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Diário Oficial ● 05/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715  39

Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018
299

26482

COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

300

26483

COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

301

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COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

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COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

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COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

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COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

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COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

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COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

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COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

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COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

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COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

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COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

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COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

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COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

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COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

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COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

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COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

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COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

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COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

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COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

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COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

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COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

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COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

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COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

323

26506

COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M

Inservibilidade

UNIDADE DE PATRIMÔNIO
DATA: 04/10/2018
Nome: Maira Cristina Barros de Azevedo
Assinatura:__________________________

TITULAR DO ÓRGÃO
DATA: 04/10/2018
Nome: Cláudio Galeno de Miranda Soares Filho
Assinatura:__________________________

I – Determinar a contratação da empresa BIOSAVE DIAGNÓSTICA
LTDA EPP (CNPJ/MF Nº 10.919.350/0001-00) para aquisição de
materiais para a Coordenação das Unidades Regionais (teste
rápido para detecção de cocaína e teste rápido para detecção de
THC), com as seguintes especificações e quantidades:
ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

13

Teste rápido para detecção qualitativa
de Cocaína em urina humana,
apresentação: testes individuais.
Marca: INLAB.

Teste

125

R$ 4,89

R$ 611,25

14

Teste rápido para detecção qualitativa
de THC (teste de maconha) em urina,
apresentação: testes individuais.
Marca: INLAB.

Teste

150

R$ 4,49

R$ 673,50

II – Determinar à CPL a elaboração do instrumento contratual
respectivo e a veiculação do extrato desta autorização no Diário
Oficial do Estado e após, adote os procedimentos necessários à
instrução da execução financeira;
III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a
indicação de fiscal de recebimento de objeto nos termos do art.
67 da Lei Federal nº 8.666/93.
Os autos do presente processo estão à disposição de todos
que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de
Licitação deste CPC.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém, 03 de outubro de 2018.
JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
Diretor Geral
Protocolo: 369516
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
Modalidade de Licitação: Contratação através ARP nº 005/2018
– CPC-RC (Pregão Eletrônico SRP nº 023/2018 – CPC-RC)
O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves,
no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos
corroborados nos autos do processo em epígrafe, bem como as
disposições do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 023/2018 –
CPC-RC, que teve por objeto o registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais para o Laboratório de Toxicologia
e EFQB para atendimento das necessidades da Coordenação de
Laboratório do Instituto de Criminalística e Coordenação das
Unidades Regionais deste Centro de Perícias Científicas Renato
Chaves, considerando ainda os termos do Parecer Jurídico nº
312/2018 – PROJUR e da Manifestação nº 0054/2018 do Controle
Interno, RESOLVE:
I – Determinar a contratação da empresa NOVA MÉDICA
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
(CNPJ/MF Nº 19.769.575/0001-00) para aquisição de materiais
para a Coordenação das Unidades Regionais (papel indicador
de pH, soro anti-A, soro anti-B, soro anti-D, Teste rápido de
multidrogas, testes para sífilis), com as seguintes especificações
e quantidades:
ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VALOR
UNITÁRIO

VALOR
TOTAL

02

Papel indicador de pH, faixa de pH de 0-14,
medição prática com resultado em um
segundo, método do teste: colorimétrica.
Apresentação: tiras individuais.

Tira

25

R$ 0,32

R$ 8,00

03

Soro anti-A monoclonal, Método aglutinação
manual direta, apresentação: frasco com Frasco
10mL.

3

R$ 25,99

R$ 77,97

04

Soro anti-B monoclonal, Método aglutinação
manual direta, apresentação: frasco com Frasco
10mL.

4

R$ 30,55

R$ 122,20

05

Soro Anti-D Monoclonal, Método aglutinação
manual direta, apresentação: frasco com Frasco
10mL.

3

R$ 38,62

R$ 115,86

15

Teste imunoensaio rápido de multidrogas
qualitativo, para detecção de 10 drogas:
Cocaína (COC), Tetrahidrocanabinol
(THC), Anfetamina (AMP), Metanfetamina
(MET), Benzodiazepínicos (BZD), Morfina Teste
(MOP), Opiáceos (OPI), Ecstasy (XTC),
Antidepressivos Tricíclicos (TCA), Barbitúricos
(BAR) em urina. (apresentação: testes =
cassetes + pipetas).

