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Diário Oficial ● 05/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715  33

Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018
R E S O L V E:
Art.1º – DESIGNAR a MAJ QOSPM RG 26752 ADRIANA CHADA
CHAVES DE SÁ para, no prazo de 60 (sessenta) dias, compor
a Equipe de Apoio dos Pregões Eletrônicos nº 019/2018 e nº
020/2018– CPL/PMPA, que tem por objetos: “Aquisição de
material de consumo e permanente de equipamentos, aparelhos
periféricos e instrumentais odontológicos, visando atender a
criação e aparelhamento de um consultório médico/odontológico
(USA III- Unidade Sanitária) nas Instalações do Quartel do
Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará” e “Aquisição
de material de consumo e permanente de equipamentos,
aparelhos periféricos, instrumentais médicos, fisioterapêuticos
e odontológicos, visando atender ao aparelhamento de um
consultório médico/fisioterapêutico/odontológico (USA IV/CMEUnidade Sanitária) nas instalações do Quartel do Comando
Missões Especiais da Polícia Militar do Estado do Pará”,
respectivamente.
Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 04 de outubro de 2018.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 369976
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº
168/2018 – DAL2, de 02 de setembro de 2018, que NOMEIA
o MAJ QOPM FÁBIO ALEX CORRÊA BARRA, a fim de fiscalizar o
Contrato Administrativo nº 855/2018 – DAL/PMPA, cujo objeto
destina-se ao “aquisição de 204 (duzentas e quatro) unidades de
fuzis 5.56 NATO, com peças de reposição, para atender as necessidades de efetivo da Polícia Militar do Pará”, celebrado entre
a PMPA e a EMPRESA FORJAS TAURUS.
SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo: 369620
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CONTRATO
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ERRATA DO CONTRATO nº. 234/2018-DAL/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.556, DO DIA 09/02/2018
ONDE SE LÊ: R$: 2.800,00(dois mil e oitocentos reais)
LEIA-SE: R$: 2.000,00( dois mil reais)
Protocolo: 370037
CONTRATO ADM. nº.869 /2018-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2018
OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para
ministrarem aulas no Curso de ADAPITAÇÃO de Oficiais da PMPA,
POLO MARITUBA.
VALOR TOTAL:R$ 8.400,00(oito mil e quatrocentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2018.
VIGÊNCIA:02/10/2018 a 01/10/2019.
DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 –
Form. de Ag. do Sist. de Seg. Púb.; Elem. de Desp.: 33.90.36
– Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.:
2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).
CONTRATADO:WANDERSON CORRÊA LEÃO , CPF:617.465.76200 .
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 369736
CONTRATO ADM. nº.868 /2018-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2018
OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para
ministrarem aulas no Curso de ADAPITAÇÃO de Oficiais da PMPA,
POLO MARITUBA.
VALOR TOTAL:R$ 8.750,00(oito mil e setecentos e cinquenta
reais).
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2018.
VIGÊNCIA:02/10/2018 a 01/10/2019.
DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 –
Form. de Ag. do Sist. de Seg. Púb.; Elem. de Desp.: 33.90.36
– Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.:
2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).
CONTRATADO:ANGELO PONTES SCOTTA , CPF:617.544.632-15 .
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 369723
CONTRATO ADM. nº.870 /2018-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2018
OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para
ministrarem aulas no Curso de ADAPITAÇÃO de Oficiais da PMPA,
POLO MARITUBA.
VALOR TOTAL:R$ 8.400,00(oito mil e quatrocentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2018.
VIGÊNCIA:02/10/2018 a 01/10/2019.
DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 –
Form. de Ag. do Sist. de Seg. Púb.; Elem. de Desp.: 33.90.36
– Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.:
2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).
CONTRATADO:IURI AGUIAR DE MELO , CPF:392.002.052-91 .
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 369729

SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 946/18
Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15
Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:
SUB TEN PM SÔNIA MARIA MARLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS/
AUXILIAR DO HME/ 468.164.102-20
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa
33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 300,00
Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 947/18
Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15
Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:
2º TEN PM MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR/ OFICIAL HME/
593.653.822-20
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa
33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 2.000,00
Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 948/18
Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15
Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:
CAP PM RAFAELLY DO NASCIMENTO GENTIL/ OFICIAL DO EMG/
818.146.402-82
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa
33.90.39– PESSOA JURIDICA
Valor: R$ 1.000,00
Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
Protocolo: 369681
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas
atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório
na modalidade Convite nº 002/2018 – CPL/PMPA, que tem
por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA
COM AMPLIAÇÃO DO VESTIÁRIO MASCULINO E FEMININO DO
CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS –
CFAP” e considerando o disposto no art. 38, VII c/c art. 43, VI,
ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como nas Portarias nº
697/2018-DP1, 752/2018-DP1 e 122/2018-DP1, RESOLVE:
01 – Homologar o Processo Licitatório na modalidade Convite nº
002/2018 – CPL/PMPA, de acordo com a documentação presente
nos autos e com os termos do ofício nº 551/2018-CPL;
02 – Adjudicar seu objeto nos termos contidos no Convite,
pelo critério de menor preço global por empreitada, em favor
da licitante TL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ
63.883.672/0001-02, com sede na Rodovia BR 316, Km 02,
Passagem Brasília, nº 57 A, Bairro Atalaia, Ananindeua-PA, CEP
67013570-570 com a proposta no valor total de R$ 303.719,91
(trezentos e três mil, setecentos e dezenove reais e noventa e
um centavos);
03 – Remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico
da Corporação, a fim de que sejam providenciadas a assinatura
do contrato e emissão da respectiva nota de empenho.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Quartel em Belém – PA, 27 de setembro de 2018
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM /COMANDANTE
GERAL DA PMPA
*Republicado por haver incorreção no DOE nº 33710,
publicada em 28/09/2018, protocolo 367284
Protocolo: 370062

