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Diário Oficial ● 23/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33685
2 – Determinar o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar
da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos
recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido
suprimento.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 352680
.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
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ERRATA
.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retifico a matéria, protocolo nº 285094, publicado no DOE
nº 33.573, de 08/03/2018, referente ao 6º Termo Aditivo ao
Convênio nº 088/2014- SEDUC/MUNICÍPIO ANAPÚ/CNPJ. Nº
01.613.194/0001-63.
ONDE SE LÊ:
Ordenador Responsável: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária
Adjunta de Planejamento e Gestão.
LEIA-SE:
Ordenador Responsável: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária
de Estado de Educação.
Protocolo: 352676
ERRATA DO EDITAL DA LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº 02/2018
publicada no DOE Nº 33666, fls. 50 de 26/07/2018, que trata do
Aviso de Licitação, que tem por objeto a “Aquisição de Mobiliário
para a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/PA (Auditório
e Refeitório)”.
ERRATA 1: Seção 6 – Escopo do Fornecimento – Parte 2 –
Requisitos do Fornecimento – 4. Das Amostras – item 4.1 (fls.
90) do Edital
Onde se lê:
4.1 O proponente devidamente qualificado, habilitado e que teve
sua proposta aceita deverá, sem quaisquer ônus e mediante
pedido da Administração, apresentar, obrigatoriamente, amostras
dos produtos solicitados, fiéis às especificações do Termo de
Referência, para conferência das especificações e qualidade do
produto, no quantitativo de 01 (uma) unidade por item, no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da solicitação,
devidamente montados, no endereço da Sala de Reunião
da Comissão Especial de Orçamento, Seleção e Contratação
(CEOSC), localizada na Rodovia Augusto Montenegro n° 6955,
Conj. Cidade Jardim II, Quadra 02, Lote 01, Bairro Parque Verde,
Belém, Pará, Brasil, CEP 66.635-110.
Leia-se:
4.1 O proponente devidamente qualificado e habilitado, sem
quaisquer ônus para esta Administração e a pedido desta, deverá
disponibilizar amostra dos itens ofertados em local informado
em sua proposta dentro da Região Metropolitana de Belém/PA
(Formulário 4 Planilhas e Quantidades). Esta solicitação deverá
ser emitida ao proponente, através de Ofício e neste, estará
contemplado o prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis para o
atendimento deste requisito.
ERRATA 2: Seção 6 – Escopo do Fornecimento – 6. Das
Condições de Garantia e Assistência Técnica (fls. 91) do Edital
Inserir no item 6. Das Condições de Garantia e Assistência
Técnica o seguinte subitem:
6.4. Deverá apresentar Declaração de Assistência Técnica
(modelo livre) em sua proposta mencionando que caso seja a
empresa melhor qualificada (habilitação, qualificação, melhor
preço e diligência técnica), em momento oportuno – Reunião
de Negociação, deverá apresentar os dados cadastrais (Razão
Social, CNPJ e endereço em Belém/PA) da empresa, que prestará
os serviços de assistência técnica, conforme disciplinado na
Seção 6. Escopo do Fornecimento, item 6. Das Condições de
Garantia e Assistência Técnica, subitem 6.3, item 6.3.6, do
Edital.
ERRATA 3: Seção 3 – Formulários da Proposta – 4. Formulário
Planilha de Quantidades e Preços (Item 1-fls. 32; Item 2-fls. 34;
Item 3-fls. 36; Item 4-fls. 37; Item 5-fls. 39; Item 6-fls. 42;
Item 7-fls. 44; Item 8-fls. 46; Item 9-fls. 48; Item 10-fls. 50;
Item 11-fls. 52) do Edital
Onde se lê:
Assinatura do Concorrente:____________________________
Notas:
1. Relacionar os Bens e /ou Serviços na sequência da Seção 7,
Escopo do Fornecimento.

Quinta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2018
2. Breve descrição dos Bens e dos Serviços oferecidos.
Leia-se:
Assinatura do Concorrente:____________________________
Notas:
1. Relacionar os Bens e / ou Serviços na sequência da Seção 7,
Escopo do Fornecimento.
2. Breve descrição dos Bens e dos Serviços oferecidos.
3. A(s) amostra(s) do(s) item(ns) ofertado(s) estará(ão)
disponível(is) no seguinte endereço: Rua/Travessa/Avenida:
__________, nº ___, perímetro_____, bairro ______, cidade
Belém/PA.
4. Caso o proponente oferte mais de 01 (um) item, observar que
a somatória de todos os itens ofertados referente ao (8) será o
valor global da proposta
Protocolo: 352988
CONTRATO
CONTRATO: 192

