IOEPA 17/10/2018 -Pág. 72 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 17/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33721
dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 16 de outubro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 372872
PORTARIA 7659/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora JACQUELINE MICHELLA RODRIGUES
ARAÚJO, ASSESSOR 1ª ENTRÂNCIA, Matrícula nº 9992664,
lotada na Promotoria de Justiça de Almerim, a importância
de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas
de Pronto Pagamento, período de aplicação 26/09/2018 a
25/11/2018, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
12101.03.122.1434.8330-">12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades
dos procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.000,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10
dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 10 de outubro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 372657
PORTARIA 7709/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ELITÂNIA COSTA GONÇALVES,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1113, lotada
na Promotoria de Justiça de Izabel do Pará, a importância
de R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais), para ocorrer
com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação
05/10/2018 a 04/12/2018, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330
Desenvolvimento das atividades dos procuradores e
promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.500,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10
dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 16 de outubro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 372871
EXTRATO DA PORTARIA Nº 057/2018-MP
A 2ª Promotora de Justiça de Redenção, com fundamento
no Art.54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, inc. VI da RESOLUÇÃO nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna
pública ratificação de portaria do MPF autuando como como
INQUERITO CIVIL PUBLICO sob o nº 003862-070/2018 que se
encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Redenção,
situada na Av. Manoel Vicente Pereira, s/nº, Lotes 20/25 –
Parque dos Buritis – CEP. 68.552-760 – Redenção/PA.
Portaria nº 057/2018-MP
Interessado: Alda Rodrigues de Menezes e
Município de Cumarú do Norte.
Objeto: “apurar a ocorrência de irregularidade na prestação
do serviço público de atendimento médico de urgência no
Hospital Municipal João Vieira da Cunha, em Cumarú do Norte,
que levou ao óbito do menor Carlos André Menezes dos Reis”.
Leonardo Jorge Lima Caldas –
Promotor de Justiça Respondendo pela 2ª PJ Redenção.
Protocolo: 372729

Quarta-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2018
EXTRATO DA PORTARIA Nº 058/2018-MP
A 2ª Promotora de Justiça de Redenção, com fundamento
no Art.54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no
Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO nº 23 – CNMP, de 17/09/07,
torna pública a instauração do INQUERITO CIVIL PUBLICO nº
003924-070/2018 que se encontra à disposição na Promotoria
de Justiça de Redenção, situada na Av. Manoel Vicente Pereira,
s/nº, Lotes 20/25 – Parque dos Buritis – CEP. 68.552-760 –
Redenção/PA.
Portaria nº 058/2018-MP
Interessado: Olívio Kuhnen
Objeto: “apurar suposta ocorrência de sonegação f scal, fraude
e ato de improbidade administrativa praticada por servidores
da Secretaria de Estado da Fazenda, especif camente da
Agencia de Redenção, em conluio com empresas do ramo
alimentício sediadas em Redenção”.
Leonardo Jorge Lima Caldas –
Promotor de Justiça Respondendo pela 2ª PJ Redenção.
Protocolo: 372721
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME
ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)
Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 041/2018-MP/
PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2018-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e
EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA
(CNPJ/MF nº 14.139.773/0001-68)
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços e
Produtos da Plataforma Oracle
Data da Assinatura: 19/07/2018
Vigência: 20/07/2018 a 19/07/2019
Preços Registrados:
Item

Descrição

1

Oracle Database Enterprise Edition
- Licença de uso perpetuo para 1
processador com suporte e atualização
de software por 1 ano

2

Undb

Licença

Oracle Real Application Clusters - Licença
de uso perpetuo para 1 processador
com suporte e atualização de software Licença
por 1 ano

3

Oracle Active Data Guard - Licença de
uso perpetuo para 1 processador com
suporte e atualização de software por
1 ano

4

Oracle Multitenant - Licença de uso
perpetuo para 1 processador com
suporte e atualização de software por
1 ano

5

Oracle Partitioning - Licença de uso
perpetuo para 1 processador com
suporte e atualização de software por
1 ano

6

Oracle Enterprise Manager Tuning
Pack - Licença de uso perpetuo para 1
processador com suporte e atualização
de software por 1 ano