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DA POLÍCIA MILITAR
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado parcial do Credenciamento nº 001/2018FASPM, Processo nº 031/2017 – FAS PMPA, cujo objeto destinase à “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviço de HOSPEDAGENS, que disponibilizam estadia (diária)
com café da manhã, pernoite com café da manhã e disponibilidade
de espaço apropriado para guarda de bagagens e objeto de
uso pessoal”, para atender as necessidades aos associados e/
ou dependentes, com ou sem acompanhante, deste Fundo de
Assistência Social – FASPMPA, conforme discriminado abaixo.
PESSOA JURÍDICA
1. HOTEL SÃO BRAZ LTDA EPP, CNPJ: 00.886.621/0001-14
2. NOVO HOTEL TRANSBRASIL ECONÔMICO LTDA, CNPJ:
27.466.410/0001-89
Belém-PA, 04 de outubro 2018.
REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA – CEL QOPM RG 19711
DIRETORA DO FASPM
Protocolo: 369837

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DE DESPESAS: 2018NE01109
Data: 04/10/2018
Valor: 15.990,00
Vigência: 04/10/2018 a 31/12/2018.
Objeto: Outros
Justificativa: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
1000 unidades de camisas Micro Solútio, 100% poliamida,
gramatura 105g/m2, pintura em silk screen, para atender as
necessidades do FASPM no evento “ Corrida Cel Fontoura/2018
“, consoante ao Acordo de Cooperação Nº09/2018 firmado
entre o FASPM e a PMPA,
formalizado através da Nota de
Empenho 2018NE01109, de 04/10/2018, vinculada ao Processo
Nº034/2018-CPL/FASPM, Cotação Eletrônica nº011/2018-CPL/
FASPM, no que diz respeito a condições, especificações, forma
de pagamento, penalidades e obrigações, como no certame
licitatório e seus anexos.
Licitação: Processo Nº034/2018-CPL/FASPM – Cotação Eletrônica
nº011/2018-CPL/FASPM.
Orçamento: Programa de Trabalho, Fonte de Recursos, natureza
da despesa, Origem do Recurso.
08.122.1297.8338.0000
0151/0351000000
339030
00
Próprios
Empresa Contratada: H. DE F. PIRES SERVIÇOS, CNPJ nº 18.
655. 861/0001-73
Endereço: Trav. Conjunto Joércio barbalho, nº94-Aguas Brancas
– Ananindeua-PA – CEP67033-340.
Telefone: Cel. (91) 9 8124-7218.
E-mail: apcomercioeservicos@gmail.com
Ordenadora: Regina Célia da Silva Ferreira - CEL QOPM
Diretora do FASPM.
Protocolo: 370053

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
De acordo com o resultado do Pregão Eletrônico 19/2018,
resolvo:
HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico
19/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT LANCHE PARA
ATENDER OS EVENTOS OPERACIONAIS E EXTRAORDINÁRIOS
DO CBMPA, a empresa FEIRAO DA DONA DE CASA LTDA, CNPJ:
10.888.680/0003-47, no valor de R$ 27.799,33 (vinte e sete
mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos).
Belém – PA, 04 de Outubro de 2018.
ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO - CEL QOBM
Coordenador Estadual de Defesa Civil
e Comandante Geral do CBMPA
Protocolo: 369746
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
De acordo com o resultado do Pregão Eletrônico 18/2018,
resolvo:
HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico
18/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO CBMPA, a empresa NOVA
SICILIANO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS METALICAS
EIRELI, CNPJ: 12.441.715/0001-69, no valor de R$ 24.931,50
(vinte e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta
centavos).
Belém – PA, 03 de Outubro de 2018.
ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO - CEL QOBM
Coordenador Estadual de Defesa Civil
e Comandante Geral do CBMPA
Protocolo: 369733
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 123/2018-DGPC/DIVERSOS BELÉM, 04 DE
OUTUBRO DE 2018
O Delegado Geral da Polícia Civil Dr. CLAÚDIO GALENO DE
MIRANDA SOARES FILHO, no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94
de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao
Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar