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Diário Oficial ● 14/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33700

Sexta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2018

Origem: Capanema/PA Quatipuru e Primavera/PA.

Destino(s):

Salinópolis,

Ourém,

Nome do Servidor

Matrícula

Simone Silva Nascimento

Ag. Controle de
57206707-1
Endemias

Cargo

Período: 10 a 14/09/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia)
diária.
Ordenador: Douglas Queiroz Baldez.
DIÁRIA
PORTARIA Nº 513 DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores do 4°CRS/
SESPA que irão realizar supervisão e acompanhamento das ações
de prevenção e controle da Raiva, em localidades com potencial
de risco em humanos e acompanhamento da Campanha Canina
2018.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Salinópolis, Ourém,
Quatipuru e Primavera/PA.
Nome do Servidor

Matrícula

Cargo

Antônio Marques da Cruz

0500866

Motorista

Período: 10 a 14/09/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia)
diária.
Ordenador: Douglas Queiroz Baldez.
Protocolo: 361603
DIÁRIA
PORTARIA Nº 516 DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Realizar entrega de Hipoclorito nas Secretarias
Municipais de Saúde com monitoramento do processo de
distribuição junto aos Postos de Saúde.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Augusto Corrêa, Bragança,
Bonito, Nova Timboteua, Ourem, Primavera, Peixe Boi,
Quatipuru, Salinópolis, Santarém Novo, Santa Luzia, São João
de Pirabas, Tracuateua, e Viseu/PA.
Nome do Servidor

Matrícula

Cargo

Gabriel do Nascimento Melo 5180694-1

Ag. de Portaria

Valdivino da Luz Fernandes

Ag. de Portaria

724912-1

Período: 10 a 14/09/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia)
diária.
Ordenador: Douglas Queiroz Baldez.
DIÁRIA
PORTARIA Nº 517 DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores do 4°CRS/
SESPA que irão realizar entrega de Hipoclorito nas Secretarias
Municipais de Saúde com monitoramento do processo de
distribuição junto aos Postos de Saúde.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Augusto Corrêa, Bragança,
Bonito, Nova Timboteua, Ourem, Primavera, Peixe Boi,
Quatipuru, Salinópolis, Santarém Novo, Santa Luzia, São João
de Pirabas, Tracuateua, e Viseu/PA.
Nome do Servidor

Matrícula

Cargo

José Maria Ferreira Galvão

0504973

Motorista

Período: 10 a 14/09/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia)
diária.
Ordenador: Douglas Queiroz Baldez.
Protocolo: 361608
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 9ª REGIONAL
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA DE DESIGNAR SERVIDOR N° 67/2018, de 11
de Setembro de 2018.
O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA,
usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 .
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal do contrato nº 05/9°CRS/2018 as
servidoras, HELLEN ANE DOS ANJOS PICANÇO, MATRÍCULA57191604/2 e suplente JOSEFINA PALHETA DA SILVA DO
AMARAL- MATRÍCULA 5900749/1, celebrado com a empresa