Exercício: 2018
Objeto do Contrato: Fornecimento de Alimentos de Uso comum
(feijão).
Valor Global: R$ 480.000,00
Pregão Eletrônico nº 024/2017-SEAD/DGL/SRP
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0306003296 / 0106001671 / 0306002326 / 0306002324
– Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.306.1416
– Projeto Atividade: 8477– Natureza de Despesa: 339030.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Contratada: R C V R DE OLIVEIRA LTDA- EPP, CNPJ/MF. Nº
15.300.567/0001-50, com sede no Conjunto Cidade Nova VI,
WE 64 Nº 442 Bairro Coqueiro, Ananindeua/Pa CEP: 67.140-060
Foro: Belém
Data de Assinatura: 22/08/2018
Vigência: 22/08/2018 a 21/08/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 352956
AVISO DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação - RDC
PRESENCIAL Nº 016/2018-CEL-NLIC/SEDUC
Processo nº 1.133.770/2017
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção
de Quadra Escolar Coberta com Vestiário e Arquibancada na
EEEF IRMÃ SANCHA AUGUSTA DE SOUSA E SILVA no
Município de OURÉM, no Estado do Pará.
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 23/08/2018 através dos sites www.seduc.pa.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de
Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91) 3201-5096 ou pelo
e-mail: seduc.nlic@gmail.com
Responsável pelo certame:
Nome: Nicolas Pinto Alves
Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL
Local de Abertura: Sala de licitação – NLIC/SEDUC,
Edifício AC Simões, localizada na BR 316, KM 0 s/nº, Cep:
66.645-000-Belém/Pará.
Data de Abertura: 19/09/2018
Hora de Abertura: 09h00min
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.101.12.122.1416
PROJETA ATIVIDADE: 7605 PRODUTO: 3009
NATUREZA DA DESPESA: 4490.51
FONTE: 0306003249-Federal
FONTE: 0102-Estadual
Belém, 23 de agosto de 2018.
Ana Claudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 352812
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação - RDC
PRESENCIAL Nº 013/2018-CEL-NLIC/SEDUC
Processo nº 1.133.744/2017
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção
de cobertura de quadra grande na EEEFM PEDRO ÁLVARES
CABRAL, localizada no município de SANTARÉM-PA.
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 23/08/2018 através dos sites www.seduc.pa.gov.br e

www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de
Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91) 3201-5096 ou pelo
e-mail: seduc.nlic@gmail.com
Responsável pelo certame:
Nome: Nicolas Pinto Alves
Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL
Local de Abertura: Sala de licitação – NLIC/SEDUC,
Edifício AC Simões, localizada na BR 316, KM 0 s/nº, Cep:
66.645-000-Belém/Pará.
Data de Abertura: 18/09/2018
Hora de Abertura: 09h00min
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.101.12.122.1416
PROJETA ATIVIDADE: 7605 PRODUTO: 3009
NATUREZA DA DESPESA: 4490.51
FONTE: 0306003096-Federal
FONTE: 0102-Estadual
Belém, 23 de agosto de 2018.
Ana Claudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 352736
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação - RDC
PRESENCIAL Nº 015/2018-CEL-NLIC/SEDUC
Processo nº 1.172.005/2017
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços de construção de quadra escolar cobertura – padrão
SEDUC (projeto próprio) na EEEFM TANCREDO NEVES,
localizada no município de MELGAÇO-PA.
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 23/08/2018 através dos sites www.seduc.pa.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de
Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91) 3201-5096 ou pelo
e-mail: seduc.nlic@gmail.com
Responsável pelo certame:
Nome: Nicolas Pinto Alves
Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL
Local de Abertura: Sala de licitação – NLIC/SEDUC,
Edifício AC Simões, localizada na BR 316, KM 0 s/nº, Cep:
66.645-000-Belém/Pará.
Data de Abertura: 17/09/2018
Hora de Abertura: 09h00min
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.101.12.122.1416
PROJETA ATIVIDADE: 7605 PRODUTO: 3009
NATUREZA DA DESPESA: 4490.51
FONTE: 0306003249-Federal
FONTE: 0102-Estadual
Belém, 23 de agosto de 2018.
Ana Claudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 352802
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação - RDC
PRESENCIAL Nº 017/2018-CEL-NLIC/SEDUC
Processo nº 1.171.990/2017
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção
de Quadra Coberta com vestiário na EEEM MAGALHÃES
BARATA no Município de CHAVES no Estado do Pará.
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 23/08/2018 através dos sites www.seduc.pa.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de
Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91) 3201-5096 ou pelo
e-mail: seduc.nlic@gmail.com
Responsável pelo certame:
Nome: Nicolas Pinto Alves
Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL
Local de Abertura: Sala de licitação – NLIC/SEDUC,
Edifício AC Simões, localizada na BR 316, KM 0 s/nº, Cep:
66.645-000-Belém/Pará.
Data de Abertura: 20/09/2018
Hora de Abertura: 09h00min
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.101.12.122.1416
PROJETA ATIVIDADE: 7605 PRODUTO: 3009
NATUREZA DA DESPESA: 4490.51
FONTE: 0306003249-Federal
FONTE: 0102-Estadual
Belém, 23 de agosto de 2018.
Ana Claudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 352831