7

Oracle Enterprise Manager Diagnostics
Pack - Licença de uso perpetuo para 1
processador com suporte e atualização
de software por 1 ano

8

Oracle Advanced Compression - Licença
de uso perpetuo para 1 processador
com suporte e atualização de software
por 1 ano

Licença

Licença

Licença

Qtd.
Estimada

Preço
Unitário

10

184.915,00

10

91.499,00

10

42.948,00

10

68.483,00

10

42.490,00

GRUPO 01
Item

Descrição

Und

Qtd.
Estimada

Preço
Unitário

11

Oracle Database Appliance versão X7-2
-HA Perfomance, Two 10/25 GbE ports

Unid

02

334.644,00

Serviço de instalação padrão da
Oracle, com instalação física e lógica
do equipamento Oracle Database
Appliance com:
a) Instalação física do equipamento
nas dependências de uma unidade do
MPPA no município de Belém;
b) Instalação dos softwares de
Sistemas Operacionais Oracle Linux 7,
ou superior;
c) Instalação do Software SGBD
Oracle Database 12c Release 2, ou
superior;
d) Disponibilização de SGBD Oracle
em configuração Multitenant, com no
mínimo 2 PDBs disponíveis.

Unid

02

66.999,00

12

Foro: Belém
Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins
Endereço da Contratada: Avenida Doutor Chucri Zaidan, nº
1550, Conjunto 2308, Bairro da Vila São Francisco, no município
de São Paulo – SP, CEP: 04.711-130, Telefone (11) 5181-4899
/ (21) 3190-1990,E-mail: licitacoes@extremedigital.com.br,
Protocolo: 340941
PORTARIA N.º 7671/2018-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 56, inciso IX, da Lei
Complementar nº 57, de 6 de julho de 2006 (Lei orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 232/2018-MP/1ªPJI (SIP
nº 46092/2018), que informa que a Excelentíssima Promotora
de Justiça Renata Fonseca de Campos, a quem foi delegada
a realização de algumas diligências investigatórias nos autos
da Notícia de Fato, SIMP nº 003170-922/2017, por meio da
Portaria n.º 1333/2018-MP/PGJ, está atualmente lotada na
comarca de Santarém/PA,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1333/2018-MP/PGJ, de
05 de março de 2018, que DELEGOU poderes a Exma. Sra.
Promotora de Justiça RENATA FONSECA DE CAMPOS, visando
à realização de diligências no âmbito da Notícia de Fato, SIMP
nº 003170-922/2017,
DELEGAR poderes a Exma. Sra. Promotora de Justiça CYNTHIA
GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO para, com fundamento no
art. 56, IX da Lei nº 057/2006- Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado do Pará, realizar especificamente, as
seguintes diligências: a) inquirição de Esdras da Silva de
Araújo; b) obtenção de cópias dos Processos nº 000968769.2017.8.14.0024 e nº 0009200-02.2017.8.14.0024 para
juntada nos autos da Notícia de Fato, SIMP nº 003170922/2017 e c) providenciar Certidão de Registro de Imóveis
positiva ou negativa da circunscrição de Itaituba da área
objeto do conflito narrado dos autos. E uma vez concluída as
referidas diligências, remeter os autos ao Procurador-Geral de
Justiça, para eventual adoção das medidas judiciais cabíveis.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 10
de outubro de 2018.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
Protocolo: 372858

Licença

Licença

Licença

10

18.904,99

10

28.854,99

10

44.774,99

EXTRATO DA PORTARIA N° 05/2018-MP/PJG
O Promotor de Justiça Titular de Gurupá, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais, com base no Art. 129,
inciso VI e IX da Constituição Federal c/c Art. 8º da Lei da ACP,
e Art. 26 da Lei nº 8.625/93; art. 52 da Lei Complementar
Estadual n.º 57/2006; torna pública a instauração do Inquérito
Civil n° 03/2018 que se encontra à disposição na Promotoria
de Justiça de Gurupá, situada na Av. São Benedito s/n, centro,
CEP: 68300-000 – Gurupá – Pará – Fone: (91) 3692-1515.
Portaria n° 05/2018/MP/PJG
Investigada: Prefeitura Municipal de Gurupá.
Assunto: Improbidade Administrativa na seara educacional.
Bruno Alves Câmara – Promotor de Justiça
Protocolo: 372704