TITA AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI, que tem como objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de
fornecimento de bilhetes de passagens rodoviárias para o
trecho constante no anexo I-A do Termo de Referência, por um
período de 12 (doze) meses. Conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Risonilson Abreu da Silva.
DIRETOR DO 9°CRS.
Protocolo: 361400
PORTARIA DE DESIGNAR SERVIDOR N° 68 /2018, de 13
de Setembro de 2018.
O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA,
usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 .
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal do contrato nº 06/2018 o servidor,
VICENTE DE PAULA GONÇALVES JÚNIOR, MATRÍCULA
Nº 57191771/2, celebrada com a empresa R J GONÇALVES
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, que tem como objeto:
Serviços de Instalação e Montagem de um Quadro Geral de
Baixa Tensão com fornecimento dos materiais necessários a
execução do serviço nas novas dependências do 9ºCRS/SESPA,
com fornecimento de material.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Risonilson Abreu da Silva.
DIRETOR DO 9°CRS.
Protocolo: 361418
PORTARIA DE DESIGNAR SERVIDOR N° 66/2018, de 11
de Setembro de 2018.
O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA,
usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 .
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal da contratação avençada sob os empenhos
2018NE00980 e 2018NE00981 a servidora, VERA LÚCIA
ZANETTI, MATRÍCULA Nº 57196716/1, celebrada com
aempresa DISPARA HOSPITALAR COM. E SERVIÇOS LTDAEPP, que tem como objeto:
Aquisição de Materiais de Consumo para o Setor de Laboratório
de Analises Clinicas da URES – Unidade de Referência
Especializada Santarém, por um período de 03 (três) meses
como se encontram sucinta e claramente descritos na planilha
contida no Termo de Referência, Anexo IA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Risonilson Abreu da Silva.
DIRETOR DO 9°CRS.
Protocolo: 361402
DIÁRIA
Portaria Nº 234 de 11 de Setembro de 2018
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE
1994.
OBJETIVO: Participar da oficina de Monitoramento e Avaliação
de PPA.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Belém/ PA – Brasil
Período: 26/09/2018 a 29/09/2018 / N° de Diária: 3,5 (três
diárias e meia)
Servidor:
Eraldo Guilherme dos Santos Sá
CPF: 377. 399.992-53
Matrícula: 58972711
Cargo: Agente Administrativo
Ordenador: RISONILSON ABREU DA SILVA
Protocolo: 361758
Diária
Portaria Nº 235 de 11 de Setembro de 2018
Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.
Objetivo: Participar da Reunião Extraordinária, para tratar da
Estadualização dos Hospitais dos Municípios de Juruti e Óbidos.
Origem: Santarém / PA- Brasil
Destino: Belém/ PA – Brasil
Período: 16/09/2018 a 17/09 /2018 / N° de Diária: 1,5 (uma
diárias e meia)
Servidor:
Risonilson Abreu da Silva
CPF: 658.687.302-91
Matrícula: 541959271
Cargo: Técnico em Patologia Clinica
Ordenador: RISONILSON ABREU DA SILVA
Protocolo: 361776

Portaria Nº 233 de 11 de setembro de 2018
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE
1994.
OBJETIVO: Participar da alimentação do SORE.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Belém/ PA – Brasil
Período: 12/09/2018 a 14/09/2018 / N° de Diária: 2,5 (duas
diárias e meia)
Servidor:
Eraldo Guilherme dos Santos Sá
CPF: 377. 399.992-53
Matrícula: 58972711
Cargo: Agente Administrativo
Ordenador: RISONILSON ABREU DA SILVA
Protocolo: 361744
Diária
Portaria Nº 236 de 11 de Setembro de 2018
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE
1994.
OBJETIVO: Desenvolver atividades de Assessoramento,
Supervisão e Atualização dos sistemas na vigilância Entomológica
e Epidemiológica nos programas do LIRAa e SisPNCD.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Mojuí dos Campos / PA – Brasil
Período: 08/10/2018 a 11/10/2018 / N° de Diária: 3,5 (três
diárias e meia)
Servidores:
Nesildo Oliveira Pinto
CPF: 195.236.532-53
Matrícula: 0505382
Cargo: Agente de Saúde
Agostinho Barbosa dos Santos
CPF: 083.503.702-97
Matrícula: 0504220
Cargo: Guarda de Endemias
Ordenador: RISONILSON ABREU DA SILVA
Protocolo: 361853
EXTRATO CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 06/2018
PROCESSO: 2018/24115.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Cotação Eletrônica.
PARTES: 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA e R J
GONÇALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.
OBJETO: Serviços de Instalação e Montagem de um Quadro Geral
de Baixa Tensão com fornecimento dos materiais necessários a
execução do serviço nas novas dependências do 9ºCRS/SESPA,
com fornecimento de material.
VIGÊNCIA: Até a conclusão do serviço.
VALOR: R$12.800,00 (Doze Mil e Oitocentos Reais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ATIVIDADE: 908302; 908338.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-33
FONTE: 0103000000; 0349002076.
PI: 2080008302C; 4200008338C
FORO: SANTARÉM.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2018.
ENDEREÇO DO CONTRATADO: Rodovia Curuça Abade, número
132, Bairro União.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RISONILSON ABREU DA SILVA.
Protocolo: 361413
EXTRATO CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 05/2018
PROCESSO: 2017/520332.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N°.
06/9CRS/SESPA/2018.
PARTES: 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA e TITA
AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço
de fornecimento de bilhetes de passagens rodoviárias para o
trecho constante no anexo I-A do Termo de Referência, por um
período de 12 (doze) meses. Conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: 13/08/2018 a 12/08/2019.
VALOR: R$664.992,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ATIVIDADE: 908290.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-33
FONTE: 0103000000.
FORO: SANTARÉM.
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2018.
ENDEREÇO DO CONTRATADO: Rua 24 de Outubro, nº 507,
Bairro Moinhos de Vento, Porto Alegre-RS.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RISONILSON ABREU DA SILVA.
Protocolo: 361406