brasil
Destino: Igarapé Açú/PA-Brasil
Servidor(es):
54180135/
JUNHO
RODRIGUES
FREITAS(Motorista); 5938803/ SILVESTRE ANTONIO DE LEMOS
NETO(Agente Prisional);57227541/ MARCELO DA SILVA E
SILVA(Agente Prisional).
Período: 31/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2964/2018
Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar de
audiência no municipio de Colantina-ES
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Paragominas/PA-Brasil
Destino: Colantina/ES-Brasil
Servidor(es):
5179785/
ANTONIO
CLAUDIO
MORAES
PUTY(Diretor); 5897470/ JURANIR GUIMARÃES PONTES
JUNIOR(Agente Prisional).
Período: 24 a 28/07/2018 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2965/2018
Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar de
audiência no municipio de Brasil Novo-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Altamira/PA-Brasil
Destino: Brasil Novo/PA-Brasil
Servidor(es):
5931790/
GEMMISON
FERRANTE
DE
SOUZA(Agente Prisional); 5937380/ CLAUDIO GOMES DE
LOIOLA(Agente Prisional).
Período: 24/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 342757
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2810/2018
Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar de
audiência no municipio de Monte Alegre-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santarém/PA-Brasil
Destino: Monte Alegre/PA-Brasil
Servidor(es): 5937385/ ROBERTO RIBEIRO MACHADO(Agente
Prisional); 5913315/ ALCENIR SANTOS TEIXEIRA(Agente
Prisional).
Período: 25 A 26/07/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 342571
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2940/2018
Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar de
audiência no municipio de Ulianopolis-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Paragominas/PA-Brasil
Destino: Ulianopolis/PA-Brasil
Servidor(es): 57175004/ ANTONIO MARIA DE SOUSA(Motorista);
5932747/ RAIONEY DA SILVA MORAES(Agente Prisional).
Período: 31/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2939/2018
Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar de
audiência no municipio de Bragança-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Salinopolis/PA-Brasil
Destino: Bragança/PA-Brasil