15

R$ 21,50

R$ 322,50

23

Testes de sífilis, tipo rápido, para 25 testes.

3

R$ 145,88

R$ 437,64

Protocolo: 369708

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES

VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

Jogo

ITEM

01

08

09

.

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
Modalidade de Licitação: Contratação através ARP nº 007/2018
– CPC-RC (Pregão Eletrônico SRP nº 023/2018 – CPC-RC)
O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves,
no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos
corroborados nos autos do processo em epígrafe, bem como as
disposições do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 023/2018 –
CPC-RC, que teve por objeto o registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais para o Laboratório de Toxicologia
e EFQB para atendimento das necessidades da Coordenação de
Laboratório do Instituto de Criminalística e Coordenação das
Unidades Regionais deste Centro de Perícias Científicas Renato
Chaves, considerando ainda os termos do Parecer Jurídico nº
313/2018 – PROJUR e da Manifestação nº 055/2018 do Controle
Interno, RESOLVE:

II – Determinar à CPL a elaboração do instrumento contratual
respectivo e a veiculação do extrato desta autorização no Diário
Oficial do Estado e após, adote os procedimentos necessários à
instrução da execução financeira;
III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a
indicação de fiscal de recebimento de objeto nos termos do art.
67 da Lei Federal nº 8.666/93.
Os autos do presente processo estão à disposição de todos
que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de
Licitação deste CPC.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém, 03 de outubro de 2018.
JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
Diretor Geral
Protocolo: 369517
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
Modalidade de Licitação: Contratação através ARP nº 008/2018
– CPC-RC (Pregão Eletrônico SRP nº 023/2018 – CPC-RC)
O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves,
no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos
corroborados nos autos do processo em epígrafe, bem como as
disposições do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 023/2018 –
CPC-RC, que teve por objeto o registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais para o Laboratório de Toxicologia
e EFQB para atendimento das necessidades da Coordenação de
Laboratório do Instituto de Criminalística e da Coordenação das
Unidades Regionais deste Centro de Perícias Científicas Renato
Chaves, considerando ainda os termos do Parecer Jurídico nº
341/2018 – PROJUR e da Manifestação nº 056/2018 do Controle
Interno, RESOLVE:
I – Determinar a contratação da empresa MAXLAB PRODUTOS
PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA - EPP (CNPJ/MF
Nº 04.724.729/0001-61) no valor de R$ 2.460,00 (Dois mil
quatrocentos e sessenta reais) para aquisição de materiais para o
Laboratório de Toxicologia e EFQB (Kit PSA 3ª geração, teste rápido
imunocromatográfico para detecção qualitativa da gonadotrofina
coriônica humana e Teste rápido Imunocromatográfico para
detecção qualitativa de hemoglobina humana em amostras
fecais) para atendimento das necessidades da Coordenação de
Unidades Regionais deste Centro de Perícias Científicas Renato
Chaves, com as seguintes especificações e quantidades:
MATERIAL
Kit PSA 3ª geração, Método
Enzimaimunoensaio, tipo conjunto
completo. Apresentação: testes
individuais. Marca: Interkit Katal
Teste rápido Imunocromatográfico
para detecção qualitativa da
gonadotrofina coriônica humana (hcg)
em amostra humana de soro, plasma
e urina, tipo conjunto completo,
apresentação: testes individuais.
Marca: EBRAM
Teste rápido Imunocromatográfico
para detecção qualitativa de
hemoglobina humana em amostras
fecais, tipo conjunto completo,
apresentação: testes individuais.
Marca: GOLD
VALOR TOTAL

QTD

VALOR
UNIT

800

R$ 6,37 R$ 5.096,00

Teste

400

R$ 0,77

R$ 308,00

Teste

90

R$ 4,72

R$ 424,80

APRESENTAÇÃO

Teste

VALOR
TOTAL

R$ 5.828,80

II – Determinar à CPL a elaboração do instrumento contratual
respectivo e a veiculação do extrato desta autorização no Diário
Oficial do Estado e após, adote os procedimentos necessários à
instrução da execução financeira;
III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a
indicação de fiscal de recebimento de objeto nos termos do art.
67 da Lei Federal nº 8.666/93.
Os autos do presente processo estão à disposição de todos
que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de
Licitação deste CPC.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém, 03 de outubro de 2018.
JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
Diretor Geral
Protocolo: 369521